quinta-feira, 25 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.837
(Imagem: Rafael Luz/STJ)

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

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STJ afasta a aplicação do tema 1.076 em execução fiscal e fixa honorários por equidade
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STJ aplica honorários por equidade em exceção de pré-executividade
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"Difícil mudar", diz ministra Assusete de honorários por equidade
(Imagem: Rafael Luz/STJ)

$$$

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

(Imagem: Reprodução/ @taylorswift)

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

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Turnê de Taylor Swift no Brasil impulsionou projetos de lei na Câmara
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Sem acordo com gravadora, TikTok remove músicas de Taylor Swift
(Imagem: Reprodução/ @taylorswift)

Venda de ingressos

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

>
Caixa é condenada a pagar multa por violar tempo de espera em fila
>
Para Cueva, demora em fila de banco não gera dano moral presumido
(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

Tese

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

EVENTOS
Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

TVMIGALHAS
STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

COLUNAS

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)
24.abr.2024

Regulamentação

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

(Imagem: Divulgação.)
24.abr.2024

Estada na embaixada

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)
24.abr.2024

Penal

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)
24.abr.2024

Festão fraudulenta

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)
24.abr.2024

E-book

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)
24.abr.2024

Supremo | Sessão

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

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STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

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Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

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DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

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abr.sexta-feira

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

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Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

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Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

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Meaningful Connectivity in the G20

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O eSocial de processos trabalhistas na prática

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Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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mai.quarta-feira

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Tribunais Superiores: teoria e prática

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Governança Corporativa e Compliance

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".
(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)
23.abr.2024

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Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

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