MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Resultado do sorteio da obra "O Ônus da Prova"
Promoção

Resultado do sorteio da obra "O Ônus da Prova"

Veja quem são os ganhadores da obra "O Ônus da Prova" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 253p.), de Luiz Eduardo Boaventura Pacífico, sócio da banca A.J. Pacífico, Advogados Associados.

Da Redação

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Atualizado em 1 de dezembro de 2011 16:59


Sorteio de obra

 

Na obra "O Ônus da Prova" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 253p.), de Luiz Eduardo Boaventura Pacífico, sócio da banca A.J. Pacífico, Advogados Associados, são examinados os critérios distributivos construídos a partir do Direito Romano, com a detida análise das doutrinas contemporâneas fundamentais.

 

"Quando um conflito de interesses é levado à apreciação judicial, cabe ao Estado resolvê-lo, pondo fim à controvérsia, mesmo que o juiz não se tenha convencido sobre os fatos relevantes e controvertidos do processo.

Nessa hipótese, o ônus da prova autoriza o pronunciamento judicial, indicando o conteúdo da decisão. E sobre esse aspecto essencial do ônus da prova (regra de julgamento) que se desenvolve a presente obra, sem descurar da importância igualmente desempenhada pelo ônus subjetivo da prova.

Partindo de conceitos de prova e de ônus, são examinados os critérios distributivos construídos a partir do direito romano, com a detida análise das doutrinas contemporâneas fundamentais. Por meio da exposição das principais teorias sobre o assunto, é possível detectar não apenas as fontes do art. 333 do CPC vigente, mas também a sua superação, de modo a permitir mais segurança na distribuição do onus probandi nos casos concretos.

A obra, que também traça um perfil dogmático do instituto - inclusive relacionando o ônus da prova com os poderes instrutórios do juiz e as presunções -, contém reflexões e diretrizes práticas a propósito da inversão do ônus da prova no CDC, e aborda o tema à luz do Projeto de CPC, que pretende introduzir em nossa legislação o ônus dinâmico da prova." O autor

Sobre o autor :

 

Luiz Eduardo Boaventura Pacífico é sócio da banca A.J. Pacífico, Advogados Associados. Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Membro do IBDP e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

__________

 Ganhadores :

 

Christiano Lomba, advogado no Rio de Janeiro/RJ

 

Daniela Menin, de Passo fundo/RS

_________

__________

Adquira já o seu :












__________