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Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Com traços lineares, a fachada contemporânea da banca de Bauru/SP se destaca pelas suas cores neutras e leveza visual.

Nuporanga/SP

No escritório de Ribeirão Preto/SP um canteiro lateral de espadas-de-são-jorge energiza o ambiente.

Curitiba/PR

Com estilo sóbrio, o escritório de Espírito Santo do Pinhal/SP encontra-se em frente à antiga Estação Ferroviária da Mogiana e ao lado do Fórum e da Casa do Advogado da comarca.

Poços de Caldas/MG

No sobrado de tonalidade clara detalhado com pastilhas azuis está instalado um escritório da populosa Uberlândia/MG. Na parte superior, as duas sacadas permitem aos advogados conferirem o movimento da rua.

O escritório de Bezerros/PE divide o prédio com um estabelecimento comercial, uma sorveteria, ideal para suportar o sol pernambucano.

As letras prateadas do nome do escritório de Três Lagoas/MS destacam na parede com grafiato.

Cascavel/PR

Com traços lineares, a fachada contemporânea da banca de Bauru/SP se destaca pelas suas cores neutras e leveza visual.

Nuporanga/SP

Há 156 anos, em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara. Servindo como ministro da Justiça de 1848 a 1852, ele liderou esforços significativos na administração da Justiça, incluindo a organização da Guarda Nacional e a nomeação de juízes e delegados. Foi o autor da lei 581/50, conhecida como lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico negreiro da África para o Brasil. Além disso, promulgou a lei de Terras em 1850, que aboliu a doação de sesmarias e estabeleceu que as terras deveriam ser adquiridas através de licitação, marcando um passo significativo na reforma agrária do império.

7.mai.2024

Em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós

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ADIn 7.640

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PL 5.109/23

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Espelho de correção

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