MIGALHAS nº 2.974
Sexta-feira, 5 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.974 - Fechamento às 10h11.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :
- ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
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"Necessitamos de luz para os atos cotidianos, mas a dispensamos em circunstâncias especiais."
Carlos Drummond de Andrade
Apagão
Brasília foi surpreendida ontem com um apagão. A cidade só não ficou às escuras porque era de dia. Pouco antes de o julgamento do mensalão começar (às 13h), a energia acabou e a sessão só se realizou graças aos geradores. Os gabinetes dos ministros e os anexos assim como tudo mais na Capital Federal sofreram sem energia.
Mensalão
Já existem três votos pela condenação de José Dirceu. Os jornais destacam isso, registrando que o revisor absolveu o ex-deputado. (Clique aqui)
O Estado de S. Paulo - "Três ministros condenam Dirceu; Lewandowski absolve"
Folha de S.Paulo - "Revisor absolve Dirceu, mas três já o condenam"
Satisfação
O voto marcante foi da ministra Rosa da Rosa, que se justificou perante os colegas pedindo desculpas por não encontrar meios como não condenar Dirceu e Genoíno. (Clique aqui)
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Efeméride
Hoje nossa Constituição Federal completa 24 anos.
Relator e revisor - presidente e vice
A eleição dos novos presidente e vice-presidente do STF será realizada no próximo dia 10. Seguindo o rito tradicional, o placar será de nove votos para o ministro JB e um para o ministro Lewandowski. Isso se dá porque, pela regra da humildade, o próximo presidente não vota em si mesmo, "devendo" votar em seu sucessor imediato, no caso o ministro Lewandowski.
Alagoas
Recentemente, Migalhas esteve em Maceió/AL para conhecer o Judiciário alagoano. Na capital, apelidada de "Paraíso das Águas", conversamos com a desembargadora aposentada Nelma Torres Padilha, com o procurador-Geral de Justiça Eduardo Tavares Mendes, com o presidente da OAB alagoana Omar Coelho de Mello e com o defensor público Eduardo Antônio de Campos Lopes. A violência, a criminalidade e a pobreza figuram como os principais problemas a serem combatidos no Estado. Clique aqui e assista ao vídeo.
Reforma penal em Migalhas
Na segunda parte da entrevista com Miguel Reale Jr. sobre o projeto que pretende reformar o CP, o jurista dá sua opinião sobre a redação da nova proposta. Comenta a parte dos crimes contra a vida, o livramento condicional, a desproporção das penas, a redução da maioridade penal e fala do instituto da barganha. Assista aos vídeos, clique aqui.
Esmigalhando o novo CPC
Quais as principais mudanças introduzidas no projeto do novo CPC ? Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico do Grupo Cosan/Head of litigation, mestre e doutorando em Processo Civil pela PUC-SP, elaborou trabalho que sintetiza o tema. Trazemos aos migalheiros hoje os destaques do causídico no que concerne à informatização do Judiciário em diferentes âmbitos. E, para completar, veja entrevista sobre o tema concedida à TV Migalhas por Ulisses Sousa, vice-presidente da Comissão Especial da OAB de Estudo do anteprojeto do novo CPC. (Clique aqui)
Catálogo Jurídico
O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Kennedy Reial Linhares Advocacia e Consultoria, na cidade de Fortaleza/CE. (Clique aqui)
Peruada 2012
"Meu peru não tem noção, maltrata sem-teto e proíbe sopão." Este será o mote da Peruada 2012, tradicional festa realizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto no próximo dia 19. É uma crítica ao tratamento que a prefeitura deu aos moradores de rua que pernoitam no Largo S. Francisco, diante da velha e sempre nova Academia de Direito de S. Paulo.
Paródia
A TV Record foi autorizada, pela 3ª câmara Cível do TJ/RJ, a realizar imitações dos apresentadores Ana Maria Braga e Fausto Silva. De acordo com o desembargador Mario Assis Gonçalves, o direito à paródia já é uma tradição brasileira. (Clique aqui)
Paciência
O juiz Federal Marcelo Duarte da Silva, da 3ª vara de Franca/SP, ao saber de tentativa de suicídio por parte de um demandante, pede que ele tenha paciência para aguardar o julgamento acrescentando que "a vida pode ser muito boa e não vale a pena ceifá-la, até porque nós não sabemos exatamente qual a penalidade de Deus para esse tipo de atitude". (Clique aqui)
Cigarros
Ministra Delaíde Miranda, do TST, vota pela proibição da atividade de provador de cigarros no julgamento de recurso de fabricante de cigarros condenada a prestar assistência médica aos empregados que trabalharam no chamado "painel de avaliação sensorial". O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro João Oreste Dalazen. (Clique aqui)
IR
A Câmara analisa PL 4.054/12, que inclui os serviços de advogados para defesa dos direitos do contribuinte ou de dependentes entre os passíveis de dedução do IRPF. A lei atual (9.250/95) já autoriza dedução do IR de valores gastos com profissionais como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e outros serviços relacionados à saúde.
Enfim
Depois de longo e tenebroso inverno, é, enfim, primavera para 62 juízes aprovados no "183º Concurso para Ingresso na Magistratura do Estado de SP". Com efeito, tomaram posse ontem, no Palácio da Justiça. (Clique aqui)
Se beber, não dirija
O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre o dolo eventual no ato de entregar veículo a motorista alcoolizado. (Clique aqui)
Circus
Um adeus aos selinhos da apresentadora Hebe. Na coluna de hoje, Adauto Suannes presta homenagem à grande artista da televisão brasileira. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Liberdade de expressão
"Brasil, o país democrático, pluralista e economicamente vibrante, colocou o Google na lista dos inimigos da liberdade de expressão", The Washington Post. (MI - clique aqui)
Digital
Google chega a acordo com companhia de internet e a Associação dos Editores Norte-Americanos, encerrando sete anos de litígio sobre direitos autorais de livros digitais. (MI - clique aqui)
Prancha
Mulher é processada na Flórida por usar peixe-boi como prancha de surfe. (MI - clique aqui)
MKT
Temos a tendência de viver no passado e desejamos que ele se torne mais intenso à medida que envelhecemos. Assim, há empresas que usam o marketing para trazer à tona os sons, visões e sentimentos do passado de seu público-alvo, tornando-os mais propensos a adquirirem seus produtos ou serviços. (MI - clique aqui)
Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Eleições
Os venezuelanos vão às urnas neste domingo, na terceira eleição presidencial desde que Hugo Chávez chegou ao poder em 1999. (LA - clique aqui)
Petróleo
A Repsol entrou com um processo contra a argentina YPF na Espanha por concorrência desleal. (LA - clique aqui)
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E-busca
Site do STJ tem novos recursos para pesquisa de jurisprudência. (Clique aqui)
Integração
Portal da Integração consolida informações dos diversos tribunais do país ao sistema de processamento eletrônico do STF. (Clique aqui)
Casa nova
A partir do dia 15/10, o escritório França Ribeiro Advocacia estará em novo endereço : av. Paulista, 1.439, 15º e 16º andares. Os telefones permanecem os mesmos (11) 3253-6522 e (11) 3288-5953.
Novo site
Com um desenho mais moderno e dinâmico, de forma a permitir uma navegação mais agradável e eficiente, o escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados inaugura novo site. (Clique aqui)
Exposição de arte
O escritório Mitico & Sigliano Advogados apoia a cultura promovendo o vernissage "Voo Livre", do artista plástico Adriano Baruffi, assinado pela curadora Angela Bassan. As obras ficarão expostas no escritório a partir do dia 8/10. (Clique aqui)
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :
- ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
Fundada em 2000, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional é uma entidade de âmbito nacional, de caráter científico, filantrópico e social, sem fins lucrativos. Tem como objetivo promover o estudo do Direito Constitucional por meio da prática acadêmica e da integração social, estando sempre aberta a todos que se propuserem a contribuir para o fortalecimento do Estado Social Democrático de Direito. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
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Fachadas
Uma proteção de ferro preta esconde o interior da banca de Taquaritinga/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Carta premiada
Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Fátima Siqueira de Sene Oliveira. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 120 anos, no dia 5 de outubro de 1892, nasceu na cidade de Umbuzeiro, Estado da Paraíba, Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, membro da Academia Brasileira de Letras. Doutorando-se em Direito em 1916, foi nomeado no mesmo ano, mediante concurso, professor da Faculdade de Direito do Recife. Deixando essa cidade, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde se estabeleceu como advogado e sobretudo como jornalista. Foi por algum tempo redator-chefe do Jornal do Brasil, e em 1924 assumiu a direção de O Jornal, tornando-se chefe dos "Diários Associados", composta de 28 jornais, 5 revistas, 10 estações de rádio e 1 agência telegráfica espalhados por todo o Brasil, sendo, no gênero, a maior cadeira de órgãos de informação da América Latina. Eleito senador pelo Estado do Maranhão, renunciou ao mandato para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Londres. Além de numerosos artigos de jornais, publicou, entre outras obras, "Em defesa do Sr. Oliveira Lima", "O Conceito do Direito" e "Alemanha". Morreu na cidade de São Paulo em 1968. Quer saber mais, leia "Chatô, o Rei do Brasil".
Sorteio
Hoje, comemorando o aniversário da Constituição brasileira, Migalhas sorteia a obra "Tratado de Direito Constitucional 2" (Saraiva - 790p.), coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento ; e o "Audio-Livro Direito Constitucional", de Luciana Russo. Participe, pois apenas um migalheiro levará os dois prêmios. (Clique aqui)
Lançamentos
No próximo dia 18, a Editora Del Rey lança a obra "Imposto sobre a Renda", de Paulo Adyr Dias do Amaral e Leonel Martins Bispo. O evento será na Livraria Del Rey (av. do Contorno, 4.355, BH), das 18h30 às 22h. (Clique aqui)
Acontece também no dia 18/10 o lançamento do livro "Direitos Sociais", de Alessandra Gotti, advogada da banca Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), a partir das 19h. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Os advogados Daniel L. Monteiro e Luciana de Oliveira, do escritório Araújo e Policastro Advogados, participam até amanhã da "2ª Academia Imobiliária Uqbar", em Búzios/RJ.
Hoje, das 9 às 12h, em SP, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participará do workshop "BYOD". (Clique aqui)
Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira Castro Advogados, participa no dia 9/10, às 8h30, do seminário "A lei de resíduos sólidos e a logística reversa", em Fortaleza/CE. A advogada abordará "Os aspectos gerais da política nacional de resíduos sólidos". As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (85) 4011-8555.
No dia 19/10, às 16h30, André de Almeida e Guilherme Doval, do escritório Almeida Advogados, participarão do painel sobre "Relacionamento entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia", durante o congresso de outono do American Bar Association - ABA, que acontecerá em Miami. (Clique aqui)
Godofredo Mendes Vianna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, participou esta semana da "Conferência Anual da International Bar Association", em Dublin, Irlanda, ocasião em que foi o moderador do painel sobre "Regulação e infraestrutura portuária".
Camila Araújo, do escritório Araújo e Policastro Advogados, participou ontem do "III Brazil Infrastructure Investments Forum", em NY.
O professor Carlos Bechara, do Departamento de Direito da PUC-Rio, participou no último sábado do "Congresso Anual da IFA - International Fiscal Association", em Boston.
Penal
Continuam abertas as inscrições para o curso de extensão em "Direito Penal Econômico", realizado pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional e coordenado pelo advogado Francisco Monteiro Rocha Jr. (Clique aqui)
Magistratura
No dia 8/10, a FGV DIREITO RIO realiza o seminário "Análise da independência da magistratura e do MP : Brasil-França", no RJ. (Clique aqui)
Palestra
Acontece, no RJ, a palestra "Questões polêmicas envolvendo signos distintivos", realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, dia 25/10. (Clique aqui)
CPC
A AASP promove o curso "Aspectos polêmicos dos recursos : o CPC atual e o projeto do novo CPC", de 15 a 18/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Redes sociais
O curso "As redes sociais e suas implicações legais", promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece de 16 a 25/10, em SP. (Clique aqui)
Seminários
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Gestão legal de condomínios" (clique aqui), dia 16/10, e "Perícia ambiental e estratégia legal nos negócios" (clique aqui), dias 25/10, em SP.
Contratos
O Forum Cebefi promove o curso "Técnicas de elaboração de contratos", dia 25/10, em SP. (Clique aqui)
Família
O curso "Holding familiar & proteção dos bens - A importância de conhecer suas vantagens", promovido pela Sodepe Brasil, acontece dia 25/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Vagas
Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela Thomson Reuters - FISCOSoft, em SP :
"Tributação dos pagamentos internacionais : serviços e intangíveis", dias 19 e 20/10 (Clique aqui)
"PIS e COFINS - regime não cumulativo, aspectos teóricos e práticos com a posição da RFB e do CARF", dia 22/10 (Clique aqui)
"Contabilidade tributária", dia 26/10 (Clique aqui)
Sortudos
Evento : Débora Ribeiro é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters - FISCOSoft para o curso "Importação - procedimentos", dia 9/10, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal (clique aqui) : Ney José de Oliveira Machado Filho, advogado em Londrina/PR - "Como passar em Concursos Bancários - 800 questões" (Foco - 325p.), coordenado por Henrique Subi ; e Bruno Luiz Andreani Petters, de Blumenau/SC - "Como passar em Concursos de Tribunais - Técnico - 2ª edição" (Foco - 688p.), de Wander Garcia.
Sorteio de obra : A obra "Direito Constitucional" (Saraiva - 229p.), de Vinícius Casalino, vai para Fabio Jesus dos Santos, advogado da Geoambiente Sensoriamento Remoto Ltda., de São José dos Campos/SP. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/Antas
BA/Cabrália
CE/Pajuçara
GO/São Miguel do Araguaia
MG/Planura
PA/Gurupá
PA/Viseu
PR/Icaraíma
SP/Itapeva
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Campaign Gains a New Intensity in Debate's Wake"
The Washington Post - EUA
"Obama looks past debate"
Le Monde - França
"Où est passé le favori?"
Corriere Della Sera - Itália
"Niente fondi a chi non taglia"
Le Figaro - França
"Obama à la peine, Romney se relance"
Clarín - Argentina
"Apareció el testigo del caso Ferreyra y dijo que fue golpeado"
El País - Espanha
"El PP ataca a Pedraz por criticar la 'decadencia de la clase política'"
Público - Portugal
"Avaliações de casas para cálculo do IMI chegam a aumentar 1000%"
Die Welt - Alemanha
"Die Welt des Gerhard Richter"
The Guardian - Inglaterra
"Cancer and heart experts face NHS axe"
O Globo - Rio de Janeiro
"Dirceu era o mandante do mensalão, diz relator"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Lei das cotas embola o vestibular"
Correio Braziliense - Brasília
"A República do apagão"
Gazeta do Povo - Paraná
"Três ministros do Supremo condenam Dirceu e Genoíno"
O Povo - Ceará
"1 em cada 5 eleitores ainda admite mudar de voto"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vestibular da UFPE adiado"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz
Escritórios :
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· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
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· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
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· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
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· Barros Ribeiro Advogados Associados
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· Bianchini Advogados
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· Boccuzzi Advogados Associados
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· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caiafa Advogados
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· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
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· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
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Fomentadores :
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Fence Consultoria Empresarial Ltda.
· FGV DIREITO RIO
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública
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· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
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· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
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· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial
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· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
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· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
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· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
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· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
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· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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