Leitores

Anselmada

31/7/2019
João Bittar Filho

"Quem conheceu o dr.Carlos Alberto Bastos sabe que foi um juiz competente e um historiador muito culto (Migalhas 4.655 – 31/7/19 – "Anselmada"). Deixou saudade!"

Artigo - A arbitragem nas relações de consumo

3/8/2019
Renato Soares

"Arbitragem na relação de consumo não pode ser imposta pelo contratado, está correta a decisão (Migalhas de peso – 28/8/17). Arbitragem tem custos que muitas vezes o consumidor não pode arcar ou não compensa."

Artigo - A cláusula de não concorrência no direito do trabalho

1/8/2019
Robson Ribeiro Leite

"Excelente artigo (Migalhas de peso – 10/7/18)."

Artigo - A cobrança dos alimentos no novo CPC

2/8/2019
Ana Cristina Delmiro

"Excelente matéria acerca da dívida de prestação alimentícia (Migalhas de peso – 13/11/15)."

Artigo - A suspeição do juiz Moro

29/7/2019
Gláucio Manoel de Lima Barbosa

"É afirmativo dizer que as três instâncias dos tribunais foram na mesma onda de Sérgio Moro nas decisões (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro")? Será que a devolução de 24 bilhões serão devolvidos? O que será, que será? E Segundo Brecht Bertolt 'Quem não conhece a verdade não passa de um tolo; mas quem a conhece e a chama de mentira é criminoso'."

29/7/2019
Rosa Araújo

"Excelente texto (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro"). Obrigada por publicarem. Parabéns ao dr. Lionel Zaclis pela clareza e objetividade de sua análise. Com elegância e proficiência ensinou o que nos falta para calar os que não entendem do assunto e se arvoram a defender o que é indefensável."

29/7/2019
Flávio Soares Haddad

"E de transigências em nome do 'interesse público' temos um Judiciário grandemente apodrecido, em todas as suas instâncias e entrâncias (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro")! Que o digam os pobres que aguardam julgamento nos estabelecimentos prisionais espalhados pelo país!"

29/7/2019
Renato Braga da Silva

"Impressionante (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro"). Justificar o injustificável. A que ponto chegamos."

29/7/2019
Octávio Aronis

"Caro amigo Lionel, parabéns pelo excelente artigo (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro")."

29/7/2019
Ivete Maria Caribé da Rocha

"O caro colega autor do texto parece que não leu as sentenças prolatadas pelo ex-juiz Moro e nem conhece todas as denúncias feitas por diversos juristas e jornalistas investigativos à respeito do modo de atuar de Moro (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro"). É interessante ele procurar o depoimento de um ex-delegado da Lava Jato, matérias do jornalista Marcelo Auler, para se inteirar melhor do quanto esse ex-juiz foi parcial!"

29/7/2019
Emanoel Tavares Costa

"É de lamentar que um profissional de Direito não veja nos diálogos transcritos nas reportagens do Intercept Brasil o viés claramente condenatório e aliado ao acusador em detrimento da defesa (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro"). Ao referir-se ao showzinho da defesa em conversa com o promotor do caso, o então juiz, muito antes da sentença, mostrou de que lado estava. Os indeferimentos sucessivos de pedidos da defesa só exponenciaram esse claríssimo viés. Seguramente não é esse um processo penal sadio."

29/7/2019
Maria Eliza Gualda Rupolo Koshiba

"Enfim, uma análise escorreita, amplamente fundamentada, fática e juridicamente acerca da falácia da suposta suspeição do ex-juiz Sérgio Moro (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro").

29/7/2019
Alexandre Hermes Dias de Andrade Santos

"Sendo eu apenas um rábula aqui na distante região da Paraíba, mais especificamente na Paraíba Meridional, não sou dr. em nada e tenho por base apenas notícias divulgadas, inclusive aqui no Migalhas, mas quando o juiz 'sugere' trocar a acusadora por ser 'fraca' e lembra ao acusador o prazo para produzir determinada prova, isso não é 'aconselhamento' (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro")?"

29/7/2019
Marli Emiko Koutaka

"Parabéns pelo artigo (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro")! Ultimamente só tenho visto aumentada a insegurança jurídica!"

29/7/2019
Jair Ayres Borba

"Com razão o dr. Lionel quando diz  que a anulação prescinde de demonstração em que ponto ou pontos de tais conversas prejudicaram os réus, influindo em sua condenação (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro"). Porém, sua conclusão no caso parte de premissa falsa, qual seja, que até a presente data não teriam demonstrações que conclua pela parcialidade do juiz. Aliás, leitura das sentenças e decisões prolatadas pelo ex-juiz Moro, especialmente, quanto ao Lula, demonstram cabalmente que o réu foi condenado sem provas, em flagrante ofensa ao Código de Ética da Magistratura. No caso o ex-juiz através de depoimentos em delação premiada, sem provas, conforme admitiu, condenou o réu. Ou seja, o ex-juiz atuou objetivamente fazendo política rasteira e sorrateira, vindo a interferir de modo decisivo no desenlace da eleição presidencial. Só não vê, quem não quer."

30/7/2019
Marcelo Lago

"Realmente, seu posicionamento é tão imparcial como o do ex-juiz (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro"). Parabéns."

30/7/2019
Ricardo Oliveira de Sousa

"Parabéns dr. Lionel Zacalis, entendo da mesma forma que o sr. ainda que sejam verdadeiras as conversas obtidas de forma criminosa, é preciso verificar, em detalhe (pontos) que influenciaram a condenação, para somente depois, se for o caso, anular (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro")."

30/7/2019
Abílio Neto

"Eu não sou advogado, bacharel com x, testemunha, nem rábula (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro"). Eu fui numa sessão espírita e pedi para baixar o espírito vivo de Leo Pinheiro. Ele falou assim: 'o MPF não acreditava em mim nem no Palocci. A delação do Palocci foi divulgada pela ex-Excelência Moro seis dias antes do 1º turno de 2018, mesmo sendo desacompanhada de provas, após ser homologada pelo TRF-4. Eu fiz de tudo para não contrariar o MPF e até mandei pagar R$ 6 milhões a cada executivo da OAS que confirmasse a minha narrativa nas delações do pessoal da empresa. Há prova disso até na Justiça do Trabalho. Palocci está soltinho e continua narrando e eu que sou a principal testemunha de acusação contra Lula, continuo preso e minha delação está mofando nos armários de Raquel Dodge. Será que o MPF ainda suspeita de mim? Eu colaborei, ora bolas!'. Dito isso, o médium sacudiu a cabeleira e disse: 'ele foi embora. Não quer dizer mais nada'."

30/7/2019
Wanderlei Brunoni

"Em outros tempos ou com outros réus certamente, o artigo seria escorraçado pelo mundo acadêmico (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro"). Enfim, tenho fé que o pesadelo acabe um dia."

30/7/2019
Maria José Azevedo

"Somente esse argumento já é ofensivo (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro"). Quando um juiz abandona a imparcialidade e se junta a uma das partes do processo, todo esse processo já está corrompido. Não existe 'mas' e 'se' no caso do ex-juiz Moro."

30/7/2019
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Aqueles que aventam a suspeição do juiz Sérgio Fernando Moro, na sentença que condenou o apedeuta, ora em sua suíte em Curitiba, não leram o didático parecer do juiz Lionel Zaclis e, se leram, não compreenderam nada (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro"). Leiam novamente e não se esqueçam que o juiz Moro estava julgando a maior lavagem de dinheiro da história moderna. Grande parte dos juízes e desembargadores que reavaliaram a sentença inicial (com dose diminuta), declararam que a sentença foi irrepreensível! Parabéns dr. Lionel Zaclis. Simples assim!"

31/7/2019
Luciana Odila Abreu Costa Veloso

"Excelente e correto posicionamento (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro"). Parabens ao autor!"

3/8/2019
Eduardo W. de V. Barros

"Essas 'conversas', aliadas ao que se viu acontecer nos últimos anos, inclusive a fixação de uma competência absoluta e universal, abalando o conceito do juiz natural, indicam, no mínimo, um juiz justiceiro, montando esquemas para condenar seus perseguidos e intimidando testemunhos e forçando delações (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "A suspeição do juiz Moro"). Se seguirem as devidas investigações a respeito da atuação desse magistrado, acho que vão aparecer coisas de fazer corar Torquemada! E eu digo isto apenas a partir do que vi pela imprensa e conheço de longos anos de advocacia, porque nada tenho com qualquer desses processos."

Artigo - Alienação parental e a capacidade de odiar

29/7/2019
Eduardo W. de V. Barros

"A proliferação de intermediários no gerenciamento da educação dos filhos do povo pode estar criando, aí sim, a alienação parental, até porque, além de se intrometer na relação dos pais com seus próprios filhos, não me lembro de nenhuma palavra útil desses comissários estimulando pais e mães a cuidarem dos filhos ou defendendo o fortalecimento da família, sem a qual, as crianças ficam expostas ao vento (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Alienação parental e a capacidade de odiar)."

Artigo - As possíveis razões para o cancelamento da súmula 469 do STJ mediante o justo pleito das autogestões em saúde

2/8/2019
Leonardo Souza

"Conteúdo claro, objetivo e esclarecedor (Migalhas de peso – 2/8/19). Parabenizo o amigo a quem admiro muito."

Artigo - Breve história do FGTS

31/7/2019
Cristiano Paiva

"Desde que o estado colocou regras em relação de trabalho como o famigerado FGTS, uma série de obrigações da empresa em relação ao empregado e outras coisas como a JT, as empresas pensam duas ou três vezes antes de contratarem (Migalhas 4.655 – 31/7/19 – FGTS – Proteção da relação de emprego). Hoje um empregado é como se fosse uma bomba relógio prestes a explodir. Não existe dispensa que não seja justa. Nenhuma empresa fica com empregados que não produzem ou que façam militância dentro da empresa. Portanto, se foi demitido, causa tem. Temos que parar de achar que quem produz e gera emprego é bandido. O FGTS é dinheiro do empregado. Paga direto para ele que ele fica mais contente."

31/7/2019
Ricardo Nacim Saad

"Em seu artigo, o ilustre ministro Almir Pazzianotto Pinto omitiu o triste papel da Justiça do Trabalho no desmonte do FGTS, cujos magistrados passaram a forçar (e continuam a fazê-lo) acordos, cujo principal item (não raro) se constitui na liberação das guias do FGTS (Migalhas 4.655 – 31/7/19 – FGTS – Proteção da relação de emprego)."

Artigo - Família êh! Família ah! Família

29/7/2019
Fátima Siqueira de Sene Oliveira

"Texto muito bom, pois reflete todos os tipos de família que temos atualmente e todos deveriam enxergar e respeitar o modelo que cada ser escolhe para si (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – "Família êh! Família ah! Família")."

Artigo - Meio humano, meio máquina

28/7/2019
Wagner Roberto de Oliveira

"A inteligência humana sendo substituída pela inteligência artificial, será um grande à sociedade humana (Migalhas de peso – 28/7/19). No tocante em alguns ajustes, a exemplo da correção de um cego ou de um retardado mental, ainda dá para aceitar. Brilhante matéria do Direito Médico."

Artigo - Os fins justificam os meios?

30/7/2019
Ivan Israel de Morais

"Engraçado, acho que já vi essa novela no governo Dilma (Migalhas de peso – 24/7/19). Exatamente com ela e Lula não vi essa polêmica toda. Grampearam  celular da presidenta ou eu estou enganado?"

Artigo - Prazos em dias úteis no Juizado Especial Cível: o que você realmente precisa saber na prática

30/7/2019
Marcos Roberto Moreira Mota

"Parabéns pelo texto dr. (Migalhas de peso – 7/11/18). Mas a resolução 185/13 não estaria extrapolando os limites ao alterar o dia inicial da contagem do prazo de leitura? É que o art. 5ª, § 3º da lei 11.419/06 é clara ao dispor que a leitura deverá ser feita 'contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo', ou seja, deve-se contar o primeiro dia do envio/disponibilização, e não o dia seguinte."

Artigo - Reforma tributária e insegurança jurídica

29/7/2019
Eduardo W. de V. Barros

"Parabéns, muito sensato (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Reforma tributária)."

31/7/2019
Jayme Cueva

"Sábias palavras de quem muito entende do assunto, na teoria e na prática por décadas (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Reforma tributária). O Brasil não precisa de reformas pontuais. O Brasil precisa de uma reforma total, a partir de ampla revisão de uma história falsificada, cheia de mentiras, de uma colonização cruel, exploratória, escravagista, que perdurou de 1500 a 1808! E graças a Napoleão, merecedor de estátuas por toda parte, que fez fugir para cá a faustosa e perdulária Corte portuguesa e deixou o sistema de mandonismo e do 'andar de cima' cada vez mais acentuado. Mentira deslavada retratada por Pedro Américo. O príncipe regente veio ao Ipiranga com sua escolta pessoal para encontros com a Marquesa de Santos, sua amante. Ao passar pelo riacho do Ipiranga, recebeu ordem escrita do pai para tornar o Brasil 'independente', mas sempre sob o comando dos soberanos. D. Pedro II fez um bom governo mas a aristocracia escravocrata o defenestrou no golpe 'republicano' de 1989. Ruy Barbosa completou a farsa com um 'pacto federativo'. Ou seja, imitação do pacto norte-americano com base numa História feita de sangue, suor e lágrimas de uma primeira democracia no planeta. E mentiroso o nosso 'pacto federativo', em verdade um império disfarçado em que todo poder se concentra em Brasília, a nossa Shangrilá, que tanto nos custa, maior PIB 'per capita' do planeta. Não cabe remendar tecido velho com pano novo, nas palavras do divino mestre. 5.500 municípios! Alguns sem receita suficiente sequer para os proventos do alcaide, mas com suas Câmaras municipais remuneradas, tudo para espraiar o poder político de grupos pelo território nacional. E tudo 'de mão beijada' pelo império de Brasília, essa pesadíssima 'bola acorrentada no pé do Brasil que trabalha'. Monteiro Lobato cravou: 'Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil', mas tantas décadas depois é de trocarmos por 'Ou passamos o Brasil a limpo para uma democracia verdadeira ou o atraso sufocará o Brasil'. Vai como desabafo e com as minhas homenagens a dr. Harada."

Artigo - Responsabilização civil por improbidade administrativa

29/7/2019
Paulo de Tarso Bertrand Silva Thé

"Excelente texto cujo desenvolvimento lógico permite averiguar com destaque os cuidados inerentes ao MP quando da proposição da ação em comento (Migalhas 4.545 – 19/2/19 – Improbidade administrativa)."

Artigo - Sobre a mãe que perdeu a guarda do filho por motivos, digam-se, preconceituosos

30/7/2019
Aloisio Antonio Veiga de Mello

"O caso exige, por parte do Tribunal de Justiça, não apenas a reforma da decisão, mas também uma rigorosa investigação para saber os verdadeiros motivos de uma decisão que ultrapassa todos os limites do absurdo, que pode, em tese, gerar processo administrativo disciplinar e criminal (Migalhas de peso – 30/7/19)."

Banho de mar

31/7/2019
Eduardo W. de V. Barros

"Estranha essa juíza (Migalhas 4.654 – 30/7/19 – Cada mergulho é um flash). Lembro que tanto minha bisavó quanto, muito antes, D. João VI, tinham que tomar banhos de mar, por recomendação médica, e não diga a magistrada que declaro má-fé, porque tais fatos constam dos registros públicos (os de D. João) e privados (os da minha bisavó)."

Constituição na Escola

1/8/2019
Sebastião Vendelino Reinert

"Prezado dr. Felipe Costa Rodrigues Neves, sua nobre iniciativa representa a realização de um sonho e um desejo que tive, ao concluir a Faculdade de Direito, mas que não tive discernimento e atitudes necessárias para efetivá-lo (Constituição na Escola – 23/3/18). Deus sabe a importância para nossa Nação dos diversos estímulos, conhecimentos e oportunidades que seu projeto já proporciona e proporcionará cada vez mais aos nossos jovens. Parabéns, que Deus lhe abençoe, e possa no futuro, juntamente com todo povo brasileiro colher excelentes frutos desta linda e imensurável iniciativa. Grande abraço!"

1/8/2019
Sebastião Vendelino Reinert

"Tema (para variar) complexo (Constituição na Escola – 20/4/18). Infelizmente não são raros conflitos desta natureza em nossa Constituição. Somente a análise do caso concreto permite identificar qual norma constitucional melhor se aplica para solução do conflito."

1/8/2019
Sebastião Vendelino Reinert

"Há de se observar ainda as particularidades de cada país, os ODS's não se traduzem em fórmulas universais e homogêneas de aplicabilidade igualitária nos países membros da ONU (Constituição na Escola – 4/5/18). Até porque as realidades socioeconômica e ambientais divergem de forma significativa entre eles."

Declaração - Bolsonaro x Santa Cruz

29/7/2019
Francisco Dantas

"Quem é esse todo poderoso Conselho Federal da OAB (Migalhas quentes – 29/7/19)? Por que em seu comentário, o presidente do Conselho Federal da OAB, cita o Direito Público e o Direito Privado? Seria alguma alusão à PEC 108/2019, a qual lutamos para aprovar, e o Conselho é contra?"

29/7/2019
Fabio Oliveira Costa

"Sem comentários (Migalhas quentes – 29/7/19)."

29/7/2019
Alexandre Jorge Ferreira de Souza

"Este sujeito é um acinte às nossas instituições e deveria urgentemente sofrer um impedimento (Migalhas quentes – 29/7/19). Mostrou que esta aquém do cargo que ocupa, e até o dia de hoje nos envergonha interna e externamente."

29/7/2019
Regina Aniz

"Se era estudante seguidor do Marxismo como ainda fala em democracia, né (Migalhas quentes – 29/7/19)?"

29/7/2019
Joseir Aristides de Souza

"Até quando a sociedade brasileira ficará refém destes absurdos (Migalhas quentes – 29/7/19)? No mínimo este discurso é um crime contra a humanidade."

29/7/2019
Virgínia Mattos

"O Brasil precisa voltar a ser uma democracia, onde haja um presidente digno, um legislativo independente e um Judiciário competente e ético (Migalhas quentes – 29/7/19)!"

29/7/2019
Juliana Imthon Zweifel

"Minha última esperança em relação à queda de Bolsonaro é a OAB (Migalhas quentes – 29/7/19). Quem sabe a partir deste episódio (mais um) lamentável, porém agora envolvendo o próprio presidente da Ordem, não nos levantemos contra esse verme. Minha solidariedade ao presidente Felipe."

29/7/2019
José Arnaldo Caruso

"Sou advogado, essa OAB não me representa (Migalhas quentes – 29/7/19). Deram uma guinada para a esquerda sem precedentes."

30/7/2019
Alexandre de Macedo Marques

"Sou dos que deploram o descontrole verbal do presidente Bolsonaro. Mas há males que cumprem uma boa finalidade. No caso permitiu escancarar o que já era claro. A OAB Federal é um orgão aparelhado na melhor linha gramscista. A verborreia que utilizou para contra-atacar o deplorável - mais um - deslise verbal do Bolsonaro desnuda um militante esquerdopata no seu pior viés. Utilizar principios respeitáveis para fins inconfessáveis. Como pode ser um presidente da OAB Federal respeitável? Deploro o seu drama. Mas não o aceito como presidente do órgão máximo da minha Ordem profissional."

30/7/2019
Derec de Almeida Jorgetti

"Enquanto a OAB está preocupada em opnar sobre assuntos políticos e despertar questões pessoais do seu presidente, a advocacia segue abandonada, em especial a trabalhista (Migalhas 4.654 – 30/7/19 – Aos fatos de ontem). Após uma 'reforma trabalhista' tecida nas entranhas da Fiesp, a revelia da advocavia (OAB), especialmente pra defender interesses de grandes empresas em detrimento dos trabalhadores e microempresários (que não podem contar com sindicatos aduladores), agora seguem sobrestados, por temerária determinação advinda do STF, processos que questionam cláusulas de acordos e convenções coletivas que estranhamente foram conferidas às grandes empresas pelos mesmos sindicatos aduladores. A OAB? Alheia, talvez nem saiba, empenha em uma briga que não é sua ou de seus mantenedores. Talvez seja pra isso que aproximados um milhão de advogados que paguam a anuidade de mil reais. Façam a conta da renda do monopólio, pois o custo de ter um monopólio está deprimido acima."

30/7/2019
Morel Azevedo

"Bolsonaro se enquadra entre os sóciopsicopatas que merecem ficar reclusos numa ala de segurança máxima - de preferência junto com Adélio (Migalhas 4.654 – 30/7/19 – Banana's Republic?)."

30/7/2019
Kátia Regina da Silva

"Ao associar a amargura e comportamento deplorável do presidente ao seu local de nascimento, o texto foi muito infeliz (Migalhas 4.654 – 30/7/19 – Banana's Republic?). O povo do Vale do Ribeira deve ser exaltado, um povo simples e trabalhado. Já não basta, em vez de ver nossas belezas naturais, o que sempre se noticia são as enchentes e pobreza do povo, agora leio um texto que tenta justificar o caráter (ou falta dele) do presidente ao seu local de nascença. Triste."

30/7/2019
Ruben Fonseca e Silva

"Está de parabéns o Migalhas perla nota publicada hoje (Migalhas 4.654 – 30/7/19 – Banana's Republic?). Já que não escrevi o texto, até porque me falta competência, só me resta aplaudir e assinar embaixo, em cruz."

30/7/2019
Ricardo A. Conessa

"Bom, esta de os entes queridos desejar velar os seus é verdade, porém conheço um cidadão que a filha foi morta na região de Campinas há mais de 10 anos e seu corpo não foi ainda encontrado, será que este caso também despertou atenção da Comissão da Verdade, ou só aos que a ela interessaram (Migalhas 4.654 – 30/7/19 – Banana's Republic?)?"

30/7/2019
Pedro Gordilho

"Assisti com indignação as expressões lavradas pelo Exmo. sr. presidente da República, em 29 de julho de 2019, indisfarçadamente reducentes da missão da Ordem dos Advogados do Brasil ('Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?'), acrescidas de ofensa ao cânon constitucional que garante a inviolabilidade da intimidade e da vida privada (CF, art. 5º, X), ao afirmar, sem comprovação, pela televisão e pelas redes sociais, que Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, fora assassinado por grupo armado contra a ditadura militar, ao qual pertenceu, quando se sabe, comprovadamente, que ele foi morto, em 1974, de uma forma 'violenta, causada pelo Estado brasileiro (...) no contexto da perseguição sistemática e generalizada aos que se opunham ao regime ditatorial de 1964 a 1985', como atesta a Comissão Nacional da Verdade (Migalhas 4.654 – 30/7/19 – Aos fatos de ontem). Ao advogado cabe defender a Constituição e a ordem jurídica do Estado Democrático do Direito (lei 8.906/94, art. 44, I), pilares republicanos colocados à prova diante das ofensas a preceitos constitucionais que consagram a advocacia como atividade indispensável à administração da Justiça (CF, art. 133) e protegem a intimidade e a vida privada (CF, 5º, X), pautando como crime de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição, marcadamente contra 'o exercício dos direitos políticos individuais e sociais' (CF, 85, III), entre os quais se contemplam a 'intimidade' e a 'vida privada', garantias cruelmente violadas pela fala presidencial. Nosso compromisso impostergável é com a defesa da ordem jurídica e, pois, das garantias constitucionais, motivo pelo qual impõe-se ao advogado militante solidarizar-se com a Diretoria, o Colégio dos Presidentes das Seccionais e o Conselho Pleno da Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, subscrevendo, integralmente, a Nota Pública firmada pelos seus representantes e veiculada em 29 de julho de 2019."

31/7/2019
Luiz Guilherme Winther de Castro

"Por que o presidente tem obrigação de falar sobre 'os crimes' do que chamam de ditadura militar (Migalhas 4.654 – 30/7/19 – Ditadura militar)? A tal famigerada Comissão já não resolveu tudo isso? E os crimes praticados pelos terroristas travestidos de guerrilheiros, a tal Comissão investigou? Queriam combater o que chamavam de ditadura para implantar a ditadura comunista, é isso? Perguntem ao Fernando Gabeira o que eles realmente queriam! É só procurar o que ele escreveu a respeito, está na internet. Se as forças da repressão não foram santas, os terroristas menos ainda. Levaram a pior, guerra é guerra e foi provocada pelos terroristas. Vários que sobreviveram alcançaram o poder depois e vejam a desgraça que aprontaram com o país. Usaram um iletrado para chegar ao poder e o Brasil quase quebrou. O tão esperto sujeito está preso e muitos dos seus companheiros ainda fingem ser amigos do indivíduo mais honestos do Brasil. O cara foi usado, nunca comeu melado e quando se deparou com um grande pote do produto, lambuzou-se todo. Está preso, até quando, não sei!

1/8/2019
Wilton do Nascimento Junior

"Infelizmente esse sujeito não tem condições de levar esse país adiante (Migalhas 4.656 – 1º/8/19 – Semeou vento, colheu tempestade). Como deputado Federal nada fez de bom para o povo pobre. O que fez foi votar contra os trabalhadores na reforma trabalhista, contra empregadas domésticas e agora com escopo de melhorar a previdência social pra que seja igual para 'todos'. Vai pra cima e faz esse sujeito falar o que sabe e o porquê escondeu até então. Impeachment nele."

Defensor sem OAB

2/8/2019
Diequison de Oliveira Ribeiro

"Fiquei sem entender, pois na LC 80/94 em seu artigo 26 diz o seguinte: 'Art. 26. O candidato, no momento da inscrição, deve possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil, ressalvada a situação dos proibidos de obtê­la, e comprovar, no mínimo, dois anos de prática forense, devendo indicar sua opção por uma das unidades da federação onde houver vaga' (Migalhas 4.658 – 5/8/19 – Defensor sem OAB)."

Deportação

28/7/2019
Denis Soares de Oliveira

"Não vejo risco como mencionado pela nota publicada, o que vejo é uma portaria trazendo uma seriedade maior (Migalhas quentes – 27/7/19)."

3/8/2019
Eduardo W. de V. Barros

"A defensoria pública da União já é um órgão de utilidade duvidosa, eis que mantido pela União para litigar contra ela mesma, quando seria mais lógico a autocomposição (Migalhas quentes – 27/7/19). Agora, como se vê, ela se transforma em um mastodonte, competindo com o Ministério Público e gastando dinheiro do contribuinte para discutir questões de utilidade ainda mais duvidosa. O custo disso é enorme e vai crescer muito mais, sendo pago pelo contribuinte à custa dos recursos que poderiam estar efetivamente sendo melhor utilizados."

Detector de metais

3/8/2019
Eduardo W. de V. Barros

"Como qualquer pessoa que já pensou um pouco no problema sabe, essa decisão vai estimular grávidas reais e simuladas a introduzir armas e explosivos nos prédios públicos, assim como já fazem nos presídios (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – Detector de metais)."

Dia de oração

2/8/2019
Tânia Savieto

"Absurdo (Migalhas 4.657 – 2/8/19 – Ajoelhou, tem que rezar)! Vergonha de um governo desses. Enquanto o desemprego assola o país alicerçado por uma corrupção latente; temos que ver um absurdo desses. Teremos que orar por nós; o povo. Vítima desse sistema ridículo. Que vergonha. Um governador querendo pegar carona no povo comandado por pastores espertalhões. Precisa dar um basta nesses absurdos! Nosso país esta virando um circo. Isso é heresia! Agora teremos que pedir a Deus por esses canalhas. Não faltava mais nada. Não gosto de política. E não se deve misturar política com religião. O povo precisa de trabalho, saúde, educação e não ficar orando por políticos atoas. Cruzes."

2/8/2019
José Fernando Azevedo Minhoto

"Essa lei é o supra sumo da inutilidade e boçalidade de quem a propôs e aprovou (Migalhas 4.657 – 2/8/19 – Ajoelhou, tem que rezar). Penso que a assessoria jurídica do governador (composta de profissionais altamente qualificados) não encontrou fundamentos legais para propor o veto. Olha meus impostos para onde estão indo."

2/8/2019
Denise Maria Perissini da Silva

"Em um Estado Laico como o nosso, como se pode impor a oração por lei (Migalhas 4.657 – 2/8/19 – Ajoelhou, tem que rezar)? Eu tenho crença religiosa, mas não sou obrigada a orar por algo que eu não acredito, que são os políticos! Tantos assuntos relevantes para se tornarem lei, por que a ALESP perde tempo (e o nosso dinheiro!) com um assunto tão frívolo? Deve estar faltando serviço para esses deputados! E o governador mais ainda! Falta de coisas importantes para se preocupar? Por que não instituem o Dia do Político Corrupto, dia 1º de abril?"

2/8/2019
Reginaldo Reis

"Parece aos olhos de quem não conhece a palavra de Deus algo até cômico, mas fico feliz por ver que ainda há pessoas que temem ao senhor Deus (Migalhas 4.657 – 2/8/19 – Ajoelhou, tem que rezar). E ao governador, foi sábia a aprovação da lei. Mas há que se dizer que o povo que conhece a Deus deve orar constantemente pelas autoridades. Isto é bíblico. Deus abençoe as autoridades constituídas."

Falta de clareza em propaganda

29/7/2019
Luiza Lua Belli Vargas Silva

"A decisão está de acordo com a legislação pátria, mas de forma alguma o valor irrisório de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos) reais pode indenizar a estudante por todo o transtorno de mudar de faculdade, que pode até ser mais cara, e não cumprir o objetivo desta mudança (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – Miga 4). Seria necessário que o benefício se estendesse à essa aluna também!"

FGTS

31/7/2019
Flávio de Oliveira

"As construtoras utilizam este 'dinheiro fácil' para construir empreendimentos precários, com materiais de péssima qualidade, para enriquecerem cada vez mais (Migalhas 4.655 – 31/7/19 – FGTS - Novas regras). Então por que não liberar para o trabalhador?"

Gramatigalhas

28/7/2019
Thiago Rabelo

"Prezado, qual o plural correto de 'falso-positivo'? Falsos-positivo, falsos-positivos ou falso-positivos? Muito obrigado."

31/7/2019
Ariel Longo Lázaro

"Professor, é permitido usar 'pois' no início de períodos? Por exemplo: 'Contudo, a Revolução de Outubro teve repercussões muito mais profundas e globais que sua ancestral. Pois se as ideias da Revolução Francesa, como é hoje evidente, duraram mais que o bolchevismo, as consequências práticas de 1917 foram muito maiores e mais duradouras que as de 1789'."

2/8/2019
Rui Andrade e Sousa

"Foi com subido prazer que li estas palavras inteligentes e bem formadas (Gramatigalhas – 18/11/15 – Negro – é pejorativo e racista?). E uso esta expressão no sentido estrito. Quem se interessa por semântica geral tenta reduzir o número de generalizações para chegar a pensamentos 'limpos', livres dos circulares raciocínios de segundo nível. Está de parabéns o autor e todos os que o lêem. Eu que sou mais rosa que branco e todos os muitos amigos que tenho, mais castanhos que pretos, sabemos bem que a cor só é ofensiva quando a analogia mais frequente o fôr. Quando alguém procura um sinônimo mais neutro, as mais das vezes está a conciliar um racismo endémico, dos que magoam."

Inclusão

30/7/2019
Paulo Vinício de Jorge Vieira

"Parabéns a todos órgãos da Justiça brasileira pela inclusão dos deficientes e que este exemplo seja desenvolvido em outros órgãos (Migalhas 4.653 – 29/7/19 – Inclusão)."

João de Deus

2/8/2019
Jaime Acuña Fontenla

"Mais um inocente, a exemplo de Lula (Migalhas 4.651 – 25/7/19 – João de Deus). Este se chama João de Deus, o outro é o próprio  Deus!"

Lapso temporal

31/7/2019
Luciana Alves Bessa da Costa Gurjão

"Tirando a discussão, não entendi porque no caso concreto não se entendeu ser aplicável o prazo prescricional de cinco anos do art. 27 CDC, haja vista ser relação de consumo (Migalhas 4.655 – 31/7/19 – Lapso temporal)."

Lava Jato

29/7/2019
Abílio Neto

"Depois do golpe de 1964, ninguém confiava na Polícia Federal, antigo DPF. Hoje, o presidente Bolsonaro ameaça prender um jornalista que nem sequer é réu em processo judicial. Testemunhamos a instalação de um Estado policial (ou miliciano, pois a milícia é uma extensão da polícia) que se coloca acima da lei. Assim, a PF que tinha voltado a ser uma instituição confiável, no episódio de Moro ligar para autoridades e querer destruir mensagens apreendidas, passou a se confundir com o ex-juiz, agora ministro, e o próprio presidente da República a quem mantém informado. E o sigilo das investigações? É o espírito jurídico-pirata da Lava Jato que se alastrou pelo Brasil. Cuidado, STF!"

29/7/2019
Horacio Bernardes Neto - escritório Motta Fernandes Advogados

"Horacio Bernardes Neto, advogado brasileiro que preside o IBA (sigla em inglês da International Bar Association - Associação Internacional de Advogados) e sócio do Motta Fernandes Advogados, especialista em M&A, acredita que a Lava Jato fez um grande serviço ao país, mas vê com preocupação a atuação do Ministério Público. Em recente entrevista, o presidente do IBA disse que parte da operação foi 'um show pirotécnico maravilhoso da maior ação contra corrupção no mundo', mas houve negligência no tratamento de algumas informações obtidas em delação premiada, usadas com caráter midiático. Entende que as delações são excelentes instrumentos processais, mas precisavam ser corroboradas por provas consistentes antes da publicação na imprensa."

29/7/2019
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Será que o Ministério Público, os juízes da segunda instância e mesmo os desembargadores do STJ, se deixaram ludibriar pelo dito 'show pirotécnico'?"

30/7/2019
Zé Preá

"Pouco sei de informática
Não entro nessa seara
Mas o Brasil bananal
Uma dúvida escancara:
Como um hacker de verdade
Enxerga a vulgaridade
Dos hackers de Araraquara?"

31/7/2019
Eduardo W. de V. Barros

"Não conheço diretamente essa pessoa, mas é evidente que, ao acumular as pastas da 'Justiça' e da 'segurança pública' ela passou a carecer de reputação ilibada, mais do que qualquer magistrado, porque controla a máquina que investiga, produz e destrói provas (Migalhas 4.654 – 30/7/19 – Destruição de provas). Há muito, mesmo quando ainda era magistrado, seus atos já pareciam arbitrários e o incapacitavam para cargos de tamanha relevância."

1/8/2019
João Telles Corrêa Filho

"Muito pior do que o procurador remexer as escabrosas contas do Toffoli, é um ministro do STF dar motivo para isso (Migalhas 4.656 – 1º/8/19 – Arautos da legalidade?). Leiam a argumentação da deputada Janaína no pedido de impeachment dele - como pode receber mesada de 100 mil de um escritório de advocacia, como pode paralisar todas as investigações do país para proteger as falcatruas da mulher, etc., e nada acontece?"

1/8/2019
Luiz Guilherme Winther de Castro

"Sem entrar na questão se é legal ou não, apenas quero saber: 'É o hábito que faz o monge ou a toga que faz o juiz honesto (Migalhas 4.656 – 1º/8/19 – Arautos da legalidade?)? Se fosse assim, não haveria tanta incompetência e safadeza nesta República! Deixemos de hipocrisia."

Liberdade

2/8/2019
Sergio Furquim

Estamos vivendo numa verdadeira guerra emocional. O que estamos assistindo hoje é uma reprise dos tempos sombrios onde não havia liberdade. Não havia liberdade de imprensa e muito menos liberdade individual. Engraçado que as instituições guardiãs da Constituição Federal está inerte. Nossa Justiça está fazendo de cega aceitando tudo passivamente. A liberdade conquistada com a Constituição de 1988 não vem sendo respeitada. Não vai demorar muito para que a população comesse a manifestar nas ruas. Manifestações de confronto com quem prega a paz e o cumprimento.

Paternidade

2/8/2019
Jaime Acuña Fontenla

"No Brasil só Lula consegue celeridade porque tem um tribunal só pra ele (Migalhas 4.651 – 25/7/19 – Oração ao tempo)."

PEC do Paulo Guedes

28/7/2019
Criso Roberto Ramos da Silva

"Não a inscrição e contribuição obrigatório na OAB (Migalhas 4.652 – 26/7/19 – PEC do Paulo Guedes). Sim a prestação de contas pela OAB no TCU."

PJe - Cálculo trabalhista

1/8/2019
Guilherme Rodrigues Alvares

"Resumindo, a OAB não quer dar nenhum centavo a um contador para fazer seu cálculo, quer fazer tudo sozinho e perder dinheiro (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – PJe – Cálculo trabalhista)."

Plano de saúde coletivo

31/7/2019
Eduardo W. de V. Barros

"E, com isso, o princípio da assistência mútua que justificaria um plano de saúde coletivo, vai por água a baixo (Migalhas 4.654 – 30/7/19 – Plano de saúde coletivo). Esses desembargadores certamente não tem mãe sujeita a esse reajustes."

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