Migalhas nº 656

JK ou Lula

Ao completar ontem, agora sim o centésimo dia de governo, Lula fez sua mais enf (ática ou adonha) defesa das reformas. "Se nós conseguirmos este ano aprovar as reformas, acho que teremos avançado dez anos em poucos meses".

Ilu-la-sionismo

O respeitado jornalista Jânio de Freitas adverte : Lula está nos últimos espaços anteriores à demagogia. Seus últimos discursos teriam sentido em um candidato, não em um presidente, que deve falar de decisões e de atos, em vez de promessas e pedidos de que sejam acreditadas. Mal dá para crer que, em mais um avanço na linha de presidente-candidato, Lula tenha dito, agora, que a aprovação das reformas fará o Brasil avançar dez anos em alguns meses. Esse absurdo ilusionista está no umbral da demagogia."

"Quem te viu, quem te vê" - I

Paulo Maluf, ao mesmo tempo em que lançava ontem no Guarujá sua candidatura ao governo do Estado de SP, fez rasgados elogios a Lula: "É uma grata surpresa. Ele está sendo um presidente da República estupendo".

"Quem te viu, quem te vê" - II

O diretor-gerente doFMI e o presidente do Banco Mundial fizeram rasgados elogios ao presidente Luiz Inácio e à sua administração. Ambos se disseram "impressionados" com o governo Lula.

O homem do discurso

Surgiu candidato novo à embaixada do Brasil em Lisboa: é Márcio Moreira Alves, o Marcito. Ele disputa o posto com o ex-deputado Paes de Andrade. Dizem que Marcito será o escolhido.

Depois de 27 anos

O ministro Moreira Alves participou da sessão Plenária ontem pela última vez como integrante do STF. No próximo dia 19, o ministro completa 70 anos de idade e se aposenta compulsoriamente.

Vaga no STF

O governo deixa vazar seus preferidos para o STF, para não haver surpresas. Os jornais de hoje repetem que "são bastante prováveis as escolhas do procurador regional da República no RJ Joaquim Barbosa e do desembargador do TJ/SP Antônio Cezar Peluso. O Planalto quer um advogado do Nordeste para a terceira vaga."

IPI

O STF, após o voto do ministro Ilmar Galvão favorável aos interesses da Fazenda Nacional, suspendeu ontem o julgamento do recurso da União contra a decisão do tribunal de dezembro passado que concedeu crédito do IPI relativo a insumos tributados com alíquota zero. A suspensão deveu-se a pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

ICMS

A pressão de São Paulo prevaleceu e o governo recuou da idéia de mudar a cobrança do ICMS para o local de consumo. Com isso, essa polêmica proposta está excluída da pauta da reforma tributária.

Código do Contribuinte do Estado de São Paulo

Em artigo para Migalhas, Marcelo Mazon Malaquias e Rafael Balanin, ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam sobre a Lei Complementar Estadual nº 939, de SP, que institui o "Código de direitos, garantias e obrigações do Contribuinte". Por meio desta lei foi criado o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte, órgão que será responsável pelo controle da atividade fiscalizadora. Veja o artigo. (Clique aqui)

Afastado

A Corte Especial do STJ afastou, por unanimidade, o desembargador Roberto Haddad do cargo de desembargador federal do TRF/da 3ª Região. A corte recebeu, também por unanimidade, denúncia acusando o magistrado de falsificar documentos do Imposto de Renda para ocultar a suspeita de enriquecimento ilícito.

RI

Segundo STJ, a norma de Regimento Interno de TJ, que dispensa acórdão, viola o CPC. (Clique aqui)

Hay que endurecer

O Senado quer tornar ainda mais severo o Regime Disciplinar Diferenciado, RDD, para presos de alta periculosidade. O relator do projeto, Demóstenes Torres, pensa em proibir a troca de defensores durante um determinado período, deseja que o período de isolamento não tenha prazo preestabelecido, e vai propor a "redefinição" das visitas íntimas : "se é para endurecer, vamos endurecer", disse o senador.

Subindo

A inflação de março, medida pelo IPCA, ficou em 1,23%. A meta para este ano seria de 8,5%, mas o índice já acumulou 5,13% no primeiro trimestre.

La garantia soy jo

Informes ainda não confirmados dão conta de que o "Comendador", o bicheiro cuiabano João Arcanjo Ribeiro, foi preso nesta madrugada em Montevidéu, Uruguai.

Justiça...

A Nossa Caixa assina hoje contrato com a Justiça de SP. Com R$ 70 milhões, o banco irá informatizar toda a Justiça paulista até o final de 2004.

...on-line

Em contrapartida, a Nossa Caixa terá garantida a permanência dos depósitos judiciais paulistas pelo prazo de 15 anos.

_________

www.migalhas.com.br

__________

Por quê ?

A polêmica Bárbara Gancia na Folha de S. Paulo diz, hoje, que "Bush não invadiu o Iraque atrás do petróleo ou de armas de destruição em massa. Bush invadiu o Iraque para acabar com um novo tipo de arma inventada no Oriente Médio, contra a qual nenhum armamento norte-americano, por mais tecnológico que seja, pode se mostrar eficaz: o terrorista suicida."

__________________

___________

A Paixão de Cristo e o boicote

Com uma visão transcendental do conflito no Iraque, o monge Marcelo Barros compara, em artigo hoje nas Catadas a dedo, o boicote contra produtos americanos ao jejum praticado na Quaresma. O monge escritor lembra que desde antigamente, as Igrejas cristãs costumam jejuar neste período. E, segundo ele, as pessoas não o fazem porque Deus fica contente em vê-los famintos, mas sim para que se auto-dominem e se privem de algo em benefício do outro. Assim, este boicote seria uma forma de jejum. Nas vésperas da Semana Santa, veja o imperdível artigo, clique aqui.

_________

______________

Caminho livre

Depois da saída do Bradesco no negócio, o ABN-Amro deve fechar hoje a compra do Sudameris.

Taxiando

A Transbrasil pretende voltar a voar a partir do próximo mês, operando com cargas.

Sorteio

Saiu o último ganhador do livro "Direito de Defesa da Concorrência - Mercosul e União Européia" de autoria do dr. Ricardo Thomazinho da Cunha, sócio do escritório Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados. Temos a honra de informar que o felizardo foi:

• Flávio Augusto Saraiva Straus, da Votorantim - Cimentos (Clique aqui)

E hoje ?

Hoje, Migalhas apresenta para sorteio a obra "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" de autoria do advogado e professor da UNESP, Luiz Antonio Soares Hentz. O livro oferecido pelo autor, mostra a nova disciplina jurídica do empresário e da sociedade empresária. Para concorrer a esse belíssimo prêmio, basta clicar aqui.

Lei de Falências

Thomas Felsberg, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, participará do seminário sobre "A Nova Lei de Falências". O deputado federal e relator do projeto de lei sobre o tema, Oswaldo Biolchi (PMDB-RS), e o jurista Renato Mange também participarão do evento.

Responsabilidade Civil - I

O Fórum CEBEFI irá realizar, no próximo dia 23 de abril em SP, um curso sobre contestação em ações de responsabilidade civil. O curso tem o objetivo de transmitir aos participantes os instrumentos de defesa que permitam ilidir pretensões indenizatórias descabidas. (Clique aqui)

Responsabilidade Civil - II

Os organizadores do evento têm o prazer de oferecer uma vaga-cortesia para o curso, que será sorteada em Migalhas. Os interessados devem se inscrever. Saiba como participar do evento e como concorrer ao sorteio por meio da coluna de Eventos do site Migalhas. (Clique aqui)

Reestruturação das empresas familiares

Nos dias 23, 24 e 25 de abril, começa o evento "Empresas Familiares: preparando as mudanças e garantindo a consolidação no mercado", que apontará mudanças necessárias a empresas familiares para garantir sua continuidade. Para saber mais detalhes sobre o evento. (Clique aqui)

Leis de incentivo à Cultura

Dia 22 de abril as empresas e os profissionais que se interessam por incentivos à Cultura poderão participar do seminário "Leis de Incentivo à Cultura: como usá-las" que será ministrada em SP. Veja como participar do evento. (clique aqui)

Uma obra organizada por sessenta e quatro juristas, em homenagem ao Professor Miguel Reale, será lançada durante o "II Seminário sobre o Novo Código Civil". A obra, intitulada "O Novo Código Civil Brasileiro", será lançada no dia 12/6, durante o seminário. O evento será realizado nos dias 12 e 13 de junho, no auditório da AGU- Museu da Imprensa Nacional, em Brasília.