Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

>

STJ: Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia

>

Ministro do STJ valida reajuste por faixa etária em plano de saúde

>

STJ valida reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

>

A cláusula de raio em shopping centers e o comportamento do empreendedor

>

Iguatemi não pode impedir lojistas de abrirem filiais em concorrentes

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

>

Loja que teve perfil em rede social banido sem motivo será indenizada

>

PGR: Provedores são responsáveis por conteúdo ilícito de usuários

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Andre Coelho/Folhapress)

STJ julga assinatura de ex-mulher do jurista Roberto Caldas em união estável

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

Publicidade

Publicidade

Advocacia Velloso

Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual

Ayres Ribeiro Advogados

Engel Advogados

Trindade & Reis Advogados Associados

Affonso Ferreira Advogados

A Santos Advogados Associados

TozziniFreire Advogados

Tavares Advogados

Druda Deveikis Advogados

Malheiros Editores Ltda.

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

UniBrasil Centro Universitario

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Thomson Reuters Brasil

Editora Noeses Ltda.

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Evilasio Tenorio

Evilasio Tenorio

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior

Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Cleverson Riggo

Cleverson Riggo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Igor Awad Barcellos

Igor Awad Barcellos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Bruno Marques Bensal

Bruno Marques Bensal

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Caio Tessarini

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Luisa Callegaro Cola

Luisa Callegaro Cola

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Ana Kennerly

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gabriel Lemos da Costa

Gabriel Lemos da Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Kelton Aguiar

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Evilasio Tenorio

Evilasio Tenorio

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

(Imagem: Reprodução)

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Juri que o absolveu

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

(Imagem: Freepik)

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

(Imagem: Freepik)

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

(Imagem: Freepik)

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

(Imagem: Arte Migalhas)

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Gueller e Vidutto Sociedade de Advogados

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Vieira Tavares Advogados

ESCUDERO & ZIEBARTH ADVOGADOS

Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia

Cecilia Mello Advogados

Advocacia Fernando Rudge Leite

Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia

Saeki Advogados

Di Blasi, Parente & Associados

Jorge Archilia Daniel

Jorge Archilia Daniel

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

David Gomes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vanusa Murta Agrelli

Vanusa Murta Agrelli

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Felipe Bastos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bernadete Kurtz

Bernadete Kurtz

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Vitória Della Valentina

Vitória Della Valentina

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Egle Cecconi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Matheus Alves Capra

Matheus Alves Capra

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

Marina Elaine

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Carla Domenico

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

Carlos Ernani Constantino

Carlos Ernani Constantino

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jorge Archilia Daniel

Jorge Archilia Daniel

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

David Gomes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Publicidade

Publicidade

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

(Imagem: Divulgação)

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

ASAP Documentos

Malheiros Editores Ltda.

15º Ofício de Notas

Penso Tecnologia

Curucutu - Parques Ambientais

Pine Data Officer

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

A hera toma quase toda a fachada escondendo o nome da banca de São Paulo/SP.

A hera toma quase toda a fachada escondendo o nome da banca de São Paulo/SP.

A extensa calçada em mosaico português realça a frente do escritório de Jaboticabal/SP.

A extensa calçada em mosaico português realça a frente do escritório de Jaboticabal/SP.

O céu estrelado e o ambiente bem iluminado do escritório de Goiânia/GO fazem desta fachada um lindo cartão postal.

O céu estrelado e o ambiente bem iluminado do escritório de Goiânia/GO fazem desta fachada um lindo cartão postal.

Correntes presas em pequenas colunas fecham a frente do escritório de Ourinhos/SP.

Correntes presas em pequenas colunas fecham a frente do escritório de Ourinhos/SP.

No vidro preto a imagem da deusa Themis ilustra a fachada da banca de Cândido Mota/SP.

No vidro preto a imagem da deusa Themis ilustra a fachada da banca de Cândido Mota/SP.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

Pacaembu/SP

Pacaembu/SP

O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

As cores vermelha e preta evidenciam a placa do escritório localizado em Chinatown, bairro dos chineses em Nova York/EUA.

As cores vermelha e preta evidenciam a placa do escritório localizado em Chinatown, bairro dos chineses em Nova York/EUA.

Em Coronel Vivida/PR, o escritório é marcado pela grande estrutura física e pelo design moderno do prédio.

Em Coronel Vivida/PR, o escritório é marcado pela grande estrutura física e pelo design moderno do prédio.

A hera toma quase toda a fachada escondendo o nome da banca de São Paulo/SP.

A hera toma quase toda a fachada escondendo o nome da banca de São Paulo/SP.

A extensa calçada em mosaico português realça a frente do escritório de Jaboticabal/SP.

A extensa calçada em mosaico português realça a frente do escritório de Jaboticabal/SP.

(Imagem: Pexels)

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

(Imagem: Pexels)

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!