Google rebate acusações de anticompetitividade no mercado brasileiro
Empresa afirma que não é monopolista e não possui poder de mercado capaz de barrar outros concorrentes.
Da Redação
quarta-feira, 12 de março de 2014
Atualizado às 09:32
O Google apresentou três peças de defesa ao Cade contra acusações de anticompetitividade no mercado brasileiro de buscas on-line. Nos documentos, a empresa rebate as alegações apresentadas pela Microsoft, controladora do site de buscas Bing, e pela empresa detentora dos sites Buscapé e Bondfaro, sustentando que "se esforça para oferecer a melhor resposta para cada pergunta do usuário, de modo que os usuários possam encontrar, eficientemente, o que eles estão procurando, não importando se as respostas podem ser encontradas no Google ou em outro site". O buscador afirma que não é monopolista e não possui poder de mercado capaz de barrar outros concorrentes.
Busca temática
Em um dos processos administrativos (08012.010483/2011-94), os sites Buscapé e Bondfaro afirmam que o Google estaria privilegiando seus próprios sites temáticos, como Google Images, Books e Shopping, nos resultados de resultados da busca orgânica, em detrimento de sites concorrentes.
Na peça a defesa argumenta que as melhorias nos resultados de busca são inovações legítimas do produto e não foram uma resposta anticompetitiva do Google a este movimento, mas o resultado da concorrência entre os mecanismos.
A representação movida pelos sites, segundo o Google, é motivada pelo temor em relação a essa nova forma de concorrência, que fornecia aos usuários respostas mais diretas às buscas sobre produtos. "O pedido formulado pela E-Commerce, no entanto, coloca os interesses de um concorrentes acima dos interesses de todos os consumidores, o que distorce cabalmente o principal objetivo da lei de defesa da concorrência, que é o de proteger os consumidores, e não os concorrentes".
Apesar de o Google ser líder entre as ferramentas de busca gerais, a empresa afirma que não detém o monopólio sobre o segmento de busca da internet no Brasil, porque os usuários têm outros serviços de busca disponíveis, incluindo os próprios sites da E-Commerce (Buscapé e Bondfaro).
"Scraping"
Em outro processo (08700.009082/2013-03), o Conselho irá apurar a denúncia de "scraping", prática de "raspagem", pelo Google, de conteúdo concorrencialmente relevante de sites rivais para uso em seus buscadores. Conforme a denúncia, o Google estaria se apropriando indevidamente da base de dados do Buscapé, composta de reviews deixados por seus usuários.
O Google reconheceu que, em um incidente isolado, foi exibido, fora do Brasil, um número limitado de avaliações de comerciantes constantes do site Buscapé. Explicou que esse conteúdo na sua página dos EUA foi devidamente removido. Segundo a empresa, passados quase dois anos, a E-Commerce não apresentou qualquer evidência de que o Google copiou ou exibiu sistematicamente os seus rewies na página do Google Shopping Brasil.
"O fato de não ter sido apresentada qualquer evidência adicional apenas demonstra que a E-Commerce insiste em patrocinar ações sem que haja o mínimo fundamento".Publicidade
As denúncias apontam ainda eventuais restrições do contrato de prestação de serviços da plataforma de publicidade on-line do Google, conhecida como Google AdWords. De acordo com a Microsoft, o Google teria imposto restrições que dificultam que os anunciantes gerenciem suas campanhas publicitárias, simultaneamente, no Google e em outros buscadores concorrentes (08700.009082/2013-03).
Na peça, o Google afirma que os anunciantes do AdWords gozam de total liberdade para extrair seus dados e fazer o upload de suas campanhas de publicidade nas plataformas concorrentes online.
"Apesar de o Google ter determinado alguns limites sobre as formas em que terceiros podem usar o API e o AdWords, esses limites não têm qualquer impacto anticoncorrencial. As limitações nos Termos e Condições da API protegem a marca e protegem os incentivos para continuar inovando neste mercado".
