TJ/SP inocenta médico que atendeu grávida que escondia drogas

A 16ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP trancou ação penal movida contra um ginecologista de Assis, interior de São Paulo, preso sob a acusação de tráfico de drogas por não denunciar uma paciente à polícia.

Ariosvaldo Giansante atendeu, em março de 2009, Maria José de Albuquerque, que estava no nono mês de gravidez e deu entrada no hospital com um quadro de sofrimento fetal.

Ao examiná-la, o médico retirou uma substância escura, semelhante a uma borra de café, que, posteriormente, ficou sabendo tratar-se de maconha. Por não ter comunicado o fato à polícia, o ginecologista foi preso, acusado de tráfico de drogas.

Após ter conseguido, em junho do ano passado, um habeas corpus no STJ para responder ao processo em liberdade, Giansante entrou com um recurso no TJ/SP para trancar a ação penal. O pedido foi atendido, por maioria de votos.

Participaram do julgamento os desembargadores Newton Neves (relator), Almeida Toledo e Alberto Mariz de Oliveira, sendo vencido o voto do relator.

• Habeas Corpus : 990.10.405570-9 - clique aqui

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