MIGALHAS nº 4.283
Quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 - Migalhas nº 4.283 - Fechamento às 9h15.
"Lula - um líder aspirando cada vez mais pompa e tropeçando cada vez mais nas circunstâncias."
Millôr Fernandes
Nunca antes na história...
Após quase dez horas de julgamento, por 3 X 0, o TRF da 4ª região não só manteve, como aumentou a pena de Lula para mais de 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção. É chegada a hora dos embargos de declaração. (Clique aqui)
Prisão antecipada, ela de novo
O destino de Lula no TRF 4 anima os demais condenados na Lava Jato no que diz respeito à execução antecipada da pena. Com o receio da instabilidade social decorrente de uma prisão iminente do ex-presidente, aumenta a pressão para o Supremo rever a guinada jurisprudencial que deu em 2016. Migalhas adiantou há algumas semanas o status do tema na Corte (clique aqui). Façam suas apostas.
Migalhas dos leitores - Lula lá
"Sigo a jurisprudência, de origem francesa, de que 'na Justiça Penal tudo deve ser certo e preciso como em uma equação algébrica'. Sem prova plena e com base na palavra de corréus, interessados no processo e diminuição de suas penas, a absolvição se impunha. Em síntese: a absolvição se impunha, pelo menos, quando não, com base no in dubio pro reo. Mas nem tudo está perdido: o STF poderá anular essa decisão, mesmo reexaminando a prova, se entender que não houve justa causa para a condenação. Há, nesse sentido, precedente antigo do saudoso ministro Pedro Chaves da Suprema Corte." Tales Castelo Branco
Referências
Durante julgamento de Lula, personagens literários e históricos marcaram presença nas sustentações orais. Monteiro Lobato, Dostoiévski, Padre Antônio Vieira, Aristóteles, Winston Churchill e Richard Nixon foram alguns dos citados. (Clique aqui)
Piada
O julgamento nem tinha terminado quando os memes começaram a circular na internet. Confira. (Clique aqui)
Às favas com léxico
Não é crime, nem pecado, mas vamos e venhamos, os desembargadores do TRF da 4a região, sem entrar no mérito dos votos, assassinaram diversas vezes a gramática. E para quem lida diariamente com juízes e desembargadores, comumente cultores do vernáculo, chamou atenção a pobreza do vocabulário dos julgadores. Não estamos falando em ser rebuscado, coisa que é pernóstica. Estamos a falar em usar corretamente a "última flor do Lácio".
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Reajuste
STF reajusta tabelas de custas e de porte de remessa e retorno de autos. Resolução 606/18 foi publicada ontem e já está valendo. (Clique aqui)
Deu ruim
Zeca Camargo indenizará por crônica sobre falecido cantor Cristiano Araújo. A juíza de Direito Rozana Fernandes Camapum, de Goiânia/GO, afirmou que o jornalista "não teve o mínimo de compaixão e sensibilidade e no seu egoísmo e narcisismo, com pensamento de autoridade acerca do que deve ser considerado bom ou não, passou a agredir aquele que já não tinha defesa". (Clique aqui)
Pirulito que bate bate
Dispensa por conduta inadequada de testemunha não representa cerceamento ao direito de defesa. Com esse entendimento, a 3ª câmara do TRT da 12ª região deu razão à magistrada que dispensou depoimento de testemunha que se recusou a parar de chupar pirulito durante depoimento. (Clique aqui)
Dados pessoais
Uber não deve compartilhar com a Prefeitura de SP dados sensíveis sobre os seus motoristas parceiros, conforme previsto pelo sistema regulatório municipal. A juíza de Direito Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira deferiu tutela de urgência para suspender, por ora, a obrigação, já que é "evidente o risco de que os dados sigilosos dos parceiros da autora sejam indevidamente acessados por terceiros". O Uber é representado pelo escritório Licks Advogados. (Clique aqui)
Apps de transporte
O juiz de Direito Kenichi Koyama, da 11ª vara da Fazenda Pública de SP, deferiu liminar para suspender os efeitos de dispositivo da resolução 16/17, do Comitê Municipal de Uso do Viário, que exigia que motoristas de aplicativos de transporte que trabalham na capital usassem somente veículos com o emplacamento do município. A liminar foi proferida em ação ajuizada pela Associação Brasileira de O2o - integrada por empresas de tecnologia como 99 e Cabify -, que é representada na causa pelo escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. (Clique aqui)
Apps de transporte - II
A juíza de Direito Juliana Pitelli da Guia, da 10ª vara da Fazenda Pública de SP, também deferiu liminar para suspender os efeitos de dispositivo da resolução 16/17, desta vez em ação ajuizada pelo Uber. Para a magistrada, a previsão que exige o emplacamento do município de São Paulo para veículos de motoristas de aplicativos de transporte viola a CF. O Uber foi patrocinado na causa pelo escritório Licks Advogados. (Clique aqui)
Beach Clubs
Ministro Humberto Martins deferiu liminar na qual suspende a ordem de demolição parcial dos Beach Clubs da praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Para o ministro do STJ, a condenação poderia "causar dano grave ou de difícil reparação" aos estabelecimentos. (Clique aqui)
"Gabinete Sem Papel"
O desembargador Alexandre Bastos, do TJ/MS, instituiu o uso de práticas sustentáveis que reduzam ao máximo o uso de papel em seu gabinete. De acordo com o tribunal, os votos que saírem da sala do magistrado passarão a ser identificados com o selo "Gabinete Sem Papel". O desembargador também disponibilizou um número de WhatsApp para se comunicar com os advogados. (Clique aqui)
Trabalho escravo
IN 139/18 fixa critérios de fiscalização para combate ao trabalho escravo. (Clique aqui)
Catálogo de Escritórios
Faça como o escritório Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados, de Manaus/AM, e traga sua banca para o Catálogo de Escritórios. (Clique aqui)
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CPC na Prática
Na coluna desta semana, Daniel Penteado de Castro fala sobre a possibilidade da expedição de certidão premonitória em ação de conhecimento. (Clique aqui)
Transformações trabalhistas
Ao abordar as leis de terceirização (13.429/17) e reforma trabalhista (13.467/17), o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, aponta as transformações trabalhistas ocorridas em 2017 e as perspectivas para 2018. (Clique aqui)
Tercerizado x Celetista
A advogada Michely Xavier, da banca Roncato Advogados, discorre sobre as alterações da reforma trabalhista quanto ao trabalho temporário. Para ela, o terceirizado pode ter os mesmos benefícios do celetista, mesmo sendo de regime diferente, decisão que fica a cargo do contratante. (Clique aqui)
Transporte rodoviário - Vínculo empregatício
Recentemente a Confederação Nacional do Transporte ajuizou ADC no Supremo para que dispositivos da lei 11.442/07, que regula o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, sejam declarados constitucionais, evitando, com isso, decisões trabalhistas que têm reconhecido o vínculo empregatício entre empresas e trabalhadores autônomos, sob o entendimento de que esse regime de contratação configura terceirização ilícita de atividade-fim. O advogado Luiz Fernando Plens de Quevedo (Giamundo Neto Advogados) aborda o assunto. (Clique aqui)
Leniência
A advogada Manuela Mattoso Camara (Lobo de Rizzo Advogados) discorre sobre a validade dos acordos de leniência firmados pelo MPF no âmbito do TCU. (Clique aqui)
Debêntures
A advogada Camila de Godoy, da banca Barbero Advogados, acredita que a emissão de debêntures é uma opção vantajosa e menos burocrática a empresas e investidores que buscam pela modalidade de ganho de capital. (Clique aqui)
Comportamento
O advogado Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, trata da imagem do advogado destacando: "somos médicos, não curandeiros". (Clique aqui)
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Dica de leitura
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Migalhas mundo
Renúncia
Economista-chefe do Banco Mundial renuncia após polêmica envolvendo o Chile. (MI - clique aqui)
Exclusividade
UE multa Qualcomm em US$ 1,2 bi por acordos de exclusividade com a Apple. (MI - clique aqui)
Restrição de dados
Alemanha ameaça restringir uso de dados do Facebook. (MI - clique aqui)
Devolução
Odebrecht compromete-se a devolver US$ 17,9 mi à Guatemala por subornos. (LA - clique aqui)
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Oportunidade
Você já conhece as vantagens de ser um dos Correspondentes Migalhas? Impulsione sua carreira e seja contratado por escritórios e departamentos jurídicos de todo país. (Clique aqui)
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#MomentoMigalhas
Para começar o ano com o pé direito, Migalhas está sorteando um box de Migalhinhas com 17 obras das melhores frases de grandes escritores. Para participar é muito fácil: siga nosso perfil no Instagram e compartilhe uma foto usando a hashtag #MomentoMigalhas. Boa sorte! (Clique aqui)
Mercado de Trabalho
Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
Fachadas
A marquise dá um toque delicado para a fachada do escritório de Amparo/SP, pintado em tons pastéis, com vidraças na cor fumê. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 101 anos, no dia 25 de janeiro de 1917, nasceu, em Campo Grande/MS, Jânio da Silva Quadros, ex-presidente do Brasil. Com uma carreira meteórica marcada pelo discurso de viés populista, foi eleito prefeito de São Paulo em 1953 e, no ano seguinte, tornou-se governador do Estado. Em 1960, durante a campanha presidencial vitoriosa, adotou uma postura que se tornou sua marca registrada: era comum vê-lo comendo mortadela e ostentando uma vassourinha como símbolo de limpeza contra a corrupção. Renunciaria menos de sete meses após sua posse alegando, em carta, "forças ocultas" como o motivo. A última eleição vencida por Jânio Quadros, justamente para a prefeitura de São Paulo, foi em 1985, quando derrotou Fernando Henrique Cardoso. Morreu em 1992, aos 75 anos. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Direito Tributário e Heurísticas" (Almedina - 144p.), de Fábio Goulart Tomkowski, formula, à luz do Direito Comparado, soluções para o país, segundo a visão de que os agentes econômicos e a sociedade possam levar os governos a adotarem as medidas corretas para a implantação de adequada política tributária. O exemplar é oferta da editora. Concorra! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Dia 1º/2, em SP, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta a aula "Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Termos e condições e política de privacidade", no curso "Direito em Startups", no Insper. (Clique aqui)
O advogado Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano, do Departamento de Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg Advogados, foi aprovado no duplo doutorado da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da Universidade de Bremen, Alemanha, tendo obtido nota "summa cum laude" na instituição alemã.
Pinheiro Neto Advogados foi reconhecido pela "Latin Finance" como o "Melhor Escritório do Brasil" em 2017. A premiação aconteceu durante a cerimônia "Deals of the Year Awards", promovida pela publicação do grupo Euromoney, em New York. Duas operações do escritório também foram premiadas no evento: a emissão de bonds da Petrobras ganhou na categoria "Best Corporate Liability Management" e a abertura de capital do Atacadão S. A., empresa do Grupo Carrefour, ganhou na categoria "Best Initial Public Offering".
Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados foi indicado como o "Corporate Law Firm Of The Year" pela "Legal Awards 2017". (Clique aqui)
Direito Bancário
Os conhecimentos em Direito Bancário estão sendo cada vez mais requisitados devido à crise, inadimplência, dificuldades financeiras e maior acesso à informação. Muitas pessoas (físicas e jurídicas) passaram a cobrar seus direitos e solicitar a revisão de seus contratos. Atento às demandas do mercado jurídico, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove a partir de hoje um ciclo de palestras gratuitas dedicado aos aspectos mais relevantes e atuais para ações em Direito Bancário. Serão três apresentações até o dia 1º/2. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique aqui)
Inscreva-se
O Forum Cebefi promove, em SP, os cursos "Técnicas de elaboração de contratos", dia 30/1 (clique aqui); e "Blindagem Patrimonial Familiar" (clique aqui), dia 31/1.
Contabilidade
Nos dias 20, 22, 27 e 29/3, em SP, a Intelecto Soluções Inteligentes promove o "Curso de contabilidade para não contadores". Inscreva-se. (Clique aqui)
Direito Fundamental
De 22 a 24/1, professores da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional proferiram palestra no "Seminário Internacional Brasil-Itália-México de Direito Fundamental, Desenvolvimento e Democracia (Seminario Internazionale - Brasile, Italia, Messico di Diritti Fondamentali, Sviluppo, Democrazia)". (Clique aqui)
Content marketing
Sócia da dcms Estratégia Jurídica, Fernanda Campos fala da importância do content marketing para a advocacia. (Clique aqui)
Resoluções
Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint elenca resoluções de ano novo para revolucionar a advocacia. (Clique aqui)
Online
A AASP promove os cursos online "Negociado X Legislado Face a Nova Lei Trabalhista", dia 6/2 (clique aqui); e "Recursos e Execução no Processo do Trabalho" (clique aqui), dia 8/2.
Cortesias
A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Nova Lei de Terceirização - Lei 13.429 - Segurança jurídica & redução de custo Brasil" (clique aqui), dia 31/1; e "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai" (clique aqui), dia 6/2, ambos em SP.
Recuperação Judicial
O curso de extensão "Recuperação Judicial de Empresas e Falência", da PUC-SP, habilita o profissional do Direito a compreender o Direito Empresarial com ênfase na recuperação de empresas e falências, apresentando uma visão moderna, focada nas tendências atuais e inovações legislativas, preparando o profissional em direito empresarial. (Clique aqui)
Propriedade Industrial
Advogado e presidente da ASPI, Marcello do Nascimento será o Coordenador de Marcas do "XXVI Curso de Treinamento em Propriedade Industrial", promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, em SP, de 6/3 a 3/7. Inscrições abertas. Vagas limitadas. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).
Direito e Internet
Estão abertas as inscrições para o curso de difusão "Direito e Internet" da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (clique aqui), coordenado pelos professores Alessandro Hirata e Cíntia Rosa. As inscrições vão até o dia 5/2. (Clique aqui)
Liga Jurídica 2018
Estão abertas as inscrições para a Liga Jurídica 2018, com torneios de futebol Society entre escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas, nas modalidades feminino e masculino. Informações como datas, valores, formas de pagamento e outros detalhes, por e-mail (clique aqui) ou acesse o site (clique aqui).
Cursos
Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional, em SP, e inscreva-se:
"eSocial - Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)", dia 29/1. (Clique aqui)
"Dívida Ativa e Execução Fiscal - Questões Práticas, Administrativas e Judiciais no Novo CPC", dia 30/1. (Clique aqui)
"Lucro Real - Apuração do IRPJ e da CSLL", dia 30/1. (Clique aqui)
"Normas de Segurança e Saúde do Trabalho e o eSocial", dia 1º/2. (Clique aqui)
Prêmios
Sorteio: O premiado com a apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" é Saulo José da Silva. (Clique aqui)
Evento: Lilian Travassos é a presenteada com o curso "Blindagem Patrimonial Familiar", promovido pelo Forum Cebefi, dia 31/1, em SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra: A obra "Filosofia do Direito" (Forense - 25ª edição - 400p.), de Paulo Nader, vai para: Elce Marie Ribeiro, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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The New York Times - EUA
"Gymnasts' Abuse Draws Sentence Likely To Be Life"
The Washington Post - EUA
"Trump offers to talk to Mueller"
Corriere Della Sera - Itália
"Dazi, Europa contro Trump"
Le Figaro - França
"Le nouveau bac s'ouvre au contrôle continu"
Clarín - Argentina
"Una condena por corrupción deja a Lula casi afuera de la carrera presidencial"
El País - Espanha
"Rajoy ataja el revuelo interno con el anuncio de que será candidato"
Público - Portugal
"Exército não dá 'mais nenhuma informação' sobre Tancos"
Die Welt - Alemanha
"Merkel: "Wir glauben, dass uns Abschottung nicht weiterführt""
The Guardian - Inglaterra
"Elite men-only club shuts amid furore over groping scandal"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Tribunal aumenta pena de Lula e candidatura deve ser impedida"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Unânime, tribunal condena Lula, eleva pena e dificulta candidatura"
O Globo - Rio de Janeiro
"Condenação unânime esvazia candidatura de Lula ao Planalto"
Estado de Minas - Minas Gerais
"E agora, Lula?"
Correio Braziliense - Brasília
"Como fica Lula após a condenação pelo TRF-4"
Zero Hora - Porto Alegre
"Condenação mantida, candidatura ameaçada"
O Povo - Ceará
"Condenado"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"3x0 deixa Lula mais frágil"
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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