MIGALHAS nº 3.071

Machado de Assis
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Fischer e fisher

Amanhã, os ministros do STJ estarão reunidos na montagem da lista tríplice de integrantes do parquet para que um deles (depois de escolhido pela presidente Dilma) assuma a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cesar Rocha. Infelizmente, até hoje o jurisdicionado não sabe o nome dos concorrentes. E isso porque, embora tenha prazo e dia para os integrantes do MP se inscreverem, a informação de quem concorre não é divulgada pela Corte. Ou seja, o processo - que deveria, por inúmeros motivos, ser público - acaba sendo feito à sorrelfa. Toldado pelo inconcebível segredo, acaba, naturalmente, enodoado. De modo a aclarar as coisas, e com base na asséptica lei de acesso à informação (12.527/11), este vibrante matutino encaminhou ofício à presidência da Corte solicitando a lista dos inscritos, tanto para esta vaga, como para as duas que estão abertas (uma de desembargador estadual e outra de Federal), cuja votação se dará nos dias 13 e 20. Até o momento, entretanto, não tivemos resposta. O que se ouve é apenas um eloquente silêncio sepulcral, ou, como diria o Bruxo do Cosme Velho, um tumulto. Mas vamos, migalheiro, continuar na esperança de fisgar a lista, persistentes como o pescador de Hemingway. (Clique aqui)

Vaga no STJ

Como já dito, a vaga no STJ, que amanhã terá montagem de lista tríplice, é para a cadeira antes ocupada pelo ministro Cesar Asfor Rocha, o que significa dizer que o próximo ocupante tem uma grande responsabilidade. Com efeito, o Judiciário deve ao ministro Cesar Rocha, além de substanciosa e coerente jurisprudência acerca de diversos temas (fruto de quem esteve por duas décadas na Corte), deve o empreendedorismo ímpar, pois foi o ministro que iniciou este movimento de informatização que aos poucos (não sem percalços naturais de uma mudança deste vulto e num país continental) irá mudar a Justiça brasileira.

Vaga no STF

Dilma mandou avisar que está cansada do leva e traz acerca dos nomes que concorrem à cadeira de Ayres Britto no STF. Irritada com a gurizada fuxiqueira, jogou uma pá de cal nos dois nomes que vêm sendo aventados. Aliás, para quem não tinha percebido, as notas aqui e ali estavam servindo para tirar o foco do que realmente importa : quem influenciará sobremaneira no preenchimento da vaga, ninguém duvide, é o presidente Lula, e sua escolha já está feita. Quem viver, verá.

Vaga no STF - II

Falando em vaga no STF, uma delas, a do coração do ministro JB, já está preenchida. De fato, está em todos os jornais a namorada do ministro JB, que ele conheceu numa banca de revistas no Leblon (ela se apresentou e disse compor a legião de fãs do ministro). Com 24 anos, advogada de Rondônia, e que fez Direito em SC, Handra é o nome do momento. (Clique aqui)

Pilatos

Congresso aprecia hoje veto aos royalties do petróleo. O veto será derrubado com as bênçãos do Executivo, que quer empurrar para o Judiciário o problema.

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Preocupante notícia hoje no Correio Braziliense, a de que a procuradoria da Câmara dos Deputados quer controlar a internet para tirar vídeos e comentários que desagradam os parlamentares. Segundo o procurador-Geral da Câmara, deputado Cláudio Cajado, "ninguém pode publicar algo ofensivo ou errado". Como se vê, estamos bem arrumados no quesito representantes do povo. Salve-se quem puder...

Políticos da toga

"Eu nem descarto de vir até a ter uma atividade política, mas só a partir de 2015. Me aposento em novembro de 2014. A magistratura para mim é prioridade". Ministra Eliana Calmon, alimentando as especulações.

Endiabrado

Na primeira página do Estadão, uma pegadinha pode confundir um leitor desavisado. Há uma grande foto dos cardeais reunidos em Roma no primeiro dia preparatório do conclave. Logo abaixo, uma matéria com a seguinte manchete em letras garrafais : "Dilma fala em 'fazer o diabo' na eleição; Aécio admite candidatura". Eu, hein... (Clique aqui) 

Direto da Redação

Os jornais comentam que um cardeal brasileiro agora é cotado a ser papa. Mas o que os matutinos não comentam é que essa guinada "coincide" com a ida de nosso amado Diretor a Roma. De fato, o líder deste poderoso rotativo foi convidado a participar das reuniões de bastidores, as quais são as que efetivamente definem as coisas. Ou alguém acha que a escolha do papa é feita no conclave ? Uma vez na capital italiana, nosso intimorato líder apontou as vantagens de o chefe da igreja católica ser - como ele (nosso Diretor) e Deus - brasileiro. As opiniões do comandante desta folha, como sempre, pesaram, tanto que o arcebispo de SP subiu nas apostas. Mas o amado Diretor de Migalhas não quis interferir muito nas reuniões, e deixou que o cardeais decidam por si sós. E hoje pela madrugada, quando a Lua ainda estava a pino e o céu polvilhado de estrelas, seu potente jatinho foi visto sobrevoando a Capital Federal, onde nosso líder tem importantes reuniões que podem mudar o rumo do país. O ponteiro do relógio estava diante do número quatro, e a temperatura, na altitude de Brasília (1.000 metros), era das mais agradáveis. Era o prenúncio de um belíssimo dia em Brasília.

Inflamável

O TJ/PB julgará em breve um polêmico caso envolvendo uma atípica sentença. Na demanda, a empresa Cosan foi condenada a pagar indenização milionária a uma empresa de distribuição de lubrificantes (Petroleum) por meio de decisão proferida, segundo se apura, sem perícia e sem a oitiva de testemunhas e dos representantes. Como se não bastasse, teria sido proferida por magistrado que passou pela vara Cível por pouquíssimos dias. Diante do inusitado, o caso, além de apelação, mereceu representação na corregedoria.

Direito autoral

Uma cenógrafa da Rede Globo, que pretendia obter participação nos direitos autorais das obras que criou na emissora, teve pedido indeferido pelo TST. No caso, o fim principal do contrato de trabalho era a criação de cenários, motivo pelo qual, para o Tribunal, os direitos patrimoniais pertencem à emissora e não à empregada. (Clique aqui)

Acordo ou morte !

As empresas BASF e Shell e os trabalhadores de Paulínia não chegaram a um acordo em nova audiência de conciliação ocorrida ontem. Nova tentativa foi marcada para hoje cedo pelo ministro João Oreste Dalazen, nos estertores de sua presidência na Corte.

Big brother

Em tempos do besteirol enlatado BBB, a Justiça paulista vai produzir seu próprio reality show. Pela primeira vez, haverá a transmissão ao vivo de um júri por emissoras de televisão. A partir de segunda-feira, todos poderão acompanhar o julgamento do advogado Mizael Bispo de Souza, acusado de matar a ex-namorada, Mércia Nakashima, em maio de 2010.

Marca

Empresa é proibida de utilizar nome "Refree Cola" em seus produtos. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que a fabricante está violando direito de propriedade industrial da marca "Refricola" já registrada no INPI. (Clique aqui)

Ditadura

O governo Federal decidiu enviar ao Arquivo Nacional todos os documentos produzidos pela ditadura militar que estavam retidos em ministérios. A ação será coordenada pelo MJ.

Na Real

O PIBinho é analisado por José Marcio Mendonça e Francisco Petros na coluna de hoje. (Clique aqui)

Pinheiros e Sena

Veja o ranking do Times Higher Education com as melhores universidades do mundo. A USP está acima até da Sorbonne. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Stelo Advogados Associados é uma sociedade com atividade profissional voltada para a prestação de serviços jurídicos, atuando, preponderantemente, nas áreas abrangidas pelo Direito Empresarial e Público, de forma consultiva e contenciosa. Seus advogados estão habilitados a dar soluções criativas às questões que lhes são confiadas. O processo de seleção e treinamento de seu quadro de colaboradores igualmente obedece a criteriosos princípios. Com sede na cidade de Porto Alegre/RS, mediante parcerias com outros escritórios, está capacitado a atender os interesses de seus clientes em todo o território nacional e nos países integrantes do Mercosul. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Taxa

O jovem conselheiro Emmanoel Campelo, do CNJ, julgou improcedente pedido da OAB para que o Conselho estabelecesse medidas para impedir, nos tribunais, a cobrança da taxa de porte de remessa e retorno de autos quando for utilizado o PJe. O conselheiro atestou que os tribunais não adotam a cobrança da referida taxa e, assim, "o mérito da pretensão da requerente não encontra procedência". (Clique aqui)

Migas

1 - STF reconhece repercussão geral e reafirma jurisprudência da Corte sobre a possibilidade de conversão em pecúnia de férias não usufruídas por servidor público. (Clique aqui)

2 - STJ - Universidade indenizará ex-aluna por oferecer mestrado sem informar que não era reconhecido pela Capes. (Clique aqui)

3 - TJ/RS - Casa noturna terá de indenizar cliente que, após ter carteira roubada no estabelecimento, foi proibida de sair por não pagar a comanda. (Clique aqui)

4 - OAB e AGU criam grupo de trabalho para estudar a lei orgânica da advocacia pública. (Clique aqui)

Segurança

Segundo o advogado Renato Melquíades, do escritório Martorelli Advogados, cabe aos empregadores cumprir as regras constitucionais e celetistas relativas à segurança e à saúde do trabalho, bem como normas oriundas do MTE, leis estaduais e municipais, convenções e acordos coletivos de trabalho, embora "cumprimento de tamanho conjunto normativo pelas empresas se caracteriza como uma tarefa hercúlea". (Clique aqui) 

Transparência

O advogado e professor Adolpho Bergamini, sócio do escritório Bergamini Advogados Associados, tece considerações à lei 12.741/12, que obriga as empresas a discriminar, nas vendas de bens e serviços, o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos, defendendo que a transparência da carga tributária brasileira deve ser buscada a todo custo. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

Em espanhol, denomina-se "rebeldía" a situação do réu que não comparece ao processo. O réu revel, por sua vez, é chamado de rebelde. Veja a coluna de Nuria Bertachini. (Clique aqui)

Promoção : De volta às aulas

É hora de voltar aos estudos e Migalhas preparou a promoção "De volta às aulas". Serão sete estudantes de Direito premiados com dois vade mecuns e cinco mini códigos, todos da Editora Saraiva. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Anarquia

"Falar em 'anarquia italiana' parece pleonasmo, a tal ponto ela parece constitutiva do gênio italiano". A vitória de Berlusconi na Itália e a ameaça de ingovernabilidade no país são apresentadas sob o prisma da histórica anarquia italiana pelo procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski.  (Clique aqui)

Visto

Financial Times diz que Reino Unido vai endurecer as regras de concessão de vistos a brasileiros. (MI - clique aqui)

Aéreo

Latam anuncia demissões em solo pátrio. (LA - clique aqui)

Cuidado !

Depois de 20 anos, Argentina vai voltar a exportar motos para o Brasil. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

A obra "Direito de Seguro e Resseguro" (198p.), de autoria de Ilan Goldberg, é eminentemente prática : debruça-se sobre controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, discutindo-as à luz de casos concretos. Roberta Resende comentou-a para nossos leitores e a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico ofereceu um exemplar para sorteio. (Clique aqui)

Sócia

A partir de hoje, a advogada Ana Lúcia Penón é a mais nova sócia o escritório Carla Domenico Escritório de Advogados, que passará a chamar Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados. A nova parceria de duas profissionais com passagens por grandes bancas do Direito Penal nasce com a missão de cada vez mais alcançar a excelência no cuidado das causas criminais.

Mestre

O advogado Célio Celli de Oliveira Lima, do escritório Gama Malcher Consultores Associados, foi aprovado por unanimidade na defesa de sua dissertação de mestrado "Rompendo Paradigmas: Os Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência, seu Reconhecimento e Efetividade no Sistema Jurídico Nacional". A banca examinadora da Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, foi formada pelos professores Edna Raquel Hogemann, Fábio Corrêa Souza de Oliveira e Hustana Maria Vargas.

Comissão

O advogado tributarista Luiz Antonio Caldeira Miretti,  do escritório Approbato Machado Advogados, foi reconduzido à presidência da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP.

Mercado de Trabalho

Estudantes e bacharéis em Direito não podem perder as novidades da seção Mercado de Trabalho, com oportunidades para estágio e assessor de gabinete. (Clique aqui)

Mulheres na carreira jurídica

A desembargadora aposentada Liana Belém Pereira Mendonça de Souza, do TJ/AM, toma posse no próximo dia 13 no cargo de presidente da Associação Brasileira das Mulheres na Carreira Jurídica. Na ocasião, uma sessão solene também homenageará a ministra Eliana Calmon. O evento acontece às 19h30, no auditório do TSE, em Brasília.

Sede

A TWT INFO transferiu sua sede para av. do Contorno, 7.069, salas 408 a 412, BH/MG. (Clique aqui)

Fachadas

As áreas de atuação do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG aparecem dispostas nas laterais da porta de vidro e ferro. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Código Comercial

Comissão que analisa a proposta do novo Código Comercial (PL 1.572/11) reúne-se amanhã para definir a realização de audiências públicas. (Clique aqui)

Córrego Cubatão

O fórum da paulista Franca, alagado após uma forte chuva na noite do domingo, ficará fechado para reparos até amanhã, informou a juíza diretora Julieta Maria Passeri de Souza. Segundo ela, todas as audiências estão suspensas. A comarca de Patrocínio Paulista/SP, que tem um dos mais belos fóruns do país, decorado com obras de arte de artistas da região, e cercado de plantas, entre elas um ipê branco e uma belíssima sapucaia, receberá atendimentos de urgência. (Clique aqui)

Luto

A presidência do TRT da 1ª região decretou luto oficial por três dias em virtude do falecimento do desembargador José Ricardo Damião de Araujo Areosa, anteontem. O magistrado e sua mulher, a advogada Cristiane Teixeira Pinto, faleceram durante incêndio no apartamento do casal, no Rio. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 349 anos, no dia 5 de março de 1664, tomou posse o 6º governador e capitão-general de Pernambuco Jerônimo de Mendonça Furtado (Uxumbergas) ; governou até 31 de agosto de 1666, quando foi deposto e preso pelos oficiais da Câmara de Olinda.

Sorteio

O livro "Manual de Direito Civil" (Método - 3ª edição - 1.445p.), de Flávio Tartuce, condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil. Um exemplar foi oferecido pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A advogada do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Roberta Danelon Leonhardt, participou como coautora do livro "Brazilian Commercial Law: A Practical Guide", editado por Silvia Fazio. O lançamento da obra será realizado em Londres hoje, dia 7/3 em NY e em SP no dia 11/3, no Clube Harmonia (rua Canadá, 658).

No próximo dia 7, a Arraes Editores lança a obra "O Dano Moral entre Casais", de Simone Murta Cardoso. O evento será na Livraria Del Rey Contorno (av. do Contorno, 4.355, BH), das 19 às 22h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Marcos Lobo de Freitas Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, participará da conferência internacional "Pharmaceutical & Medical Device Regulatory Compliance - Latin America", que ocorre entre os dias 11 e 13/3, na Cidade do Panamá. Dia 11, ele falará das "Inconsistências e Idiossincrasias na Regulamentação das Pesquisas Clínicas no Brasil" e dia 13 dos "Padrões Éticos na Promoção de Produtos Farmacêuticos e Produtos Médicos".

A Advocacia Sandoval Filho promove, dia 20/3, o curso "O Poder Judiciário brasileiro a partir da independência", com Ovídio Rocha Barros Sandoval, durante o "Ciclo de Palestras 2013". Para fazer sua inscrição, clique aqui.

O escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados participa do 5º Film Finance Forum West, que acontece em Los Angeles, entre hoje e quinta-feira. A iniciativa está alinhada à trajetória de sua atuação, que nos últimos 14 anos tornou-se um player importante em estruturação jurídica para financiamento e viabilização de projetos culturais, em especial, a produção audiovisual na perspectiva contemporânea.

O advogado Paulo Barcellos, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, participou no último dia 27, do jantar de gala oferecido pela Client Choice, em Londres.

Direito Desportivo

A PUC-SP reúne um time de craques para promover debates essenciais para o desenvolvimento do esporte profissional no Brasil. As inscrições para a "II Jornada do Direito Desportivo" podem ser feitas até 10/3. (Clique aqui)

Transparência fiscal

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP realizarão, dia 11/3, o debate "Transparência Fiscal e Democracia". O evento faz parte da pós-graduação em "Direito Tributário e Finanças Públicas". (Clique aqui)

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação. Desconto de até 15% nas matrículas feitas até o dia 16/3. (Clique aqui)

Cursos

A Thomson Reuters - FISCOSoft realiza os eventos "Construção civil - Tributação nos contratos de longo prazo" (clique aqui), no dia 13/3, e "IRPF - Como obter economia, evitar erros e penalidades" (clique aqui), no dia 20/3, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Imobiliária

O curso "Incorporação Imobiliária - visão crítica, teórica e prática" é realizado pela Editora Lex, no dia 15/3, no RJ. (Clique aqui) 

Ciências criminais

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove o "Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos Humanos", a partir do dia 12/4, em SP. As inscrições podem ser feitas até o dia 15/3. (Clique aqui) 

Renda mensal

Acontece, em SP, o curso "Cálculo da renda mensal inicial e cálculo dos atrasados em processos judiciais", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, dia 16/3. (Clique aqui) 

Peticionamento

O curso "Peticionamento eletrônico no TJ/SP" é realizado pela AASP, dia 18/3, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) 

Direito Tributário

A Universidade Nove de Julho - UNINOVE promove o curso "Direito Tributário", a partir do dia 19/3, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

Confira os seminários realizados pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

"Contratos bancários", dia 15/3 (Clique aqui)
"Comércio eletrônico : implicações e riscos legais", dia 20/3 (Clique aqui)
"Fiscalização do trabalho - processos administrativos e consequências judiciais", dia 26/3 (Clique aqui)

Muita sorte

Sorteio de obra: O contemplado com o título "Do Mandado de Segurança" (Fórum - 145p.), de Ivo Dantas, é Paulo de Tarso Gomes Tavares, advogado em Fortaleza/CE. (Clique aqui)

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