quarta-feira, 25 de novembro de 2020

INFORMATIVO

Publicidade

MIGALHAS nº 2.949

Quinta-feira, 30 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.949 - Fechamento às 10h36.

"Lágrimas e sorrisos são a condição da vida."

Camilo Castelo Branco

Emoção

STF se despede de Peluso com "tristeza e gratidão". (Clique aqui)

Deferência

"Nenhum juiz condena ninguém por ódio. Magistrado condena em primeiro por uma exigência de justiça. Em segundo, porque reverencia a lei, que é a salvaguarda da própria sociedade. É com amor e em respeito aos próprios réus, que a condenação é um chamado para que se reconciliem com a sociedade". Com essas palavras e com a voz embargada, Peluso proferiu seu último voto no Supremo. (Clique aqui)

A despedida

Na simplicidade com que ocorreu, a despedida de Peluso revestiu-se de rara grandeza institucional, moral e histórica. É o que destaca Gilberto de Mello Kujawski, promotor de Justiça aposentado. (Clique aqui)

A vida continua

Dez ministros já concluíram votos sobre acusação de irregularidades na Câmara e no BB, faltando apenas o voto do ministro Ayres Britto, que ocorrerá hoje. (Clique aqui)

Mensalão

A cobertura que a mídia vem fazendo do mensalão é um verdadeiro samba do crioulo doido. Uma miscelânea de informações que demonstram o quão despreparados são muitos dos jornalistas. Uns acham que é um jogo de futebol, que tudo deve ser comentado, outros tentam interpretar as frases da maneira mais absurda possível. Enfim, tem para todo gosto. Há, evidentemente, exceções. Uma delas é Marcelo Coelho, na Folha de S.Paulo. Assinando, desde o dia 3, a coluna com sugestivo título de "Questões de Ordem", o jornalista fala de tudo um pouco, com refinado humor e com muita sagacidade. Separamos algumas migalhas. Clique aqui para ver.

www.mensalao.migalhas.com.br

_____________

Custas

STJ reajusta valores de custas e porte dos processos. (Clique aqui)

Honorários devidos

3ª turma do STJ, em ação movida por advogado contra ex-cliente, entende que os honorários advocatícios nos contratos de risco são devidos mesmo nas ações em que tenham o benefício da justiça gratuita. (Clique aqui)

Honorários em migalhas

O juiz de Direito Gustavo Sampaio Correa, da 4ª vara Cível de Santo André/SP, fixou honorários sucumbenciais em 0,5% da causa. Para ele, o magistrado não está obrigado a cumprir determinações relativas aos valores mínimos e máximos estabelecidas no CPC. (Clique aqui)

Apagão do Judiciário

Na greve dos servidores Federais, teve até trenzinho com música em frente ao prédio da Justiça Federal em Ribeirão Preto/SP. Veja as imagens. (Clique aqui)

ABC do CDC

A felicidade é um produto de consumo ? Essa é a questão discutida pelo desembargador paulista Rizzatto Nunes, que analisa anúncios publicitários que prometem curas e encontro do amor verdadeiro. (Clique aqui)

Repatriação

A Corte Distrital de NY proferiu decisão que garante a repatriação de valores depositados em conta bancária ligada ao escândalo Banestado. O valor a ser restituído é de US$ 1,080 mi. (Clique aqui)

Dumping social

TST reforma decisão extra petita que condenou a Ambev e a J.M. Empreendimentos, Transportes e Serviço pela prática de dumping social. (Clique aqui)

Frigorífico

Cade aprova arrendamento de ativos da Doux Frangosul no Brasil pela JBS.

Cachoeira

O desembargador Federal Tourinho Neto, da 3ª turma do TRF da 1ª região, votou pela concessão de HC a Carlinhos Cachoeira. A votação, no entanto, foi suspensa por pedido de vista do magistrado Cândido Ribeiro. (Clique aqui)

Benefício fiscal

Súmula 494, do STJ, define que o benefício fiscal do ressarcimento do crédito presumido do IPI relativo às exportações incide mesmo quando as matérias-primas ou os insumos sejam adquiridos de pessoa física ou jurídica não contribuinte do PIS/PASEP. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Suspensas representações apresentadas ao CNMP por Collor contra Roberto Gurgel. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - Mesmo que tenha mãe brasileira, nascido nos EUA não tem direito à nacionalidade brasileira se não vive no Brasil. (Clique aqui)

3 - TJ/SP - Sessão do Órgão Especial será transmitida ao vivo na internet. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - Aberto concurso para Escrevente Técnico Judiciário. (Clique aqui)

5 - Lei 12.711/12 estabelece mínimo de 50% das vagas nas universidades Federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. (Clique aqui)

Advocacia

"De tempos em tempos, a advocacia é questionada", lamentam os professores da USP Renato de Mello Jorge Silveira e Alamiro Velludo Salvador Netto, membros da Comissão de Direito Penal do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Para eles, a colocação mais perversa diz respeito à tentativa de criminalizar a conduta do advogado no ato de recebimento de honorários, sob a pecha de lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Balanço EIRELI

Passados os meses iniciais de vigência da lei que permitiu a criação da EIRELI, o advogado Leonardo de Godoy Maciel, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, afirma que a modalidade, apesar de positiva para os pequenos empreendedores, ainda não recebeu adesão expressiva do empresariado devido à exigência de capital social mínimo de 100 salários mínimos. (Clique aqui)

Gravidez

O advogado Nicolau R. Guimarães Coelho, do escritório Miguel Neto Advogados Associados, discorre sobre a garantia de emprego da gestante no curso do contrato de experiência. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas Mundo

Informação

NYT se prepara para uma batalha judicial : liberdade para enviar mensagens de texto com links da internet para telefones móveis sem que seja acionado na Justiça. (MI - clique aqui)

Meio ambiente

No Chile, depois que a Justiça impediu a construção da termoelétrica Castilla, o governo diz que vai revisar lei que concede licença ambiental. (LA - clique aqui)

_____________

STJ

Ministro Ari Pargendler é homenageado pelos integrantes da Corte Especial ao presidir sua última sessão como presidente. Ele deixa a presidência do Tribunal amanhã, quando toma posse a nova direção da Corte - ministros Felix Fischer e Gilson Dipp. (Clique aqui)

TSE

O ministro Gilmar Mendes foi reconduzido ontem, pelo plenário do STF, como ministro substituto do TSE.

CP

Senado prorroga prazo para votação do novo CP em comissão especial. Pelo cronograma original, o parecer final da comissão deveria ser concluído até o início de outubro e já na próxima semana se encerraria o prazo para apresentação de emendas ao projeto. O prazo foi duplicado.

CP em migalhas

Para estudiosos no tema, Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CP em um simpático exemplar. Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal". (Clique aqui)

Cargos

Publicadas hoje no DOU, as leis 12.709 e 12.710 versam sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal das secretarias do TRT da 3ª e 18ª regiões, respectivamente.

Qual a procura ?

A especialista em recrutamento e seleção jurídica e fiscal da Santivo, Andreza Marafon, traça um panorama da atual demanda de profissionais no mercado jurídico. (Clique aqui)

TRF em Minas

O plenário do Senado aprovou em primeiro turno PEC 65/11, que cria um TRF em MG.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros do STJ Félix Fischer e João Otávio de Noronha, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.

Lauda Legal

Sintonizados com os grandes avanços científicos na área médica, os autores da bela coletânea "Bioética e Direitos da Pessoa Humana" (341p.), coordenada por Gustavo Pereira Leite Ribeiro e Ana Carolina Brochado Teixeira, exploram com proficiência tormentosos temas. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra, um belo trabalho editorial da Editora Del Rey. Não se esqueça de clicar ao pé da página e participar do sorteio de um exemplar.

Os Legais

A modernidade chegou ao escritório Data & Venia Advogados. Dr. Napô robotizou o sistema. (Clique aqui)

Comemoração

Na última semana, o escritório Décio Freire e Associados comemorou seus 20 anos em evento que homenageou o ministro Carlos Alberto Reis de Paula. (Clique aqui)

Sócio

Cinco associados foram admitidos à sociedade de Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados : Olympio José M. L. de Carvalho e Silva, Daniela Duque Estrada, Flavia Filhorini Lepique, Anna Cecilia Rostworowski da Costa Buff e Paulo Henrique Spirandeli Dantas.

Fachadas

Ao fundo da placa da banca de João Pessoa/PB, uma grande árvore emoldura o ambiente. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 89 anos, o advogado Joacil de Brito Pereira (OAB/PB 343) em decorrência de complicações cardíacas. Escritor, jurista e político, foi secretário de governo na PB, chefe da Casa Civil, deputado estadual e Federal, e ex-presidente da Academia Paraibana de Letras. Era formado pela Faculdade de Direito do Recife (Turma de 1950).

Baú migalheiro

Há 75 anos, no dia 30 de agosto de 1937, a Corte Suprema não conheceu do pedido de habeas corpus impetrado pelo dr. Mario Corrêa da Costa, governador de Mato Grosso, respondendo a processo de impeachment perante o Tribunal Especial, e afastado do cargo em virtude de intervenção decretada no Estado, não obstante o mandado de segurança concedido pela sua Corte de Apelação para continuar naquelas funções. Não conheceu a Corte da ordem impetrada por incabível, desde que se não tratava da liberdade física do paciente.

Sorteio

A obra "Direito à Liberdade - Regra da Maioria e Liberdade Individual" (Juruá - 152p.), de Eduardo Godinho, aborda um estudo sobre a importância do princípio majoritário nas sociedades democráticas e sua relação com a liberdade e ideais liberais. Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora Fórum lança a obra "Jurisdição Constitucional do Processo Legislativo - Legitimidade, Reinterpretação e Remodelagem do Sistema no Brasil", de Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira. O evento será na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (rua Rodrigues Caldas, 30, BH), às 19h.

Também hoje, a Editora Fórum lança, em Curitiba/PR, o livro "A Licitação Pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável", de Daniel Ferreira. O evento será no auditório da OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253), às 16h45.

Migalhíssimas

Acontece hoje evento em comemoração aos "50 anos do Cade", na Universidade Mackenzie. Às 19h, o advogado Tito Amaral de Andrade, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do painel "A evolução da defesa da concorrência no Brasil : apanhado histórico e perspectivas a partir da experiência prática", moderada pelo advogado Laércio Farina, do escritório L. Farina Advogados.

Leandro Souza de Oliveira, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, palestrará amanhã durante o "III Fórum de Direito Marítimo, Portuário e Logística do Estado do Ceará", sobre o tema "Entraves Burocráticos ao Comércio Exterior". (Clique aqui)

Eduardo Maneira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, presidirá o "XVI Congresso Internacional de Direito Tributário", que acontece de 19 a 21/9, no Hotel Ouro Minas, em BH. Inscrições até 3/9 tem desconto especial. (Clique aqui)

Mobilidade

Os dispositivos móveis mudaram a lógica de funcionamento das rotinas de trabalho. Entretanto, a adoção de novas tecnologias pelas empresas deve ser acompanhada por uma revisão no conceito social do trabalho, é o que afirma o gerente comercial da TWT INFO, Fernando Camargo. (Clique aqui)

Inauguração

A Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ inaugurou, neste mês, sede na av. Paulista, 1079, 8º andar, SP. A ABJ é uma entidade sem fins lucrativos formada por pesquisadores do Direito e da Matemática, que tem por objetivo investigar e incentivar a aplicação da estatística e da probabilidade no estudo do Direito e de suas instituições. A equipe, presidida pelo advogado Marcelo Guedes Nunes, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, já está empenhada em novas pesquisas jurídicas.

Reunião

A ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial reuniu seus associados nos últimos dias 24 e 25/8 em Gramado/RS. Na reunião, foi aprovada a realização do "2º Seminário Internacional da ALAE", dia 8/11, em SP. Neste seminário, os aliados estrangeiros apresentarão seus escritórios e oportunidades de negócios em seus países. Como sempre acontece nas reuniões, foi feita uma sessão especial com clientes convidados para debater o relacionamento de suas empresas com os escritórios. As próximas reuniões da ALAE estão marcadas para SP em novembro e Cartagena, na Colômbia, em março de 2013.

Redes sociais

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a palestra "Internet e responsabilidade civil nas redes sociais", dia 5/9, no RJ. (Clique aqui)

Contratos

O curso "Técnicas de elaboração de contratos", promovido pelo Forum Cebefi, acontece dia 5/9, em SP. (Clique aqui)

Estratégia

A CEO Treinamentos realiza o curso "As holding's como estratégia de negócios, proteção patrimonial e sucessão familiar", dia 11/9, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Nota fiscal

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Nota fiscal eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão", oferecida pela FISCOSoft Editora, dias 11 e 12/9, em SP. (Clique aqui)

Participe

A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Gestão legal de condomínios" (clique aqui), dia 11/9, e "Execuções fiscais : defesa e administração de passivo" (clique aqui), dia 19/9, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Curso

De 13/9 a 18/10, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Judicialização da política e ativismo", em SP. (Clique aqui)

Eleições

O curso "Ficha limpa - pressupostos e implicações no sistema eleitoral brasileiro", promovido pela Editora Lex, acontece no dia 14/9, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A AASP promove os cursos "Aspectos relevantes e polêmicos das sociedades limitadas" (clique aqui), de 17 a 20/9, e "Audiência trabalhista" (clique aqui), dias 24, 25 e 27/9, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Pregão

Nos dias 20 e 21/9, o IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública promove o curso "Pregão presencial e eletrônico : capacitação técnica do pregoeiro", em SP. (Clique aqui)

Paralegais

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Serviços Paralegais - Conceito Geral", oferecida pela Apoio Serviços Paralegais, de 24 a 28/9, em SP. (Clique aqui)

Código Comercial

Amanhã, o Departamento de Direito da PUC-Rio promove a mesa redonda "O Projeto de Código Comercial". Participarão do evento os professores Alessandro Molon, José Alexandre e Erasmo Valladão. O debate será realizado no campus da Gávea. (Clique aqui)

Seguro

A EPD - Escola Paulista de Direito promove, de 4 a 25/9, o curso "Direito do Seguro : teoria e prática", em SP. (Clique aqui)

Tecnologia

De 14 a 16/9, a Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP promove o "III Ciberjur - Congresso nacional de Direito e Tecnologia". As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. (Clique aqui)

Felizardos

Evento : A sortuda Gaby Massaad Khouri Mitri Boulos ganhou a vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso "Substituição tributária aplicada", dia 1º/9, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : O premiado com o livro "Relação de Consumo Religiosa - A vulnerabilidade do fiel-consumidor e a sua tutela por meio do Código de Defesa do Consumidor" (Atlas - 179p.), de Ivan de Oliveira Silva, é Ismael Cesar Fernandes, assistente jurídico da Transegur Vigilância, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Xisto Silveira, de Bocaiúva/MG, ganhou a obra "Passe Agora em Concursos Públicos - Ministério da Fazenda" (Rideel - 538p.), coordenada por Gustavo Bregalda Neves, Kheyder Loyola e Geibson Rezende. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Canarana
BA/Coribe
BA/Sento Sé
CE/Aurora
CE/Potiretama
GO/Hidrolândia
GO/Minaçu
GO/Nova Crixás
GO/Silvânia
GO/Uruaçu
MA/Guimarães
MG/Antônio Carlos
MG/Astolfo Dutra
MG/Várzea da Palma
PI/Santa Cruz do Piauí
PE/Maraial
PE/Santa Filomena
PR/Alto Paraná
PR/Cerro Azul
PR/São João do Ivaí
RS/Encruzilhada do Sul
SC/Trombudo Central
SP/Avaí
SP/Sud Mennucci
SP/Tuiuti

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Ryan Calls for a U.S Turnaround, Led by Rommey"

The Washington Post - EUA

"Ryan seizes role of aggressor as delegates cheer "

Le Monde - França

"Croissance et emploi: Hollande tente d'accélérer "

Corriere Della Sera - Itália

"Merkel a Monti: ce la farete da soli"

Le Figaro - França

"Ayrault déçoit les patrons... et la CGT"

Clarín - Argentina

"La Justicia reclama saber quiénes eran dueños de Ciccone"

El País - Espanha

"La Generalitat alerta de un colapso en sus pagos si no cobra ya el rescate"

Público - Portugal

"RTP e Orçamento do Estado para 2013 abrem crise entre CDS e PSD"

Die Welt - Alemanha

"Merkels Krisenmedizin beginnt zu wirken"

The Guardian - Inglaterra

"They're back..."

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Supremo condena João Paulo e petista prepara renúncia"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"STF condena petista por corrupção"

O Globo - Rio de Janeiro

"Petista que presidiu Câmara é condenado por corrupção"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Ex-presidente da Câmara é condenado"

Correio Braziliense - Brasília

"CONDENADO"

Gazeta do Povo - Paraná

"STF condena ex-presidente da Câmara por corrupção"

Zero Hora - Porto Alegre

"Ofensiva do Planalto tem juro e imposto menores"

O Povo - Ceará

"Lei de Cotas já vale para o próximo Enem"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Redução do IPI prorrogada"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz
· Telefônica

Escritórios :

· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Leslie Amendolara - Direito Empresarial
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Licks & Machado Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Lúcia Tucci Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Mitico & Sigliano Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Associados Assessoria Corporativa
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· R. S. Valverde Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Sergio de Magalhães Filho & Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caiafa Advogados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Luca e Advogados Associados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados

_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.
· JEM Consultoria
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English
· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters - FISCOSoft
· Tupi Consultoria
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· AMK Translation Services
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Arraes Editores
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· CEO Treinamentos
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro Universitário UniSEB
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ
· CEU-IICS Escola de Direito
· Digital Lex
· Direito GV
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· Eduk Brasil
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· ER Officer Gestão e Assessoria Paralegal
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Fence Consultoria Empresarial Ltda.
· FGV DIREITO RIO
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista

_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas

Atualizado em: 1/1/1900 00:00

INFORMATIVO

Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.

CADASTRAR

AUTORES MIGALHAS VIP

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2014

Ricardo Alves de Lima

Migalheiro desde 2020

Vanessa Mollo

Migalheira desde 2019

Márcio Aguiar

Migalheiro desde 2020

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2008

Guilherme Alberge Reis

Migalheiro desde 2020

Gilberto Bercovici

Migalheiro desde 2007

Marco Aurélio Mello

Migalheiro desde 2014

Publicidade