TST: Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização

STF inicia julgamento sobre porte de arma branca; vista adia conclusão

STJ: Arma branca pode fundamentar majoração da pena-base

STJ reafirma o entendimento de que portar arma branca é conduta típica

STF inicia julgamento sobre porte de arma branca; vista adia conclusão

(Imagem: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)

Acordo estabelece reoneração em 17 setores a partir de 2025

Reoneração da folha já vale para o próximo recolhimento, esclarece RF

Desoneração da folha: Entenda como a controvérsia chegou ao STF

Acordo estabelece reoneração em 17 setores a partir de 2025

EVENTOS

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

TVMIGALHAS

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

COLUNAS

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Thais Paiva

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Maria Aparecida Dutra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Milena Cintra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Wenner Melo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gabriel Oliveira Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luana Esteche

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

André Mussalem

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Bruno Bragança

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rodrigo Dias Macedo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Monteiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Isfer

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Thais Paiva

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Maria Aparecida Dutra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

10.mai.2024

Bruno Freire participa de Fórum Nacional de Direito do Trabalho

10.mai.2024

STJ: Reconhecimento de suspeitos exige semelhança física entre eles

10.mai.2024

Instituto Nelson Wilians lança campanha de doações para o RS

10.mai.2024

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

10.mai.2024

Obra "Mercado do Futebol e a Lei da SAF" é lançada em SP

9.mai.2024

Renner indenizará cliente abordado por seguranças na saída da loja

9.mai.2024

Empresa que não promoveu empregada por ser gestante é condenada em R$ 70 mil

(Imagem: Melina D'Lourdes/Ato Press/Folhapress)

9.mai.2024

CEF indenizará em R$ 94 mil mulher que sofreu golpe em conta

9.mai.2024

STF começa a julgar dispositivos da lei de improbidade administrativa

9.mai.2024

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 14 mil

9.mai.2024

Casal indenizará vizinha em R$ 20 mil por perturbação do sossego

9.mai.2024

STJ permite a advogado que atuou pelo PCC trabalhar em áreas não criminais

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Sofia Jacob

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Francilene Vieira

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Ageu Camargo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ana Cláudia Gomes

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Tiago Moraes Ribeiro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Hewdy Lobo

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Pauline Navarro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Andre Coelho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Mirella Melo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Lucas Schead Teotonio da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Leonardo Siqueira de Souza

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Sofia Jacob

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Francilene Vieira

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Breno Paiva Penteado

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

Eduardo Perazza, Guilherme Nunes, Denise Cury, Isadora Camargo, Luiza Salles e Sávio Andrade

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

Hugo Filardi Pereira

ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?

Luisa Ponce e Luiza Barbieri

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

André Beschizza

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Evilasio Tenorio

A abusividade no cancelamento unilateral dos planos de saúde e os direitos do consumidor

Milena Cintra

Licitação e "conversão" dos tipos penais

Laércio José Loureiro dos Santos

A precocidade do "judicial review" americano

Joseane de Menezes Condé

Créditos fiscais na berlinda: Entre a promessa de simplificação e o abismo da judicialização pós-reforma tributária

Gilmara Nagurnhak

ARTIGOS MAIS LIDOS

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

Poderes se revezam para boicotar a desoneração da folha

Kiyoshi Harada

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

Sérgio Luiz Beggiato Junior

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

Bruno Curado

9.mai.2024

Maioria do STF valida restrição de políticos em direção de estatais

9.mai.2024

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

9.mai.2024

Empresa indenizará homem obrigado a rezar ajoelhado no fim de reuniões

9.mai.2024

STJ: Clínica de plano odontológico deve se registrar no CRO da região

9.mai.2024

Estado indenizará casal por casamento cancelado após queda de energia

9.mai.2024

Penso Tecnologia ajudará empresas afetadas no Rio Grande do Sul

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Evento

Prêmio Penha Guimarães

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

FOMENTADORES

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

São Paulo/SP

O bem cuidado jardim realça a fachada do escritório de Três Lagoas/MS.

Ao lado do aconchegante café de Paris/França se localiza o escritório em um antigo prédio de traços clássicos.

O céu azul e o bem cuidado jardim diante do escritório de Natal/RN faz desta fachada um belo cartão postal.

A pequena árvore e a placa com detalhes em madeira realçam a simpática fachada do escritório de Sinop/MT.

Em prédio empresarial na terra do tricô, Monte Sião/MG, os dados do escritório se destacam na porta de vidro fumê.

Os tons vermelhos contrastam com a sobriedade do cinza na fachada do escritório em Monte Alto/SP.

O nome do escritório de Ribeirão Preto/SP em letras prateadas se destaca na parede com texturas.

As janelas de madeira conferem elegância ao escritório sulista de Santa Maria.

Na Capital Nacional do Tricô, Monte Sião/MG, o escritório localizado em uma galeria divide todo o movimento com as confecções de roupas.

São Paulo/SP

O bem cuidado jardim realça a fachada do escritório de Três Lagoas/MS.

Há 174 anos, em 8 de maio de 1850, nasceu José Ferraz de Almeida Júnior, destacando-se como pintor de obras realistas durante o século XIX. Conhecido por abordar temáticas regionalistas em suas pinturas, Almeida Junior, tinha como inspiração abordar a cultura caipira. O Dia do Artista Plástico brasileiro é comemorado na mesma data, em virtude do nascimento do pintor.

8.mai.2024

Em 8 de maio de 1850, nasceu José Ferraz de Almeida Júnior.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

TST: Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização

Decisão

TST: Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização

STF inicia julgamento sobre porte de arma branca; vista adia conclusão

Porte de arma branca

STF inicia julgamento sobre porte de arma branca; vista adia conclusão

Acordo estabelece reoneração em 17 setores a partir de 2025

Reoneração da folha

Acordo estabelece reoneração em 17 setores a partir de 2025

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

MIGALHAS QUENTES

Peculato

Schietti não vê dolo e absolve funcionário que recebia sem trabalhar

Terras indígenas

STF julgará no presencial suspensão de ações da lei do marco temporal

Legislativo

Congresso rejeita vetos à lei que mudou regras de licitações

Senado

Senado aprova projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça

Mérito

Idosa acamada falta à audiência de conciliação e juiz extingue ação

Decisão

Congresso derruba veto e garante gratificação a defensores da União

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Thais Paiva

Maria Aparecida Dutra

Milena Cintra

Wenner Melo

Gabriel Oliveira Almeida

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Gilberto Mendes

Luana Esteche

Nayanni Enelly Vieira Jorge

André Mussalem

Amanda Mesquita Souto

Bruno Bragança

Rodrigo Dias Macedo

Guilherme Monteiro

Guilherme Isfer

Thais Paiva

Maria Aparecida Dutra

QUENTES MAIS LIDAS

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 14 mil

Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news de Pablo Marçal

STJ mantém prisão de motorista de Porsche que causou morte em acidente

MIGALHAS DE PESO

Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?

Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer

Cláusulas de paz nos negócios processuais aplicados aos contratos de locação imobiliária

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

TV MIGALHAS

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

MIGALHAS QUENTES

Palestra

Bruno Freire participa de Fórum Nacional de Direito do Trabalho

Procedimento

STJ: Reconhecimento de suspeitos exige semelhança física entre eles

Doações

Instituto Nelson Wilians lança campanha de doações para o RS

Resumo jurídico

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Lançamento

Obra "Mercado do Futebol e a Lei da SAF" é lançada em SP

Racismo

Renner indenizará cliente abordado por seguranças na saída da loja

Discriminação

Empresa que não promoveu empregada por ser gestante é condenada em R$ 70 mil

Fraude bancária

CEF indenizará em R$ 94 mil mulher que sofreu golpe em conta

Supremo | Sessão