Migalhas nº 691

Quarta-feira, 4 de junho de 2003 - nº 691 - Fechamento às 9h01.

"Ninguém duvide : desenvolvimento real, o verdadeiro desenvolvimento, este só existe quando a empresa de crescer vier temperada do sal da eqüidade."

Prof. Goffredo da Silva Telles Jr.

Lula e seus conselheiros

Ao se reunir com intelectuais, o presidente Lula ouviu queixas sobre as altas taxas de juros da economia, o teor das reformas enviadas ao Congresso e a "despolitização" da comunicação do governo. Os acadêmicos também pediram ao presidente "sensibilidade" para avaliar as conseqüências sociais da política econômica atual.

Palavras dos amigos

No encontro, o advogado Fábio Konder Comparato, incumbido de fazer a primeira intervenção, disse que gostaria de fazer um "apelo à sensibilidade" de Lula. Comparato pediu a Lula que refletisse sobre o "custo social da política econômica do governo". Todas as intervenções do grupo, inclusive a de Comparato, foram feitas de forma cordial, segundo relato de vários dos presentes.

Inquietude

Depois de ouvir, o presidente afirmou que a inquietação também faz parte de seu cotidiano e que a transição será "mais curta do que os mais pessimistas pensavam".

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Exemplo

Também ontem, Lula ameaçou usar os bancos oficiais para forçar tanto a expansão do mercado de crédito ao consumidor no país como a queda das taxas de juros. A idéia é que os bancos oficiais abram mão de uma parte de seus "spreads" e cobrem juros menores.

Ponto final

Lula vai procurar hoje José Alencar para tentar pôr um ponto final na crise que veio à tona com a enxurrada de críticas públicas do vice à política econômica do governo. Em breve, quem fará o mesmo será o ministro da Fazenda.

Efeito Alencar

O senador Jefferson Péres começou ontem a colher assinaturas para uma proposta de emenda constitucional extinguindo a figura do vice-presidente da República, a partir do próximo mandato.

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Temendo o alcagüete

Foram presas preventivamente ontem por determinação do juiz da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, o fiscal de renda Júlio Cezar Nogueira e os auditores da Receita Federal Marcos Antônio Bonfim, Roberto Cavallieri Vommaro e Heraldo da Silva Braga que são acusados de manter ilegalmente contas na Suíça. Até agora, 17 pessoas foram presas por envolvimento no escândalo. Tem gente grande e pequena morrendo de medo de que os que foram presos abram o bico.

Inadimplentes

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino iniciou um lobby ontem em Brasília para rever as regras sobre alunos inadimplentes. A Confederação pretende alterar a MP 1.930 que determina que inadimplentes podem permanecer na escola até o fim do período letivo, semestral ou anual.

Previdência

O início da discussão da reforma da Previdência na CCJ da Câmara foi tumultuado, mas o governo parece ter conseguido manter o controle da situação. A maioria dos partidos aliados não apresentou destaques para votação em separado à proposta de reforma e a previsão é que a votação da emenda seja concluída amanhã.

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Arbitragem e construção civil

A construção civil ocupa espaço nobre no mundo da arbitragem. No Brasil, a prática da arbitragem ainda é recente. Porém, na construção civil já tem lugar de destaque e tudo indica que será um dos vetores de crescimento.

Ao comentar o assunto em artigo no site Migalhas, Martim Della Valle, do escritório Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse - Advogados, afirma que as disputas de construção civil têm uma demanda de flexibilidade de procedimento, dedicação e conhecimento técnico que o Judiciário não está preparado para oferecer e que a arbitragem é o método de resolução de disputas que pode responder às necessidades da construção civil. Para ler esse artigo na íntegra, clique aqui.

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De peso

Porque os tribunais do Brasil não julgam de acordo com o interesse público nas hipóteses de obtenção de provas sem a observância do devido processo legal?

Essa é a questão discutida hoje por Salvador Ceglia Neto, advogado do escritório Ceglia Neto, Advogados nas prestigiadas Migalhas de peso. O advogado afirma que a justiça deveria aproveitar as provas verdadeiras, embora obtidas ilicitamente, para punir e condenar os culpados. Clique aqui e leia esse artigo na íntegra.

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Ilegal

Para o TST, a supressão da meia-diária é ilegal se empregado ainda faz viagens. (Clique aqui)

Incompetente

A Justiça do Trabalho não é o órgão autorizado a examinar a controvérsia judicial existente entre o sindicato da categoria econômica (patronal) e a empresa a ele filiada. Foi o que decidiu o TST. (Clique aqui)

Resgate permitido

A 4a Turma do STJ decidiu que quem adere a um plano de pecúlio tem o direito, previsto no contrato, a resgatar parte do valor pago a título de contribuição, mesmo tendo decorrido o prazo de cobertura. (Clique aqui)

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Migalhas amanhecidas

Migalhas 690 - Clique aqui

Migalhas 689 - Clique aqui

Migalhas 688 - Clique aqui

Migalhas 687 - Clique aqui

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Itaú

O Banco Itaú foi condenado pela 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a indenizar em R$ 41,3 mil Vanderlei Antonio Porto, por ter compensado dois cheques prescritos.

Unibanco

O Unibanco quer aumentar a liquidez das ações para entrar no Ibovespa. O banco fará uma oferta pública para converter as ações preferenciais (PN) em units e concentrar as transações de mercado em apenas um papel.

CEF

A Caixa Econômica Federal fechou o primeiro trimestre deste ano com lucro líquido de R$ 343,6 milhões.

Ford

Para comemorar seu centenário, a Ford está preparando réplicas do T-14, que no próximo dia 16 deixarão o pátio da indústria em Detroit, passearão pelas ruas e, depois, irão para museus.

Votorantim

O BNDES anunciou ontem a concessão de financiamento no valor de R$ 144,7 milhões para a empresa Votorantim Cimentos construir na Bahia uma hidrelétrica com capacidade instalada de 160 MW.

Nestlé

O Cade realiza hoje a audiência pública para discutir o processo de fusão entre os fabricantes de chocolate Nestlé e Garoto. A reunião será realizada no Plenário do Cade às 10h30m e contará com a presença do presidente do Cade, João Grandino Rodas, e do prefeito de Vila Velha.

Último tango

A lua-de-mel entre argentinos e brasileiros foi interrompida ontem. Produtores de trigo argentinos criticaram o Brasil por ter comprado 250 mil toneladas do produto no mercado americano.

Suspensas

A CVM divulgou ontem que 37 empresas foram suspensas por omitir do mercado informações obrigatórias, como os balanços financeiros, por um período superior a três anos.

Seguros

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) quer criar ouvidorias nas seguradoras e estuda a implantação de juntas de conciliação para agilizar a solução de conflitos.

O poder da mídia

Câmara aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que prorroga até 2005 a veiculação de propaganda de cigarro em eventos esportivos internacionais, garantindo a realização do Grande Prêmio de Fórmula-1 e do Campeonato Mundial de Motovelocidade.

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"A Boa-fé e a Violação Positiva do Contrato"

Joao Paulo Vergueiro da Prefeitura de São Paulo, foi o primeiro ganhador do sorteio da obra "A Boa-fé e a Violação Positiva do Contrato". Amanhã Migalhas sorteia mais um exemplar desta festejada obra oferecida por seu autor, Jorge Cesa Ferreira da Silva, do escritório Veirano Advogados. Para concorrer clique aqui.

"Administração do Risco Trabalhista"

Migalhas sorteou o obra "Administração do Risco Trabalhista", gentilmente oferecida por seu autor, Luiz Guilherme Migliora, do escritório Veirano Advogados. A ganhadora foi Danielle Borgholm Falcão do escritório Trigueiro Fontes Advogados Associados. Para concorrer a mais dois exemplares desta obra clique aqui.

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Sorteio

Nesta madrugada sorteamos também o nome do ganhador da vaga-cortesia para o seminário "O direito da empresa no novo Código Civil", oferecida pelos organizadores, AMCHAM e Veirano Advogados. O felizardo ganhador que participará do evento amanha em Porto Alegre é:

Felipe Callegaro Pereira Fortes, do escritório Barros, Demaria & Vecchio Advocacia e Consultoria S/C

Infelizmente você não pode mais concorrer a uma vaga, mas não deixe de participar deste seminário que irá debater temas relevantes ao meio empresarial. Mais informações, clique aqui.

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Errata

Por uma falha do insonioso digitador, o telefone para mais informações do curso de inglês legal promovido pela Connection Line constou erroneamente. O número correto é (11) 3885-6911. www.connectionline.com.br.

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Migalhas dos leitores

"Lamentável o posicionamento do vice-presidente sobre o patamar dos juros. Embora ainda não tenha ainda, toda a confiança necessária na política econômica atual, sabe-se que a única forma de conter aumentos e forçar a manutenção dos preços até o suportável é segurar os juros num patamar alto. Há recessão, há desemprego, há sofrimento do povo que já é demais, mas, acima disso, é necessário fechar a boca dos exploradores do sistema. O FHC tinha o Itamar; O Lula tem o Alencar..." Osterno Antonio de Souza

"Embora reconheça o direito de todas as pessoas expressarem suas opiniões, seja lá quais forem, discordo totalmente dos senhores Batuira Rogerio Meneghesso Lino e Rogério Freitas Carvalho, em "Migalhas 690", sobre o episódio do advogado Clóvis Sahione ser vergonhosamente flagrado orientando o fiscal Carlos Eduardo Pereira Ramos a adulterar sua assinatura. Mais um problema para debitar na conta dos advogados, somado àquele outro recentemente levantado e debatido, dos advogados que recebem honorários sabidamente oriundos do narcotráfico. E por favor, senhores, não venham invocar as "prerrogativas dos advogados" para essas questões. Até porque "prerrogativas" não devem se confundir, jamais, com privilégios escusos, que são como escudos protetores para se acobertar crimes. Todo mundo viu, inclusive aqueles que não querem ou não queriam ver - e é aí que está o grande problema - um advogado ser vergonhosamente flagrado, repito, naquilo que todos há muito suspeitavam: o de que advogados vem passando instruções para criminosos, instruções estas que nada tem de "santas", nada tem a ver com o Direito e a Justiça (com letras maiúsculas). Note-se que esse episódio lamentável é coisa pequena; ninguém está vendo o que aqueles que defendem os narcotraficantes estão fazendo, amparados pelas tais "prerrogativas" convenientemente invocadas para si. Prerrogativas que deveriam ser postas a serviço do interesse público e da sociedade, nunca contra estes. Os antigos nobres bretões tinham prerrogativas conhecidas como "prima noche", adquiridas de direito por ocasião do casamento ocorrido entre vassalos que viviam em suas propriedades. Essa prerrogativas consistiam em possuir sexualmente a noiva na sua primeira noite, após o casamento; geralmente elas eram retiradas à força para que as "prerrogativas" do senhor feudal se consumassem. Apesar de "legais", à época, nem por isso eram "morais". É por essas e por outras que a imagem dos advogados é a pior possível - talvez a pior, entre todas as instituições, o que é muito lamentável. Não basta ser honesto; é preciso parecer honesto. É preciso que a classe passe a tomar providências concretas para renovar a imagem do Advogado; se for preciso, cortar na própria carne para expurgar os maus, com a aprovação de medidas mais sérias, como recentemente fez o Congresso Nacional em relação à imunidade parlamentar dos parlamentares. E se for preciso, rever estas "prerrogativas", impondo limites razoáveis e acima de tudo, morais. A OAB não pode ficar numa redoma de vidro, à margem da sociedade, "fazendo de conta" que não está vendo o problema. Tem que resolver o problema." Milton Córdova Júnior

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Bush Heads Into Mideast Summit with Abbas, Sharon"

The Washington Post - EUA

"Bush Holds Talks With Sharon, Abbas in Jordan"

Le Monde - França

"La "feuille de route" au cour du sommet d'Akaba"

Corriere della Sera - Itália

"A terra 35 mila persone, inchieste sui «malati»"

Le Figaro - França

"La contestation faiblit"

Clarín - Argentina

"El control del PAMI desató una dura pelea"

Público - Portugal

"Médio Oriente: Bush declara apoio a um Estado Palestiniano e Árabes prometem combater grupos terroristas"

El País - Espanha

"Cinco muertos y 22 desaparecidos al chocar un Talgo y un mercancías en Albacete"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Lula tentará calar o vice"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"José Genoino escapa por pouco de ser seqüestrado"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula quer juro menor em banco oficial"

O Globo - Rio de Janeiro

"Sindicalistas, empresários e intelectuais cobram juro menor"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Pacote contra criminalidade prevê mais 4,2 mil policiais"

Correio Braziliense - Brasília

"Vítimas de uma cidade cada vez mais armada"

Zero Hora - Porto Alegre

"Encontro histórico na Jordânia tenta a paz no Oriente Médio"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Emcapação reduz pedágio em 30%"

O Povo - Fortaleza

"Quadrilha é acusada de fraudar concursos"

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Apoiadores :

Luís Roberto Barroso & Associados
Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
Manhães Moreira Advogados Associados
Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
Moro e Scalamandré Advocacia S/C
Muylaert e Livingston Advogados
O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer
Oliveira Neves & Associados
Osorio e Maya Ferreira Advogados
Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
Pinheiro Neto Advogados
Preto Villa Real Advogados
Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
Saeki Advogados
Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
Tess Advogados
Thiollier e Advogados
Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
Trigueiro Fontes Advogados Associados
Veirano Advogados
Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
Advocacia Raul de Araujo Filho
Amaro, Stuber e Advogados Associados
Armelin, Bueno e Advogados Associados
Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
Boccuzzi Advogados Associados
Bottallo e Gennari Advogados
Ceglia Neto, Advogados
Daniel Advogados
Demarest e Almeida Advogados
De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
Felipe Amodeo Advogados Associados
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
França Ribeiro Advocacia
Franceschini e Miranda - Advogados
Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
H. Brasil Cabral Advogados Associados
Homero Costa Advogados
Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
Joyce Roysen Advogados
Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
Lobo & Ibeas Advogados
Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados