Foi dada a largada
Há 44 sessões plenárias agendadas no Supremo ao longo do 1º semestre
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Atualizado às 08:45
Fugit tempus
Lá se foi o primeiro mês do ano.
Foi dada a largada
STF retoma atividades.
Pauta cheia
Há 44 sessões plenárias agendadas no Supremo ao longo do 1º semestre. A de 10 de abril é a mais aguardada: prisão em 2ª instância. Apesar de o ministro da Justiça insistir em dizer que o STF "já decidiu diversas vezes" a questão, a história não é bem assim. E tanto não é que o item está na pauta.
Homofobia
Dia 13/2, o STF irá julgar ação proposta por inércia do Congresso em editar uma lei específica de criminalização da homofobia e da transfobia. A manifestação da PGR foi no sentido de que tais atos sejam julgados como crime de racismo. O ministro Celso de Mello é o relator.
Porte de droga
Em junho, está pautado o RE cuja discussão gira em torno da constitucionalidade da criminalização do porte de droga para consumo próprio. O julgamento teve início em 2015 e foi interrompido por pedido de vista do saudoso ministro Teori. Em novembro, o ministro Alexandre de Moraes devolveu os autos para julgamento.
