TRF-4 esclarece informações sobre decisões de prisão de Lula

O presidente do TRF da 4ª região, desembargador Thompson Flores, emitiu nesta segunda-feira, 13, nota de esclarecimento acerca de entrevista concedida pelo diretor-Geral da PF, Rogério Galloro, ao jornal O Estado de S. Paulo, sobre o dia em que o ex-presidente Lula foi preso.

O magistrado também esclarece informações, divulgadas em nota da revista Veja, atribuídas ao desembargador do TRF da 4ª região João Pedro Gebran Neto sobre as decisões do último dia 8 de julho que determinaram a soltura e, posteriormente, a manutenção da prisão do ex-presidente Lula.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o diretor da corporação detalhou como foi a operação para prender o ex-presidente Lula no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo/SP, no dia 7 de abril e citou também o dia 8 de julho, data na qual o desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF da 4ª região, emitiu despacho para liberar o ex-presidente.

Galloro afirmou que recebeu uma ligação sobre as decisões que culminaram na manutenção da prisão do ex-presidente.

"Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): 'Ministro, nós vamos soltar'. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. 'E agora?' Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. 'Eu estou determinando, não soltem'. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema", declarou Galloro.

Nesta segunda-feira, o presidente do TRF da 4ª região, desembargador Thompson Flores, esclareceu que nenhuma ordem foi dada por telefone durante o regime de plantão do Tribunal no dia 8 de julho.

No mesmo texto, Thompson Flores trata de informações divulgadas em nota da revista Veja, segundo a qual o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, teria admitido a amigos que "ignorou a letra fria da lei ao dar decisão contrária à soltura de Lula".

Na nota de esclarecimento, Thompson Flores afirma que "o desembargador Gebran não autoriza ninguém a falar em seu nome, nem a imputar-lhe declaração sobre fatos objeto de julgamento".

Confira a íntegra da nota de esclarecimento.

TRF4: NOTA DE ESCLARECIMENTO

1- Sobre a entrevista dada ao jornal O Estado de São Paulo pelo diretor-geral da Policia Federal, publicada no dia 12 de agosto, domingo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, esclarece que, por ocasião da análise do Conflito Positivo de Jurisdição nº 5025635-16.2018.4.04.0000, proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) em regime de plantão no dia 8 de julho, informou à autoridade competente que despacharia nos minutos subsequentes, sem, em momento algum, dar alguma ordem por telefone.

A atuação do presidente do TRF4 nos autos do Conflito Positivo de Jurisdição observou o sistema legal pátrio, bem como o direito constitucional do devido processo legal.

2- A revista Veja deste final de semana, na coluna Radar, publicou nota com o título "Sobre fins e meios", citando como declarações de terceiros palavras atribuídas ao desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do TRF4.

Todavia, a bem de colocar luzes sobre a verdade, o desembargador Gebran não autoriza ninguém a falar em seu nome, nem a imputar-lhe declaração sobre fatos objeto de julgamento. Além disso, suas manifestações como magistrado são nos autos do processo, proferindo decisões fundamentadas nos fatos e na lei, inclusive a decisão proferida no Habeas Corpus objeto da referida nota.