terça-feira, 24 de novembro de 2020

PÍLULAS

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Participação do STF no impeachment

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Levados pelo discurso de alguns, veículos insistem em dizer que o STF está fazendo o rito do processo de impeachment juntamente com o Senado. Trata-se, na verdade, de uma tentativa de dar lustro jurídico para o processo. No entanto, a participação do presidente do STF é constitucional e se dá apenas e tão somente após o recebimento do libelo acusatório por maioria simples no Senado. Se o presidente do STF estivesse - coisa que não está - tratando do julgamento agora, seria a mesma esdrúxula situação de um magistrado intimar testemunhas antes de receber a denúncia. Ademais, o presidente do STF não tem que resolver nada conjuntamente com o presidente do Senado. Cada um têm suas funções, muito bem definidas, e, ainda bem, separadas. A propósito, o STF divulgou nota ontem dizendo que um referido site (des) informava algo que não tinha acontecido, sobre o envio do rito do impeachment ao Senado.

Balido

Como já alertou este informativo, o presidente do STF, em meio aos políticos do Senado, é cordeiro em alcateia. Deve, bem por isso, tomar cuidado. Cuidado extremo para não ser imolado, porque de uma tosquiadela - como se vê pela nota anterior - não conseguirá escapar.

Atualizado em: 22/4/2016 09:30