terça-feira, 23 de abril de 2024

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TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

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TJ/SP mantém suspensa nova forma de cobrança de ISS para advogados
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Tema 918 do STF e o seu alcance à classe contábil
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É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP
(Imagem: Gedeaogide/TJSP)

Tributo

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

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Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

>
Juiz derruba exame criminológico da lei das saidinhas e concede progressão de regime
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Com mudanças nas "saidinhas", Lewandowski pede regulamentação do CNJ
(Imagem: Reprodução/Youtube)

Justiça

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

(Imagem: Freepik)

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

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Estado de MG pagará R$ 15 mil a homem preso por 9 dias após HC
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Homem preso por erro judiciário será indenizado em um milhão
(Imagem: Freepik)

Responsabilidade civil

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

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Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

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Golpes e responsabilidade dos bancos

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Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

MIGALHAS QUENTES

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Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

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Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

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TRT-3: Escola indenizará monitora infantil realocada em almoxarifado

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Alienação fiduciária

STJ: Não há multa em venda prematura por credor se apreensão é válida

(Imagem: Freepik)
22.abr.2024

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Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha

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21.abr.2024

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23
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Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

24
abr.quarta-feira

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

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Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

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25
abr.quinta-feira

Congresso

1º Congresso de Direito

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Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

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Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

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Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

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Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

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DREX - A moeda digital do Brasil

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Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

26
abr.sexta-feira

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

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Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

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O eSocial de processos trabalhistas na prática

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Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários
Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
Instituto Recupera Brasil - IRB
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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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As altas palmeiras na frente da parede de pedras compõe o cenário do escritório de Pontalina/GO.

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Resistindo ao tempo, o beiral, característica de construção antiga, é marcante no escritório de Jundiaí/SP.

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As grades bem fechadas se destacam na fachada do escritório de Barretos/SP.

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A florida árvore colore a frente da fachada de tom pastel de Pederneiras/SP.

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A marquise dá um toque delicado para a fachada do escritório de Amparo/SP, pintado em tons pastéis com vidraças na cor fumê.

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Na Cidade dos Exageros, Itu/SP, o escritório localizado em um casarão antigo com grandes vidraças dá vista para a praça que reflete a vida tranquila do interior.

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Quem passa pelo escritório da capital mundial do setor sucroalcooleiro, Sertãozinho/SP, visualiza o ambiente moderno valorizado por um paisagismo de qualidade.

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O casarão branco com vários detalhes arquitetônicos abriga o escritório na capital mineira, BH.

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Na lateral do prédio nota-se a placa bicolor indicando a presença de um escritório na Cidade das Águas, Igaratá/SP.

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Com ampla visibilidade por estar localizada em esquina, a fachada da banca de Piracicaba/SP é realçada pelas árvores ao seu redor.

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Baú migalheiro

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.
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19.abr.2024

Baú migalheiro

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

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