Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

>

Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?

>

STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP

>

Para Marco Aurélio, Ministério Público não tem legitimidade para conduzir investigação criminal

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

>

Bolsonaro se escondeu na embaixada da Hungria após investigação da PF

>

Bolsonaro afirma ao STF que seria "ilógico" pedir asilo na Hungria

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

>

Confira na íntegra o texto da reforma tributária

>

Regulamentação da reforma tributária chega ao Congresso nesta semana

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

Publicidade

Publicidade

Leonardo Amarante Advogados Associados

Bergamini Advogados

Aragão & Tomaz Advogados Associados

Rodrigo Trindade Advocacia

Tojal | Renault Advogados

Adriana Lucena Sociedade de Advogados

Advocacia Celso Botelho de Moraes

Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Henrique Abel

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vitória Della Valentina

Vitória Della Valentina

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luan Leal Pereira Sousa

Luan Leal Pereira Sousa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Caio Gonçalves

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Antonio Oliveira Filho

Antonio Oliveira Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcus Segnini

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Gustavo Paes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Divo Augusto Cavadas

Divo Augusto Cavadas

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Wellington José Campos

Wellington José Campos

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

Percival Maricato

Percival Maricato

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Flávio Yunes Elias Fraiha

Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Henrique Abel

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vitória Della Valentina

Vitória Della Valentina

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pixabay)

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

(Imagem: Freepik)

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

(Imagem: Freepik)

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @pmscoficial)

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

(Imagem: Freepik)

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Leonardo Amarante Advogados Associados

Bergamini Advogados

Aragão & Tomaz Advogados Associados

Rodrigo Trindade Advocacia

Tojal | Renault Advogados

Adriana Lucena Sociedade de Advogados

Advocacia Celso Botelho de Moraes

Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados

Henrique Abel

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vitória Della Valentina

Vitória Della Valentina

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luan Leal Pereira Sousa

Luan Leal Pereira Sousa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Caio Gonçalves

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Antonio Oliveira Filho

Antonio Oliveira Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcus Segnini

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Gustavo Paes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Divo Augusto Cavadas

Divo Augusto Cavadas

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Wellington José Campos

Wellington José Campos

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

Percival Maricato

Percival Maricato

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Flávio Yunes Elias Fraiha

Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Henrique Abel

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vitória Della Valentina

Vitória Della Valentina

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Gaudêncio Torquato

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Publicidade

Publicidade

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Elaine Ferreira da Silva

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

Pedro Marcos Nunes Barbosa

A importância da certificação em saúde mental para empresas

A importância da certificação em saúde mental para empresas

Renato Gouvêa dos Reis

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

O nome do escritório de Franca/SP em letras metalizadas realça na parede de tijolos à vista.

O nome do escritório de Franca/SP em letras metalizadas realça na parede de tijolos à vista.

Na catarinense Jaraguá do Sul, o rosa e o branco se misturam na moderna arquitetura do escritório.

Na catarinense Jaraguá do Sul, o rosa e o branco se misturam na moderna arquitetura do escritório.

O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolívia, cidade conhecida pelo seu vasto patrimônio arquitetônico.

O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolívia, cidade conhecida pelo seu vasto patrimônio arquitetônico.

Guariba/SP

Guariba/SP

Da porta de vidro do escritório nota-se a pacata rua de Guará/SP.

Da porta de vidro do escritório nota-se a pacata rua de Guará/SP.

Mesmo localizado no segundo andar do sobrado, o escritório de Uberlândia/MG se preocupa com a segurança; o resultado são as grades em todas as janelas.

Mesmo localizado no segundo andar do sobrado, o escritório de Uberlândia/MG se preocupa com a segurança; o resultado são as grades em todas as janelas.

Belo Horizonte/MG

Belo Horizonte/MG

O volumoso canteiro colore a frente do escritório de Mococa/SP.

O volumoso canteiro colore a frente do escritório de Mococa/SP.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

No grande prédio de esquina em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, o visual fica por conta das informações sobre os advogados que atendem no local.

No grande prédio de esquina em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, o visual fica por conta das informações sobre os advogados que atendem no local.

O nome do escritório de Franca/SP em letras metalizadas realça na parede de tijolos à vista.

O nome do escritório de Franca/SP em letras metalizadas realça na parede de tijolos à vista.

Na catarinense Jaraguá do Sul, o rosa e o branco se misturam na moderna arquitetura do escritório.

Na catarinense Jaraguá do Sul, o rosa e o branco se misturam na moderna arquitetura do escritório.

(Imagem: Domínio Público)

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz.

(Imagem: Domínio Público)

Em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram ao litoral da Bahia.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!