Publicidade

Publicidade

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

>

STJ afasta a aplicação do tema 1.076 em execução fiscal e fixa honorários por equidade

>

STJ aplica honorários por equidade em exceção de pré-executividade

>

"Difícil mudar", diz ministra Assusete de honorários por equidade

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"

>

Promotor chama advogada de "galinha" e diz que ela faria "striptease"

>

Promotor chama advogada de "feia" em Júri e sessão é anulada

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"

(Imagem: Reprodução/ @taylorswift)

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

>

Turnê de Taylor Swift no Brasil impulsionou projetos de lei na Câmara

>

Sem acordo com gravadora, TikTok remove músicas de Taylor Swift

(Imagem: Reprodução/ @taylorswift)

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

Publicidade

Publicidade

Departamento Jurídico do Banco Bradesco SA

Cunha Pereira e Massara Advogados Associados

Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Gaia Silva Gaede Advogados

Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados

Dutra e Associados Advocacia

Dannemann Siemsen

Bueno Barbosa Advogados Associados

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

BM Finance Group

Instituto Recupera Brasil - IRB

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Galícia Educação

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Rosa Maria Freitas

Rosa Maria Freitas

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Thiago Alencar Alves Pereira

Thiago Alencar Alves Pereira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Adrianne Lima

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Carlos Ernani Constantino

Carlos Ernani Constantino

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Matheus Alves Capra

Matheus Alves Capra

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thais Paiva

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Luiz Henrique Antunes Alochio

Luiz Henrique Antunes Alochio

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Márcio Pompeu

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Márcio Zamboni

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Petros Papathanasiadis

Petros Papathanasiadis

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Ana Paula Nascimento

Ana Paula Nascimento

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Laura Soares Pinto

Laura Soares Pinto

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Antônio Affonso Filho

Antônio Affonso Filho

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Wagner Balera

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Rosa Maria Freitas

Rosa Maria Freitas

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Thiago Alencar Alves Pereira

Thiago Alencar Alves Pereira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministra Nancy reflete sobre o tempo em julgamento sobre demora em fila de banco: "implacável"

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

(Imagem: Pixabay)

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

(Imagem: Freepik)

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

(Imagem: Freepik)

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @pmscoficial)

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

(Imagem: Freepik)

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Departamento Jurídico do Banco Bradesco SA

Cunha Pereira e Massara Advogados Associados

Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Gaia Silva Gaede Advogados

Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados

Dutra e Associados Advocacia

Dannemann Siemsen

Bueno Barbosa Advogados Associados

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)

Edgard Hermelino Leite Junior

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Paulo Antonio Papini

Paulo Antonio Papini

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Amanda Fonseca Perrut

Amanda Fonseca Perrut

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Renata Nilsson

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Aline Manfrin

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Thiago Alencar Alves Pereira

Thiago Alencar Alves Pereira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Renata Chandocha

Renata Chandocha

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Bruno Rodrigues

Bruno Rodrigues

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fernando Salzer

Fernando Salzer

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Thiago Souza Martins

Thiago Souza Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Cleberson Vasconcelos Araujo

Cleberson Vasconcelos Araujo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Vanessa Cristina Bonfim

Vanessa Cristina Bonfim

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Simone Neta

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Edgard Hermelino Leite Junior

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Paulo Antonio Papini

Paulo Antonio Papini

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy reflete sobre o tempo em julgamento sobre demora em fila de banco: "implacável"

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Flávio Tartuce

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte III

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A contagem do prazo em dias úteis para ajuizamento do pedido de tutela cautelar antecedente

Daniel Penteado de Castro

Leticia Horn

Migalhas Marítimas

Adicional de frete para renovação da marinha mercante e suas premissas

Leticia Horn

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Publicidade

Publicidade

Domicílio judicial eletrônico

Domicílio judicial eletrônico

Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Daniela Tosetto Gaucher, Gabriella Silva de Toledo Moreno e Rafael Rio Branco dos Santos

O dever de entregar a declaração de Imposto de Renda pessoa física

O dever de entregar a declaração de Imposto de Renda pessoa física

Flávia Santanna Benites

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

Amanda Chami e Leonardo Schenk

Inexistência de subordinação algorítmica: A confluência de interesses na relação da prestação de serviços do trabalhador autônomo

Inexistência de subordinação algorítmica: A confluência de interesses na relação da prestação de serviços do trabalhador autônomo

Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB

Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB

Dayane Cavalcante Cipriano

Explorando caminhos: Os princípios e práticas da Justiça restaurativa como uma abordagem alternativa ao sistema de Justiça criminal tradicional

Explorando caminhos: Os princípios e práticas da Justiça restaurativa como uma abordagem alternativa ao sistema de Justiça criminal tradicional

Pejotização: A estratégia que pode custar caro

Pejotização: A estratégia que pode custar caro

Richard Abecassis

Entre ambições e realidades: A polêmica taxação de dividendos de 2024

Entre ambições e realidades: A polêmica taxação de dividendos de 2024

Gilmara Nagurnhak

Burnout doença ocupacional: Quais são direitos?

Burnout doença ocupacional: Quais são direitos?

André Beschizza

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura

Transação tributária por adesão: Oferta de precatórios

Transação tributária por adesão: Oferta de precatórios

Kamile Medeiros do Valle

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Online, Curso

Governança Corporativa e Compliance

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

BM Finance Group

Instituto Recupera Brasil - IRB

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Galícia Educação

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Publicidade

Publicidade

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório é realçado pelo logotipo elegante e atrativo.

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório é realçado pelo logotipo elegante e atrativo.

No quintal, o verde do pequeno pomar alegra a vista da fachada do escritório de Gaspar/SC.

No quintal, o verde do pequeno pomar alegra a vista da fachada do escritório de Gaspar/SC.

O bom tempo emoldura a fachada do escritório da capital pernambucana, Recife.

O bom tempo emoldura a fachada do escritório da capital pernambucana, Recife.

O jardim bem arquitetado emoldura a banca de Aracaju/SE.

O jardim bem arquitetado emoldura a banca de Aracaju/SE.

Na janela do escritório da capital cearense, Fortaleza, o destaque fica para as plantas dentro da floreira.

Na janela do escritório da capital cearense, Fortaleza, o destaque fica para as plantas dentro da floreira.

Abaixo das robustas janelas de madeira, floreiras decoram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

Abaixo das robustas janelas de madeira, floreiras decoram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

Através das grades é possível notar uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG.

Através das grades é possível notar uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

Maceió/AL

Maceió/AL

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório é realçado pelo logotipo elegante e atrativo.

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório é realçado pelo logotipo elegante e atrativo.

No quintal, o verde do pequeno pomar alegra a vista da fachada do escritório de Gaspar/SC.

No quintal, o verde do pequeno pomar alegra a vista da fachada do escritório de Gaspar/SC.

(Imagem: Domínio Público)

Há 320 anos, em 24 de abril de 1704, foi lançada a primeira edição do "The Boston News-Letter", o primeiro jornal contínuo das Treze Colônias, em Boston, nos EUA. Este periódico histórico cobriu eventos significativos, incluindo notícias da Inglaterra e de outras partes das colônias. O "The Boston News-Letter" continuou sua circulação até fevereiro de 1776, desempenhando um papel crucial na comunicação colonial até pouco antes da Declaração de Independência dos Estados Unidos.

(Imagem: Domínio Público)

Em 24 de abril de 1704, foi publicada a primeira edição do jornal "The Boston News Letter"

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!