Publicidade

Publicidade

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

>

Juíza de SP mantém milhares de empresas no Perse

>

Fim do PERSE? Entenda o que muda com a medida provisória do Governo Federal

>

Deputados pedem manutenção de programa que beneficia setor de eventos

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

(Imagem: Reprodução)

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

>

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

>

OAB aprova texto de PEC que busca assegurar sustentação oral no STF

(Imagem: Reprodução)

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

>

STJ: Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia

>

Ministro do STJ valida reajuste por faixa etária em plano de saúde

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

Publicidade

Publicidade

Pinheiro Neto Advogados

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)

Machado e Cremoneze - Advogados Associados

Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados

Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados

Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria

Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia

Benhame Sociedade de Advogados

Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados

Timoner e Novaes Advogados

VFK Cursos Jurídicos

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Previdenciarista

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

AASP - Associação dos Advogados

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Michel França

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fernando Merlini

Fernando Merlini

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gilvany Brasileiro

Gilvany Brasileiro

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Felipe Monteiro Mello

Felipe Monteiro Mello

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Maykon Fagundes Machado

Maykon Fagundes Machado

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marina Elaine

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Walter Maia

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Zenaide Augusta Alves

Zenaide Augusta Alves

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Thiago Bastos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Paola Castelano

Paola Castelano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Jéssica Teles de Almeida

Jéssica Teles de Almeida

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Shirlei Amaro Avena Weisz

Shirlei Amaro Avena Weisz

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Michel França

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fernando Merlini

Fernando Merlini

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

(Imagem: Reprodução)

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Júri que o absolveu

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

(Imagem: Freepik)

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

(Imagem: Freepik)

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

(Imagem: Freepik)

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

(Imagem: Arte Migalhas)

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Pinheiro Neto Advogados

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)

Machado e Cremoneze - Advogados Associados

Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados

Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados

Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria

Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia

Benhame Sociedade de Advogados

Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados

Timoner e Novaes Advogados

Michel França

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fernando Merlini

Fernando Merlini

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gilvany Brasileiro

Gilvany Brasileiro

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Felipe Monteiro Mello

Felipe Monteiro Mello

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Maykon Fagundes Machado

Maykon Fagundes Machado

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marina Elaine

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Walter Maia

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Zenaide Augusta Alves

Zenaide Augusta Alves

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Thiago Bastos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Paola Castelano

Paola Castelano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Jéssica Teles de Almeida

Jéssica Teles de Almeida

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Shirlei Amaro Avena Weisz

Shirlei Amaro Avena Weisz

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Michel França

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fernando Merlini

Fernando Merlini

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Gaudêncio Torquato

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Publicidade

Publicidade

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

(Imagem: Freepik)

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

(Imagem: Divulgação)

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

VFK Cursos Jurídicos

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Previdenciarista

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

AASP - Associação dos Advogados

Publicidade

Publicidade

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

João Pessoa/PB

João Pessoa/PB

Em rua movimentada na Cidade das Fontes, Poços de Caldas/MG, a placa do escritório se destaca em meio a outras placas.

Em rua movimentada na Cidade das Fontes, Poços de Caldas/MG, a placa do escritório se destaca em meio a outras placas.

A copa da árvore produz um efeito de luz e sombra na frente do escritório de Naviraí/MS.

A copa da árvore produz um efeito de luz e sombra na frente do escritório de Naviraí/MS.

As montanhas e a natureza exuberante fazem da fachada de Florianópolis/SC um lindo cartão postal.

As montanhas e a natureza exuberante fazem da fachada de Florianópolis/SC um lindo cartão postal.

Das janelas no segundo andar do escritório de Maceió/AL é possível notar o bom tempo alagoano.

Das janelas no segundo andar do escritório de Maceió/AL é possível notar o bom tempo alagoano.

Patos de Minas/MG

Patos de Minas/MG

As paredes coloridas alegram a entrada do escritório de Sorriso/MT.

As paredes coloridas alegram a entrada do escritório de Sorriso/MT.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

No primeiro andar do pequeno prédio, as iniciais do nome do advogado formam o nome do escritório de Juiz de Fora/MG.

No primeiro andar do pequeno prédio, as iniciais do nome do advogado formam o nome do escritório de Juiz de Fora/MG.

O jardim na fachada do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG é realçado pelo azul extasiante do céu mineiro.

O jardim na fachada do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG é realçado pelo azul extasiante do céu mineiro.

João Pessoa/PB

João Pessoa/PB

Em rua movimentada na Cidade das Fontes, Poços de Caldas/MG, a placa do escritório se destaca em meio a outras placas.

Em rua movimentada na Cidade das Fontes, Poços de Caldas/MG, a placa do escritório se destaca em meio a outras placas.

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!