terça-feira, 23 de abril de 2024

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TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

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TJ/SP mantém suspensa nova forma de cobrança de ISS para advogados
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Tema 918 do STF e o seu alcance à classe contábil
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É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP
(Imagem: Gedeaogide/TJSP)

Tributo

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

>
Juiz derruba exame criminológico da lei das saidinhas e concede progressão de regime
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Com mudanças nas "saidinhas", Lewandowski pede regulamentação do CNJ
(Imagem: Reprodução/Youtube)

Justiça

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

(Imagem: Freepik)

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

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Estado de MG pagará R$ 15 mil a homem preso por 9 dias após HC
>
Homem preso por erro judiciário será indenizado em um milhão
(Imagem: Freepik)

Responsabilidade civil

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

EVENTOS
Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

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Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

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COLUNAS

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

MIGALHAS QUENTES

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22.abr.2024

Acidente

Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

(Imagem: Freepik)
22.abr.2024

Trabalhista

TRT-3: Escola indenizará monitora infantil realocada em almoxarifado

(Imagem: Freepik)
22.abr.2024

Alienação fiduciária

STJ: Não há multa em venda prematura por credor se apreensão é válida

(Imagem: Freepik)
22.abr.2024

Decisão

Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha

(Imagem: Freepik)
22.abr.2024

Indenização

DF é condenado por liberar corpo em estado avançado de decomposição

(Imagem: Freepik)
22.abr.2024

Má-fé

Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé

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TRF-1: União devolverá armas a homem após ex-esposa entregá-las à PF

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20.abr.2024

Lei 14.843/24

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AGENDA

23
abr.terça-feira

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

24
abr.quarta-feira

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

25
abr.quinta-feira

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

26
abr.sexta-feira

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

30
abr.terça-feira

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
THOMSON REUTERS BRASIL
Instituto Ling
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ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações
Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

Localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, em Bauru/SP, a banca disponibiliza um amplo estacionamento para os clientes.

Localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, em Bauru/SP, a banca disponibiliza um amplo estacionamento para os clientes.

O escritório situa-se na pequena Pacaembu/SP, em uma grande construção com extensa varanda, nada comparado ao tamanho de um estádio.

O escritório situa-se na pequena Pacaembu/SP, em uma grande construção com extensa varanda, nada comparado ao tamanho de um estádio.

Entre as folhagens do bem cuidado jardim, o nome do escritório de Vitória/ES fixado em placa de mármore realça a fachada da banca.

Entre as folhagens do bem cuidado jardim, o nome do escritório de Vitória/ES fixado em placa de mármore realça a fachada da banca.

Com um extenso gramado, o escritório de Fortaleza/CE é emoldurado pelo céu coberto de nuvens.

Com um extenso gramado, o escritório de Fortaleza/CE é emoldurado pelo céu coberto de nuvens.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Limeira/SP

Limeira/SP

No norte do país, em Ouro Preto do Oeste/RO, o escritório situa-se numa área arborizada.

No norte do país, em Ouro Preto do Oeste/RO, o escritório situa-se numa área arborizada.

Pederneiras/SP

Pederneiras/SP

Por entre as grades cinza, a placa mostra que a casa de tijolos à vista em Cassilândia/MS é um escritório de advocacia.

Por entre as grades cinza, a placa mostra que a casa de tijolos à vista em Cassilândia/MS é um escritório de advocacia.

A banca de Ribeirão Preto/SP está localizada em um bairro tranquilo e residencial, próxima ao fórum e Justiça Federal.

A banca de Ribeirão Preto/SP está localizada em um bairro tranquilo e residencial, próxima ao fórum e Justiça Federal.

Localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, em Bauru/SP, a banca disponibiliza um amplo estacionamento para os clientes.

Localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, em Bauru/SP, a banca disponibiliza um amplo estacionamento para os clientes.

O escritório situa-se na pequena Pacaembu/SP, em uma grande construção com extensa varanda, nada comparado ao tamanho de um estádio.

O escritório situa-se na pequena Pacaembu/SP, em uma grande construção com extensa varanda, nada comparado ao tamanho de um estádio.

PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.
(Imagem: Pexels)
19.abr.2024

Baú migalheiro

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

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