Resultado Sorteio da obra "Regime Jurídico dos Fundos de Investimento"

A obra "Regime Jurídico dos Fundos de Investimento" (Quartier Latin - 261p.), de Mário Tavernard Martins de Carvalho, é a próxima a ser sorteada.

Este trabalho aborda o regime jurídico dos fundos de investimento no Brasil. Antes de discutir propriamente o tema, fez-se necessário contextualizá-lo de acordo com sua finalidade econômica, inserindo-o no mercado de capitais.

A partir daí, foi possível entender os caracteres do instituto, cotejando as disposições normativas das entidades reguladoras, especialmente a Instrução Normativa 409, expedida pela Comissão de Valores Mobiliários, e a legislação correlata.

Foi possível identificar a essência de sociedade nos fundos de investimento, assim como expor e comentar as especificidades das relações existentes. Em decorrência de demandas práticas, objetivou-se traçar paralelos, comentar aplicabilidades e analisar utilização de institutos típicos do direito societário nos fundos.

Antes de responder perguntas, essa pesquisa tentou suscitá-las, para se propiciar uma compreensão abrangente, por mais que se reconheça tratar de um instituto bastante dinâmico e em permanente construção.


Sobre o autor :

Mário Tavernard Martins de Carvalho é mestre em Direito Empresarial pela FD/UFMG e advogado.

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Ganhador :

Bruno Pereira Ramos, auxiliar jurídico da Karcher, de Cosmópolis/SP

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