Migalhas nº 377

Segunda, 18 de fevereiro de 2002 / nº 377 / fechamento às 7:18 

Porandubas do carnaval

• FHC está muito aventureiro. Depois de passar o carnaval na Amazônia, chegou ontem à Argentina.

• A primeira-mãe americana, Barbara Bush, esbaldou-se no Rio de Janeiro.

• Todos estavam no ditoso camarote da Brahma. Aliás, quase todos, pois nós do Migalhas não fomos - não recebemos convite - nem Luis Fernando Veríssimo, que havia recebido convite, mas não pode ir.

• A prefeita de SP, Marta, aproveitou o carnaval, mas não em São Paulo, como possam pensar os mais tolos, pois lá chove muito e tem muitos problemas de enchentes. Ela foi para Porto de Galinhas.

• Jader foi preso. Saciado o desejo de vingança de ACM, ele foi solto.

• A notícia triste do carnaval é o falecimento de D. Lucy Montoro, viúva do ex-governador André Franco Montoro. No funeral, o bispo D. Cândido Padin, do Mosteiro de São Bento, celebrou a emocionante missa de corpo presente, acompanhado do coral Arautos do Evangelho.

Os milionários paulistas estão em festa. A prefeitura e a Infraero liberaram a construção do maior hangar de helicópteros de SP. Com capacidade para 25 aeronaves, ele ocupará um grande terreno no Campo de Marte.

O ministro Paulo Renato Souza, que só deixará o governo quando FHC sair, já está com o futuro delineado. O economista tucano vai assumir uma das diretorias do BID, em Washington.

O juiz federal Marcos André Bizzo Moliari, que mandou prender oito ex-dirigentes do Nacional, tem em sua mesa, para decisão final, outro processo envolvendo o finado banco. Desta vez, a acusação é de "gestão temerária".

Apartir de hoje, a França é o terceiro país da Europa a abandonar definitivamente sua divisa nacional para utilizar somente o Euro. O franco deixou de circular à meia-noite de ontem, depois de 641 anos.

Disciplinando as alianças

O TSE examina esta semana a proposta de resolução para disciplinar as coligações partidárias que inclui a padronização das alianças eleitorais nas eleições deste ano.

Foi oficialmente criada na sexta-feira, pelo presidente do Congresso Nacional, senador Ramez Tebet, logo após a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional para 2002, a Comissão Mista Temporária de Segurança Pública, que deverá ser instalada amanhã.

A Primeira Turma do STJ julgou legal multa aplicada pela Delegacia Regional do Trabalho ao Bamerindus, em 1990, por ter imposto aos bancários excesso de horas extras nos dias que sucederam os feriados bancários de 14, 15 e 16 de março de 1990, quando foi anunciado o Plano Collor.

O presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, indeferiu pedido do Município de SP para suspensão da liminar que impede a homologação da concorrência para contratação de serviços de limpeza na cidade. O impedimento dos atos homologatórios e adjudicatórios concedido pela Justiça paulista deve perdurar até o julgamento do mérito do MS, ajuizado pela construtora Radial Ltda. contra o Município.

A resolução do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ligada ao Ministério da Saúde, que excluiu o cloreto de etila da lista de substâncias psicotrópicas, e nove dias depois alterada, por decisão da diretoria colegiada da agência, incluindo novamente a substância na lista de produtos de uso proibido no Brasil, não pode ser considerada como descriminalização do lança-perfume. A decisão é da Quinta Turma do STJ.

O prefeito não pode atualizar por decreto o valor venal dos imóveis sobre os quais incide o IPTU com base em tabela - planta de valores -, ultrapassando com isso a correção monetária. O entendimento é da Primeira Turma do STJ.

Instituições de ensino

O Pleno do STF decidiu, por unanimidade, que as faculdades privadas devem passar pelas fiscalizações e avaliações de qualidade do Poder Público. Ao negar pedido de reabertura de curso particular de filosofia do Instituto Educacional Anapolino, de Goiás (MS 22.412), os ministros do Tribunal determinaram que as instituições de ensino superior precisam atender às normas gerais da educação estabelecidas pelo governo.

O Diário Oficial do Estado de SP publicou, a concessão de habeas corpus ao jornalista Boris Casoy para suspensão da ação penal movida pelo advogado do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, Alberto Toron. Boris Casoy foi processado por um comentário que fez durante o Jornal da Record. O jornalista afirmou que quem pode pagar bons advogados é melhor defendido. Mas questionou a origem do dinheiro com que se paga o profissional.

O presidente do STF, Marco Aurélio, disse que a prisão de Jader, seguida da sua suspensão, desgasta a imagem do Judiciário porque a população não entende por que dois juízes têm decisões tão diferentes. Afirmou também que "a prisão preventiva é excepcional" e que só deve decretada quando o acusado for considerado perigoso. Ele disse que a Constituição proíbe que as pessoas sejam consideradas culpadas antes de sentença definitiva e esclareceu que não estava se referindo especificamente ao caso Jader. "Falo em tese. Não podemos, para dar satisfação à sociedade, partir para a punição a ferro e fogo."

Uma cooperativa de profissionais de SP obteve uma liminar na Justiça Federal para suspender a cobrança do IR que incide em 1,5% sobre o valor dos contratos de serviços estabelecidos com empresas. Em vigor desde 1996, a cobrança do IR foi suspensa provisoriamente com base, principalmente, na alegação de que as cooperativas não possuem fins lucrativos e em incoerências da Lei 8.981/95, que estabelece a cobrança.

Serra na TV

Minutos antes de o SBT estrear a segunda edição de "Casa dos Artistas", o ministro da Saúde e pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, transformou o programa "Domingo Legal", da mesma emissora, em a "casa do presidenciável". Às vésperas de anunciar sua saída do ministério para dedicar-se à eleição, Serra ganhou do apresentador Gugu Liberato 15 minutos e 50 segundos em rede nacional, com direito a elogios por sua atuação na área da saúde. Serra foi chamado de "guerreiro", "sempre muito solidário", e de "grande ministro" pelo apresentador.

Migalhas Cliping

The New York Times - EUA

"U.S. Plans to Act More Rigorously in Hostage Cases"

Financial Times Americas - Inglaterra

"Brussels looks to hasten deal with Mercosur"

Le Monde - França

"Tension entre Paris et Washington"

El País - Espanha

"El Gobierno vasco reclama a Bruselas la presencia de la Ertzaintza en la EU"

Clarín - Argentina

"La violencia no para: mataron a un hincha"

O Estado de São Paulo - São Paulo

"Na Argentina, FHC quer retomada da questão econômica"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Dengue avança sem controle em sua forma mais grave"

O Globo - Rio de Janeiro

"Rio tem 2.500 casos suspeitos de dengue no fim de semana"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Prejuízo com chuvas chega a R$ 300 milhões"

O Correio Braziliense - Brasília

"Jader Barbalho - Minha prisão foi um circo"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Jader Barbalho na cadeia"

Diário Catarinense - Florianópolis

"Dezesseis horas na cadeia"

Zero Hora - Porto Alegre

"Prisão de ex-presidente do Congresso abre polêmica entre juízes"

A Tarde - Salvador

"Argentina ganha apoio do Mercosul"

O Popular - Goiânia

"O trânsito nosso cada dia pior"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"15 horas na cadeia"

O Povo - Fortaleza

"Mistério - Inquéritos somem no Fórum"

Jornal do Commercio - Recife

"Náutico sobe, Santa desce"

O Imparcial - São Luís

"A receita de Cutrim para acabar com a violência"