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25.jan.2021
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MIGALHAS QUENTES
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25.jan.2021
AM: Governador não pode restringir atividades de cartórios na pandemia
Segundo o juiz plantonista de Manaus, o decreto que determina medidas mais rígidas de isolamento, invadiu competências que não cabem ao poder Executivo.
25.jan.2021
STJ revoga prisão baseada apenas em foto enviada no WhatsApp
No caso, o reconhecimento fotográfico foi por meio do envio no WhatsApp das vítimas, pela polícia, de fotografias dos suspeitos.
25.jan.2021
Juiz autoriza uso de "Deus é Santo" para igrejas distintas
A expressão "Deus é Santo" não pode ser considerado como exclusividade, entendeu o juiz.
25.jan.2021
Zoológico de SC é condenado por maus-tratos a animais
O valor deve ser repassado ao Ibama no Estado, que aplicará o valor em projetos ambientais de preservação da fauna regional.
25.jan.2021
Cerceamento da palavra do advogado gera nulidade em condenação de júri
Para TJ/PE, advogado teve sua argumentação interrompida sem que embasamento legal.
25.jan.2021
STJ valida prova achada em agenda de celular sem autorização judicial
Segundo o entendimento da 5ª turma do STJ, os dados constantes da agenda telefônica não têm a garantia de proteção do sigilo telefônico.
25.jan.2021
Procuradores da Lava Jato pedem para participar da operação Spoofing
Grupo avalia recorrer da decisão de Lewandowski que deu a Lula acesso integral às mensagens.
25.jan.2021
Presidente do TJ/MS critica isolamento: "palhaçada midiática"
No discurso de posse para a presidência do TJ/MS, o desembargador Carlos Eduardo Contar conclamou os servidores públicos a retornarem a seus postos de trabalhos.
25.jan.2021
Proprietário será indenizado por atraso em recall de veículo
Além do atraso, a concessionária disponibilizou carro reserva dias depois do solicitado e totalmente diferente do veículo original.
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