domingo, 29 de novembro de 2020

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 4.790

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.790.
Fechamento às 10h05.

 

"Em regra o bom mentiroso abaixa ou desvia os olhos. É a sua melhor defesa."

Monteiro Lobato

 

Quem acredita em Cabral?

Augusto Aras buscou o STF contra homologação da delação de Cabral. De acordo com o PGR, existem "fundadas suspeitas" de que o político continua ocultando valores recebidos de forma ilícita, o que viola a "boa-fé objetiva", condição necessária à elaboração de acordos de colaboração. Se for mantido o acordo, Aras pede que não afete as prisões já decretadas. (Clique aqui)

Quem tem medo da CPI?

Ontem, na CPI das Fake News, num jogo ensaiado, o depoente saiu-se com uma fake news, acusando uma premiada jornalista de se insinuar com sexo em troca de notícia. Diz-se ensaiado, porque no minuto seguinte da fala as hostes da nova política foram para as redes sociais depreciar a repórter da Folha de S.Paulo. 

HC

2ª turma do STF mantém decisão que concedeu HC ao empresário Hudson Braga, ex-secretário de obras do RJ na gestão de Cabral. Braguinha, como é conhecido, foi denunciado por cobrar propina de 1% do valor faturado das obras, a chamada "taxa de oxigênio". Julgamento teve empate: ministros Gilmar e Lewandowski de um lado, Fachin e Cármen de outro. Ausente o decano Celso de Mello, prevaleceu a decisão favorável ao paciente. (Clique aqui)

HC - II

Mantida a decisão do ministro Gilmar que concedeu HC para o empresário Gustavo Estellita, acusado de envolvimento em cobrança de propinas na Secretaria de Saúde do Estado do RJ. (Clique aqui)

HC - Instituto Lula

Ministro Fachin negou seguimento a HC em que a defesa de Lula pedia a suspensão da ação penal relativa à suposta cessão de terreno para construção do Instituto Lula. (Clique aqui)

Novo réu

1ª turma do STF recebe denúncia contra deputado Federal João Carlos Bacelar, tornando-o réu pelo crime de peculato na modalidade desvio de recurso público. A decisão foi unânime. (Clique aqui)

Condenação

5ª turma do STJ confirma condenação do ex-governador Eduardo Azeredo por utilizar dinheiro de empresas estatais na campanha para a reeleição ao governo de Minas, em 1998. O colegiado redimensionou a pena de 20 para 15 anos. (Clique aqui)

Leitura - Remição de pena - Inconstitucionalidade

O TJ/SP considerou inconstitucional a lei estadual 16.648/18, que criou a remição de pena para presos que leem. Segundo o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, "não se está a criticar o instituto da remição da pena pela leitura, mas a discutir se o ente federativo (Estado) poderia (ou não) criá-lo e regulamentá-lo, por veículo legislativo próprio". (Clique aqui)

Pacote anticrime

O pacote anticrime gera inúmeras controvérsias entre operadores do Direito de modo a orientar adequadamente seus clientes. Para aclarar os efeitos da nova lei, Migalhas reuniu um time de especialistas - entre eles, Antônio Claudio Mariz de Oliveira e Pierpaolo Bottini - no evento "Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual". É dia 4 de março, em SP, e as vagas são limitadas. Garanta a sua agora, clique aqui.

Lawtechs, legaltechs e a LGPD

O número de startups tem crescido no Brasil nos últimos anos, bem como o de lawtechs e legaltechs - empresas de tecnologia voltadas para o meio jurídico. Especialistas explicam os cuidados que os advogados devem ter antes de adotar essas tecnologias no dia a dia do trabalho, bem como avaliam os impactos das normas de proteção de dados nas ferramentas de inteligência artificial voltadas ao mercado jurídico. (Clique aqui)

Reconhecimento facial

Defensoria pública e entidades questionam câmeras de reconhecimento facial no metrô de SP. Conforme ação, o sistema de reconhecimento tem o potencial de atingir cerca de 3,7 milhões de passageiros e custou mais de R$ 58 mi. Entidades cobram transparência e questionam a ausência de debate público sobre o sistema. (Clique aqui)

Videoconferência

Senado aprovou ontem projeto que possibilita conciliação por videoconferência no âmbito dos JECs. Texto aguarda sanção. (Clique aqui)

Petrobras - Greve

Toffoli atendeu hoje pedido da Petrobras e restabeleceu decisão pela qual ficou determinado que 90% dos trabalhadores da petroleira devem manter desempenho normal de suas atribuições durante greve. O presidente do Supremo considerou que paralisação tem potencial de causar lesão à economia brasileira e à ordem pública. (Clique aqui)

Compulsória

Plenário do CNJ decide transformar aposentadoria voluntária do desembargador do TJ/CE Paulo Camelo Timbó em compulsória, por venda de decisões. Condutas analisadas pelo Conselho revelam atuação do magistrado em organização criminosa para viabilizar soltura de traficantes de alta periculosidade no Ceará. Processo será agora encaminhado ao MP e procuradoria do Estado para continuidade do processo criminal. (Clique aqui)

Caso Empiricus

CVM aceita termo de compromisso da Empiricus no valor de R$ 4,25 mi. A instituição também deverá se credenciar para atuar como analista de valores mobiliários. (Clique aqui)

Vai ou não vai?

Governo ensaia envio ao Congresso da proposta de reforma administrativa. Lideranças no Parlamento apontaram falta de "clima político". A comparação de servidores com parasitas pode ter azedado o caldo.

Crédito rural

Plenário da Câmara analisa hoje destaques no texto-base da MP 897/19, também conhecida como a MP do Agro. Texto prevê mudanças relacionadas ao crédito rural, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento de regras de títulos rurais.

Amazônia Legal

Correndo para limpar a imagem desgastada do país na questão ambiental, governo sanciona decreto 10.239/20, que transfere o Conselho da Amazônia Legal do ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência da República. O Conselho será coordenado por Hamilton Mourão, que deverá acompanhar a implementação das políticas públicas. A norma excluiu da composição do Conselho a sociedade civil e governadores estaduais; assim, a estrutura passa a ser constituída apenas por representantes do governo Federal. Dá-lhe pluralidade. (Clique aqui)

Verde e Amarelo

Congresso prorroga vigência da MP 905/19, que criou Contrato Verde e Amarelo, por 60 dias.

Porandubas políticas

PIBINF - Produto Interno Bruto da Infelicidade: esse, segundo Gaudêncio Torquato, é o nome do destruidor de candidatos. Veja. (Clique aqui)

Adoção - Avanços

Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada no Senado e segue para a Câmara. PLS 796/15 propõe estabilidade a partir da adoção ou desde o momento do recebimento da guarda e, nos casos em que ocorrer o falecimento da genitora, a quem detiver a guarda de seu filho. (Clique aqui)

Ação de alimentos

Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal. Entendimento foi aplicado pela 3ª turma do STJ ao reformar decisão que indeferiu pedido de gratuidade. (Clique aqui)

TJ/SP - Direito Empresarial - Jurisprudência

Grupo Reservado de Direito Empresarial do TJ/SP tem dois novos enunciados que sintetizam a jurisprudência pacificada do colegiado. Os enunciados XI e XII tratam da habilitação de crédito tributário na falência pela Fazenda Pública e do cabimento do agravo de instrumento contra decisão que resulta em aumento do valor da causa. (Clique aqui)

Impenhorabilidade

O TJ/SP reconheceu a impenhorabilidade de carro utilizado em deslocamento para tratamento médico. Segundo a 12ª câmara de Direito Privado, embora o veículo não se enquadre no rol de bens impenhoráveis e nem se constitua bem essencial, o autor conseguiu comprovar sua delicada situação de saúde e a necessidade do veículo para o tratamento. (Clique aqui)

Trabalhista

Servidor Federal que migrou vínculo empregatício de celetista para estatutário, após a CF, tem negado pedido de pagamento retroativo de FGTS. Decisão é da JT/RO. (Clique aqui)

Nova lei de franquia

O novo marco legal no setor de franquias irá movimentar o mercado do Direito Empresarial. Entenda o que muda na relação franqueador-franqueado com a recentíssima lei 13.966/19. Participe do evento "Nova lei de franquia - aspectos práticos da lei 13.966/2019", que ocorre dia 11/3, em SP. (Clique aqui)

 

Gramatigalhas

A leitora Isabella Carvalho envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas:

"Olá! Gostaria de solucionar uma dúvida. Qual a forma correta: nomeio-lhe depositário ou nomeio-o depositário'? Sei que o verbo nomear é transitivo direto e o pronome lhe é complemento para verbos transitivos indiretos, no entanto não encontrei muitas ocorrências de 'nomeio-o', ao contrário de 'nomeio-lhe', que é bastante utilizado inclusive em leis e textos do STJ e STF. Aguardo uma resposta. Obrigada."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Ebook

Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)

 

Aquisição

Cade passou a apurar aquisição da Sacel, maior empresa de carros-fortes de Sergipe, pela Prosegur. Em 30 dias, as duas empresas terão que apresentar documentos e notificar o Conselho sobre a transação. O advogado José Del Chiaro (Advocacia José Del Chiaro) considera correta a decisão. Para ele, o transporte de valores é um mercado que "merece toda atenção do Cade para que de fato possa existir competição". (Clique aqui)

Facilidade

Uma novidade permite aos contribuintes cariocas pagarem IPTU e outros débitos municipais em 12 vezes no cartão de crédito. Convênio foi firmado entre a Secretaria Municipal de Fazenda do RJ com a Vamos Parcelar. (Clique aqui)

Sob nova direção

Na próxima quarta-feira, o TST realizará cerimônia de posse da nova direção para o biênio 2020/22. Em dezembro último, a ministra Cristina Peduzzi foi eleita para assumir a presidência do TST e do CSJT, a vice-presidência será conduzida pelo ministro Vieira de Mello Filho, e o novo corregedor-Geral da JT será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A cerimônia ocorre às 17h, na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do Bloco B do edifício-sede do Tribunal.

Investimentos financeiros

O BTG Pactual promove dias 18 e 19/2 uma nova edição de um dos mais célebres eventos do mercado financeiro da América do Sul: o CEO Conference Brasil. Confira! (Clique aqui)

 

Eventos

"Privacidade e Proteção de Dados e Compliance - Teoria e Prática", dia 18 de fevereiro, em SP. (Clique aqui)

"Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual", dia 4 de março, em SP. (Clique aqui)

"Nova Lei de Franquia - Aspectos práticos da lei 13.966/19", dia 11 de março, em SP. (Clique aqui)

"Atualidades do Direito Imobiliário e os Desafios para a Retomada", dia 16 de março, em SP. (Clique aqui)

 

Apoiadores Migalhas

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Meio de campo

De orgulho nacional a negociador de seres humanos em idade prematura, o futebol, para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, necessita resgatar a sua potencialidade, e isso somente acontecerá com providência do Congresso. (Clique aqui)

"Quem poderá me defender?"

A advogada Victória Gongra Mathias de Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira, traz dicas de como se proteger da nova fraude de clonagem de WhatsApp. (Clique aqui)

Violência doméstica - Dano moral

Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Alexandre Knopfholz fala de recente decisão do STJ sobre a indenização por dano moral em sentença penal condenatória por crime de violência doméstica. (Clique aqui)

Nulidade de patente

Em recentíssima sentença da JF/RJ declarou-se a nulidade de uma patente mesmo após expirado seu prazo de vigência. Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, Jaddy Maria Alves Pereira Messias e Isabella de Carvalho Ramos Bortoletto (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) debatem o tema. (Clique aqui)

Concurso público

O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, aborda a consultoria jurídica na elaboração de recursos administrativos em concursos públicos. (Clique aqui)

 

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  • Migalhas mundo

Perdas

Nissan inicia ação contra Carlos Ghosn por mais de US$ 90 mi, requerendo perdas e danos que a montadora teria sofrido nas mãos do ex-presidente. (MI - clique aqui)

Fusões

Comissão Federal de Comércio dos EUA pediu que Google, Amazon, Apple, Facebook e Microsoft forneçam informações sobre pequenas fusões que não foram relatadas a reguladores antitruste. (MI - clique aqui)

Luz verde

Justiça dos EUA decide a favor de acordo de US$ 26 bi para a fusão da Sprint e T-Mobile. (MI - clique aqui)

Licitações

Executivo alemão restringe licitações para aquisição de sistemas de armas sensíveis a empresas alemãs. (MI - clique aqui)

 

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Marketing e Relações Institucionais

A advogada Marcelise Azevedo ingressa na diretoria de Mauro Menezes & Advogados como Diretora de Marketing e Relações Institucionais da sociedade. (Clique aqui)

Baú

Há 211 anos, no dia 12 de fevereiro de 1809, nasceu o naturalista Charles Darwin, um dos cientistas mais importantes da história, conhecido pelo seu trabalho na área das ciências biológicas e pela teoria da seleção natural das espécies. (Clique aqui)  

 

Apoiadores

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Sorteio

Considerando o contexto de consumo descartável, aceito e adotado pela sociedade atual, a obra "A Obsolescência como artifício usado pelo fornecedor para induzir o consumidor" (Lumen Juris - 260p.), de William Cornetta, demonstra que a obsolescência é um artifício utilizado na produção para induzir ao consumo repetitivo. O exemplar é cortesia do autor! (Clique aqui)

Lançamento

De autoria de Sebastiao Luiz Amorim e Euclides Benedito de Oliveira, o livro "Inventário e Partilha - Teoria e Prática - 26ª Edição", lançamento da Saraiva Jur, oferece ao leitor uma versão atualizada com acréscimos decorrentes de alterações legais e jurisprudências. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, a Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, presidida por Tiago Conde Teixeira, e a Abradt, presidida por Valter Lobato, promovem, das 18h30 às 22h, o ciclo de debates "A Importância do CARF para Redução da Litigiosidade". O evento, que acontece em Brasília, reunirá, entre outros palestrantes, a presidente Adriana Gomes Rego, do CARF, e a professora titular da UFMG e sócia-fundadora do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, tributarista Misabel Derzi. (Clique aqui)

Dias 18 e 19/3, em SP, acontece o "Congresso Nacional de Relações Trabalhistas e Sindicais - CONARTS 2020". Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, será mediadora no painel "A Visão de Juristas e do Ministério Público do Trabalho, sobre os resultados e impactos das Reformas Trabalhista e Previdenciária; e das demais medidas de simplificação e modernização trabalhistas adotadas pelos Governos Temer e Bolsonaro". (Clique aqui)

Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) é o coordenador do curso de pós-graduação "Direito Digital nas Empresas: Estratégias e Aplicações". Com previsão de início em março, as aulas acontecem às terças e quartas-feiras, em SP. (Clique aqui)

Daniel Laudisio, sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados, esteve recentemente no escritório Paul Hastings, em Nova York, para participar de uma discussão sobre as perspectivas para os investidores no Brasil, onde foram apresentadas, entre outros assuntos, as oportunidades resultantes da nova onda de privatizações, o programa brasileiro de desestatização.

Sócio coordenador do escritório Azevedo Sette Advogados do RJ, Leonardo Platais Brasil Teixeira foi reconhecido como profissional de destaque no Estado e referência para o segmento de Tecnologia, na edição do ano passado da revista "Análise Advocacia 500". 

Unidade móvel

Amanhã e sexta-feira, a unidade móvel da AASP estará na cidade de Araraquara, no Fórum Cível (rua dos Libaneses, 1998, Vila Nossa Senhora do Carmo), das 10 às 17h, com diversos itens e serviços que facilitam a rotina dos advogados para melhor atenderem seus clientes.

Processo do Trabalho

De 17 a 20/2, em SP, a AASP promove o curso "Aspectos Atuais do Processo do Trabalho". (Clique aqui)

Criptomoeda

IASP promove, dia 18/2, em SP, o seminário "Criptomoeda: Regulação e Compliance". Inscreva-se! (Clique aqui)

Aspectos fiscais

Em SP, dia 19/2, a Sodepe Brasil realiza o curso "Aspectos Fiscais e Contábeis das Holdings". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Forum Cebefi promove o curso "Recuperação Judicial da Teoria à Prática", dia 6/3, em SP. Participe e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Controladoria Jurídica

A Radar - Gestão para Advogados realizará o "Curso Completo de Controladoria Jurídica", em Porto Alegre/RS, dias 24 e 25/3. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e referência no assunto. Acesse e garanta sua vaga. (Clique aqui)

Direito Fiscal

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Fiscal", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, sexta-feira, das 19 às 22h; e sábados, das 8h30 às 13h30. (Clique aqui)

Energias renováveis

O curso de extensão "Energias Renováveis: Tecnologias, Aplicações e Aspectos Regulatórios", da PUC-SP, tem como propósito contribuir para a formação de profissionais que almejam compreender as tecnologias, as aplicações das Energias Renováveis e seus aspectos regulatórios. Saiba mais. (Clique aqui)

Propriedade intelectual

Estão abertas as inscrições do "40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, que ocorrerá de 22 a 25/8, em Foz do Iguaçu/PR. O evento terá como tema "A Propriedade Intelectual e as Tecnologias Disruptivas da Nova Economia". Associados da ABPI têm descontos especiais e os que se inscreverem até 31/3 poderão parcelar o pagamento em até seis vezes. O evento, maior do gênero na América Latina, além de brasileiros, já está atraindo o interesse de participantes de toda a América Latina, América do Norte, Europa e Ásia. Inscreva-se! (Clique aqui)

Holding familiar

Com uma visão multidisciplinar, o curso apostilado "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" aborda de forma objetiva e prática as principais características para a constituição e formação de uma holding. Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Advocacia

O INSTITUTO DNA Diálogos da Nova Advocacia foi fundado no ano passado com a finalidade de promover a discussão dos assuntos de interesse da advocacia, além de buscar a ampliação das oportunidades de exercício profissional, mantendo diálogo entre a comunidade advocatícia, jurídica e a sociedade para a construção de um novo modelo para a classe. Os estatutos sociais estão em fase de registro, sendo eleita a primeira diretoria, com Maria Odete Duque Bertasi de presidente e Gabriel Marciliano Júnior de vice-presidente. (Clique aqui)

Ganhadores

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Análise Econômica no Processo Civil Brasileiro" (Lumen Juris - 228p.), de Ana Carolina Melman, do escritório Licks Advogados, são (clique aqui):

Noemi Lemos França, de Salvador/BA;

Marco Antônio Aparecido Costalonga, de Varginha/MG;

Heloisa Gonçalves Furlan, de Piquerobi/SP; e

Felipe Roberge Sens, de Blumenau/SC.

 

Fomentadores

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Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Cipó
BA/Itiruçu
BA/Maracás
PA/Baião

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Sanders Is Winner in New Hampshire"

The Washington Post - EUA
"With win in N.H., Sanders controls Democrats' left wing"

Le Monde - França
"Macron mobilise as majorité sur l'écologie et la sécurité"

Corriere Della Sera - Itália
"Virus, 18 mesi per il vaccino"

Le Figaro - França
"Macron à la conquête du vote écologiste"

Clarín - Argentina
"Postergaron el pago de un bono hasta septiembre y se derrubaron los mercados"

El País - Espanha
"Economía prevé en 2020 menos crecimiento y relaja el déficit"

Público - Portugal
"Partidos travam referendo à eutanásia apoiado pela Igreja"

Die Welt - Alemanha
"Union zerpflückt den Zeitplan von Kramp-Karrenbauer"

The Guardian - Inglaterra
"PM stakes reputation on HS2 to create new 'spine' for UK transport"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Sem clima político, Planalto adia reforma administrativa"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo avalia desistir de sua reforma administrativa"

O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro exclui governadores do Conselho da Amazônia"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Ônibus tiveram maior perda para aplicativos"

Correio Braziliense - Brasília
"Pressão leva 'desafio do ICMS' para reforma"

Zero Hora - Porto Alegre
"Banrisul tem lucro recorde e aposta em ampliar crédito"

O Povo - Ceará
"Camilo cobra debate responsável sobre combustíveis"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Governo sob pressão"

Atualizado em: 17/2/2020 09:15

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