MIGALHAS nº 4.819

"Os médicos mais notáveis são os que sabem incluir fé e esperança na receita de seus clientes."

O. S. Marden

Serviços essenciais

Bolsonaro editou novo decreto complementando lista de serviços essenciais. Assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas (clique aqui) e atividades religiosas (clique aqui) não podem parar.

Advocacia, ainda que tardia

Governo estadual atende pleito da OAB/RJ e inclui advocacia na lista de atividades essenciais no Estado, com liberdade de locomoção durante o período de restrição por conta da pandemia. (Clique aqui)

Isolamento

Em meio à quarentena do coronavírus, na qual todos não medem esforços para se manter isolados, o presidente Bolsonaro faz quase a mesma coisa. Com a diferença de que seu isolamento é outro - é político. Os números não mentem: nossa situação é grave se comparada a de outros países. Veja os números. (Clique aqui)

Nos trilhos

O Estado de São Paulo é conhecido como a locomotiva do país. Um dos vagões desse comboio é o Judiciário. E como SP não pode parar, a Justiça também não para. É o que nos conta o presidente do maior tribunal da américa Latina, o TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Confira,clique aqui.

A Justiça não para

Para quem estava temeroso com a produtividade do Judiciário em meio à crise do coronavírus, veja os números:

126 mil atos foram produzidos em uma semana no TJ/BA. (Clique aqui)

Mais de 19 mil despachos e 4 mil decisões em seis dias no TJ/PB. (Clique aqui)

TJ/MS profere mais de 50 mil atos em 11 dias de teletrabalho. (Clique aqui) 

 

TJ/MT libera mais de dois mil alvarás em uma semana de teletrabalho. (Clique aqui)

Webinar - Hoje - 16h - Questões penais em tempo de coronavírus

Recente recomendação do CNJ orienta magistrados a reduzirem os riscos epidemiológicos. Como ficam, então, o sistema prisional, a progressão de regime, o habeas corpus e as saídas temporárias? Temas suscitados pela pandemia do coronavírus serão debatidos por especialistas no webinar (seminário online) que acontece hoje, às 16h: ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ; e os advogados Dora Cavalcanti; Alberto Toron; Kakay; Maíra Fernandes (ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do RJ) e Ticiano Figueiredo (presidente do Instituto de Garantias Penais).(Clique aqui)

MP 928/20 - Acesso à informação

STF já tem no acervo ADIns questionando a MP 928/20 no ponto em que restringe a aplicação da lei de acesso à informação durante a pandemia do coronavírus.

OAB crê que as restrições "abrem margem para uma atuação discricionária do Estado". (Clique aqui)

PSB diz ser "possível depreender a intenção do Governo Federal em impedir a aplicação da Lei 12.527/11". A ação é assinada por advogados da banca Carneiros Advogados. (Clique aqui)

Rede Sustentabilidade argumenta que a medida "claramente limita o direito à informação do cidadão" e impede a fiscalização de atos relacionados à pandemia. (Clique aqui)

Por enquanto

Ministro Marco Aurélio indeferiu suspensão de trechos das MPs 926/20 e 927/20, editadas por Bolsonaro, como forma de combater o coronavírus. Os trechos impugnados pelo partido Rede Sustentabilidade tratam do transporte intermunicipal durante a pandemia. Para o ministro, as medidas devem ser mantidas em vigor, até o crivo do Congresso Nacional, "abandonando-se o vezo da crítica pela crítica". (Clique aqui)

Estados

Ministro Alexandre de Moraes suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida com a União dos Estados de Maranhão e Paraná para que os valores sejam aplicados exclusivamente para o combate ao coronavírus. Liminares foram deferidas no âmbito das ACOs 3.366 e 3.367. (Clique aqui)

MPs - Suspensão dos prazos

O PP ajuizou a ADPF 661 no STF para pedir que prazos de MPs não relacionadas ao coronavírus sejam suspensos. (Clique aqui)

Ações contra MP 927/20

Novas ações contra a MP 927/20 foram ajuizadas no STF. (Clique aqui)

• MP 927/20

Juiz do Trabalho André Eduardo Dorster Araujo e a advogada Priscilla Carrieri Donegá, com a finalidade de auxiliar na compreensão técnica dos institutos, analisam a MP 927/20 e as relações de trabalho. (Clique aqui)

A MP 927/20, artigo por artigo, e a revogação da suspensão contratual não remunerada, por Cesar Zucatti Pritsch, juiz do Trabalho do TRT da 4ª região. (Clique aqui)

A advogada Alessandra Paes Barreto Arraes(Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) explica como MP 927/20 irá impactar a vida do trabalhador. (Clique aqui)

O advogado Henrique Soares Melo, de NHMF - Nogueira, Haret, Melo, Maroli & Fonseca Advogados, analisa uma série de alterações feitas pela medida governamental. Assista. (Clique aqui)

O advogado Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva, da banca SMGA Advogados, aborda as relações trabalhistas sob os efeitos do coronavírus. (Clique aqui)

O advogado Lucas Túbero de Carvalho detalha como o empregador poderá realizar alteração contratual, exercendo o poder diretivo, e quais são as exigências para tais alterações. (Clique aqui)

• Empresas

Alemanha - Pacote de mudanças

O governo da chanceler Angela Merkel aprovou ontem um pacote de medidas para tentar minimizar os efeitos da crise. A advogada Karina Nunes Fritz aborda as medidas, dentre elas, a concessão de moratória para contratos de longa duração para consumidores e pequenas empresas. (Clique aqui)

Reestruturação de empresas

As advogadas Ana Carolina R. do V. Monteiro e Daniela Santos Viana, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, ressaltam a importância de medidas para se preservar a atividade empresarial frente à crise econômica advinda da pandemia do coronavírus, para que a sociedade como um todo não entre em colapso, e apontam alternativas para a reestruturação das empresas. (Clique aqui)

Plano de recuperação, e agora?

Impactos da covid-19: o que ocorrerá com as empresas que estão sob regime de recuperação judicial, em pleno cumprimento de seus planos? Mauro Teixeira de Faria, do escritório Galdino & Coelho Advogados, ajuda-nos a responder. (Clique aqui)

Caso fortuito

Sobre os impactos que as atividades empresariais vêm sofrendo, os advogados Augusto Leal e João Cláudio Marcondes, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, ressaltam que "ainda que o Poder Judiciário responda positivamente a futuros anseios do jurisdicionado quanto à aplicação da teoria da força maior no cumprimento de obrigações contratuais, talvez isto, por si só, não resolva o problema e não evite uma grande onda de recuperações judiciais e até de falências." (Clique aqui)

Empresários

Os empresários serão grandes protagonistas no enfrentamento da crise, percepção do mercado e na tomada de decisões. É o que explicam os advogados Diego Fernandes Estevez e Caroline Pastro Klóss (Estevez Advogados) em texto no qual analisam os impactos econômicos na esfera empresarial. (Clique aqui)

Empreendedorismo

O que o empreendedor pode fazer frente à crise instaurada? Veja a resposta de Pedro Rosa, CEO e fundador da fintech Vamos Parcelar. (Clique aqui)

• Contratos

Contratos de locação

Como ficam os contratos de locação diante do impacto ocasionado pela pandemia do coronavírus? Daniel Melo Nunes de Carvalho, Marco André Ramos Vieira e Paulo Varandas Júnior trazem as devidas explicações. (Clique aqui)

Instrumento jurídico

O advogado Renato Moraes, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, discorre sobre o coronavírus e os contratos. (Clique aqui)

Setor imobiliário

O advogado Marcus Renato Souza Caribé (MoselloLima Advocacia) tece reflexões sobre a covid-19 e a cláusula de tolerância nos contratos de incorporação imobiliária. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

O professor Carlos Eduardo Pianovskir aborda a força obrigatória dos contratos. (Clique aqui)

ABC do CDC

Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, em vídeo, de alguns aspectos da natureza humana neste atual momento. (Clique aqui)

E as contas não param de chegar...

Juiz de SP impede corte de água, luz e internet de empresa em recuperação judicial. O escritório DASA - Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Contribuição previdenciária

Cobrança das alíquotas progressivas da contribuição previdenciária dos servidores do Judiciário Federal do RJ foram suspensas. A tutela da JF/RJ atende ao pedido feito Sisejufe. (Clique aqui)

Uso indevido de imagem

Um jornal de Brasília/DF foi condenado a excluir de seu site e redes sociais, no prazo de até dois dias úteis, foto de enfermeira publicada, de maneira equivocada, em reportagem sobre o coronavírus.(Clique aqui)

Atendimento bancário

O atendimento presencial de agências bancárias em Curitiba/PR foi suspenso. Decisão é do juiz do Trabalho substituto José Wally Gonzaga Neto, ao conceder tutela provisória que também determinou que os bancos deverão dispensar os funcionários, que prestem serviços considerados não essenciais, de comparecerem ao local de trabalho. (Clique aqui)

Certidões de óbito e nascimento

O CNJ editou o provimento 92/20 para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios por e-mail. (Clique aqui)

• Coronavírus - Opiniões jurídicas

Migalhas Edilícias

Os professores Rodrigo Toscano de Brito e Alexandre Junqueira Gomide tratam do impacto imediato da covid-19 nos condomínios edilícios e algumas questões controversas. (Clique aqui)

Compliance

"A hora é de prevenção e compliance!" Assim escreve a advogada Livia Cunha Fabor (Martinelli Advogados) em interessante reflexão sobre o tema em meio à crise do coronavírus. A especialista destaca que a cultura de conscientização e treinamento de como agir, no ambiente de trabalho, podem ter um papel decisivo na redução do número de casos. (Clique aqui)

Medidas fiscais

O advogado Nilton Ivan Ferreira (Rocha e Barcellos Advogados) lista as medidas e alternativas fiscais para a sobrevivência do Estado e do contribuinte em razão da crise instaurada. (Clique aqui)

Contribuição previdenciária

Em tempos de coronavírus, a advogada Tania Emily Laredo Cuentas, da banca Demes Brito Advogados - DBA, fala do diferimento do pagamento de contribuições previdenciárias (cota patronal e sat/rat) e a devida a terceiros. (Clique aqui)

Conversa Constitucional

O advogado Saul Tourinho Leal afirma que todo e qualquer cálculo utilitarista que despreze o valor intrínseco da vida humana, a fundamentalidade do nosso sistema de saúde e a vulnerabilidade dos idosos, constitui num absurdo moral. (Clique aqui)

Isolamento social

A partir da recente portaria 454/20, do ministério da Saúde, Rafael Tedrus Bento e Dante Pantaleo, da banca Luz & Tedrus Bento Advogados, explicam o isolamento social e distanciamento social para pessoas com mais de 60 anos. (Clique aqui)

Telemedicina

O advogado Eliezer Queiroz de Souto Wei, de Urbano Vitalino Advogados, fala da utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia. (Clique aqui)

Mediação e conciliação

Diante do atual cenário, Marcelle Menezes, gestora de conflitos do IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista, questiona: e agora, como solucionar tantos problemas? (Clique aqui)

MP 928/20 - Análise

Para o advogado Ademar José P. da Silva, a suspensão dos prazos de resposta previstos na lei de acesso à informação pela MP 928/20 é "multiplamente inconstitucional". (Clique aqui)

Risco penal

O advogado Rafael Valentini, do Fachini, Valentini e Ferraris Advogados, alerta aos resistentes os riscos penais do descumprimento das medidas públicas adotadas contra a covid-19. (Clique aqui)

Criando um escritório virtual

Diretor da Task Internet, Tales Lacerda ensina como criar um escritório virtual e aderir ao home office, não só durante a pandemia. (Clique aqui)

• Bancas

Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados adotou o trabalho home office, por ora, até 7/4. Se houver novas recomendações do ministério da Saúde, o escritório poderá estender ou antecipar o retorno das atividades. A banca está adaptando a estrutura de telefonia para continuar atendendo com qualidade e agilidade a todos os clientes, fornecedores e parceiros. Profissionais do escritório seguem disponíveis via e-mail durante o horário comercial.

Almeida Guilherme Advogados Associados divulgou boletim de Direito Desportivo, para falar como ficam os contratos na indústria do esporte. (Clique aqui)

De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados - DDSA divulgou informativo tratando dos impactos tributários trazidos pela covid-19. (Clique aqui)

Luzone Legal publicou o "Legal Guide" que trata dos impactos jurídicos do coronavírus. (Clique aqui)

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados adotou o serviço home office. Os colaboradores da banca estão preparados para que os serviços sigam normalmente. (Clique aqui)

Lopes & Castelo Sociedade de Advogados lança e-book com informações essenciais sobre a covid-19 e com algumas das medidas que o governo vem tomando para tentar amenizar os impactos econômicos nas empresas. (Clique aqui)

Ribeiro da Luz Advogados aderiu à rede de solidariedade e colocou sua equipe à disposição para prestar três horas gratuitas de assessoria jurídica de natureza Empresarial, Cível e Trabalhista a pequenas empresas que estejam passando por dificuldades financeiras devido à crise causada pala pandemia. (Clique aqui)

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Baú migalheiro  

No dia 26 de março de 1772, há 248 anos, foi fundada a cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. O povoamento, no entanto, começou em 1752, com a chegada de 60 casais portugueses açorianos trazidos por meio do Tratado de Madri, para se instalarem nas Missões, região do Noroeste do Estado. (Compartilhe)

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Sorteio

A 3ª edição da obra "Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador" (LTr - 150p.), de José Carlos Manhabusco e Gianncarlo Camargo Manhabusco, do escritório Manhabusco Advogados, expõe as hipóteses de aplicação da responsabilidade objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho e do risco da atividade. O exemplar é presente dos autores. (Clique aqui)

Migalhíssimas

José Roberto Covac, sócio da banca Covac - Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, participou dia 24/3 do webinar "MP Nº 927". (Clique aqui)

A advogada Beatriz Giadans, do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais, teve seu currículo selecionado no "Edital de Aluno Especial", da Faculdade de Direito da USP. (Compartilhe)

Lançamentos

Uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. "Curso de Direito Constitucional - Série IDP - 15ª Edição", de Paulo Gustavo Gonet Branco e do ministro Gilmar Mendes, apresenta atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica. O lançamento é da Saraiva Jur. (Clique aqui)

Direito Previdenciário

Em virtude dos últimos posicionamentos das autoridades nacionais e em especial do prefeito de Belo Horizonte, sede do "VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário", determinando medidas mais drásticas de contenção da expansão da covid-19, declarando estado de emergência por prazo indeterminado, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, após reunião de sua diretoria executiva e científica, resolveu adiar o Congresso. Assim, o evento fica oficialmente adiado, por motivo de força maior, de 4 a 6/6 para 17 a 19/9, respectivamente. (Clique aqui)

Direito Constitucional

Com vistas a proteger a saúde e o bem-estar das pessoas diante da extraordinária situação causada pelo coronavírus, incluindo definição e orientação do Poder Público, já ressaltada pelo decreto da Presidência da República que reconhece a situação de calamidade pública, e em consonância com o decreto 4.230/20, do Estado do Paraná, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional comunica o adiamento do "XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional", em Curitiba/PR. Inicialmente previsto para ser de 30/4 a 2/5, o evento foi transferido para 29 a 31/10.(Clique aqui)

Direito Digital e Proteção de Dados

O curso "Direito Digital e Proteção de Dados (EaD)", da PUC-SP, proporciona a análise aprofundada e reflexão desenvolvida no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP sobre o Direito Digital e a Proteção de Dados, notadamente com a edição da lei 13.709/2018. Inscreva-se. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Estão abertas as inscrições para a 48ª edição do curso online de "Controladoria Jurídica", que acontecerá dia 8/4, das 19 às 22h, promovido pela Radar - Gestão para Advogados. Neste curso você aprenderá o que é a Controladoria Jurídica, suas principais funções, vantagens e como implantá-la. Você terá informações a respeito do perfil do Controller Jurídico e como selecioná-lo. Duplique a sua produtividade e ganhe muito mais segurança, qualidade e agilidade na gestão de serviços do seu escritório ou departamento jurídico. (Clique aqui)

Acesso gratuito

Em razão das medidas de isolamento social tomadas para combater o avanço do coronavírus no país, o IASP irá oferecer acesso gratuito a seu acervo digital. Até 30 de abril, semanalmente, serão liberados dois vídeos de seminários ministrados por renomados juristas e especialistas que tratam de assuntos variados do Direito. O primeiro seminário já está disponível "Arquitetura do planejamento sucessório", confira. (Clique aqui)

Fomentadores

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Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso |Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim| Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/Minador do Negrão

GO/Aloândia

PI/Esperantina

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