quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

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Baú migalheiro

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Há 67 anos, no dia 19 de novembro de 1948, o senador Fernando de Melo Vieira, vice-presidente do Senado Federal e ex-presidente da Assembleia Constituinte de 1946 fazia entrega ao ministro José Linhares, presidente do STF, de um exemplar autêntico da CF de 1946, com a seguinte dedicatória : "Ao Supremo Tribunal Federal. Se a garantia da ordem constitucional, o equilíbrio constitucional, está nesse templo da Justiça, nesse inviolável sacrário da Lei, onde a consciência jurídica do país tem a sua sede suprema, o seu refúgio inacessível, a sua expressão final, onde as vontades da maioria não conspurcam direitos da minoria - adequado é que, aqui, se guarde um exemplar autêntico da Constituição Federal de 1946, e o ofereço ao Tribunal Excelso. Minhas homenagens. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 1946. Fernando de Melo Viana, Presidente da Assembleia Constituinte." Esse exemplar foi colocado no recinto das sessões do Tribunal, guardado em móvel condigno.

Atualizado em: 19/11/2015 09:34