STF: Homem é absolvido de furtar botijão de gás

Em decisão unânime, a 2ª turma do STF absolveu um homem que foi condenado por furtar um botijão de gás.

A turma acompanhou o relator, ministro Edson Fachin, que considerou a inexpressiva ofensa ao bem jurídico tutelado e a ausência de prejuízo para concluir pela atipicidade da conduta.

O relator citou recentes precedentes dos ministros Lewandowski e Toffoli na mesma linha. O paciente estava representado pelo defensor público Gustavo de Almeida.

• Processo relacionado: RHC 140.017