Leitores

Absolvição

18/12/2019
João Luiz Coelho da Rocha

"É inacreditável (Migalhas 4.754 – 18/12/19 - Fim do assunto)!"

Advogado agredido - Prerrogativas

17/12/2019
Milton Córdova Júnior

"Enquanto a OAB restringir-se a meros desagravos, nas ocasiões em que as prerrogativas dos advogados forem violadas por magistrados e membros do Ministério Público, nada mudará (Migalhas 4.669 – 20/7/19 – "A força do Direito deve superar o direito da força"). O caso da agressão do promotor de 'Justiça' ao advogado enseja duas medidas. A uma, representação pela OAB contra o agressor, no CNMP. A duas, representação criminal contra o agressor, também feita e acompanhada pela OAB."

Alienação parental

19/12/2019
Wanderly Gomes

"O ex-desembargador não é advogado, apenas está advogado, pois, sua voz não se ergue para denunciar o injusto, apenas comenta vagamente alguns 'casos' que julgou (Migalhas quentes – 26/8/15). A Justiça está desmoralizada porque não consegue julgar segundo o Direito, apenas reproduz os fundamentos legais que são construídos a partir de ideologias de poder. A família está destruída por causa de influência lesbo-feminista. E não há cura."

Artigo - A importância do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na governança dos dados pessoais

20/12/2019
Adelmo Machado

"Ótimo artigo (Migalhas nº 4.756 - 20/12/19 - Proteção de dados). Parabéns Mariana."

Artigo - A intimação do advogado pelo advogado: cuidados especiais

19/12/2019
Ricardo Andrade de Araújo

"Esse conteúdo é de grande valia e por isso recebe a minha recomendação máxima (Migalhas de peso – 9/3/16)."

Artigo - A nova lei 13.874/19 e as alterações no Código Civil

17/12/2019
Osvaldo Júnior

"O problema não é proteger o empresário que realmente se esforça no desenvolvimento de sua atividade (Migalhas 4.752 – 16/12/19 - Personalidade jurídica). Para mim tem mais caráter de criar meios dos maus empresários escaparem de suas responsabilidades com seus credores."

18/12/2019
Marcelo Sauaf

"No art. 50 tirar o 'doloso' mantendo o 'a fim de lesar' é perfumaria pois o leo animus de lesar já caracteriza conduta dolosa, creio (Migalhas 4.752 – 16/12/19 - Personalidade jurídica). Mas talvez tenha sido tirado com intenção de não ter espaço pra discussão sobre caber ou não dolo 'eventual', o que, se for o caso, não resolve e apenas piora pois cada juiz é uma caixa de surpresa nesse país das maravilhas teratológicas. Tem que deixar expresso taxativamente nas normas as coisas senão é casa da mãe Joana as 'interpretações'."

Artigo - Cem anos dos sangrentos protestos de Chicago

16/12/2019
Cláudio Ribeiro Huguet

"Parabéns pelo excelente texto (Migalhas 4.752 – 16/12/19 - Protesto). Creio que a melhor tradução para a frase de Luther King, em epígrafe, seria: 'Uma revolta é fundamentalmente a linguagem dos que não são ouvidos'."

17/12/2019
Valdeir Silva

"'Distúrbios como obra das classes baixas da cidade, brancos e negros, que careciam de educação e moralidade' (Migalhas 4.752 – 16/12/19 - Protesto). Hoje, o fascismo quer resolver isso matando os excludentes e os mais pobres não importa como. No passado não resolveram nada para o futuro. E o mesmo erro se repete para dar errado de novo no Brasil."

Artigo - Da ilegalidade das multas por recusa ao bafômetro com fundamento na lei seca 11.705/08

19/12/2019
Oswaldo do Carmo Barbosa Júnior

"Excelente artigo jurídico com bases legais e que nos ajudam a combater uma resolução totalmente arbitrária e que no meu entender faz dos agentes e legisladores os verdadeiros criminosos passíveis de punições como afastamento imediato e prisão (Migalhas de peso – 12/4/19)."

Artigo - Direito 5.0: O guia para entendê-lo agora

17/12/2019
Tiago Miquelin da Costa

"Parabéns pelo excelente artigo (Migalhas 4.753 – 17/12/19 - Direito 5.0)! Muito obrigado dr. Marcílio."

17/12/2019
Thiago Franklin Antunes Ramos

"Excelente explanação (Migalhas 4.753 – 17/12/19 - Direito 5.0)! Parabéns."

Artigo - Elevados e minhocões

15/12/2019
Léo Pietari Lehto

"Muito fácil (Migalhas de peso – 13/12/19)! Aqui quando as obras nunca terminam (aditivo atrás de aditivo ou novo contrato) são feitas para durar um tempo limitado a fim de gerar nova obra etc. etc. etc. e todos sabem muito o porque!"

Artigo - Projeto DNA do Brasil

15/12/2019
António Fabriga Ferreira

"O estudo de DNA certamente vai beneficiar a humanidade (Migalhas de peso – 15/12/19). Existe muitas discussões sobre a questão, no entanto, a saúde da população está acima de quaisquer questionamentos."

21/12/2019
Wagner Roberto de Oliveira

"O avanço do genoma humano vem a cada dia somar com o conhecimento e a vida prática de no qual veremos a praticidade da solução das doenças, com a longevidade da vida humana (Migalhas de peso – 15/12/19)."

Artigo - Publicação de intimações de processos eletrônicos: um direito do advogado e do cidadão

Bolsonaro

19/12/2019
Abílio Neto

"Não foi o mar que atingiu o Vivendas da Barra, mas a milícia inundou os Bolsonaro!"

Censura

20/12/2019
Jullieth Franco Mattos

"... quando houver a prática de ilícito, incitação à violência, discriminação e violação de direitos humanos nos chamados discursos de ódio.” O que destaquei foi citado pela magistrada (Migalhas nº 4.756 - 20/12/19 - Censura?). Mas, digo que, se esse filme não está praticando a ilicitude da total falta do respeito, e não está incitando a violência moral, se não está discriminando em sua sátira o heterossexual e até o homossexual, e, se esse filme não está violando os direitos humanos de cada pessoa em seus religiosidade, visto que, esse filme abre um precedente para produzirem outros, quem sabe, desrespeitando e satirizando outra religião, quem está errando? As pessoas que se levantaram contra a exibição do filme? Os produtores do filme? Vamos refletir, não é?? Data venia, Exma.Magistrada, a senhora só olhou o lado externo da situação. É preciso muito mais que conhecimento jurídico para esse julgamento. Necessário é estar perto, muito perto de quem se sente entristecido com o desrespeito e a sátira sobre a pessoa do Mestre. Lamentável decisão. Esperava que essa decisão alcançasse padrões de solidariedade ao respeito??"

20/12/2019
Mauro Raimundo

"A juíza acha certo né (Migalhas nº 4.756 - 20/12/19 - Censura?)? Lamentável."

CPC na prática

19/12/2019
Humberto Renesto

"Daniel Peteado de Castro, parabéns pela explanação (CPC na prática – 19/12/19). Sou teu fã."

Declarações - Dallagnol

16/12/2019
Davi Braz de Oliveira

"Considerando que o atual presidente do STF já foi advogado de clientes condenados na mesma operação, não é de se estranhar que, como Lula, declare que a Lava Jato quebrou empresas 'idôneas' como OAS e Odebrecht (se é que quebraram mesmo), pois pelo valor das propinas dadas, dificilmente seus líderes vão um dia ficar pobres (Migalhas quentes – 16/12/19)."

17/12/2019
Haddan Mohamad Annan

"Defender e aplicar as cogentes normas significa atrapalhar ao desenvolvimento (Migalhas 4.753 – 17/12/19 - Irresponsabilidade)? Urge, então, a positivação da corrupção. Que o Parlamento diplome a Lei de Gérson. Que a jurisprudência, então, sinalize que propina e delinquências afins coadunam com a moralidade, probidade e eficiência. Certamente nenhuma instituição democrática harmoniza com tais aberrações. Não a toa, nossa bandeira registra o Progresso após a Ordem."

17/12/2019
Hegler Horta Barbosa

"Fechar empresas que praticam corrupção é Meritório, com 'M' maiúsculo (Migalhas 4.753 – 17/12/19 - Irresponsabilidade). Outras empresas surgirão para substituí-las, quem sabe com acionistas mais comprometidos com uma gestão honesta. O capital não perde oportunidades!"

17/12/2019
Silvério Soares Ferreira

"Esses 14 BI devolvidos ao cofres públicos são uma ninharia quando comparados com as perdas que o setor de construção pesada vem tendo e continuará a ter em perda de faturamento, lucros, empregos e efeitos 'multiplicadores' com sinal trocado para PS segmentos fornecedores (Migalhas 4.753 – 17/12/19 - Irresponsabilidade)."

Docente

18/12/2019
Luiz Guilherme Winther de Castro

"A que ponto chegamos, hein (Migalhas 4.754 – 18/12/19 - Docente)! Graças a comunistas incompetentes e corruptos que aparelharam o Brasil nos últimos anos de um desgoverno petista e mais as teorias pedagógicas de outro comunista chamado Paulo Freire, que só sabia sofismar, tergiversar, com frases sem nexo e que nem ele parecia entender, chegamos onde estamos. Parte da culpa também cabe a vários professores que não tiveram competência para ensinar, quiseram ser amiguinhos de alunos, dizendo que disciplina rígida é coisa do Exército, etc. Deu no que deu! Os que não têm culpa pagam agora pelos incompetentes de ontem. Aluno é aluno, professor é professor. Assim, eu fui professor há muitos anos e exerci minha autoridade como tal, sem perder o meu lado humano e sem massacrar quaisquer alunos. Apenas os enquadrava no seus devidos lugares e ponto final."

18/12/2019
José Antonio Zara

"'A escola é o local onde devemos praticar a educação e o conhecimento' (Migalhas 4.754 – 18/12/19 - Docente). Respeitar o professor. Sempre, em todos os aspectos. A educação vem do berço, ou não? Todos os mortais com o básico da cultura é conhecedor desta moral. Os responsáveis por estes 'alunos' também devem ser punidos, exemplarmente. Estou solidário com a professora. Precisamos rever as 'leis' deste amado Brasil, e aplicar, sim aplicar, sem distinção. Quem tem que ser punido é o infrator e não a pessoa de bem. Educação moral, social e cívica."

Família e Sucessões

18/12/2019
Luciana O.A.C. Veloso

"Excelente retrospectiva (Família e Sucessões – 18/12/19). Que 2020 nos traga aprimoramentos outros e que atendam cada vez mais as necessidades e interesses dos cidadãos. Desejo-lhe, bem assim a toda a equipe do Migalhas, Natal de paz e iluminado 2020."

Folga e churrascada

20/12/2019
Antônio Carlos Rodrigues de Souza

"Será que não há coisas mais importantes para se preocuparem (Migalhas 4.756 – 20/12/19 – Folga e churrascada, tá ok?). Um fato que nem aconteceu."

Gramatigalhas

17/12/2019
Liliane Barboza

"Na frase 'segundo pesquisa recente feita por uma revista americana', é correto afirmar que a palavra feita é adjetivo?"

19/12/2019
Romeu Agostinho Santomauro

"'Em tempos de inteligência artificial, estamos ainda engatinhando na Justiça com relação à informatização (Migalhas 4.754 – 18/12/19). Nesse sentido, fica claro que é preciso uma nova ordem para trazer luzes à questão. Falando em ordem, por que a Ordem não media estas discussões?'. O correto é medeia. Explicando: Os verbos terminados em IAR têm conjugação normal. Exemplo: Copiar (Copio, copias, copia). Contudo, há verbos que recebem 'e' nas formas da primeira, segunda e terceira pessoas do singular e terceira do plural. Os cinco verbos mais importantes desse grupo são: mediar, ansiar, incendiar, odiar, remediar. Assim, temos: Medeio, medeias medeia, mediamos, mediais, medeiam."

19/12/2019
Flávio Valente Pedreira de Cerqueira

"A pergunta é para o 'Gramatigalhas': Qual o correto? Fui eu que fiz ou fui eu quem fiz?"

ICMS

16/12/2019
Davi Braz de Oliveira

"Entendo pela tipificação do crime de apropriação, pois é a mesma lógica usada para tipificar o empregador que desconta do empregado a contribuição previdenciária e não recolhe (Migalhas 4.750 – 12/12/19 - Devo, não nego. Pagarei quando quiser). Se o STF julgar do contrário, não haverá crime nesse caso, pois ao comprar um produto, o estabelecimento informa que estou pagando 17% de ICMS, logo paguei pelo imposto, mas ele sonega, logo é crime! Não há outra interpretação, mas como o STF tem julgado ultimamente de acordo com a valsa, não seria estranho julgar também esse fora do normal."

Insolvência em foco

21/12/2019
Mariana Negri Logiodice Real Amadeo

"Relembrar é viver! Comecei a estagiar na área em 2006 e vivi essa evolução! (Insolvência em foco - 17/12/19) Dr. Alexandre Lazarini, que agora compõe uma das Câmaras Empresariais, era juiz da 1ª Vara de Falências! Espero que daqui alguns anos o Sr. também componha uma das Câmaras! Adorei o texto!" 

Investimentos

20/12/2019
José Ogaith

"Não comungo de os juízes estarem a responder perguntas que não foram formuladas; ou há procedência ou não, mas recomendar isso ou aquilo (como procurar outra fornecedora se não estava contente) parece atécnico e ofensivo (Migalhas quentes – 19/12/19). Esta semana René Dotti ensinou no Migalhas que as palavras do juiz devem ter a mesma isenção das da lei."

Moro x Felipe Santa Cruz

15/12/2019
Robson Zanetti

"Está certo o Moro (Migalhas quentes – 11/12/19). Agora, ele deveria dar uma atenção especial para os super salários dos magistrados, como acontece em Pernambuco."

16/12/2019
Catarina Tomazi

"O ministro Moro foi brilhante, o presidente da OAB está agindo politicamente em favor dos advogados de esquerda, não está representando toda a classe (Migalhas quentes – 11/12/19). Ele não me representa."

17/12/2019
Abílio Neto

"Se o presidente da OAB 'está agindo politicamente', o que faz Moro como advogado de Bolsonaro (Migalhas quentes – 11/12/19)?"

18/12/2019
Renan Bagatini

"Parabéns Moro (Migalhas quentes – 11/12/19)! É isso aí mesmo!"

19/12/2019
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Continue firme ministro Sérgio Moro (Migalhas quentes – 11/12/19). O sr. não precisa provar nada, já provou!"

20/12/2019
Rômulo de Andrade Peixoto

"Esse sr. não está a altura de presidir a OAB, talvez uma escola de samba (Migalhas 4.756 – 20/12/19 – !!!). Com o devido respeito aos sambistas e a memória daqueles grandes que já se foram."

20/12/2019
Rozivaldo Santos

"Quando o Deltan em seu PowerPoint afirmou que o ex-presidente era o chefe de uma quadrilha, onde toda uma organização criminosa girava em torno dele (Migalhas 4.756 – 20/12/19 – !!!). Foi provado?"

20/12/2019
Sebastião Pereira Gomes

"Demorou (Migalhas 4.756 – 20/12/19 – !!!). Esse sr. não representa a maioria dos advogados do Brasil, mas, somente, aqueles que nele votaram."

20/12/2019
Sebastião Pereira Gomes

"A indignação é somente de quem o elegeu (Migalhas 4.756 – 20/12/19 – !!!). Os demais e a maioria dos advogados repudiam a atuação política desse cidadão, defensor dos não legalistas."

20/12/2019
Vera Maria Vargas Ferreira

"A menos que o ministro da Justiça tenha atitudes manifestamente contrárias à lei e à CF, o presidente da OAB deveria apoiá-lo, no mínimo penhorando sua confiança (Migalhas 4.756 – 20/12/19 – !!!). Fico preocupada com um presidente tão engajado politicamente, quando deveria pairar acima de tudo isto e focar suas metas no cumprimento da Justiça e da cidadania."

21/12/2019
Marisa Ferrer

"Sou Advogada e APOIO o Ministro Sérgio Moro, e, digo mais, FSC NÃO ME REPRESENTA! Está usando a instituição como palanque político, tem sim que ser afastado.  (Migalhas 4.756 – 20/12/19 – !!!)"

21/12/2019
Luiz Augusto Módolo de Paula

"Sucesso ao MPF em sua ação (Migalhas 4.756 – 20/12/19 – !!!). O presidente da OAB não foi eleito diretamente pela classe e está, isso sim, envergonhando os advogados, pela sua postura de militante partidário. Ele de fato caluniou o ministro da Justiça ao chamá-lo de chefe de quadrilha."

21/12/2019
Neiva Buratto Maestri

"Advocacia? A maioria dos Advogados não se sentem representados pelo Sr. Felipe Santa Cruz! Militante confesso, faz da instituição um palanque político partidário colocando em xeque toda credibilidade da OAB. Ofendeu uma Advogada e até hoje não se retratou. Ofendeu o Presidente e seus eleitores. Está transformando a entidade num sindicato elitizado. Queremos eleições diretas para o conselho federal. (Migalhas 4.756 – 20/12/19 – !!!)."

21/12/2019
David Areias Vianna

"Sou advogado e o que repudio são as declarações do Felipe Santa Cruz (Migalhas 4.756 – 20/12/19 – !!!). Não tenho desvio de caráter e nunca chamei uma colega de "puta". #ForaFelipeSantaCruz. Ele não me representa, não o elegi pra nada."

21/12/2019
Sandra Maria Botelho de Oliveira

"FSC não me representa!! Sou advogada a quase 20 anos e nunca votei nesse cara. (Migalhas 4.756 – 20/12/19 – !!!)"

21/12/2019
Paulo Américo Fonseca

"Sou Advogado há 30 anos.Esse Felipe Santa Cruz não me representa.Aliás, nunca na história a OAB esteve tão mal representada.O fato dele estar na Presidência da Instituição não lhe dá imunidade ou inimputabilidade para ofender ou caluniar quem quer que seja.#ForaFelipeSantaCruz (Migalhas 4.756 – 20/12/19 – !!!)"

21/12/2019
Helen Juliana Pires Comitre Klebis

"A advogada aqui conhece grupos de advogados que aplaudem a denúncia. Santa Cruz não está atuando de acordo com o que exige uma Presidência de OAB. Declarou-se militante e ataca o governo, usando o nome da OAB, por razões pessoais. Enquanto não tiver postura condizente com o cargo que ocupa será alvo sim, merecidamente. (Migalhas 4.756 – 20/12/19 – !!!)"

Mundo animal

20/12/2019
Maria Grasseschi

"Tomara mesmo que seja aprovada o quanto antes também pelo Senado (Migalhas 4.755 – 19/12/19 – Mundo animal). Mas noto grande omissão por parte da sociedade brasileira em denunciar as pessoas que cometem maus-tratos. E também resistência e omissão por parte da polícia para tomar as devidas providências."

OAB

16/12/2019
Sérgio Furquim

"A entidade OAB passa por uma crise de identidade. A OAB de agora não é igual a OAB de outrora que lutava pelos direitos dos advogados e pela sociedade em geral. Hoje o que estamos vendo na entidade é um imenso interesse pessoal, interesse de se promover. Isto acontece não só no Conselho Federal, mas também nas seccionais e subseções. Os advogados têm suas prerrogativas desrespeitadas diariamente pelas autoridades que se acham donos do poder e a OAB não age energicamente para cessar os abusos tais como: busca em escritórios e escuta telefônica e invasão de privacidade. A OAB já foi respeitada e temida hoje nossa OAB não tem o respeito merecido. Enquanto não houver eleição direta para o Conselho Federal não vai mudar nada, vai sim só piorar."

Ofensas

16/12/2019
Marcio A. F. Dearo

"Infelizmente tem alguns colegas que são tudo isso e um pouco mais mesmo (Migalhas quentes – 16/12/19)."

16/12/2019
Edgelson Lemos

"No tempo do bang bang americano, sacar a arma primeiro era mais honesto (Migalhas quentes – 16/12/19). Os poderes da República estão contaminados de milicianos e outros marginais. A sociedade aceita tudo isso!"

16/12/2019
Delton Luiz Martins

"E o sr. Gilmar Mendes, se não me engano, fez coisa parecida com o sr. Dallagnol e a turma da Lava Jato (Migalhas quentes – 16/12/19). Agora quem irá dizer que é ofensa, injúria?"

16/12/2019
Jacqueline Pinheiro

"Assim, resumo da história, pretende o tribunal julgar não mais as ofensas, mas as vias de fato (Migalhas quentes – 16/12/19). É o conhecido animus de o circo pegar fogo."

16/12/2019
Fernando R. Romano Júnior

"Concordo plenamente com a decisão e com o nobre advogado (Migalhas quentes – 16/12/19). A pouco tempo, ingressei com ação de despejo por falta de pagamento contra uma família que enquadra-se nos mesmos termos. Deixaram o imóvel em estado deplorável, apropriaram-se de acessórios pertencentes ao bem, além da sujeira em que o imóvel foi deixado. Fora as contas de água, luz e os aluguéis em atraso."

17/12/2019
Hermes Henrique Moreira Maciel

"Nos termos postos, concordo com a decisão (Migalhas 4.753 – 17/12/19 - Injuriado)! O que deveras foi dito é que o suposto ofendido agiu de tal forma, e não que era! Assim, no caso, para a configuração do crime, com todo respeito, não se poderia extrair que implicitamente se configuraria a ofensa, sob pena de, ao contrário, estar-se operando com intuito exacerbado de punir!"

Promessa não cumprida

16/12/2019
Jairo Nascimento

"É isto mesmo (Migalhas 4.751 – 13/12/19 - Promessa não cumprida)! As leis têm que valer para todos. Se prometeu tem que cumprir. Se não podia cumprir, que não procedesse. Quiçá todos nós passemos a entrar com processos como este morador fez. Nossos políticos ficarão bem mais espertos e honestos."

20/12/2019
João Carlos Rodarte

"E agora como fica os outros que sofreram as mesma coisa (Migalhas 4.751 – 13/12/19 - Promessa não cumprida)?"

Redes sociais - Magistrados

17/12/2019
Cláudio Alves

"Essas vedações com certeza não alcançarão os membros dos Tribunais Superiores, principalmente o STF que ficará garantido de ouvir as tolices e baboseiras dos seus integrantes que usam e abusam do direito de falar sobre processos em andamento e manifestar-se sobre julgamentos deles e agredirem os outros magistrados de primeiro grau e do Ministério Público (Migalhas quentes – 17/12/19). Verdadeira carta de alforria para os Deuses."

20/12/2019
Natalício Eugênio

"É incompatível com a função de magistrado, haja vista o risco contra princípio da imparcialidade, a expressão poderá comprometer a posição jurídica do magistrado (Migalhas 4.756– 20/12/19 – Censura?)."

Rinha de cães

19/12/2019
José Fernando Azevedo Minhoto

"Pois é, essa gente tonta de rede social não sabe nem atacar quem está trabalhando correta e honestamente (Migalhas 4.755 – 19/12/19 – Exposição indevida). Os néscios pegam o primeiro que aparece, literalmente, e ainda ofendem a pessoa errada."

Seguro de vida - Suicídio - Prospective overruling

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