Leitores

Adoção

23/7/2019
Denis Moraes

"Sobre 'Judiciário gaúcho realiza sonho da adoção por meio de aplicativo', uma iniciativa brilhante (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Tecnologia em prol da adoção). Nada obstante, as coisas andam meios estranhas neste meio. Minha esposa e eu estamos habilitados para adotar uma criança até os nove anos de idade, há três anos aguardamos ansiosamente. Temos já duas filhas. É difícil acreditar que todos fazem campanha para a adoção tardia, mas não há crianças? A pergunta que não quer calar, onde estão estas crianças?"

Agências reguladoras

22/7/2019
Jorge Paredes

"As agências reguladoras estão legislando (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Agências reguladoras). Não estão obedecendo a hierarquia das leis; traz insegurança jurídica, não atende aos anseios da sociedade; e sim interesses corporativos. Exemplo: imputam à sociedade cobranças intituladas de participação financeira; criam resoluções, como a resolução 414/2010 da ANEEL; que prevê devoluções desses valores antecipados; e as concessionárias não devolvem, se beneficiando de prescrição; mas esquecem que essa condição de cobrança tem natureza jurídica de empréstimo compulsório. Não devolvendo ainda criam contas patrimoniais intituladas concessionária/consumidor. Uma tremenda aberração. E ainda criam procedimentos em resolução onde o cliente ainda é obrigado a doar os investimentos feitos na rede elétrica. Pedimos os valores antecipados e não devolvem. As distribuidoras, geradoras e transmissão têm o respaldo dessa ilegalidade que desrespeita a hierarquia e a Constituição brasileira de 1988. Tenho um processo administrativo na Light SESA que não dão a mínima e a ANEEL não está nem aí. Não fiscaliza. Muito investimento que a concessão deveria opor passa para o cliente."

Agressão

23/7/2019
Milton Córdova Júnior

"É de estarrecer o fato ocorrido nesse domingo, no jogo Internacional x Grêmio, em Porto Alegre: a agressão de uma torcedora do Inter a outra torcedora do Grêmio, acompanhada de uma criança, seu filho. O fato foi amplamente noticiado na imprensa e as imagens em vídeo divulgadas mostram o menor chorando, aterrorizado pela cena que vivenciara. Percebe-se a tentativa desesperada do menino em defender a mãe e do outro lado, a agressora desequilibrada e violenta, demonstrando todo o seu desprezo e irresponsabilidade em relação à presença de uma criança. O ocorrido não deve cingir-se apenas à mais uma agressão entre torcedores adultos, mas a deliberada agressão a uma criança, ainda que indiretamente. Nesse sentido, deliberadamente a agressora colocou em risco a segurança física e psíquica da criança, violando o art. 227 da Constituição: 'é dever da sociedade assegurar à criança, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, ao lazer, à dignidade, ao respeito, além de colocá-la a salvo de toda forma de negligência, violência, crueldade e opressão'. O ECA foi violado nos art. 4º, caput e § único, 'a'; art. 5º; art. 13; art. 15; art. 16, inc. I, IV e V; art. 17; art. 18 e art. 70. Cabe ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar gaúchos a tomada de providências inerentes ao caso (defesa dos direitos dos menores) no sentido de processar a agressora e seus acompanhantes, não medindo esforços para a aplicação das devidas sanções penais."

Artigo - A dignidade dos honorários da advocacia

24/7/2019
Nilton Márcio Portilho Rodrigues

"Excelente matéria, esclarecedora e de grande importância (Migalhas de peso – 23/1/19)!"

Artigo - A fundamentação das decisões na forma do art. 489, §1º do novo CPC e sua aplicabilidade prática

23/7/2019
Fernando Otero Caamaño

"Em que pese passados mais de três anos da entrada em vigor do novo CPC, o tema da fundamentação das decisões judiciais, com fundamento no art. 489, § 1º, ainda é atual (Migalhas de peso – 6/6/17). Lamentavelmente, ainda há muita resistência por parte dos órgãos jurisdicionais de dar efetividade ao comando legal da fundamentação escorreita das decisões judiciais. Nesse cenário urge que a doutrina e os causídicos combativos do Estado Democrático de Direito não arrefeçam na luta diária. A inserção do § 1º no art. 489 não foi um capricho do legislador, mas sim o resultado de uma necessidade derivada da própria Constituição e da observação empírica dos casos concretos que ocorrem nos tribunais."

Artigo - A prescrição no processo administrativo da OAB

23/7/2019
José Luiz Fungache

"Já existem novos entendimentos quanto a prescrição no Conselho Federal da OAB (Migalhas de peso – 17/6/16)."

Artigo - A produção antecipada de provas e a autocomposição: aplicação prática no Direito do Seguro

24/7/2019
Rosa Maria Carvalho Pinho Tavares

"Muito elucidativo (Migalhas de peso – 9/7/19)."

Artigo - Agravo de instrumento contra decisão interlocutória de natureza complexa

23/7/2019
Renato Mazzarolo

"Excelente ministro (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Interlocutória – Agravo de instrumento)!"

Artigo - Alienação parental e a capacidade de odiar

23/7/2019
Daniel Ferreira Dias

"A proteção que o legislador procura dar à criança evidente que visa o seu amparo, pois existem casos em que o casal na função de pais não conseguem exercer o seu mister sem rancores, agressões, ameaças e etc., pondo em total risco de desespero e abandono os filhos; logo o legislador evidente que não poderia ficar silente (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Alienação parental e a capacidade de odiar)!". Assim, a referida lei contra a alienação parental merece e vem tendo o devido aplauso e aplicação nas respectivas demandas que se fazem necessárias na preservação maior das crianças, quando os adultos não acham um ponto convergente no amparo e educação dos filhos com respeitos de parte a parte."

23/7/2019
Antonio Jadel de Brito Mendes

"Compartilho com a mestre a necessidade de se manter viva a Lei da Alienação Parental, de forma a garantir o direito dos menores, em casos dessa natureza (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Alienação parental e a capacidade de odiar)."

23/7/2019
José Nivaldo Souza Azevedo

"Excelente texto, só a mente de uma pessoa com tamanha capacidade como é o caso da professora, pode emergir um texto de grande envergadura como este (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Alienação parental e a capacidade de odiar). A lei, ora comentada pela ilustre doutrinadora, entrou em vigor já atrasada. Esse terreno pantanoso, cuja fertilidade gera infelicidade para os menores, prejudicando-os, apenas em nome da vingança e do ego. Portanto, a lei precisa ser protegida, até porque, essa norma nada mais é do que um braço longo da Constituição, já que segundo o art. 227 da Carta da República, é dever do Estado brasileiro proteger as crianças e adolescentes. Parabéns pela coragem."

Artigo - Até que enfim: ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais

24/7/2019
Renata de Andrade

"Excelente explicação (Migalhas de peso – 2/10/18)! Obrigada!"

Artigo - Balada: é permitido o cigarro eletrônico?

24/7/2019
Pedro Moraes Marques

"Obrigado pelo artigo altamente esclarecedor dr. (Migalhas de peso – 3/11/13). Parabéns pela dedicação de levar conhecimento ao público. Saudações!"

Artigo - Comunicações entre juízes e promotores no direito comparado

21/7/2019
Honildo Amaral

"Muito bom (Migalhas 4.644 – 16/7/19 – Juízes e promotores - Direito Comparado). Parabéns."

Artigo - Considerações sobre acordos trabalhistas condicionados à reabertura da instrução processual em caso de inadimplência

22/7/2019
Andreia Vargas

"Excelente artigo (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Acordos trabalhistas). Parabéns!"

Artigo - Decisões monocráticas - Comparação dos processos decisórios do STF e o da Suprema Corte dos EUA

25/7/2019
Dan Kraft

"Excelente texto (Migalhas de peso – 24/7/19)!"

Artigo - Modulação inconstitucional

24/7/2019
Leandro Rodrigues

"Certíssimo o colega, essa tese da PGR é um abuso, um deboche com a sociedade (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – ICMS). Um Estado que tributa muito e errado, presta um serviço péssimo, ainda tem que ser premiado por seu erro?"

Artigo - O homeschooling e o crime de abandono intelectual

21/7/2019
Wagner Roberto de Oliveira

"Matéria brilhante, que necessita de atualização em nossa legislação, pois nossa sociedade só funciona com cobranças, inclusive, quando mexe no bolso (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Homeschooling). Temos problemas de aprimoramento cultural e educacional para fortalecimento social."

Artigo - Prescrição na execução: prescrição da pretensão executiva e prescrição intercorrente

25/7/2019
Cássia Ferreira Naves

"Excelente matéria (Migalhas de peso – 19/9/18)!"

Artigo - Questões prejudiciais e coisa julgada

25/7/2019
Sara Wessler

"Excelente texto (Migalhas de peso – 16/3/16)!"

Artigo - Reforma tributária e insegurança jurídica

23/7/2019
Luiz Carlos Borghi

"Concordo que as reformas tributárias devem ser analisadas por quem entende do assunto, por isto sugiro que os especialistas patriotas se reúnam e estudem uma nova reforma e apresentem ao governo brasileiro (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Reforma tributária)."

Boris Johnson - Primeiro-ministro britânico

23/7/2019
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme - escritório Almeida Guilherme Advogados Associados

"Com a vitória de Johnson como primeiro-ministro da Grã-Bretanha, o qual já alertou que sairá da UE dia 31 de outubro, acirra a disputa pelo poder europeu e enfraquece a Grã-Bretanha já que País de Gales e Escócia estão contra a saída. O modelo do novo primeiro-ministro se assemelha aos modelos mais populares adotados no globo onde seu titã é o presidente norte-americano Donald Trump. A preocupação e incertezas geram uma série de dúvidas as quais futuramente serão vistas como quebras paradigmáticas, já que o modelo atual de conflitos internacionais para a manutenção de um sistema econômico não gera nada além do que uma sociedade doente onde não se pode ver o futuro a curto prazo. O ser humano perde direitos e seguranças principalmente aquelas de ordem previdenciária e trabalhista. As incertezas e inseguranças fazem com que a população saia da retórica política e passe como detentores não legitimados para debater seus líderes o que acirra a sociedade e as comunidades, trazendo à tona conceitos, cisões e separações, onde em nada se vislumbra com um modelo trazido no século passado pela ONU e pelos atuais blocos sociais que se tornaram meramente econômicos como Mercosul, Nafta e União Europeia. Todo o início de século os humanos têm convivido com mudanças rápidas, crises e críticas sociais, veja os dois últimos pautados: um pela quebra empregatícia trazida pela Revolução Industrial e o segundo pela primeira grande Guerra Mundial a qual até hoje se faz presente. Neste século o discurso se iniciou contra o bloco Rússia - China pelos americanos, mas está ficando cada vez mais clara à disposição capitalista contra Teerã, o que pode gerar a terceira Guerra Mundial onde xiitas e sunitas guerreariam além dos grandes expoentes mundiais em prol de energia e do capitalismo que não sobrevive mais sem guerra. O ser humano deve-se unir, não querer a polarização econômica onde poucos são bilionários e a maioria são miseráveis e/ou estão em colapso nervoso pela descrença no futuro próximo. O debate de quem é o melhor se iniciou, o que digo eu? Sou o pior dos piores - digo - dentro deste cenário onde o que não falta são charlatões pregueando o apocalipse para a manutenção de seu status quo chamado: poder, só posso ser o pior!"

Caso Madeleine McCann

22/7/2019
Núbia Saraiva Fuentes

"Esse sumiço é tão bizarro, tão estranho (Migalhas 4.594 – 3/5/19 – Caso Madeleine McCann - Doze anos depois)! Os pais estavam hospedados num hotel de luxo, daí eu pergunto: cadê as câmeras de segurança? Gente, isso aconteu num país de primeiro mundo, com toda tecnologia, segurança, o que facilita e muito. Outra coisa, no mínimo esses pais devem responder por abandono de incapaz, pois como você pode deixar dois bebês de dois anos sozinhos e uma criança de quatro? No mínimo irresponsáveis! Agora, como o sequestrador entrou no quarto? Não houve arrombamento? Será que algum funcionário do hotel não estaria envolvido? Como esse suposto sequestrador sabia que essa criança dormia sozinha? E se os pais aparecessem de repente? Muito estranho né?"

Composição têxtil

22/7/2019
Yuang Sik Choi

"Acho que não chega a 1% do consumidor que lê o que está escrito nas etiquetas e nem sabe o significado da sequencia obrigatória das figuras das etiquetas (Migalhas quentes – 24/7/06). Só ajuda a Conmetro na aplicaçao das multas. E sempre penaliza os pequenos comerciantes que não conseguem acompanhar as mudanças da leis."

Conselho Antidrogas

23/7/2019
Claudete Bourrel

"Parabéns presidente (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas)! Sou sua fã! Moralize esse país e obrigada."

23/7/2019
Sebastião da Silva

"Acredito como cidadão e conselheiro municipal de prevenção às drogas/Senad/MJ, que ao editar um decreto excluindo do conselho a OAB, bem como os profissionais altamente qualificados na área da saúde mental e outras tais como um médico, trata-se de uma grande perda nas discussões sobre as políticas de drogadição (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas). Principalmente num momento em que a drogadição deixa de ser somente um caso de polícia e passa a ser tratado também como um caso de saúde pública, portanto a indicação de um ou mais profissional de saúde se faz necessário na composição do Conselho Nacional de Política sobre drogas, uma vez que cabe ao Conselho Nacional de Políticas ante Drogas deliberar as propostas inerentes as drogas bem como outras afins. Portanto seria importante que o chefe do Poder Executivo reavalie a sua posição em relação a indicação e composição do Conselho Nacional de Políticas antes Drogas."

23/7/2019
Franco Richmond

"Uma redução necessária no conselho (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas). Com certeza os excluídos não farão a menor falta."

23/7/2019
Moacir Cesar Matiolo

"Desgoverno ridículo (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas). Um Zé Ruela."

24/7/2019
Ivo Bittencourt Charão

"Maravilhosa decisão (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas)! Principalmente pela eliminação da OAB do Conselho."

24/7/2019
Guilherme Junqueira

"Ótimo (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas)! Excelente!"

24/7/2019
Tânia Landolpho Repulho

"Nunca deu certo da forma como era conduzida (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas). Há necessidade de mudanças nesse conselho. Temos que tentar. Talvez essas exclusões possam ajudar mais do que as outras tentativas. Os usuários só crescem no país. Algo tinha que ser feito."

24/7/2019
Damião L. Silva

"A OAB não tem moral para se preocupar ou mesmo discutir qualquer prerrogativa sobre o assunto de drogas, visto apoiar as políticas de esquerda que visam liberar e regulamentar o livre comércio de narcóticos no Brasil (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas)."

25/7/2019
Suzie Tamar Annarelli

"Nos moldes da nota da OAB não deu certo, porque a cada dia cresceu o problema, como se fosse uma bola de neve, então essa mudança é essencial, o que não dá certo tem que ter mudanças (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas)."

25/7/2019
Walkiria das Graças Euzébio

"Se até agora não conseguiram dminuir a quantidade de jovens viciados, então pra que tanta gente envolvida (não deram conta de mostrar trabalho, agora ficam criticando) (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas)?

25/7/2019
Therezza Nannon

"Parabéns, este é realmente o cara (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas)! nosso presidente Bolsonaro!"

25/7/2019
Edna Maria Costa Moreira

"Concordo plenamente com a exclusão (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas)."

Conselho de juiz

26/7/2019
Luiz Antonio Ferreira Nazareth Junior

"É triste ver um magistrado classificar como 'lamentável' qualquer pedido da defesa (e até mesmo da acusação, se fosse o caso) (Migalhas 4.652 – 26/7/19 – Conselho de juiz: melhor pensar no futuro). As partes no processo penal tem a obrigação, dever e missão de pleitearem aquilo que entenderem de direito. Não cabe, em hipótese nenhuma, ao magistrado exercer juízo de valor acerca dos pleitos que lhe são endereçados, inclusive é por isso mesmo que ele, magistrado, tem o poder de conceder na íntegra, em parte e até mesmo negar qualquer requerimento desde que fundamente adequadamente sua decisão. No caso vertente o que se lamenta é que ainda existam magistrados que querem que as partes somente enderecem ao juízo pedidos agradáveis ao paladar do julgador. #infelizdecisaodojuizdepontagrossa."

Consumo de bebidas alcoólicas em estádios

22/7/2019
Paulo Roberto Alves

"Eu sou contra (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Fim da farra?). Não acho que seja solução e sim tapar o sol com a peneira. A lei precisa ser bem mais rigorosa para os infratores violentos, que não vão nos estádios para se divertir e sim para arrumar confusão e soltar o seu ódio em cima de inocentes, que lá estão para relaxar do estresse do dia a dia. Alguém acredita que os arruaceiros vão entrar lúcidos no campo? E a maconha, cocaína que é comum nos estádios? Acham que vai acabar, se não criar meios mais severos de coagir e punir esses estragam prazer?"

Exame de Ordem

24/7/2019
Regina Aniz

"Precisa ver se a OAB foi averiguar pessoalmente o nível desses cursos de Advocacia e o que ela faz para melhorar isso (nada) ou se ela só reprova no concurso ou o quê ela faz exatamente além do blá blá blá (Migalhas quentes – 26/11/18)."

25/7/2019
João Pereira do Nascimento

"O exame da OAB deveria passar a ser um teste vocacional (i.e. aplicado antes do ingresso do estudante no curso), o que evitaria tamanhas discussões e diversas frustrações."

Guarda

23/7/2019
José Antônio Luiz Neto

"ECA, de 1990, proíbe esse tipo de sentença (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda). Justamente para que ações afirmativas ocorram em locais de risco. Mas o juiz preferiu enviar o garoto pra Joinville? Ora, vejam: art. 23 da lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - 'Art. 23. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder poder familiar. (Expressão substituída pela lei 12.010, de 2009) Vigência Parágrafo único. Não existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da medida, a criança ou o adolescente será mantido em sua família de origem, a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em programas oficiais de auxílio'."

23/7/2019
Jorge Favacho

"Essa decisão será já um reflexo do juiz 'Terrivelmente evangélico' (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda)?

23/7/2019
Alberto Picanço Senta Neto

"Achei a reportagem interessante e ao mesmo tempo tendenciosa (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda). Gostaria de saber mais da versão do pai. Toda história tem dois lados."

23/7/2019
Maria Ivonete Silva

"Já que o juiz entende que a criança precisa de uma figura paterna, por que então que a Justiça tem lutado para legalização da adoção de crianças por casais homoafetivos (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda)?"

23/7/2019
Roseli Aparecida da Costa

"Que absurdo (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda)! Decisões como essa já deram origem a desfechos tristes!"

23/7/2019
Daniel Ferreira Dias

"Decisão judicial nenhuma pode transparecer o espírito de que possua um condão de preconceito (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda). A princípio os termos da decisão hostilizada deixa resquícios de preconceito, circunstância que o mundo social e jurídico nos dias de hoje já não aprovam. Assim, embora respeitando a interpretação decisoria do i. magistrado a mesma carece da necessária reformulação, para adequa-la a verdade real da circunstância de vida e amparo que o infante vem recebendo todos esses anos em que o pai não esteve presente ao seu lado como verdadeiro genitor, dividindo com a mãe a incumbencia da educação social e moral. É como entendi!"

24/7/2019
Emerson Eduardo Moraes

"Não obstante minha formação não esteja atrelada a área do Direito, por experiência própria já convivi com dois processos de guarda (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda). Seria eu extremamente prolixo se relatasse todos os preconceitos sofridos pelo simples fato de ser homem. Alguns desses não ficaram apenas na percepção, pois inclusive estão escritos de forma clara na decisão. É patente que a Justiça privilegia a mãe nesses processos. Seria uma falácia, um desrespeito negar esse fato. Portanto, considerar que a decisão do juiz é uma exceção cria uma perspectiva que o direito é da mãe, desconsiderando o próprio conteúdo da lei. Poderíamos continuar por horas divagando sobre o assunto a partir da perspectiva da filosofia, mas, ciente de que os responsáveis por esse site são profissionais de profundo conhecimento, resta apenas apelar para que, do fundo de suas consciências, resgatem o importante papel que exercem perante tantos profissionais e outros cidadãos. Isenção meus amigos. Respeito às leis e a igualdade de gênero."

24/7/2019
Daniel Mello

"Caso alguém tenha curiosidade em conhecer como um magistrado desse é formado, passe na Escola de Magistratura do Rio (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda). Só se encontra branco, morador das zonas Sul e Barra, em sua maioria, e mínimo de ruas nobres de poucas outras áreas, geralmente por benefício de alguma bolsa. A esmagadora maioria branca vêm com os preconceitos da sua 'família de bem'."

Hipossuficiência momentânea - Inventário

22/7/2019
Paulo Roberto Alves

"A respeito há julgados contrários, inclusive, neste informativo (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Hipossuficiência momentânea). Ademais, eu como advogado não me sinto proibido de advogar para determinada pessoa de graça, para ajudar, assim como um pedreiro, um médico, etc. Em instância superior com certeza a parte obterá o deferimento."

22/7/2019
Teresinha Maria dos Santos de Oliveira

"Para serem mais justas, as custas deveriam ser calculadas descontando-se os ITCMD, isto minimizaria o gasto para as famílias (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Hipossuficiência momentânea). Por outro lado, a hipossuficiência deveria ser analisada sob a ótica da pessoa que vai receber e não sob a ótica do bem, afinal quem paga a vista é uma pessoa e não um carro, uma casa, um cavalo. Assim, se você não tem para comer como vai pagar por um bem ou uma parte de algo que às vezes não vai poder usufruir? É o caso de inventário com posterior usufruto da meeira."

História de Aracy Guimarães Rosa

27/7/2019
Cláudia Donizeti dos Santos

"Adoraria saber que fizeram um filme para homenagear essa mulher forte e dedicada, que com toda certeza merece todo reconhecimento, desde muito tempo atrás (Migalhas quentes – 22/1/08)."

Honorários de sucumbência

24/7/2019
Paula de Mendonça Nonato

"Será que haverá uma atuação da PGR igual em relação às Defensorias Públicas Estaduais (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Honorários de sucumbência)? Independente da destinação da verba (fundo institucional ou rateio entre procuradores), as duas carreiras estão na mesma situação."

ICMS - PIS/Cofins - Modulação

24/7/2019
Leandro Rodrigues

"Um absurdo esse posicionamento da PGR, com uma tese ridícula para defender o Estado que tributa muito, errado e sem uma contraprestação adequada ao cidadão brasileiro (Migalhas 4.636 – 4/7/19 – ICMS – PIS/Cofins – Modulação). Tal posicionamento é inconstitucional, pois retira do particular o direito de reaver o que recolheu indevidamente."

Inteligência artificial

24/7/2019
Tânia Machado de Sá

"Interessante o que chama a atenção no texto demonstrado é que são ações que intressam ao Estado (Migalhas 4.650 – 24/7/19 – Robotização do Judiciário). Seria bom se fossem por exemplo Direito de Família/responsabilidade cível, etc."

24/7/2019
Amauri Roberto Balan

"Por que o articulista ao invés de utilizar como exemplo o ministro Sérgio Moro, não utilizou o Gilmar Mendes, com suas bruscas mudanças de entendimento, de acordo com o interesse do envolvido (Migalhas 4.650 – 24/7/19 – Na mira dos robôs)?"

Lançamento da obra "A Folha Dobrada"

26/7/2019
Cleanto Farina Weidlich

"Parabéns pela iniciativa (Migalhas 4.652 – 26/7/19 – Lançamento). Tenho certeza que se o professor de Todos, de diversas gerações, estivesse entre nós, estaria festejando o atual momento histórico vivido pela sociedade brasileira, com a depuração e exclusão dos seus infiéis mandatários, como anotado pelo outro grande mestre Adauto Suannes. Espero poder adquirir um logo. Cordiais saudações!"

Mediação e conciliação

21/7/2019
Marcia Heringer da Silva

"Há que se repensar a aplicabilidade do instituto da conciliação e da mediação, no que tange a demandas com empresas concessionárias, instituições financeiras, de telefonia e afins (Migalhas 4.647 – 19/7/19 – Mediação e conciliação). Eis que a muito já não se tem êxito em autocomposição, pois é notório o desinteresse das mesmas em resolver os conflitos, pois as vantagens advindas da postergação são mais vultosos e utilizam os tribunais como sendo seus SAC's."

Menores - Autorização para viagem

25/7/2019
Fabiana Queiroz de Barros

"Mas e o retorno (Migalhas 4.650 – 24/7/19 – Menores - Autorização para viagem)? A criança conseguirá embarcar de volta só com essa autorização dos pais?"

Modernidade

25/7/2019
Francisco Bottino

"No conflito pelos bens, o atingido é a prole em idade tenra e dependente de um e ou do outro, para a prática de certos atos (Migalhas 4.651 – 25/7/19 – Modernidade). Com estas atitudes o prejuízo é sempre daquele menor que nada pode fazer pelo próprio bem, dele, menor, a mercê da teimosia dos adultos ou adúlteros."

25/7/2019
Eliene dos Santos Evangelista

"Excelente decisão, é a aplicação do Direito em busca do melhor ao menor (Migalhas 4.651 – 25/7/19 – Modernidade)."

Ofensas verbais

22/7/2019
Túlio Farias

"O título da reportagem é bem atrativo, mas a indenização referente à condenação é bem mequetrefe (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Digitou demais...)."

PEC do Paulo Guedes

21/7/2019
Eduardo Cezar Cruz Viana

"A causa pela qual vocês estão defendendo é a de que continue esse ato de estelionato que foi implantado em nosso país (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Miga 6). A OAB foi extinta em 91 e até hoje arrecada bilhões em anuidades, inscriçoes entre outros serviços institucionais. E não é uma instituição da qual tem a devida credibilidade para fazer o exame. Por essa e outras não concordo com o exame de Ordem."

21/7/2019
Ivanildo Nascimento

"Pelo que vejo a OAB preza é pelos milhões arrecadados com o exame de Ordem sem prestar contas a ninguém (Migalhas quentes – 19/7/19). Isso sim!"

22/7/2019
Jorge Moreira

"O único sindicato que está 'jus esperneando' é o sindicato dos advogados inscritos, porque os seus pares na sua maioria apoia a PEC, porque será (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Miga 6)? A PEC não vai acabar com o sindicato OAB, mas dá oportunidade constitucional de seus pares serem inscritos ou não, como qualquer outra profissão."

22/7/2019
Eliene Silva

"IAB, tão criminosa quanto a OAB (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Miga 6)."

22/7/2019
Marcos Moura

"XVI - organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões. Do Ministério da Economia - art. 31. Constituem áreas de competência do Ministério da Economia: XXXVI - regulação profissional (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Miga 6). Pode espernear."

22/7/2019
Arnaldo Estevam Ribeiro

"A PEC 108/2019 vem para por fim a famigerada obrigatoriedade de inscrição em conselhos que por sinal, não fiscalizam nada além de apenas cobrar suas mensalidades absurdas aos profissionais que levaram anos de suas vidas para se formarem, são bilhões e bilhões de reais que entram todos os anos nos cofres dessas entidades usurpadoras (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Miga 6). Ademais, o interesse político ainda é o principal motivo dessas notas de repúdio às medidas corretas do atual governo, um plano muito grande para derrubar nosso presidente que só tem tentado colocar o país no ritmo certo. A luta contra a corrupção não vai parar, pois o governo e sua equipe estão empenhados nessa luta contra esses corruptos protegidos por essas entidades de classe que só visam seus próprios interesses."

23/7/2019
Jeziel Duarte Passos

"Não concordo com essa proteção, se é para alguns conselhos, deveria ser para todos (Migalhas quentes – 19/7/19). A OAB não é diferente em nada."

24/7/2019
José Carlos de Oliveira

"O exame da OAB é sim inconstitucional (Migalhas 4.646 – 18/7/19 – PEC do Paulo Guedes). Essa obrigação desse exame é explicitamente com finalidade de reprovar em massa os bacharéis, impedindo assim deles atuarem como advogados."

24/7/2019
João Pereira do Nascimento

"Vejo que ao exigir um exame dos bacharéis em Direito, a OAB, que é uma entidade de classe, não está apenas corroborando para o exercicio da profissão do advogado, mas, está reprovando a autoridade da faculdade que formou o profissional e o Ministério da Educação que reconheceu o diploma do profissional (Migalhas 4.646 – 18/7/19 – PEC do Paulo Guedes). Meus aplausos vão para os ex-deputados que apresentaram-se contra a exigência da prova da OAB e para o ministro Paulo Guedes que apresentou a PEC para contrariar a OAB e coloca-la no seu devido lugar."

24/7/2019
Regina Aniz

"Sou de pleno acordo (Migalhas 4.646 – 18/7/19 – PEC do Paulo Guedes). Sou advogada desde 1984. A OAB nunca fez nada por mim. Sofri uma denunciação caluniosa por parte de um juiz de Direito na qual o promotor aceitou a denúncia e fui condenada a dois anos e oito meses de prisão em regime fechado porquê eu fiz uma reclamação na Ouvidoria de Justiça. Pedi para a OAB me defender e ela mandou eu procurar um advogado. Por fim fiquei sabendo que esse juiz tinha sido compulsoriamente afastado pelo CNJ por perseguir e causar prejuízos aos advogados e eu mesma ajuizei uma ação revisional criminal no TJ que foi julgada totalmente procedente para anular a sentença criminal de primeira instância. E o que fez a OAB por mim inscrita no honroso quadro de advogados? Nada. Me deu as costas. Aliás a OAB está me cobrando mensalidades devidas a mais de cinco anos prescritas e o que ela diz em relação a isso? Primeiro paga depois a gente resolve. Enquanto isso estou suspensa do exercício da profissão por ato ilegal dessa entidade que diz proteger o direito do advogado. Não vejo razão para ela existir. Quanto mais cedo ela fechar melhor. Seus funcionários são todos arrogantes e mal educados."

25/7/2019
Brendo da Silva Câmara

"Sem dúvida a OAB é uma das maiores máfias do nosso país (Migalhas 4.646 – 18/7/19 – PEC do Paulo Guedes). Triste realidade."

26/7/2019
Danilo Inacio Padovani

"Essa PEC tem apoio de todos os advogados sérios, que contribuem anualmente com os Conselhos e nada recebem de volta (Migalhas 4.652 – 26/7/19 – PEC do Paulo Guedes). A única coisa que recebemos é o desprestígio e a vergonha de ver um militante petista como o Felipe Santa Cus, com sua ideologia Marxista, Gramscista, LuloDilmista, atacar um ministro de Estado. Isso ao invés de defender os advogados que seria em 'tese' o seu papel."

26/7/2019
Domingos Sávio Mota Carteado

"Primeira mudança será a prestação de contas (Migalhas 4.652 – 26/7/19 – PEC do Paulo Guedes). Não tem desculpa de ser entidade sui generis. Balanço contábil e transparência."

26/7/2019
Leonardo Mello Wilke

"Que acabem com todos (Migalhas 4.652 – 26/7/19 – PEC do Paulo Guedes). Cada um deve ser responsável pelos seus atos. Em outras palavras, quem não tem competência, não se estabece. Se conselho fosse bom, o inferno estava cheio."

26/7/2019
Denisio Nocera

"A OAB Não será atingida (Migalhas 4.652 – 26/7/19 – PEC do Paulo Guedes)? Como ela provará a existência da personalidade jurídica assim como ela provará a lei 8.906/94, não ter sido apreciada pelas duas casas Federais?"

Petrobras

25/7/2019
Cidrac Pereira de Moraes

"Quando a gente começa ouvir certos neologismos podemos por de molha a barba ou contrair os nervos, como o alerta de Zé Ramalho. Foi assim que da noite para o dia começou o papo de pedaladas. Não demorou e o golpe foi dado. Agora é um tal de desenvestimento da Petrobras. Pode anotar: o povo de Pindorama sairá no prejuízo."

Porandubas políticas

24/7/2019
Ernani Luchini

"Que Gaudêncio Torquato apresente seu plano de recuperação política, econômica e social do Brasil que acredito ter em mente: 1) Acabar com a operação Laja Jato e Institucionalizar a corrupção no Brasil (Porandubas políticas – 24/7/19). 2) Soltar imediatamente Lula, anular os processos contra ele e seus asseclas, bem como  retomar as condições logísticas para a volta do PT ao poder. 3) Alinhar a politica internacional com países fronteiriços, principalmente Venezuela, sangrando os cofres do BNDS para manter essas republiquetas. 4) Revigorar o Foro de São Paulo. 5) Entender que a promiscuidade propagada na TV, teatro e eventos culturais faz parte da cultura brasileira, e serve para fomentar o desenvolvimento do Brasil. Esta fácil resolver os problemas brasileiros. Gaudêncio Torquato, presidente!"

Prisão especial - Ensino superior

22/7/2019
Milton Córdova Junior

"Que me lembre, um dos fundamentos da suposta 'prisão especial' - que nada tem a ver com privilégio - para portadores de diploma de ensino superior é o mesmo que prevê que policiais militares e civis (em especial, delegados) sejam separados dos demais presos: a integridade e segurança física deles, por razões mais do que óbvias (Migalhas quentes – 22/7/19). Portanto, este é um PL hipócrita, para 'jogar para o eleitorado', apesar das aparências. É uma espécie de 'desvio de finalidade'."

22/7/2019
José Flávio Cruz dos Santos

"O nobre senador teria que apresentar um PL retirando as prerrogativas do Senado e da Câmara em 1° lugar (Migalhas quentes – 22/7/19)."

26/7/2019
Paulo José Viana Felix Morais

"Concordo, mas quero também que se acabe com o foro privilegiado de políticos e quem quer que seja, esse projeto ninguém propõe (Migalhas quentes – 22/7/19). Reforma política geral é irrestrita já."

Prisão indevida

27/7/2019
Paulo Araújo dos Santos Junior

"Parabéns à família, parabéns à juíza pela imparcialidade e parabéns ao advogado por atuar com competência fazendo assim prevalecer o Direito (Migalhas 4.650 – 24/7/19 – "Brigada de Ygor")!"

Promoção virtual

22/7/2019
Igor Torres Fernandes

"E o que o Sérgio e o 'Monlongnol' estão fazendo, não seria 'promoção virtual' (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Miga 2)?"

Reforma da Previdência

22/7/2019
Sérgio Furquim

"O governo apresentou a reforma da Previdência onde dificulta o máximo para obter a aposentadoria. Notamos que o povo não lutou para mudar a proposta, concordou pacificamente achando que a reforma iria beneficiar a classe dos trabalhadores. A reforma está praticamente aprovada sem nenhuma manifestação contrária por parte da população. Agora vamos esperar as consequências que serão devastadoras para a classe dos trabalhadores e dos mais necessitados. Isto é questão de tempo. As pessoas que concordaram com a reforma vão estar criticando dizendo que foram enganadas. Vamos aguardar a reclamação por parte de quem apoiou esta reforma que penaliza a classe dos trabalhadores e dos mais humildes. Para aprovação, o governo Federal teve que praticar a velha política – 'toma lá da cá' - liberando para cada deputado que votou a favor 40 milhões até 2020. Isto significa que houve compra de votos para aprovação da reforma. Uma compra de votos para prejudicar os mais necessitados. Além dos 40 milhões o governo prometeu mais 20 milhões a cada parlamentar que posicionasse favoravelmente à reforma. O pacote incluiu até os novatos, que não teriam direito a emendas orçamentárias. Reforma aprovada, parlamentar saciado pela ganância com o dinheiro do contribuinte. E povão praticamente na miséria por conta destes parlamentares. Reforma que não tirou os privilégios de quem mama na teta do governo. Tirou os benefícios dos mais necessitados. Tudo isto com o aval da população que concordou sem manifestar contra a reforma. Questão de tempo estarão reclamando, aí será tarde, 'né memo'. Pio tarde."

Revelações - Lava Jato

24/7/2019
Zé Preá

"Falou-se em hacker russo
Bolsonaro levou fé
Mas é de Araraquara
Esse fisgado Mané?
Eu não acredito nisso
Acho que é de Taubaté!"

24/7/2019
Abílio Neto

"É o fim da picada o site oficial da Laja Jato publicar as principais perguntas que a PF fez aos supostos hackers. Vazamento oficial? Daqui a pouco os três imaculados vão sugerir até perguntas. Da minha parte, foi motivo de muito riso o fato de um deles ser assíduo do Twitter e fazer publicações contra a Lava Jato e O Antagonista. Aí tem boi!"

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