MIGALHAS nº 1.497

Sexta-feira, 15 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.497 - Fechamento às 11h.

"O bom vizinho é aquele que nos sorri de sua porta sem nunca se aproximar da nossa."

Vão Gôgo

Política da boa vizinha

Após pressão do governo brasileiro, a Bolívia decidiu recuar e suspender as medidas de confisco das receitas das refinarias da Petrobras no país vizinho. Depois que o presidente Lula anunciou que a Bolívia havia "congelado" a decisão de assumir a rede produtiva de hidrocarbonetos e a venda de gás e derivados de petróleo no país, ontem a noite, o governo Evo Morales confirmou a suspensão para que as novas condições sejam negociadas com a companhia brasileira.

Política da boa vizinha II

A Petrobras e as empresas Energia Argentina (Enarsa) e Repsol YPF firmaram nesta quarta-feira acordo constituindo consórcio para exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo e gás natural em águas profundas da plataforma continental argentina.

Migas

1 - Plenário do STF declara constitucionalidade do regime de substituição tributária "para frente" do ICMS relativo às operações de distribuição de petróleo e derivados. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Migas

2 - Valendo ! Susep acata reclamação da OAB/SP e proíbe oferta de serviços advocatícios em contratos de seguro. (Clique aqui)

3 - Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima. (Clique aqui)

Meu bem

Hoje, antes de clicar para ver os bens do candidato nascido na pujante Pedregulho, Orestes Quércia, verifique se sua agenda está livre pelas próximas horas. (Clique aqui)

Pensando bem

Depois de ser pressionada por entidades jurídicas que formam o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Câmara decidiu ontem rever o projeto que, se aprovado, tornaria mais branda a lei que pune os candidatos que recorrem à compra de votos para se eleger.

MKT para escritórios

Na coluna semanal Law Firm Marketing do Migalhas International de hoje, aprenda como fazer contratos para clientes utilizando ferramentas de marketing. Clique aqui e confira.

Uma coisa é uma coisa

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou ontem que não houve irregularidade no modo de agir da PF na Operação Mão-de-Obra, que desarticulou, em julho, quadrilha acusada de fraudar licitações em órgãos públicos, entre os quais o Senado, na contratação de serviços de vigilância, limpeza e informática. "Não se chegou lá e disse que ia fazer busca e apreensão. O que se disse foi: nós vamos fazer uma diligência. E ponto final."

Governo X contribuintes

Sobre a questão do ICMS poder ou não integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS, Tiago de Oliveira Brasileiro - do escritório Martinelli Advocacia Empresarial - faz um alerta quanto ao momento em que processo em análise foi ajuizado e à repercussão do precedente para outras discussões similares. Confira, clique aqui.

Varig x Anac

O juiz federal Guilherme Couto de Castro, convocado para o TRF da 2ª Região, concedeu liminar favorável à Anac sobre a redistribuição de linhas da Varig.

Condenação por perda em aplicações

O Banco da Amazônia (Basa) foi condenado ontem pela Justiça do Estado do Pará a ressarcir seus clientes que perderam dinheiro com aplicações feitas no Banco Santos.

Banco Santos

O Instituto do Câncer do Ceará, a empresa LDB Transporte de Cargas e outras quatro pessoas físicas, todos credores do Banco Santos, entraram com um pedido de substituição de Jorge Queiroz do comitê de credores da massa falida da instituição. A petição foi protocolada na 2ª Vara de Falência da Justiça de São Paulo e pede que o primeiro suplemente, o advogado Renato Faria Brito, assuma o posto.

Carteira de créditos vencidos

O Banco Real anunciou ontem a venda de uma carteira de créditos vencidos por R$ 1,6 bilhão para a empresa americana Credigy. A transação, feita na quarta-feira por meio de leilão, inclui dívidas do cheque especial, cartão de crédito, empréstimos, financiamentos e renegociações de mais de 760 mil clientes da instituição sem pagamento há mais de 360 dias.

Sustentabilidade

A partir de segunda, a Petrobras e o Bradesco passam a compor Dow Jones Sustentability Index (DJSI), índice internacional de sustentabilidade.

Blue chip

As ações do ABN Amro NV subiram ontem devido a rumores de que o Bank of America está interessado em adquiri-lo.

Dobrou

O volume de debêntures no mercado não pára de crescer. Segundo dados da CVM, no fim de 2004, o estoque desses papéis no mercado somava R$ 44,5 bilhões. Nos primeiros seis meses de 2006, já estavam em R$ 95,3 bilhões.

Estado toma medida inédita

A procuradoria do Estado de SP tomou uma atitude valorosa, em benefício da população, cobrando do sindicato dos metroviários indenização em virtude da recente greve do Metrô, contra a PPP da linha 4. O juiz da 7^a Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Afonso de Barros Faro Junior, julgou parcialmente procedente o pedido de indenização movida pela Fazenda Pública de São Paulo contra o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo e seus membros da diretoria executiva. Na decisão do juiz fica proibida nova greve relacionada, total ou parcialmente, com a adoção de medida de política pública pela administração estadual, fixada a multa diária de R$100.000,00 no caso de descumprimento. Parabéns aos Procuradores que elaboraram a tese. A greve, de uma estultice tamanha, causou transtornos imensos à população de SP. Por mais bem intencionados que possam ter sido os grevistas, é preciso saber como protestar.

Migas

4 - TJ/RJ publica a lista com as empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis em agosto. (Clique aqui)

5 - MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade. Processo de reconhecimento de faculdade será iniciado novamente. (Clique aqui)

6 - OAB indica novo representante no Conselho Nacional do Ministério Público. (Clique aqui)

7 - Ibama promove mudanças em atendimento a pedidos da OAB/MT. (Clique aqui)

Consulta pública

A Anvisa abriu ontem consulta pública para que a sociedade opine sobre a possibilidade de registro no Brasil de anticoncepcionais orais e hormônios endógenos genéricos.

Afastamento

O Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça afastou ontem, por 30 dias, o juiz estadual do Amazonas Francisco de Assis Ataíde, por "erro procedimental". Ataíde liberou 38 presos que aguardavam julgamento por crimes como assalto e homicídio antes do 7 de Setembro. Foram revogados seus atos entre 28 de agosto e 3 de setembro.

Violência

Dando continuidade as explanações sobre a lei de violência contra a mulher, Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes falam hoje da competência criminal do referido instituto. Clique aqui.

Na última segunda-feira (Migalhas nº 1.493), os articulistas falaram dos aspectos criminais da lei de violência contra a mulher. (Clique aqui)

Idade da razão

Quando podemos nos declarar velhos ? Com 60, 70 ou 80 anos ? Existe um momento certo para assumir a velhice ? Em sua crônica semanal, Adauto Suannes enfrenta seus próprios temores e aborda o interessante tema. Clique aqui e confira.

Senhoras e senhores...

...recebam semanalmente, no alvorecer da sexta-feira, a coluna Circus, assinada pelo ilustre migalheiro Adauto Suannes. Clique aqui e cadastre-se.

MI 398

Senado americano desafiou o presidente Bush rejeitando a lei de montar julgamentos para suspeitos de terrorismo. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Dos leitores

Participe da seção "Migalhas dos leitores" enviando um comentário, crítica ou sugestão a respeito de qualquer assunto. Clique aqui

Migas

8 - Busato e OAB-MS lançam hoje Disque-Denúncia para eleições. (Clique aqui)

9 - Justiça Eleitoral pode oferecer transporte a eleitores da zona rural no dia da eleição. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja um Correspondente em sua cidade e vizinhança. Não perca a oportunidade de prestar valorosos serviços e ampliar seus contatos. Clique aqui e cadastre-se agora mesmo.

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar serviços e estender seus contatos, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado em Cajamar/SP, Flávio Silva Belchior, ganhou o livro "Tratado de Direito Constitucional Tributário - Estudos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho" (2005, 813 p., Editora Saraiva), coordenado por Heleno Taveira Tôrres, oferecido pela editora Saraiva. Clique aqui.

Posse

O advogado Luiz Felipe Coutinho Dias de Souza, advogado do escritório Dias de Souza Advogados Associados S/C, tomará posse na diretoria de International Affairs do HLSAB - Harvard Law School Association of Brazil na próxima segunda-feira (18/9). A cerimônia começa às 12h na sede do Jockey Club Brasileiro, no RJ (avenida Presidente Antônio Carlos, 501, 9º andar, Centro).

Nomes de peso detalham CPC

Milton Paulo de Carvalho, Umberto Bara Bresolin e Marcelo José Magalhães Bonício, renomados especialistas em Direito Processual Civil, abordarão as famigeradas reformas sofridas pelo CPC no seminário "Aspectos Teóricos e Práticos das Reformas do Código do Processo Civil", que o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza nos dia 18, 19 e 20/9, das 19h às 21h45, em SP. Não perca a chance de ouvir doutas explicações sobre o assunto. Clique aqui e saiba como participar.

Migas

10 - Durma-se com um barulho desse : Lei que cria a Timemania é sancionada. (Clique aqui)

11 - MP nº 323: autoriza a União a efetuar contribuição à OMS. (Clique aqui)

12 - Regras para a desindexação da economia alteradas com a MP nº 321. (Clique aqui)

13 - Publicada a Portaria que aprova o Código de Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Justiça. (Clique aqui)

14 - Portaria nº 246, do Ministério de Minas e Energia, apresenta as Garantias Física dos novos empreendimentos hidrelétricos de geração que serão objetos de concessão no Leilão A-5, a ser realizado no dia 10/10/06. (Clique aqui)

15 - Íntegra da Circular nº 3.326, que dispõe sobre as transferências interbancárias de recursos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 164 anos, no dia 15 de setembro de 1842, é nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, por falecimento do ministro Euzebio de Queiroz Coutinho e Silva, o desembargador da Relação do Rio de Janeiro Antonio José de Carvalho Chaves. Natural de Coimbra, iniciou a sua carreira na magistratura como juiz de fora da Comarca de Cuiabá. Nomeado desembargador da Relação da Bahia em 1821, passou para a Casa de Suplicação em 1827, e sendo a mesma extinta ficou pertencendo à Relação do Rio de Janeiro (1833). Faleceu em Niterói em 29 de junho de 1847.

Migalhas dos leitores - ECAD na berlinda

"Ainda com relação à cobrança abusiva do ECAD, o mesmo episódio ocorrido com o colega Evandro do Carmo está acontecendo comigo (Migalhas 1.496 - 14/9/06 - "Migalhas dos leitores - ECAD na berlinda"). Se eu não pagar o ECAD cobrado sobre o som mecânico executado pelo DJ no meu casamento, corro o risco de ter minha festa embargada. Isso é um verdadeiro absurdo!" Carolina Saad

Livros

Migalhas tem o prazer de anunciar os seguintes sorteios:

Um exemplar do livro "Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil" (220 p.), organizado e gentilmente oferecido pela Editora Iglu. Para concorrer, clique aqui.

Um exemplar da a 3ª edição do "Manual de Direito das Famílias", de autoria da ilustre desembargadora Maria Berenice Dias, gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui e participe do sorteio.

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Prática Forense Previdenciária

A fim de oferecer o conhecimento da legislação previdenciária e o contencioso judicial em matéria de benefícios, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza, no dia 21/9, o curso "Prática Forense Previdenciária - Benefícios". Não deixe de participar. Clique aqui e confira a programação.

Licitação

A principiologia das licitações, bem como os regimes especiais de licitações, sejam das agências reguladoras ou das empresas estatais, são assuntos que serão abordados no seminário organizado pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, que acontece dia 28/9, no RJ. Confira a programação completa e concorra a uma vaga-cortesia, clicando aqui.

Licenciamento de obras e empreendimentos

O IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos, a fim de apresentar conceitos relacionados ao licenciamento ambiental de empreendimentos nas esferas Federal, Estadual e Municipal, realiza, a partir do dia 23/9, em SP, o curso "Licenciamento de Obras e Empreendimentos". Saiba mais informações e concorra a uma vaga-cortesia, clicando aqui.

Especializa-se já!

Com um programa voltado para jovens recém-formados que procuram desenvolver habilidades e competências gerenciais, o Ibmec/RJ abre, a partir do dia 25/9, vagas para os cursos de pós-graduação Latu Sensu (CBA) em "Gestão de Negócios" e "Marketing". Clique aqui e saiba mais informações.

Passivos ambientais

No sentido de difundir e aprofundar conhecimentos da área do Direito Ambiental relacionados a passivos ambientais, a Central Prática Consultoria e Treinamento oferece, em SP, no dia 22/9, o seminário "Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais". Clicando aqui você fica por dentro da programação e ainda tem a chance de concorrer a uma vaga-cortesia.

Dano moral ?

Embora o Judiciário venha mostrando equilíbrio nas decisões sobre reparação de dano moral, para evitar enriquecimento ilícito dos demandantes, a verdade é que esta indústria não pára de crescer, congestionando os tribunais e produzindo insegurança em empresas dos mais variados setores. Pensando nisso, a InterNews oferece no dia 26/9, em SP, o curso "Gestão de riscos para dano moral nas relações trabalhistas e de consumo". Clique aqui, saiba a programação completa do evento e concorra a uma vaga-cortesia.

ONG

Acontece no dia 21/9, a partir das 19h, o encontro "Questões jurídicas práticas de interesse do Terceiro Setor" promovido pela OAB/PR. Informações (41) 3250-5750 ou clique aqui.

Energia Renovável

O marco regulatório para o mercado de fontes alternativas de energia elétrica e os aspectos jurídicos e contratuais para o desenvolvimento de projetos nesta área, em especial os cadastrados no PROINFA, serão debatidos na palestra do advogado Cláudio Lampert, do escritório Veirano Advogados, durante o Fórum de Energias Alternativas - Power Future, realizado nos próximos dias 18,19 e 20/9, em Fortaleza/CE.

Software

Suporte : fator decisivo para escolher o fornecedor de software. É o que constatou o levantamento feito pela BCS Informática e Associados. Clique aqui e saiba mais.

Lançamentos

O diretor do FORUM CEBEFI, Dr. Leslie Amendolara, lançará no próximo dia 19/9, a obra "Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada", editada pela Quartier Latin. O evento será Escola Paulista de Direito (Av. Paulista, 171 - 7º andar) a partir das 18h30. Compareça.

A editora Atlas lançou ontem, em SP, a obra "Gestão de Marketing Direto - da conquista ao relacionamento com o cliente", de Agnaldo Lima.

Acontece, no próximo dia 29/9, às 18h30, na sede da APESP (rua Tuim 932 Moema-SP), o lançamento da 2ª edição dos livros "O Valor da Reparação Moral" e "Prescrição no CC", de Mirna Cianci.

Dia 19/9, às 19h, acontece o lançamento da obra "Sociedades Anônimas Brasileiras & Fechamento de Capital", escrita por Ricardo Guimarães Moreira e publicada pela Editora Juruá. O evento será no Café da Travessa Livraria (rua Pernambuco, n. 1286 - Belo Horizonte/MG).

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Sexta premiada

Juliana Meyer, do escritório Zilveti e Sanden Advogados, é a ganhadora da vaga-cortesia para o "Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil", que acontece no dia 20/9, em SP, organizado pelo FORUM CEBEFI. Parabéns ! Para os migalheiros de plantão, clique aqui para mais informações.

Elizanete Nasareth Menezes faturou a vaga-cortesia, oferecida pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional, para o "Curso Especial Reforma do Código de Processo Civil e Tutelas de Urgência" que acontece dia 19 e 20/9, em SP. Clique aqui.

André Minotto Portela é o sortudo que faturou a obra de peso "Psicanálise, direito, sociedade: encontros possíveis", coordenado pelo ministro Antonio Cezar Peluso e por Eliana Riberti Nazareth, gentilmente oferecida pela editora Quartier Latin. Parabéns !

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Migalhas dos leitores - 4 anos de site Migalhas

"Parabéns pelos 4 anos de presença diária do nosso importante site Migalhas. Abraços," Silvana Telles - Setor Ruiano da Fundação Casa de Rui Barbosa

"Parabéns pelos 4 anos de sucesso e o desejo de sempre produzir mais e melhor." Jaime de Assis Folster - advogado, São José/SC

"Parabéns por este veículo de informações. Atenciosamente" José Luiz da Silva

"Antes tarde do que mais tarde! Gostaria de parabenizá-los pelos 4 (quatro) anos de vida. Espero que 4 anos se transformem em 40 anos! Saudoso abraço fraternal," Gustavo Pereira Silva

"Aniversário do Migalhas

Eu migalho às onze horas,

eu migalho ao meio-dia,

eu migalho a qualquer hora,

Migalhas dá alegria!

Neste Brasil imoral,

é um exemplo de jornal

isento de baixaria!" Zé Preá

"Parabéns

Venho dar meu parabém

para a turma do Migalhas.

Quatro anos que ele vem

travando muitas batalhas.

Jornalzinho mais porreta,

que vergasta esses canalhas.

Quando a coisa fica preta,

sem ter medo de careta,

mais valente que o capeta,

denuncia as suas falhas." A. Cerviño - SP

"Felicito toda a equipe do Migalhas pelos 4 anos do informativo, que poupa-nos o tempo e enriquece sempre nossa rotina, com informações relevantes, em um sempre bem humorado e bom português. Atenciosamente," Claudia Dantas - Supremo Tribunal Federal

"'Meus quatro anos'

Um Casimiro ou Bandeira,

já imaginaram vocês,

que diriam essas estrelas,

... Migalhas é um astro,

pra brilhar a vida inteira." Cleanto Farina Weidlich - migalheiro, Carazinho/RS

Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"An Unexpected Collision Over Detainees"

The Washington Post - EUA

"Senators Defy President On Terror Measure"

Le Monde - França

"Ford renforce son plan de restructuration"

Corriere Della Sera - Itália

"La Bielorussia sospende gli affidi: ridateci Maria"

Le Figaro - França

"Les musulmans choqués par les propos du Pape"

Clarín - Argentina

"Boca hace más historia: nuevo Rey de Copas"

Público - Portugal

"PS já entregou nova proposta de referendo sobre o aborto no Parlamento"

El País - Espanha

"'Volver', 'Alatriste' y 'Salvador' competirán por ir a los Oscar"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Betrügerische Autovermittler richten 1,5 Millionen Euro Schaden an"

The Guardian - Inglaterra

"Shake-up for anti-terror policing"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bolívia provoca nova crise e confunde governo Lula"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Bolívia suspende confisco das receitas da Petrobras"

O Globo - Rio de Janeiro

"Morales prejudica Petrobras de novo e Lula quer 'ajudar Bolívia'"

O Estado de Minas - Minas Gerais

"Bolívia confisca refinarias"

Correio Braziliense - Brasília

"Bolívia faz o Brasil passar novo vexame"

O Estado do Paraná - Paraná

"Alckmin aposta no sul para ir ao segundo turno"

Zero Hora - Rio Grande do Sul

"Bolívia volta a ameaçar Petrobras, Lula reage e Evo Morales recua"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mendonça lidera e Humberto é o segundo"

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Apoiadores :

· Advocacia Grassano & Associados
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rebello e Bernardo Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora e Distribuidora
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Diex Cursos Avançados S/A.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo