Estupro de vulneráveis: legislação é aprimorada, mas número de casos aumenta

STJ: Calouro pode pagar mais que veterano se faculdade provar aumento de custos

Faculdade não cobrará mensalidade de médica que colou grau antecipado

STJ nega pedido de mãe para pagar mensalidade proporcional na pandemia

STJ: Calouro pode pagar mais que veterano se faculdade provar aumento de custos

CNJ dá 15 dias para TJ/RJ se manifestar sobre valor de custas

Quanto custa entrar na Justiça em 2024? Veja valor em todos os Estados

Qual o salário de um advogado? Confira o piso para o ano de 2024

CNJ dá 15 dias para TJ/RJ se manifestar sobre valor de custas

EVENTOS

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

TVMIGALHAS

Novo Código Civil pode entregar herança digital às plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

COLUNAS

Migalhas das Civilistas

Editorial - Migalhas das Civilistas

Joyceane Bezerra de Menezes, Silvia Felipe Marzagão, Maria Cristina De Cicco, Maria Celina Bodin de Moraes, Thaís Fernanda Tenório Sêco e Flávia Alessandra Naves Silva

Migalhas Contratuais

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Fernando Rodrigues

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ulisses Sousa

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Miguel Reale Júnior

Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

Thiago da Cunha Brito

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Jefferson Maleski

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ronaldo Costa Pinto

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gabriela Salla

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Thiago Affonso de Araujo Costa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Israel Cezar Simas

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Fernanda Lopez d'Anjos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rosa Maria Freitas

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Caio Gama Mascarenhas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Viviane Ribeiro Gago

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fernando Rodrigues

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ulisses Sousa

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Especialista comenta modus operandi de criminosos em casos de estupro virtual de vulneráveis

Policial militar pede adolescente em casamento na porta da escola em Toritama/PE

Novo Código Civil pode entregar herança digital às plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

Empresário que hostilizou Cristiano Zanin em aeroporto pede desculpas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

13.mai.2024

TJ/SP: Conveniência de posto é multada por venda de produtos vencidos

13.mai.2024

Plano deve custear exame genético para tratamento de Síndrome de West

13.mai.2024

Mãe recupera dias não abonados para cuidar de bebê intolerante à lactose

13.mai.2024

Novo Código Civil pode entregar herança digital a plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

13.mai.2024

CNJ suspende resolução do TJ/SP que limitava sustentação oral

12.mai.2024

TJ/MG proíbe empresa de vender itens com escudo de clubes sem licença

12.mai.2024

Enchentes no RS: Facebook deve excluir post de Nego Di com fake news

12.mai.2024

TST: Por não comprovar insalubridade, designer não será indenizado

12.mai.2024

Gol e Max Milhas indenizarão por cancelar voo de volta após ausência no voo de ida

12.mai.2024

Juiz suspende show da Naiara Azevedo em cidade carente de infraestrutura

12.mai.2024

Mulher que encontrou parafuso ao morder bombom será indenizada

12.mai.2024

TJ/PE condena cozinheiro por ofensas racistas a auxiliar

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Fernando Rodrigues

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ulisses Sousa

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Miguel Reale Júnior

Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

Thiago da Cunha Brito

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Jefferson Maleski

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ronaldo Costa Pinto

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gabriela Salla

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Thiago Affonso de Araujo Costa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Israel Cezar Simas

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Fernanda Lopez d'Anjos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rosa Maria Freitas

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Caio Gama Mascarenhas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Viviane Ribeiro Gago

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fernando Rodrigues

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ulisses Sousa

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Especialista comenta modus operandi de criminosos em casos de estupro virtual de vulneráveis

Policial militar pede adolescente em casamento na porta da escola em Toritama/PE

Novo Código Civil pode entregar herança digital às plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

Empresário que hostilizou Cristiano Zanin em aeroporto pede desculpas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Joyceane Bezerra de Menezes,Silvia Felipe Marzagão,Maria Celina Bodin de Moraes,Thaís Fernanda Tenório Sêco,Flávia Alessandra Naves Silva,Maria Cristina De Cicco

Migalhas das Civilistas

Editorial - Migalhas das Civilistas

Joyceane Bezerra de Menezes, Silvia Felipe Marzagão, Maria Cristina De Cicco, Maria Celina Bodin de Moraes, Thaís Fernanda Tenório Sêco e Flávia Alessandra Naves Silva

Migalhas Contratuais

A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil

Eroulths Cortiano Junior

Olhares Interseccionais

Sobre farsas abolicionistas, controle de corpos e o reconhecimento de pessoas no processo penal

Jonata Wiliam

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas - Assinatura avançada versus qualificada - Parte I

Sérgio Jacomino

Leitura Legal

Mãe

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas das Civilistas

Editorial - Migalhas das Civilistas

Joyceane Bezerra de Menezes, Silvia Felipe Marzagão, Maria Cristina De Cicco, Maria Celina Bodin de Moraes, Thaís Fernanda Tenório Sêco e Flávia Alessandra Naves Silva

Migalhas Contratuais

A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil

Eroulths Cortiano Junior

Olhares Interseccionais

Sobre farsas abolicionistas, controle de corpos e o reconhecimento de pessoas no processo penal

Jonata Wiliam

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas - Assinatura avançada versus qualificada - Parte I

Sérgio Jacomino

Leitura Legal

Mãe

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

ESG e cálculos tributários: Uma jornada de transparência

Talita Fernandes Trévia

Desvendando a grafotécnica: A importância no combate à falsidade documental

Luciana Camperlingo

Empresas do Lucro Real podem reduzir o Imposto de Renda e a CSLL ajudando o Rio Grande do Sul

Marcelo Andreola

Assistência emergencial no Rio Grande do Sul

Thais Infante e Flavio Henrique Elwing Goldberg

A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

O Abril Despedaçado da Competição Brasileira de Processo

João Pedro de Souza Mello

Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?

Tainá Dias Couto

Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer

Mirella Melo

Cláusulas de paz nos negócios processuais aplicados aos contratos de locação imobiliária

Wallace Calixto

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Breno Paiva Penteado

ARTIGOS MAIS LIDOS

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

Eduardo Perazza, Guilherme Nunes, Denise Cury, Isadora Camargo, Luiza Salles e Sávio Andrade

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

André Beschizza

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

Hugo Filardi Pereira

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Breno Paiva Penteado

12.mai.2024

Reajuste de 75,5% em plano de saúde de idoso é abusivo, decide juíza

12.mai.2024

Sem aviso de adesão facultativa, escola não pagará taxa sindical

12.mai.2024

TST afasta insalubridade ao considerar laudo que não constatou ruído

12.mai.2024

Latam restituirá em milhas passageiros que tiveram downgrade de assentos

12.mai.2024

"Vaquinhas virtuais": Veja regras a serem seguidas nas eleições 2024

12.mai.2024

J20: Fórum reúne Tribunais integrantes do G20 para discutir desafios

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Janssen Murayama coordena seminário "Reforma Tributária em Debate"

Evento

Machado Meyer Advogados promove evento "Lei da Transparência Salarial"

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Evento

Prêmio Penha Guimarães

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

FOMENTADORES

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

A fachada clean da banca de Mogi das Cruzes/SP é ornamentada pelo letreiro prateado presente no local.

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

O céu estrelado e o ambiente bem iluminado do escritório de Goiânia/GO fazem desta fachada um lindo cartão postal.

Ao anoitecer, as luzes ressaltam e decoram a fachada bordô do escritório de Araras/SP.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente.

As luzes realçam a fachada contrastando com o jardim do escritório de Cerquilho/SP.

A cor preta da fachada confere modernidade e requinte ao escritório de Santa Bárbara d´Oeste/SP.

A estrutura de vidro sobressai diante das placas de concreto do prédio que abriga o escritório de SP.

Maceió/AL

A fachada clean da banca de Mogi das Cruzes/SP é ornamentada pelo letreiro prateado presente no local.

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

Há 30 anos, em 10 de maio de 1994, Nelson Mandela, aos 76 anos, tomou posse como o primeiro presidente negro da África do Sul. Sua eleição foi um evento histórico que marcou a transição do país do regime de apartheid para uma democracia plena. Esta eleição representou um momento significativo na luta contra a segregação racial e estabeleceu um novo curso para a nação sul-africana.

10.mai.2024

Em 10 de maio de 1624, ocorreu às invasões holandesas no Brasil.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Estupro de vulneráveis: legislação é aprimorada, mas número de casos aumenta

Direito Penal

Estupro de vulneráveis: legislação é aprimorada, mas número de casos aumenta

STJ: Calouro pode pagar mais que veterano se faculdade provar aumento de custos

Diferença de mensalidades

STJ: Calouro pode pagar mais que veterano se faculdade provar aumento de custos

CNJ dá 15 dias para TJ/RJ se manifestar sobre valor de custas

Custas judiciais

CNJ dá 15 dias para TJ/RJ se manifestar sobre valor de custas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Novo Código Civil pode entregar herança digital às plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

Migalhas das Civilistas

Editorial - Migalhas das Civilistas

Migalhas Contratuais

A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil

MIGALHAS QUENTES

Organização judiciária

STF: Central de Cumprimento de Sentença em MG não dificulta acesso à Justiça

Calamidade

PL impede penhora de pequena propriedade afetada por desastre natural

Enchentes no RS

Resgate a animais no RS: ONG 101 Viralatas precisa de ajuda

Desconsideração Jurídica

Ministros do STJ explicam teoria menor da desconsideração da PJ

Evento

Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa hoje

Vínculo empregatício

Ministro Ives Gandra afasta vínculo em contrato de franquia com a Prudential

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Fernando Rodrigues

Ulisses Sousa

Miguel Reale Júnior

Thiago da Cunha Brito

Marília Lira de Farias

Jefferson Maleski

Ronaldo Costa Pinto

Gabriela Salla

Thiago Affonso de Araujo Costa

Israel Cezar Simas

Patrícia Perrone Campos Mello

Fernanda Lopez d'Anjos

Rosa Maria Freitas

Caio Gama Mascarenhas

Viviane Ribeiro Gago

Fernando Rodrigues

Ulisses Sousa

QUENTES MAIS LIDAS

Empresário que hostilizou Zanin em aeroporto se retrata das ofensas

Juiz condena tabeliã e substituto de cartório por desvio de fundos

Novo Código Civil pode entregar herança digital a plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

MIGALHAS DE PESO

Melhor prevenir do que remediar: Cláusula de apuração de haveres no contrato social

Tempo à disposição do empregador: Legislação brasileira e estratégias para evitar demandas

Ansiedade INSS: Quais são meus direitos?

O estudo da litigiosidade e o ensino do direito

TV MIGALHAS

Especialista comenta modus operandi de criminosos em casos de estupro virtual de vulneráveis

Policial militar pede adolescente em casamento na porta da escola em Toritama/PE

Novo Código Civil pode entregar herança digital às plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

Empresário que hostilizou Cristiano Zanin em aeroporto pede desculpas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

MIGALHAS QUENTES

Multa

TJ/SP: Conveniência de posto é multada por venda de produtos vencidos

Decisão Judicial

Plano deve custear exame genético para tratamento de Síndrome de West

Direito do Trabalho

Mãe recupera dias não abonados para cuidar de bebê intolerante à lactose

Herança digital

Novo Código Civil pode entregar herança digital a plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

Sustentação

CNJ suspende resolução do TJ/SP que limitava sustentação oral

Dano material

TJ/MG proíbe empresa de vender itens com escudo de clubes sem licença

Notícias falsas

Enchentes no RS: Facebook deve excluir post de Nego Di com fake news

Trabalho

TST: Por não comprovar insalubridade, designer não será indenizado

Danos morais e materiais