segunda-feira, 30 de novembro de 2020

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 1.493

Segunda-feira, 11 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.493 - Fechamento às 10h11.

"Se a justiça é agradável

e a mentira deprimente,

quase nunca é aceitável

a verdade contundente."

Alfredo de Castro,

Pouso Alegre/MG

111 - 1a hora do dia 11

O coronel da reserva da Polícia Militar e deputado estadual Ubiratan Guimarães, que comandou a invasão que resultou no massacre do Carandiru (quando 111 presos morreram), em 1992, foi encontrado baleado e morto em sua casa nos inícios deste 11 de setembro. A polícia acredita que o crime possa ter sido passional. O corpo foi achado em sua casa na rua José Maria Lisboa, nos Jardins, SP.

Meu bem

O poder de síntese de alguns candidatos é espetacular. Postulando o cargo de governador do RN, Marconio Cruz do Nascimento consegue em apenas um item de sua declaração de bens resumir seus pertences, os quais atingem a vultosa soma de R$ 15 milhões. Clique aqui.

Cofins

Com propriedade, José Roberto Pisani - do escritório Pinheiro Neto Advogados - explica hoje em Migalhas a questão da incidência da Cofins das sociedades profissionais. Clique aqui e entenda a questão.

Então tá, então

Se for frustrada sua tentativa de governar Maranhão, Edson Vidigal cogitará, mais uma vez rivalizando com Jobim, assumir o ministério da Justiça.

Migas

1 - Pauta da 381ª Sessão Ordinário do CADE que acontece dia 13/9. (Clique aqui)

2 - Aqui e agora ! Russomanno ajuíza Representação para voltar à presidência do PP de São Paulo. (Clique aqui)

3 - Brecheret ! TRE/SP determina retirada de propaganda em bicicleta estacionada no Monumento às Bandeiras. (Clique aqui)

4 - STF libera divulgação de pesquisas eleitorais até as eleições, em respeito ao princípio da liberdade de informação. Os institutos de pesquisa agradecem. (Clique aqui)

5 - STJ : Clínica de saúde paga direito autoral por uso de televisores em quarto. (Clique aqui)

6 - STF anula lista do TJ/SP e concede vitória à OAB/SP. (Clique aqui)

7 - TST nega equiparação entre jornalistas e radialistas. (Clique aqui)

8 - STJ considera nula prova obtida por escuta ilegal de telefone. (Clique aqui)

Palocci

A 20 dias da eleição, o ex-ministro Palocci - candidato a deputado federal pelo PT - começa a enfrentar mais uma prova de fogo em sua carreira política. Num período de dez dias, Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação. Haja !

11/9

Hoje, no Migalhas International, veja como, 5 anos depois, os ataques terroristas de 11 de setembro refletem na vida dos nova-iorquinos. Clique aqui.

MKT para escritórios

Na coluna Law Firm Marketing, do Migalhas International, confira 5 dicas para atingir sucesso utilizando estratégia de mercado. Clique aqui.

HC - Punição Disciplinar Militar

"Questão tormentosa em que se depara o STM é o caso do cabimento de HC em relação à punição disciplinar militar. O STF já pacificou a matéria (HC 70.6487/RJ). Ao interpretar o art. 142, § 2º da CF88, entendeu que não caberia HC em relação ao mérito da punição, mas caberia apreciação quanto à legalidade do ato. Frisa-se que a hierarquia e a disciplina são os valores que alicerçam o meio militar. A questão do HC em punição disciplinar é tormentosa, pois, de um lado, não se pode afastar o controle judicial sobre a legalidade da medida, e, de outro, não se pode afrouxar na punição militar, eis que a tropa precisa de exemplo. Mas, ainda assim, o STM tem se revelado liberal ao rever tais punições quando desumanas e ilegais." Astor Nina de Carvalho Júnior, hoje no Correio Braziliense

Violência

Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes assinam artigo falando dos aspectos criminais da lei de violência contra a mulher. (Clique aqui)

Sigilo

O limite da inviolabilidade de dados sigilosos é tema hoje apresentado pela advogada Tânia Nigri. Clique aqui e leia este interessante artigo.

Gravar advogados

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, qualificou a proposta do governador Cláudio Lembo de gravar as conversas entre presos e advogados como "retrógrada, antiquada e arbitrária". "O governador vem demonstrando que é um saudosista do regime militar, período em que serviu com muita dedicação e zelo aos então chefes", disse.

Toga de sunga

O jornal Folha de S. Paulo conta que na tarde deste 7 de setembro, na pista particular do hotel Transamérica, por volta das 16h, aterrissava um Air Bus fretado. Os passageiros ilustres, 16 ministros (dois aposentados) do STJ e 31 desembargadores de sete Estados, receberam passagem e estada grátis no resort de luxo Transamérica da Ilha de Comandatuba, no litoral baiano, para assistirem a algumas palestras sobre como funciona a arquitetura do crédito do sistema bancário brasileiro. O patrocínio do evento foi da Febraban, que arcou com uma fatura de ao menos R$ 182 mil com hospedagem e transporte dos 47 magistrados.

Catálogo Jurídico

Empresas do Brasil e do mundo podem, através do Catálogo Jurídico, contatar escritórios de advocacia localizados nas mais diversas regiões do Brasil. Com apenas alguns cliques o interessado em buscar alguma banca de advocacia em qualquer local pode acessar o Catálogo Jurídico Migalhas. Clique aqui.

Embraer x Gulfstream

Os jornais do Vale do Paraíba informam que a Embraer está processando a empresa norte-americana Gulfstream Aerospace Corporation, uma das líderes do mercado de jatos executivos, por prática ilegal de comércio. A fabricante brasileira acusa a concorrente de burlar a legislação para 'aliciar' seus funcionários em São José dos Campos, o que implicaria transferência de know-how e de tecnologia. Um anúncio em inglês publicado em abril pela Gulfstream oferecia vagas para engenheiro em sua sede, na cidade de Savannah, estado da Georgia (EUA), a profissionais especializados em vários setores da engenharia aeronáutica. Os interessados deveriam enviar o currículo para a Gulfstream por e-mail e as entrevistas - que foram proibidas pela Justiça - seriam realizadas no Vale do Paraíba. A Embraer denunciou o fato à Procuradoria Regional do Trabalho. A Gulfstream nega as acusações. Segundo o advogado José Eduardo Marino França, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais - que faz a defesa da empresa norte-americana, a Gulfstream não desrespeitou a legislação brasileira e seu anúncio não visava 'aliciar' funcionários da Embraer. "É natural que a Gulfstream procure mão-de-obra em São José e em outros centros de excelência de mão-de-obra", disse França.

Simulador de plataformas de petróleo do país

O escritório Veirano Advogados foi o escritório responsável por todo o processo de negociação e contratação envolvendo a construção do primeiro simulador brasileiro de plataformas de petróleo, inaugurado pelo Senai-RJ na última quarta-feira, dia 6, no Rio, e que será empregado no treinamento de profissionais que trabalham em operações de plataformas marítimas de petróleo. A banca assessorou a escocesa Pisys, que é proprietária do software utilizado no simulador e que fechou seu primeiro contrato no Brasil, e a Engesoftware, empresa nacional que coordenou a construção do equipamento. Além da área de petróleo e gás, o trabalho envolveu também as equipes especializadas em Tributário e Propriedade Intelectual do escritório.

Baú migalheiro

Há 145 anos, no dia 11 de setembro de 1861, é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Manoel Machado Nunes; tendo servido na Relação do Maranhão e na do Rio de Janeiro (1839), passou, a seguir, para o Tribunal do Comércio da Corte (1850). Faleceu em 11 de abril de 1875, aos 77 anos de idade.

Migas

9 - TJ/RJ : Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão. (Clique aqui)

10 - TJ/RS reconhece expectativa de vida de 78 anos. (Clique aqui)

11 - Corregedoria do DF padroniza procedimentos de vista pessoal a processos. (Clique aqui)

12 - Movimento pela Conciliação lançado pelo CNJ já tem página na internet. (Clique aqui)

13 - CNJ realiza sessão amanhã (12/9). (Clique aqui)

14 - Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin toma posse como ministro do STJ. (Clique aqui)

15 - Projeto de informatização dos cartórios extrajudiciais apresentado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil ao CNJ promete criar um dos maiores bancos de dados do país. (Clique aqui)

16 - TST isenta USP do pagamento de custas processuais. (Clique aqui)

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Sorteio de obras

No livro "A defesa dos interesses difusos em juízo", seu autor Hugo Nigro Mazzilli, abarca com clareza e objetividade questões processuais referentes tais como : o inquérito civil, o interesse de agir, a legitimação, a concessão de liminares e os recursos - convertendo a obra num autêntico manual de defesa dos interesses metaindividuais. Aos migalheiros de plantão, a editora Saraiva oferece para sorteio um exemplar dessa importante obra, clique aqui e concorra.

Após seis anos de aulas ministradas em diversos cursos preparatórios, o catedrático Flávio Martins Alves Nunes Júnior criou o "Manual de Direito Penal". Clique aqui e concorra ao livro gentilmente oferecido pela Editora Bookseller.

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SOA

A SOA (Service Oriented Architecture), ou melhor, a Arquitetura Orientada a Serviços, vem sendo utilizada por grandes empresas, em diversos países, pois esta oferece redução de custos, facilita a construção de novas aplicações a partir de serviços já existentes e propicia a interoperabilidade entre todos os padrões de tecnologia. Para melhor entender esta matéria, participe do seminário "Vantagens e oportunidades de negócio com a SOA", que a InterNews oferece no dia 21/9, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Tutelas de urgência

A ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional realizará nos dias 19 e 20/9 o curso "Especial Reforma do Código de Processo Civil e Tutelas de Urgência". Clique aqui, veja a programação do evento e aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia.

Cooperativas

O sistema cooperativo tem se desenvolvido e crescido de maneira acentuada nos últimos anos, porém alguns aspectos jurídicos, especialmente na área tributária das cooperativas, têm dado margem a dúvidas e discussões. Pensando nisso, o FORUM CEBEFI realiza no dia 15/9, em SP, o "Seminário sobre Tributação das Cooperativas". Não deixe de participar ! Concorra a uma vaga-cortesia, clicando aqui.

Direito Previdenciário

Especialize-se em Direito Previdenciário participando do curso "Extensão em Direito Previdenciário - Temas Atuais", que a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza no dia 23/9, em SP. Clique aqui e saiba mais informações.

Cálculos

No dia 12/9, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo vai realizar um estudo aprofundado das verbas trabalhistas através do "Curso Cálculos Trabalhistas". Clique aqui e confira a programação completa.

Dupla tributação

O advogado Márcio Calvet Neves, do escritório Veirano Advogados, irá proferir a palestra "Tratados Internacionais para Evitar a Dupla Tributação de Impostos", durante seminário que acontece nos próximos dias 12 e 13. A palestra será no Windsor Barra Hotel & Congress, no RJ, e o causídico irá abordar os benefícios gerados ao orientar o planejamento por meio de acordos internacionais, as medidas que evitam os abusos de tratados e os recentes acordos celebrados pelo Brasil.

Brasil-Índia

Acontece hoje, o encontro empresarial Brasil-Índia, no L'Hotel (Al. Campinas 266, das 12h às 15h, SP). O evento tem o propósito de estreitar as relações comerciais entre os dois países e contará com a participação de Eduardo Carvalho Tess Filho, sócio da Tess Advogados e membro do Conselho da Câmara Brasil-Índia.

Lançamentos

Wanderley Rebello de Oliveira Filho, causídico do escritório Rebello e Bernardo Advogados Associados, lança hoje, das 17h às 21h, na OAB/RJ (Av. Marechal Câmara, 150, 8º andar, Centro, RJ), o livro "1988 - O verão das latas de maconha - O Processo". A obra é um estudo de caso que conta a história verdadeira de Stephen Skelton, cozinheiro do navio "Solana Star" que foi preso e condenado injustamente. Clique aqui e confira algumas considerações sobre a obra.

Arthur Ferreira Neto, do escritório Veirano Advogados, lança, pela Editora MP, o livro "Natureza Jurídica das Contribuições na Constituição de 1988". A edição analisa a natureza jurídica das contribuições, partindo de classificação tributária da Constituição de 1988, que é estruturada com base nas espécies de relações de justiça típicas da tradição aristotélica.

Hoje, a partir das 18h, no Jockey Club (Av. Lineu de Paula Machado, 1263 - SP), Michel Temer lançará o livro "Democracia e Cidadania". A obra é uma coletânea de textos, entrevistas e pronunciamentos realizados pelo autor nos últimos anos.

Os coordenadores Antonio Cezar Peluso e Eliana Riberti Nazareth, bem como os 17 co-autores, convidam para o lançamento da obra "Psicanálise, direito, sociedade", que acontece hoje, às 19h na Fnac Paulista (Av. Paulista, 901). A coletânea, da editora Quartier Latin, trata das possibilidades interdisciplinares de solução de conflitos, através da psicologia e da mediação.

... também na Fnac Paulista o professor de direito da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, Rogerio Licastro, lança, às 19h, o livro "Responsável Executivo Secundário" da editora Quartier Latin.

Recentemente publicada pela editora Dialética, a obra "Compensação do inédito tributário", escrita por Alexandre Macedo Tavares, examina as diversas particularidades da compensação do indébito tributário.

O especialista tributário Douglas Yamashita publica o livro "Elisão e Evasão de Tributos - Planejamento Tributário: Limites à Luz do Abuso do Direito e da Fraude à Lei" que mostra, na teoria e na prática, como distinguir o lícito e legítimo planejamento.

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Ganhadores do dia

Ana Luiza Leitão Martins, do escritório Lima Law, é a migalheira que foi sorteado para participar do curso "Advocacia de Negócios", realizado pelo IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas no dia 14/9, em SP. Clique aqui para mais informações.

Bruno César Correia, do Unibanco, foi contemplado com a vaga do curso "Negociação para Advogados", da EVENTLAW PROMOÇÕES, que acontecerá no dia 14/9. Clique aqui.

Grasiela de Sena Monteiro Silva, da Simpress Com., Locação e Serviços Ltda, também já tem programa para o dia 14/9. Ela foi sorteada para assistir a palestra "Terceirização: como obter vantagens e prevenir riscos legais", da Link Up Educação e Treinamentos LTDA. Clique aqui para mais informações sobre o evento.

Outro sortudo do dia foi Luiz Otávio de Paiva Braga, da Vetor Tributário Consultoria Empresarial, que vai conferir a palestra "Etanol: Perspectivas e oportunidades para a agroindústria", oferecida pela InterNews, também no dia 14/9. Clique aqui.

A ganhadora do livro "Direito das Coisas", escrito por Roberto J. Pugliese e gentilmente oferecido pela editora Leud, foi Rejane Galantini Antonio. Parabéns !

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Agenda Migalhas

  • Rio de Janeiro

20/9/06 - Curso direito ambiental empresarial

21/9/06 - Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional

25/9/06 - MBA Executivo em Finanças e em Gestão de Negócios

25/9/06 - Curso LL.M. Direito Corporativo

25/9/06 - CBA Gestão de Negócios e CBA Marketing

28/9/06 - Seminário - Regimes Especiais de Licitações

9/10/06 - Efeitos da Biotecnociência nas Relações Familiares

17/10/06 - Curso - Direito do Petróleo II

19/10/06 - Congresso - Direito de Família e Sucessões

19/10/06 - Direito de Família (Rio de Janeiro)

26/10/06 - Regulação da Saúde Privada no Brasil

30/10/06 - Ciclo de Palestras - Direito Imobiliário

10/11/06 - Licitação para Contratação de Planos de Saúde

  • Bahia

31/10/06 - 50º Congresso da União Internacional dos Advogados

  • Distrito Federal

15/11/06 - I congresso Internacional - "A família além dos mitos"

  • Minas Gerais

15/9/06 - Prêmio Mendes Pimentel - Concurso Nacional de Teses Jurídicas

  • EUA

28/9/06 - Negociações Comerciais - Perspectivas Brasileiras

  • São Paulo

11/9/06 - Curso - Defesa Individual do Consumidor - aspectos práticos da postulação ativa e passiva

11/9/06 - Curso - Dos alimentos e da guarda de filhos - Aspectos Atuais (Santos)

11/9/06 - Curso Aspectos das Licenças: Administrativa, urbanística e ambiental

11/9/06 - Responsabilidade civil - Aspectos Teóricos e Práticos

11/9/06 - Gestão de projetos: implantação, estruturas de qualidade e gerenciamento integrado

11/9/06 - Ciclo de Palestras de Direito Tributário

12/9/06 - A inteligência competitiva no processo de planejamento estratégico

12/9/06 - Seminário sobre Perspectivas da Economia Brasileira em 2007

12/9/06 - Curso - Embalagens que minimizam os Impactos Ambientais

12/9/06 - União Européia - Aspectos econômicos e jurídicos da integração

12/9/06 - Curso - Retenções Tributárias (PIS - COFINS - CSLL - IRF - IRPJ - ISS - INSS)

12/9/06 - Curso - Cálculos Trabalhistas (Campinas)

13/9/06 - Cid. de Ribeirão Preto - Casamento e União Estável - Constituição, Efeitos e Dissolução

13/9/06 - Conferência - Licitações e Contratos Administrativos

13/9/06 - Gestão hospitalar - desafios dos profissionais da saúde

13/9/06 - Fórum de Debates Tributários

14/9/06 - Representação Comercial - Contratação, Efeitos e Cautelas

14/9/06 - Palestra - Terceirização: como obter vantagens e prevenir riscos legais

14/9/06 - Curso - Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

14/9/06 - Curso Negociação para Advogados

14/9/06 - Seminário - Etanol: Perspectivas e oportunidades para a agroindústria

14/9/06 - Curso advocacia de negócios

15/9/06 - Curso - A Relativização da Coisa Julgada

15/9/06 - Seminário sobre Tributação das Cooperativas

15/9/06 - Como gerenciar o estresse no ambiente de trabalho

15/9/06 - Reunião-almoço - Criminalidade e defesa social

16/9/06 - Curso - Secretariando Advogados

16/9/06 - Curso "Pesquisa de Jurisprudência e Andamento Processual no STF"

18/9/06 - Teoria Geral do Direito Obrigacional

18/9/06 - Curso - Aspectos Inovadores no Direito de Família

18/9/06 - Especialização em Tributos Diretos (IRPJ/CSLL)

18/9/06 - Extensão em Direito Previdenciário - Os Benefícios da lei 8213/91

18/9/06 - Curso Básico em Meio Ambiente

19/9/06 - Aulas Telepresenciais - Imposto sobre transmissão causa mortis e doação

19/9/06 - Curso Especial Reforma do Código de Processo Civil e Tutelas de Urgência

20/9/06 - Cultura Organizacional: como tornar sua empresa mais saudável e competitiva

20/9/06 - Curso - Reformas Processuais: Leis 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06

20/9/06 - Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil

21/9/06 - Seminário - Saneamento - Marco Regulatório para o Setor

21/9/06 - Seminário - Vantagens e oportunidades de negócio com a Arquitetura Orientada a Serviços - SOA

21/9/06 - Cid. de São José do Rio Preto - Prática Forense Previdenciária - Benefícios

22/9/06 - DCTF (Como Apurar e Preencher)

22/9/06 - Curso - Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais

23/9/06 - Curso "Licenciamento de Obras e Empreendimentos"

23/9/06 - Agravo Contra as Decisões de Primeiro Grau (De acordo com a Lei nº 11.187/2005)

23/9/06 - Extensão em Direito Previdenciário - Temas Atuais

25/9/06 - 1° Seminário de Cooperativismo da OAB/SP

25/9/06 - "Solenidade de posse" da Comissão do Cooperativismo

25/9/06 - Precedentes Judiciais e Cláusulas Gerais - Uma Visão Atual no Direito Brasileiro

26/9/06 - Gestão de riscos para dano moral nas relações trabalhistas e de consumo

26/9/06 - Fase Saneadora do Processo

27/9/06 - Curso - Novo Agravo

27/9/06 - Curso dos Contratos Administrativos

27/9/06 - DCOMP Eletrônica (Procedimentos Para O Preenchimento)

28/9/06 - Extensão em Direito Previdenciário - Ações Rescisórias

28/9/06 - Debates empresariais de licenciamento ambiental e intervenção na Atividade Produtiva

29/9/06 - 1° Encontro ADPO de Secretárias Executivas

2/10/06 - Curso - Implantação de Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001 - Módulo I

2/10/06 - Curso Avançado de Direito Civil

2/10/06 - Curso - Prática de direito imobiliário

2/10/06 - Curso - Aspectos Processuais da Locação

3/10/06 - Curso - Novo Processo Falimentar (Campinas)

4/10/06 - Cid. de Santos - Direito de Família

4/10/06 - Trilpe-A Supply Chain Manegement: gerenciamento estratégico da cadeia de suprimentos

5/10/06 - Curso - Entendendo os Cálculos na Liquidação de Sentença Trabalhista

6/10/06 - Cid. de Ribeirão Preto - Prática Forense Previdenciária - Benefícios

6/10/06 - Workshop - Sistema Público de Escrituração Digital - SPED

10/10/06 - Palestra Nota Fiscal Eletrônica

16/10/06 - Direito de Família - Aspectos Atuais (Campinas)

16/10/06 - Direito de Família - Aspectos Atuais (São José do Rio Preto)

16/10/06 - Direito de Família - Aspectos Atuais (Sertãozinho)

16/10/06 - Direito de Família - Aspectos Atuais (Sorocaba)

16/10/06 - Curso - Temas atuais do direito de família

16/10/06 - Curso - Bioética - aspectos atuais

17/10/06 - Extensão em Direito Previdenciário Modificações no CPC, tutela antecipada e mandado de segurança

17/10/06 - Curso Especialização em Tributos Indiretos (IPI/ICMS/ISS)

20/10/06 - Curso audiência trabalhista

21/10/06 - Curso - Secretariando Advogados

23/10/06 - Curso Completo de Direito Previdenciário

25/10/06 - Cid. de Ribeirão Preto - A Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas

28/10/06 - Curso "GED - Como planejar e implantar projetos de gerenciamento eletrônico de documentos "

28/10/06 - Curso Aspectos Teóricos e Práticos do Contrato de Transporte no Código Civil

30/10/06 - Curso A Lei do Inquilinato, à Luz do Novo Código Civil (Campinas)

31/10/06 - Planejamento Tributário: A tênue linha entre a elisão e a evasão fiscal - Abordagem sob a ótica dos Conselhos de Contribuintes

31/10/06 - Seminário - Planejamento Tributário

6/11/06 - Concurso de Monografias

6/11/06 - Curso Responsabilidade Civil - Aspectos Teóricos e Práticos (Campinas)

6/11/06 - Curso - Processo Tributário - Judicial e Administrativo

7/11/06 - Curso - Desconsideração da Personalidade Jurídica

7/11/06 - Cid. de Santos - Contratos Bancários

7/11/06 - Extensão em Direito Previdenciário - Reforma na Previdência - RGPS

7/11/06 - Extensão em Direito Previdenciário Reforma no Setor Público - RGPS

18/11/06 - Curso "Organizando Bibliotecas Jurídicas"

20/11/06 - Curso A impugnação como instrumento de defesa do cumprimento de sentença

20/11/06 - Curso - Temas atuais dos recursos cíveis

25/11/06 - Curso - Técnicas para Administrar Arquivos

27/11/06 - Aspectos Práticos da Efetivação da Tutela - Limites e Garantias

1/12/06 - Formação de Auditores do SGA ISO 14001"

  • Nacional

Web Seminário - Lucro Real - Estimativa Mensal e Apuração Anual

Web Seminário - ISS - Importação e Exportação de Serviços

Web Seminário - ISS - Retenção na Fonte

Web Seminário - ISS - Uma Análise de sua Base de Cálculo

Curso - Especialização em Direito Tributário

Curso - Especialização em Direito Processual Tributário

Curso - Especialização em Direito Processual Civil

Curso - Especialização em Direito dos Contratos

Curso - Especialização em Direito Constitucional

Curso - Especialização em Direito do Trabalho

Curso - Especialização em Direito Educacional

Curso - Especialização em Direito Empresarial Internacional

Curso - Especialização em Direito das Novas Tecnologias

Web Seminário - As Novas Regras para Recolhimento do ISS

Web Seminário - Lei de Falências - As novas regras e as alterações do CTN

Web-Seminário - Certificação Digital na Prática

Web Seminário - Previdência Social - Retenção dos 11%

Cursos - R2 Learning

Curso - Preparatório OAB

Curso - Direito Notarial e Registral

Web-Seminário - IRPF 2006 - Declaração de Ajuste Anual do IR

Web-Seminário - Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Penhora On-Line

Web-Seminário - ISS - O Cadastro na Secretaria de Finanças de São Paulo

Web-Seminário - Retenção do ISS - As Regras para o Município de São Paulo

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"A última chamada da Telemar - Ao anunciar conselho independente formado por grandes nomes dos meios empresarial e acadêmico, Telemar acena que reestruturação é para valer"

Veja

"YouTube - A revolução da TV pelo computador"

IstoÉ

"Por dentro da PF - Como funciona a máquina de investigar e prender que surpreende o País pelo arrojo, inteligência e sucesso"

Época

"O maior brasileiro da história - Júri de 33 personalidades escolhidas por ÉPOCA elege Ruy Barbosa como o maior brasileiro da História. No voto pela internet, os leitores escolheram o médium Chico Xavier "

The New York Times - EUA

"Bush Mourns 9/11 at Ground Zero as N.Y. Remembers"

The Washington Post - EUA

"In a Pivotal Year, GOP Plans to Get Personal"

Le Monde - França

"11-Septembre : cinq ans de fièvre sécuritaire aux Etats-Unis"

Corriere Della Sera - Itália

"La libertà di amare contro il dispotismo del clan &"

Le Figaro - França

"11 Septembre : Le Nouveau Monde cinq ans après"

Clarín - Argentina

"Santiago: echan a 115 policías y hubo violencia"

Público - Portugal

"Nova Iorque concentrada no Ground Zero"

El País - Espanha

"Apaleado por sus hijos tras intentar matar a su mujer"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Heute und morgen "großes Asphaltprogramm" in Hof"

The Guardian - Inglaterra

"World remembers 9/11"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Palocci será denunciado à Justiça por 7 crimes"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"TCU diz que governo Lula fez liberação ilegal de verba"

O Globo - Rio de Janeiro

"Apologia de bebida ao volante será investigada"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Apologia de bebida ao volante será investigada"

Correio Braziliense - Brasília

"Custo da saúde no DF é o maior do Brasil"

Zero Hora - Rio Grande do Sul

"A 20 dias da eleição, Lula e Alckmin sobem o tom no horário eleitoral"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Ônibus vira e fere 34 pessoas no Cabo"

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Apoiadores :

· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
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