Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

>

Veja quem indicou os ministros do STJ e quando devem deixar o cargo

>

"Faltam ministras no Brasil", lamenta ministro Herman Benjamin

>

Ministro Herman Benjamin ressalta o papel social da Constituição

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

>

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

>

Veja quem indicou os ministros do STJ e quando devem deixar o cargo

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; manifesto aponta retrocesso

>

Apesar de serem maioria na OAB, mulheres só presidem cinco seccionais

>

"Cada direito traz a dor das mulheres que vieram antes", diz Daniela Teixeira

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; manifesto aponta retrocesso

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

(Imagem: Divulgação)

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

(Imagem: Freepik)

Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal

(Imagem: Banco pessoal)

Dia do Livro: Para presidente da APL, não há Direito sem educação

Publicidade

Publicidade

Tauil & Chequer Advogados

Eizirik Advogados

Sperling Advogados

Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados

Abdala Advogados

Cláudia Seixas Sociedade de Advogados

MJ Alves Burle e Viana Advogados

Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia

Curucutu - Parques Ambientais

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

AASP - Associação dos Advogados

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

LMI - Law Masters Institute

BM Finance Group

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Gustavo Hasselmann

Gustavo Hasselmann

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Wellington José Campos

Wellington José Campos

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Thiago Alencar Alves Pereira

Thiago Alencar Alves Pereira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

André Roberto Mallmann

André Roberto Mallmann

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Rodrigo da Costa Alves

Rodrigo da Costa Alves

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Sonia Parmigiano

Sonia Parmigiano

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Marcelo Braga de Andrade

Marcelo Braga de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Antonio Carlos Antolini Junior

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Zenaide Augusta Alves

Zenaide Augusta Alves

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Marco J. Eugle Guimarães

Marco J. Eugle Guimarães

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Raul Bergesch

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Renan Fábrega Sanchez

Renan Fábrega Sanchez

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jéssica Teles de Almeida

Jéssica Teles de Almeida

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rogério Pires da Silva

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Gustavo Hasselmann

Gustavo Hasselmann

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Wellington José Campos

Wellington José Campos

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Inteligência artificial)

Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

(Imagem: Freepik)

Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

(Imagem: Freepik)

TRT-3: Monitora infantil realocada em almoxarifado obtém rescisão indireta

(Imagem: Freepik)

STJ: Não há multa em venda prematura por credor se apreensão é válida

(Imagem: Freepik)

Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

(Imagem: Freepik)

DF é condenado por liberar corpo em estado avançado de decomposição

(Imagem: Gedeaogide/TJSP)

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

(Imagem: Freepik)

Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé

(Imagem: Freepik)

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

STF analisará em plenário físico leis que tratam da remuneração de juízes

(Imagem: Freepik)

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Tauil & Chequer Advogados

Eizirik Advogados

Sperling Advogados

Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados

Abdala Advogados

Cláudia Seixas Sociedade de Advogados

MJ Alves Burle e Viana Advogados

Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia

Gustavo Hasselmann

Gustavo Hasselmann

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Wellington José Campos

Wellington José Campos

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Thiago Alencar Alves Pereira

Thiago Alencar Alves Pereira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

André Roberto Mallmann

André Roberto Mallmann

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Rodrigo da Costa Alves

Rodrigo da Costa Alves

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Sonia Parmigiano

Sonia Parmigiano

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Marcelo Braga de Andrade

Marcelo Braga de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Antonio Carlos Antolini Junior

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Zenaide Augusta Alves

Zenaide Augusta Alves

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Marco J. Eugle Guimarães

Marco J. Eugle Guimarães

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Raul Bergesch

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Renan Fábrega Sanchez

Renan Fábrega Sanchez

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jéssica Teles de Almeida

Jéssica Teles de Almeida

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rogério Pires da Silva

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Gustavo Hasselmann

Gustavo Hasselmann

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Wellington José Campos

Wellington José Campos

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Publicidade

Publicidade

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

Repita comigo: Médico com registro ativo no CRM não pode ser condenado por exercício ilegal da profissão

Repita comigo: Médico com registro ativo no CRM não pode ser condenado por exercício ilegal da profissão

Igor Mascarenhas, Sarah Carvalho e Gyanny Dantas

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

A reclamação como forma de "recall" de decisões vinculantes

Osmar Mendes Paixão Côrtes e Marcelo Mazzola

5

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Divulgação)

Villemor Amaral anuncia criação de 4 áreas e chegada de novos sócios

(Imagem: Arte Migalhas)

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

(Imagem: Freepik)

Juíza suspende norma do CFM que restringia aborto em caso de estupro

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

Corte Especial do STJ cancela súmula sobre honorários à Defensoria

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

Dino pede destaque em caso de bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: Reprodução)

Advogado mata vizinho em briga por causa de cachorro no ES

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Curucutu - Parques Ambientais

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

AASP - Associação dos Advogados

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

LMI - Law Masters Institute

BM Finance Group

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Publicidade

Publicidade

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Em movimentada rua de Juiz de Fora/MG, o escritório divide com uma imobiliária a sala comercial.

Em movimentada rua de Juiz de Fora/MG, o escritório divide com uma imobiliária a sala comercial.

São Sebastião do Paraíso/MG

São Sebastião do Paraíso/MG

No escritório de José Bonifácio/SP, uma placa na janela indica que a banca é protegida por câmeras.

No escritório de José Bonifácio/SP, uma placa na janela indica que a banca é protegida por câmeras.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Localizado em São Paulo/SP, na tradicional Vila Mariana, o escritório é iluminado pela tonalidade branca que exalta o projeto arquitetônico.

Localizado em São Paulo/SP, na tradicional Vila Mariana, o escritório é iluminado pela tonalidade branca que exalta o projeto arquitetônico.

Em Rio Branco/AC, o escritório está localizado no Parque da Maternidade, um dos pontos turísticos da cidade.

Em Rio Branco/AC, o escritório está localizado no Parque da Maternidade, um dos pontos turísticos da cidade.

As janelas e portas em madeira dão um ar conservado ao escritório em Angra dos Reis/RJ.

As janelas e portas em madeira dão um ar conservado ao escritório em Angra dos Reis/RJ.

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

As placas em vermelho queimado realçam a fachada da banca de Maceió/AL.

As placas em vermelho queimado realçam a fachada da banca de Maceió/AL.

Em movimentada rua de Juiz de Fora/MG, o escritório divide com uma imobiliária a sala comercial.

Em movimentada rua de Juiz de Fora/MG, o escritório divide com uma imobiliária a sala comercial.

São Sebastião do Paraíso/MG

São Sebastião do Paraíso/MG

(Imagem: Domínio Público)

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz.

(Imagem: Domínio Público)

Em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram ao litoral da Bahia.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!