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MIGALHAS nº 2.520

Terça-feira, 30 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.520 - Fechamento às 10h22.

 


"Como o fiel de uma balança, em cujas duas conchas estão duas leis de pesos diferentes, a justiça não tem a liberdade da escolha : pende fatalmente na direção inevitável, solicitada pela força de uma determinação que se lhe impõe."

Rui Barbosa

Pelusada

O CNJ aprovou resolução para transformar a conciliação em atividade organizada do próprio Judiciário. A resolução será publicada esta semana e prevê que a Justiça tenha órgãos e pessoas treinadas em métodos alternativos para a resolução de conflitos - como a conciliação, a mediação e a arbitragem.

???

Devido aos transtornos que os passageiros da TAM vêm enfrentando nos últimos dias, a Anac determinou à empresa que suspenda a venda de passagens para todas as rotas domésticas com decolagem prevista até sexta-feira.

TST

Tudo indica que o nome do novo ministro do TST deve sair hoje. Lula, enfim, irá fazer a indicação. (Clique aqui)

STF - I

Aumenta a ebulição em torno da vaga no STF. Jogando sementes em pontos estratégicos, o governo planta sinais ao PMDB de que se o partido tem um candidato, sua eventual indicação deve, sim, entrar na cota ministerial a que o partido faz jus. De olho em ministérios polpudos, a agremiação resiste.

STF - II

Sobre a vaga no STF, uma das informações que se colhe no noticiário é que o advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, já estaria provando a toga. Em verdade, para o governo ele seria muito mais útil à frente da AGU, sobretudo nos enfrentamentos já previsíveis diante das obras de infraestrutura. Isso não quer dizer que não seja agora o indicado. Pode até ser. Mas, ao que se diz, ficará com uma das vagas de 2012 (Peluso/Britto). E, por ora, teria seu nome ventilado para criar a cizânia. Quem viver, verá.

TRF da 3ª região

O TRF da 3ª região promoveu por antiguidade o juiz Fausto Martin De Sanctis para o cargo de desembargador. Para a vaga por merecimento, cuja escolha compete ao presidente Lula, concorrem Daldice Maria Santana de Almeida, Luiz Alberto de Souza Ribeiro e Monica Autran Machado Nobre.

TJ/RJ - I

O TJ/RJ escolheu os nomes dos advogados André Emílio Ribeiro Von Melentovytch, João Alberto Romeiro e Luiz Octavio Rocha Miranda Costa Neves para integrar a lista tríplice com objetivo de preencher vaga do Quinto decorrente da aposentadoria do desembargador Raul Celso Lins e Silva.

TJ/RJ - II

O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos é o mais novo presidente do TJ/RJ. (Clique aqui)

Direto da Redação

O painel de avisos do portentoso edifício sede desta Redação informa que nosso amado Diretor mandou reunir todo o quadro de funcionários amanhã. Antes de assumirem seus postos, na madrugada, todos (desde os linotipistas até os muares) deverão se dirigir ao prédio central, hall principal, para uma reunião extraordinária. O que será ? Até agora ninguém sabe. Na sacada do suntuoso gabinete de nosso amantíssimo líder, o único sinal é o da fumaça de seu charuto. Legitimamente cubano, é claro.

Fim do ano

Fim do ano chegando e as publicações não param. Junto, os prazos. Para facilitar sua vida, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Registro histórico

Dilma irá mesmo manter Fernando Haddad à frente do ministério da Educação. Na última sexta-feira, este informativo não poupou elogios ao ministro, lembrando sua ligação com o mundo do Direito : formado nas Arcadas (Turma 1985), mesmo ano em que foi presidente do XI de Agosto. Dizíamos, também, que um atributo do ministro era inolvidável : é um goffrediano, um seguidor das encantadoras ideias do saudoso Mestre Goffredo da Silva Telles Junior. Pois bem. Para imorredouro registro, uma imagem dos arquivos do advogado Sergio Pardal, e que nos chegou pelas mãos da querida dra. Maria Eugenia Silva Telles, mostra o discurso de Fernando Haddad - um menino ainda, então presidente do Centro Acadêmico, no território livre - prestando suas reverências ao Mestre. Naquele dia, 16 de maio de 1985, o Professor Goffredo completava seu septuagésimo aniversário e, portanto, aposentava-se compulsoriamente. (Clique aqui)

Novidade

Migalhas também é cultura : vem aí as "Migalhas de Rui Barbosa".

Aula nº 213

Sobre contratos e conveniências são as expressões apresentadas no Latinório de hoje. (Clique aqui)

Pariu

Ginecologistas e obstetras devem interromper o atendimento a pacientes de planos de saúde nesta terça-feira em todo o Estado de SP como forma de protesto contra os baixos honorários.

Boom continua

Material de construção terá IPI reduzido até o fim de 2011.

IPO

Droga Raia fará oferta pública de ações.

Novo integrante

O executivo Marcus Vinicius Martins é o mais novo integrante do time da Zurich Brasil Seguros. Martins assumirá a posição de vice-presidente de Personal Segment para seguros gerais. (Clique aqui)

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Migas

1 - STF aplica princípio da insignificância e defere liminares em três habeas corpus. (Clique aqui)

2 - Minutos contados ! TST decide que empresa deve pagar por dano moral por limitar tempo de uso do banheiro. (Clique aqui)

3 - Começa a inspeção do CNJ no Poder Judiciário de MS. (Clique aqui)

Parcelamento de débitos

Os advogados Kildare Araújo Meira, João Paulo de Campos Echeverria e Thiago Graça Couto, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, analisam a viabilidade do parcelamento de débitos oriundos de tomadas de conta especiais do TCU, a partir o art. 65 da lei 12.249/10. (Clique aqui)

Sem IPI e ICMS

O advogado Paulo César Tavella Navega, do escritório Pedroso Advogados Associados, discute a isenção de impostos na aquisição de veículo automotor por pessoas com necessidades especiais e defende a extensão dos benefícios aos portadores de deficiência não motoristas. (Clique aqui)

Candidato alfabetizado

A advogada e ex-juíza do TRE/RS Lizete Andreis Sebben analisa a alfabetização como requisito constitucional para a elegibilidade e revela que, na Justiça Eleitoral, há inúmeros casos de exigência de teste para comprovação da situação de alfabetizado. (Clique aqui)

Direito Processual

Em artigo, o desembargador paranaense J. S. Fagundes Cunha reflete acerca do ensino do Direito Processual Civil e Penal a partir de novos paradigmas e da consagração do aluno como o centro da construção do conhecimento. (Clique aqui)

CPC

O projeto do novo CPC certamente é o tema do momento no meio jurídico. Em tramitação no Senado, o projeto referido será objeto de um seminário organizado pelo IBC - International Business Communications e que será realizado no Hotel Mercure Jardins, nos dias 8 e 9/12, em SP. O advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, será um dos palestrantes nesse festejado evento que reunirá grandes expoentes do mundo jurídico nacional. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

RJ

O jornal canadense National Post publicou hoje a apreensão de toneladas de entorpecentes em favelas do RJ. (MI - clique aqui)

Alumínio x energia ..?

Empresa canadense Rio Tinto aumentou sua proposta de investimento para instalar planta de alumínio próxima à Itaipu. A proposta foi entregue ontem ao governo do Paraguai. (LA - clique aqui)

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Itaberaí/GO. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fachadas mágicas !

Entre no clima natalino, decore a fachada de seu escritório e envie-nos uma fotografia. Arquitetos, renas, designers e duendes irão avaliar os quesitos encanto e magia para escolher e premiar uma Fachada. Envie sua foto, clicando aqui.

Posse

Amanhã, às 11h, será realizada a solenidade de posse do novo diretor do Departamento de Direito da PUC-Rio : o professor Francisco de Guimaraens. A solenidade será na sala do Conselho Universitário (rua Marquês de São Vicente, 225 - Gávea, RJ).

Mercado de Trabalho

Está chegando o fim do ano e é hora de renovações. Aproveite para dar uma guinada, encontrando um novo emprego ou estágio. Confira na seção Mercado de Trabalho as oportunidades oferecidas. (Clique aqui)

Jubileu de estanho

Para comemorar os 10 anos de formatura da XIII Turma de Direito da UNESP - campus de Franca/SP, a turma "José Guilherme Braga Teixeira" promove no dia 4/12, em Franca, um evento com direito à visita ao campus antigo e ao atual, além de uma bela comemoração regada com histórias e reminiscências acadêmicas. Mais informações com Mônica Lima de Souza Bertelli, clique aqui.

Lauda Legal

A grande virada na indústria do petróleo, gás e derivados no Brasil deu-se com o fim do monopólio da Petrobrás. Por meio da EC n° 9/95, todas as fases dessa exploração - extração, produção, refino, distribuição e revenda - passaram a poder ser feitas por empresa pública ou privada, constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no país. Destinada às lições introdutórias sobre o novo modelo jurídico então surgido, a obra "Direito do Petróleo, Gás e Energia - Teoria e Questões" (352p.), de autoria de Elaine Ribeiro, vai além e trata também da tributação e das normas de segurança do trabalho no setor. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra. Ao final, inclua seu nome em nosso sorteio. O exemplar gentilmente oferecido pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico pode ser seu.

Time

O escritório Demarest e Almeida Advogados e Noerr LLP formaram um time para representar seus clientes interessados nos mais diversos projetos relacionados aos eventos esportivos, como os Jogos da Paz de 2011, Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos e Para-Olímpicos de 2016. A banca brasileira criou um grupo multidisciplinar de eventos esportivos, com grande atuação ao longo de 2010. Paralelamente, o escritório alemão Noerr LLP instituiu seu Brazilian Desk para representar, principalmente, os interesses de empresas alemãs com planos de investimentos no Brasil. A cooperação entre os dois escritórios permitirá um atendimento diferenciado aos clientes.

Natal Migalhas 2010

Na promoção Natal Migalhas 2010, sortearemos nesta semana mais de mil prêmios. Para participar, basta atualizar seu cadastro. (Clique aqui)

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia do Estatuto da Terra. Isso porque, em 30/11/64, o então Presidente Castelo Branco promulgava a lei 4.504, criando o referido Estatuto.

Expectativa

Vendas do iPad começam à 0h de sexta.

Missa

Acontece amanhã, às 10h30, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do procurador de Justiça do Rio de Janeiro Guy Benigno Brasil (OAB/RJ 8.714), na Igreja São José, no RJ.

Baú migalheiro

Há 157 anos, no dia 30 de novembro de 1853, o decreto 1.285, designando as férias para o foro, estabeleceu que as do Natal começariam no dia 2 de dezembro até o último de janeiro ; as da Semana Santa, de quarta-feira de trevas até se completarem 15 dias ; e as de Espírito Santo, desde o domingo do Espírito Santo até o da Trindade. Seriam também feriados nos juízos de 1ª instância e no Supremo Tribunal de Justiça os dias 25 de março, 7 de setembro, 2 de novembro e 2 de dezembro, assim como em cada Província os dias de festividade que fossem aniversários da adesão da mesma Província à Independência Nacional.

Sorteio

De autoria de Fabiana Domingues Cardoso, o livro "Regime de Bens e Pacto Antenupcial" (Método - v.8 - 294p.) aborda as formalidades e o conteúdo dos pactos antenupciais no ordenamento brasileiro. De forma objetiva, a autora demonstra a utilidade e a relevância social deste instrumento que antecede o casamento. Quer saber mais ? Concorra a um exemplar, brinde da advogada. No próximo dia 9, a editora lança o livro na Saraiva MegaStore Shopping Ibirapuera (av. Ibirapuera, 3.103, Moema, SP), às 19h. (Clique aqui)

Sorteio II

A obra "Capacidade Contributiva - Análise dos Direitos Humanos e Fundamentais" (Saraiva - 236p.), de Micaela Dominguez Dutra, expõe uma análise sobre os direitos humanos e fundamentais e o reflexo em torno do dever de pagar tributos para a subsistência do Estado. Não perca ! Um exemplar foi doado pela autora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora Forense e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ lançam a obra inédita "Obrigações e Contratos - Pareces : de acordo com o Código Civil de 2002", do professor Caio Mário da Silva Pereira, falecido em 2004. O coquetel de lançamento será precedido de breve homenagem ao autor.

No próximo dia 2, a Editora Del Rey lança o livro "Um Portal no Tempo", de Manoel Bertozzi. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, BH), das 18h30 às 22h. (Clique aqui)

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo lançou ontem o nº 110 da "Revista do Advogado", que presta homenagem aos notáveis advogados trabalhistas José Granadeiro Guimarães e João José Sady. Veja as fotos do evento ! (Clique aqui)

Migalhíssimas

O advogado Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados, participará do debate "O Novo Código de Processo Civil, O Novo Código Eleitoral e Outras Reformas", que acontece no dia 6/12, às 19h30, no Teatro da FECAP (av. Liberdade, 532), em SP. O evento é gratuito e contará com a presença de grandes nomes do mundo jurídico. (Clique aqui)

O advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, ministrará amanhã, às 16h, a palestra "A necessidade de padrões: as práticas diferentes para o mesmo fim nos tribunais", no Conip Judiciário 2010. Realizado em Brasília, o fórum reúne os principais gerenciadores de TI dos 92 Tribunais existentes no país. (Clique aqui)

No dia 8/12, o escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados promove o workshop "Gestão de Recrutamento e Seleção de Pessoas - Aspectos Legais", em SP. As vagas são limitadas. Inscrições, (11) 3897 0300.

Energia I

No dia 3/12, das 8h45 às 12h45, a OAB/RJ promove o "I Workshop sobre Direito de Energia Elétrica" (av. Marechal Câmara, 4º andar). O evento reunirá o ministro Luiz Fux, o juiz José Luiz Roberto Ayoub, o diretor da ANEEL, André Pepitone da Nóbrega, e diretores de empresas concessionárias de energia.

Não perca

A AASP promove, a partir do dia 6/12, o "Simpósio 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor" (clique aqui) e, no dia 10/12, o curso "Panorama Atual das Tutelas Individual e Coletiva" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Perícia judicial

De 6 a 16/12, a Editora Lex realiza o curso "Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)", em SP. (Clique aqui)

Workshops

A Central Prática Educação Corporativa promove, no dia 7/12, o workshop "Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados" (clique aqui) e, no dia 9/12, o workshop "Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Participe !

O seminário "EFD-PIS/COFINS - Principais aspectos e impactos dessa nova obrigação", realizado pela FISCOSoft Editora, acontece no dia 7/12 (clique aqui) e o curso "Classificação Fiscal de Mercadorias" acontece no dia 8/12 (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Provas

As provas para o vestibular da FADISP - Faculdade Especializada em Direito acontecem nos dias 4 e 18/12. Não perca tempo e inscreva-se ! (Clique aqui)

Praemium

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. realiza o "Curso Praemium". Com início previsto para 1/2/11, o curso é destinado àqueles que estão se preparando para concursos e precisam de um estudo mais aprofundado. O aluno vai adquirir conhecimento de altíssimo nível, com abordagem de todos os aspectos doutrinários e jurisprudenciais, envolvendo as disciplinas jurídicas que são cobradas nos principais concursos públicos estaduais. (Clique aqui)

Sortudos

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso "Encerramento de Balanço", que a FISCOSoft Editora promove no dia 2/12, em SP, é Evanilson Bezerra Alves, do escritório Advocacia Sandoval Filho. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Roque Neto, do escritório J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados, de Piratininga/SP, ganhou o título "Manual de Direito Previdenciário" (Conceito Editorial - 12ª edição - 988p.), de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Assaré
GO/Amaralina
GO/Campinorte
GO/Carmo do Rio Verde
GO/Formoso
GO/Mara Rosa
GO/Mutunópolis
GO/Santa Tereza de Goiás
MA/Mantenópolis
MG/Capelinha
MG/Conselheiro Pena
MG/Dores do Indaiá
MG/Espinosa
MG/Estrela do Sul
MG/Eugenópolis
MG/São João da Ponte
MS/Águas Boa
MS/Anastácio
PA/Bragança
PR/Reserva
PR/Santo Antônio do Paraíso
SP/Barra do Chapéu
SP/Itapoá
SP/Itaporanga
SP/Porangaba
TO/Taquaralto

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Natal Migalhas 2010

Veja, abaixo, quais são as editoras que participam da grandiosa promoção do Natal Migalhas 2010 :


Amaral Gurgel Editorial
CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal
Edipro - Edições Profissionais Ltda.
Editora Aduaneiras
Editora Alínea
Editora Atlas
Editora Atualizar
Editora Áudio
Editora Baraúna
Editora Blucher
Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
Editora Cengage Learning
Editora Conceito Editorial
Editora Contexto
Editora Del Rey
Editora Dialética
Editora Disal
Editora Foco
Editora Forense
Editora Fórum
Editora Impetus
Editora JH Mizuno
Editora Juarez de Oliveira
Editora Jus Podivm
Editora Lemos & Cruz
Editora Letras Jurídicas
Editora Lex
Editora Litera
Editora LTr
Editora Lumen Juris
Editora Malheiros Editores Ltda.
Editora Manole
Editora Método
Editora Noeses
Editora NotaDez
Editora Pillares
Editora Rideel
Editora RT - Revista dos Tribunais
Editora Russell
Editora Saraiva
Editora Synergia
Editora Unijuí
Editora Verbatim
Editora Verbo Jurídico
FGV Editora
FISCOSoft Editora
GZ Editora
Ícone Editora
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Juruá Editora
Leud Livraria e Editora de Direito
Madras Editora
Mundo Jurídico Editora
Núria Fabris Editora
SRS Editora

Para concorrer aos almejados embrulhos, basta atualizar seu cadastro em Migalhas. Para verificar se seus dados estão corretos ou fazer um novo cadastro, clique aqui. Atenção !!! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2010. Já que o momento é de festa, indique um amigo (clique aqui) e dobre sua chance.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Bombings Hit Atomic Experts in Iran Streets"

The Washington Post - EUA

"U.S. downplays impact of leaks"

Le Monde - França

"Au coeur de la diplomatie américaine"

Corriere Della Sera - Itália

"L'America regisce: li puniremo"

Le Figaro - França

"Un mauvais coup contre l'Amérique et ses alliés"

Clarín - Argentina

"Revelan duras críticas de EE.UU. a los Kirchner en cables secretos"

Público - Portugal

"Comissão Europeia diz que pode ser preciso ainda mais austeridade"

El País - Espanha

"EE UU maniobró en la Audiencia para frenar casos de crímenes y torturas"

Die Welt - Alemanha

"Wikileaks - "Big Business" wird das nächste Ziel"

The Guardian - Inglaterra

"China 'ready to abandon North Korea'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Exército deve ficar até julho de 2011 em favelas do Rio"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"O primeiro dia do resto de nossas vidas"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Exército vai ficar no Alemão por até sete meses"

O Globo - Rio de Janeiro

"Exército pode ficar 7 meses no Alemão, até nova UPP"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Sinal fechado para o tráfico em Minas"

Correio Braziliense - Brasília

"Coalizão contra o tráfico"

Gazeta do Povo - Paraná

"Censo mostra um Brasil cada vez mais urbano"

Zero Hora - Porto Alegre

"Fronteira Sul terá base contra o narcotráfico"

O Povo - Ceará

"Polícia tenta evitar que traficantes cariocas cheguem ao Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Divisas reforçadas para barrar traficantes"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados

· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
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