MIGALHAS nº 4.860

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Gamil Föppel Advogados Associados

(Clique aqui)

"Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."

Giuliano Da Empoli,

in "Os Engenheiros do Caos"

Authentic information

Na manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Ataques a magistrados e independência do Judiciário

A sessão da 2ª turma do STF, ontem, foi aberta com um discurso da ministra Cármen Lúcia acerca dos atos ofensivos proferidos contra ministros e juízes na última semana. (Clique aqui)

Inquérito

Abraham Weintraub, ministro da Educação, deverá esclarecer as ofensas contra o STF feitas na reunião ministerial de 22 de abril, e que vieram à baila na última sexta-feira. (Clique aqui)

!!!

MPF também pede explicações a Weintraub sobre referência a povos indígenas e ciganos durante reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui)

Nada é por acaso...

Nada é por acaso. Dito isso, vamos entender os motivos pelos quais Bolsonaro partiu para cima de William Bonner. Com a quarentena, as pessoas têm ficado mais em casa. Com isso, a audiência da televisão e dos canais de internet têm subido. No nosso caso, podemos dizer que duplicou, sendo que em alguns dias chega a triplicar. O mesmo deve se dar com os outros veículos. E se o JN já era líder de audiência, imagine-se o quanto isso aumentou. Pois bem, como o governo trabalha com pesquisas, deve saber que o apresentador do JN tem mais credibilidade que o próprio presidente da República. E o JN, diariamente, e com o melhor jornalismo do país, tem mostrado a realidade: mil mortos em 24h, repetidamente, por conta daquilo que o presidente chamou de "resfriadinho". Sem poder combater com a mesma arma, partiu-se para outro tipo de jogo. Primeiro, algum gaiato enfiou o CPF do filho de Bonner na ajuda emergencial e os apoiadores do presidente trataram de fazer disso uma notícia. Segundo, o presidente passou a ir, no horário do JN, para a porta do Palácio tentar competir com a audiência global. Em resposta, e alegando insegurança, a emissora tirou sua equipe da porta do Alvorada. Ou seja, como já dito, nada é por acaso.

Justiça Eleitoral

A 2ª turma do STF proveu agravo em petição para enviar à Justiça Eleitoral do DF os autos de ação que envolve ex-deputados do PP, por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Inidoneidade - Competência

Os ministros da 2ª turma do STF também deram início ao julgamento de quatro MS contra decisões do TCU que aplicaram a sanção de inidoneidade a empresas participantes de licitação para obras de Angra III. As empresas sustentam que celebraram acordos de leniência, fato que impediria a aplicação da referida sanção. O julgamento foi interrompido em razão do adiantado da hora. O ministro Gilmar Mendes concedeu a segurança em todos os MSs a fim de impedir a sanção de inidoneidade contra as empresas. Segundo ele, a atuação do TCU deve prestigiar os acordos com o MPF. "O Estado é uno e indivisível", disse o ministro, e a eventual inferência do TCU pode prejudicar a celebração de novos acordos. Confira o voto do relator na íntegra. (Clique aqui)

Terras indígenas

Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes retirou do julgamento virtual RE que discute posse de áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas. No começo de maio, o relator Fachin determinou a suspensão nacional dos processos que tratam de demarcação de terras indígenas e suspendeu os efeitos de parecer da AGU sobre a conceituação de terras indígenas. (Clique aqui)

Irmãos Batista

A 6ª turma do STJ, por unanimidade, decidiu que Joesley e Wesley Batista poderão operar no mercado financeiro e ocupar cargos ou funções nas empresas que compõem o grupo J&F. Os irmãos fecharam acordo de leniência com o MPF comprometendo-se a pagar R$ 10,3 bi à União. O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Pane no sistema

A sessão por videoconferência da 6ª turma do STJ nesta terça-feira foi marcada por alguns detalhes técnicos. A começar pelo início da sessão com quase 1 hora de atraso. Segundo os ministros, houve um problema com o YouTube. Em um dia atípico, o fechamento não poderia ser diferente: com mais de 4 horas de sessão, a ministra Laurita e o ministro Nefi tiveram suas conexões interrompidas por mais de 15 minutos. Surgiu a hipótese de suspender a sessão, mas foi retomada com a volta dos ministros.

Instituições

Ao contrário do que se disse alhures, não foi apenas o conhecimento jurídico do governador Witzel que motivou a determinação de busca e apreensão ontem realizadas. Basta compulsar o mandado para ver que o MPF apresentou documentação que comprovaria indícios justificadores. E o apanágio do conhecimento jurídico apenas se somou a outros. É forçoso convir que os juízes devem confiar, em grande parte, na afirmação de delegados e promotores ao decretar medidas cautelares. É assim que funciona. Se um delegado diz que fulano, assassino, está em tal endereço, e pede um mandado, como o julgador vai conferir isso? Não tem como. É preciso confiar. O julgador certifica-se de algumas coisas, mas é ato meramente perfunctório. Nesse sentido, o mandado do ministro Benedito Gonçalves está corretíssimo. Se, no entanto, estamos diante de mera perseguição política, e o MPF ou a PF estão sendo usados, não é coisa que um ministro pode, de antemão, supor. É preciso confiar nas instituições. Se, depois, ficar provado que não havia os indícios afirmados, aí são outros quinhentos. (Compartilhe)

Novo Apoiador

Fundado em 2005, em Salvador, pelo respeitado advogado Gamil Föppel El Hireche, o escritório Gamil Föppel Advogados Associados foi concebido a partir da proposta de atuação altamente especializada em Direito Penal, sobretudo, no Penal Econômico Empresarial. Alguns valores notadamente permeiam a cultura da banca: ética, agilidade, zelo ininterrupto com os interesses dos clientes, sigilo, busca incessante pela excelência nos serviços prestados e sensibilidade no tratamento da matéria criminal. O escritório conta com uma equipe qualificada e de atuação exclusivamente voltada para a seara criminal, oriunda das melhores academias do país. Ademais, pelo seu destaque nos estudos da matéria, o titular compõe comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código Penal. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Colunas

Porandubas políticas

O vídeo da reunião do presidente e seus ministros, para Gaudêncio Torquato, baliza a linguagem de gregos e troianos. Confira leitura sobre os fatos e suas versões. (Clique aqui)

Família e Sucessões

O professor Flávio Tartuce trata da utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos de pandemia e pós-pandemia. (Clique aqui)

Meio de campo

Com resultados no plano econômico notórios, o Club Athletico Paranaense, segundo o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, pode se transformar numa das cinco principais forças do futebol latino-americano. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Luiz Antonio envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas:

"Gostaria de saber se realmente existe crase obrigatória no singular, pois a preposição é obrigatória (movida pela regência), mas o artigo não. Além disso, caso se use o paralelismo, percebe-se a ausência do artigo. Veja: 'Ela se referiu a novela mexicana' - 'Ela não gosta de novela mexicana'. Em ambos os casos não houve o artigo."

A leitora Vaneide Maria Barboza, de Recife/PE, também assim indaga:

"Veja-se o seguinte exemplo: 'Diante do exposto, no que tange à (ou a) necessidade da prorrogação do contrato em tela...' Neste caso, cabe crase ou não?"

E o leitor Anesio Paulo Trevisani também assim se manifesta:

"'Nossa solidariedade a íntegra e competente juíza Clarice Andrade'. Prezado Professor, na frase acima, deve ser feito o uso da crase? Saudações."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

HotSite especial

www.migalhas.com.br/coronavirus

• Migalhas de peso - Pandemia

O futuro do Sistema S

Do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, o advogado Edvaldo Nilo de Almeida, ao falar da MP 932/20, discutida nas ADIns 6.373 e 6.378, ressalta como a redução das alíquotas das contribuições sociais destinadas às entidades do Sistema S prejudica desproporcionalmente as atividades socias que visam exatamente a promoção do emprego. (Clique aqui)

Poder de polícia - Instituições bancárias

Da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, os advogados Elize Torres dos Santos Guabiraba e Silvio Latache de Andrade Lima falam da impossibilidade de transferência do poder de polícia às instituições bancárias privadas, diante das medidas de combate ao coronavírus, como à garantia do distanciamento mínimo nas filas de espera de atendimento fora das instalações das agências. (Clique aqui)

Contratos

Do escritório Estevez Advogados, a advogada Celiana Diehl Ruas trata da possibilidade de revisão de aluguel comercial. (Clique aqui)

Patentes

Os advogados Pedro Zardo Junior e Nicola Sgrignoli Fuganholi, da banca Luiz Leonardos & Advogados, discorrem sobre a lei da Propriedade Industrial e a aplicação da licença compulsória frente a declaração de emergência de saúde pública e os pedidos de patentes referentes a tecnologias utilizadas para o enfrentamento da covid-19. (Clique aqui)

Brasileiros - EUA

O advogado Paulo Calazans fala da proclamação do presidente dos EUA, Donald Trump, determinando limitações à entrada de estrangeiros originários do Brasil, em razão do recente surto de contaminação resultante do coronavírus. (Clique aqui)

Escritura digital

Do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues escrevem acerca dos benefícios da escritura digital, inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19. (Clique aqui)

Mediação

O advogado Vanderci Álvares(Decoussau Tilkian Advogados e Instituto Vertus) ressalta que "a mediação aplicada profissionalmente por pessoas plenamente capacitadas salvará grandes e médias empresas; salvará sociedades e grupos familiares; irá salvar empresas e entidades públicas e, acima de tudo, salvará vidas humanas da doença interior altamente traumática (...) e, quiçá, os conflitos relacionais humanos". (Clique aqui)

Atividades essenciais

Do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, o advogado Marcus Vinicius Macedo Pessanha faz uma análise jurídica do conceito de atividades essenciais. (Clique aqui)

Shoppings centers

Da banca DASA Advogados, o advogado Thiago Hamilton Rufino fala da situação dos shoppings centers no Brasil em meio a pandemia. (Clique aqui)

• Migalhas de peso

LGPD - Empresas

Os impactos da LGPD na prática de monitoramento das atividades do empregado pelo empregador é o assunto abordado pela advogada Carla Segala Aves, do escritório Lefosse Advogados. (Clique aqui)

TikTok x Procon

O advogado Gabriel Nantes Gimenez (De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados) assina artigo sobre a notificação do Procon/SP à rede social TikTok e como a aplicação da LGPD pode invalidá-la. (Clique aqui)

Progressão de regime penal

O advogado Rafael Dezidério de Luca, do escritório Castelo Branco Advogados Associados, trata dos efeitos da excessiva subjetivização da progressão de regime penal no Brasil. (Clique aqui)

Moro X Bolsonaro

Os advogados Hugo Souto Kalia e Roberta Simões Nascimento comentam o inquérito 4.831 aberto no STF para investigar os fatos noticiados por Moro contra Bolsonaro. (Clique aqui)

Mestre

Professora Mariângela Sarrubbo Fragata lembra dos tempos da faculdade quando pôde conviver com a sabedoria, elegância e sutil autoridade, num período de muito aprendizado, com o professor Walter Ceneviva. Confira as boas lembranças em artigo para "Revista do Advogado", da AASP. (Clique aqui)

PIS/Cofins

O advogado Thiago Garbelotti, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, trata de recente pedido da PGFN, que pede a suspensão de casos sobre a dedução do PIS/Cofins da base do ICMS. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

O advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados) fala da liberdade de expressão e da escolha editorial dos veículos de comunicação. (Clique aqui)

Seguro garantia

O advogado Guilherme Veiga Chaves, sócio de Gamborgi, Bruno e Camisão Advogados Associados, elenca cinco passos para que a oferta do seguro garantia tenha alto grau de aceitação. (Clique aqui)

ICMS - Importação

A advogada Renata Sucupira, sócia do escritório Sperling Advogados, faz comentários sobre acórdão em que o STF julgou ação que discutia a qual Estado é devido o ICMS na importação de mercadorias por um Estado. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Transparência

Parlamento do Japão promulgou lei que exige mais transparência das principais empresas de tecnologia. (MI - clique aqui)

Concorrência

Órgão antitruste da Índia investiga Google por promover seu aplicativo de pagamentos móveis no país. (MI - clique aqui)

Lustro

Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados comemora cinco anos da unidade Rio de Janeiro. Além de atender à tradicional clientela fluminense, o escritório foi honrado com o voto de confiança de novas empresas e pessoas, expandindo os horizontes de seu suporte jurídico.

Migalhas dos leitores - Reunião ministerial

"Entendo que a questão da interferência na PF [na reunião ministerial] ficou clara. O presidente queria mesmo influir para proteger família e amigos. Confirmadíssimo. Referências ao STF e 'pedido' de prisão de ministros é ofensivo, mostra o baixo nível do ministro da Educação, mas não creio que tenha enquadramento criminal. É ministro se comportando como militante. É pouco ético, mas não típico do ponto de vista penal. Importante a fala do ministro Salles dizendo que é o momento de deixar passar a boiada enquanto todos nós ocupamos da pandemia. Foi um conselho para práticas poucos ortodoxas de administração para usar resoluções e outros meios, que não a lei, porque eles estão barrando tudo. Vamos "avançar" enquanto podemos, referindo-se a meio ambiente, agricultura, etc., "simplificando", que entendi como atropelando o atual patamar de direitos alcançados. E claro o vídeo atesta a baixa educação de um chefe de Estado e pior, tudo gira em torno de como o Governo implementará suas políticas ideológicas. Nenhuma palavra séria sobre o combate à epidemia e a solidariedade aos mais desfavorecidos." Belisário dos Santos Júnior, ex-secretário de Justiça do Estado de SP

Baú migalheiro

Em 27 de maio de 1931, há 89 anos, o físico suíço Auguste Piccard, ao lado do seu assistente Paul Kipfer, decolou de Augsburg, na Alemanha, e fez voo de balão até a estratosfera terrestre, atingindo altitude recorde de 15.785 metros. Durante o voo, Piccard reuniu considerável material sobre a atmosfera superior da Terra e também fez a medição de alguns raios cósmicos. O capitão da Frota Estrelar, da série de ficção Jornadas nas Estrelas, Jean-Luc Picard, recebeu este nome em homenagem ao cientista suíço. (Compartilhe)

Migalhíssimas

Hoje, às 16h, Cescon Barrieu Advogados realiza o webinar "Privacidade e Cybersegurança durante o work from home", com Delson Marques, da Grant Thornton Brasil, Yuri Sahione, sócio de Compliance, Penal Econômico e Investigações do escritório, e Luiz Di Sessa, sócio de Tecnologia. (Clique aqui)

Cassio Namur, sócio de Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados, participa hoje, às 15h, de webinar organizado pelo Colégio de Abogados de San Isidro, de Buenos Aires/Argentina. O evento terá como tema a cobrança de alimentos no âmbito internacional.

Eduardo Siqueira, do SiqueiraCastro, participa hoje, às 16h, do evento virtual "LGPD: Como se preparar para a entrada em vigor da lei num cenário de instabilidade". (Clique aqui)

Hoje, às 17h, os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Gustavo Alberine Pereira farão uma live no Instagram sobre "Investigação defensiva e colaboração premiada". Acompanhe ao vivo nos perfis @marlusarns e @gustavoalberine.

Em uma série de lives, o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomentará debates cruciais, trazendo grandes players nacionais e internacionais, a fim de auxiliar as empresas a se planejarem para o cenário de pandemia. Hoje, às 16h, na terceira edição, em parceria com o IDMC - Instituto de Desenvolvimento do Mercado de Capitais, os convidados são: Ivan Amaral, founding partner do Principia Capital Partners, e Clélio Gomes, vice-presidente da Libertas Asset. No evento, moderado por Helder Fonseca, sócio do GVM em SP, e Eduardo Matias Campos, diretor de desenvolvimento de negócios do IDMC, os participantes irão abordar sobre o que esperar da captação de recursos via Private Equity e FIDC's, após a crise. (Clique aqui)

Amanhã, às 18h, Daniel Advogados promove o webinar "Perspectivas para o contencioso em proteção de dados: o Judiciário como protagonista na interpretação e aplicação da LGPD", tema extremamente relevante considerando a probabilidade de a LGPD entrar em vigor sem que a ANPD esteja operante. Participam como expositores os sócios: Carina Rodrigues, Fábio Leme, Luis Fernando Prado e Renato Malafaia. (Clique aqui)

Amanhã, acontece o encontro virtual "Precatórios em tempo de COVID-19: desafios e perspectivas". Marcus Vinícius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia) e Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) estão entre os palestrantes, mediados por Gabriela Gonçalves Teixeira (Torreão Braz Advogados). (Clique aqui)

A Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG realiza, amanhã, às 17h, o episódio cinco do webinar "Competition Talks: Antitruste em tempos de covid-19", que contará com a participação de Paolo Mazzucato, sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados e presidente da comissão. O evento terá como palestrantes Isabel Vaz, professora aposentada da Faculdade de Direito da UFMG, e Amanda Flávio de Oliveira, professora na UnB. (Clique aqui)

Amanhã, às 9h, Dilma Roussef dá a entrevista inaugural da série de webinars "Os Presidentes - Da Redemocratização à Crise da Democracia". A série é promovida pelo IREE, IDP e Editora Contracorrente, com apoio da Trevisan Escola de Negócios. Dilma Roussef será entrevistada pelos advogados Walfrido Warde, presidente do IREE e sócio do escritório Warde Advogados, Rodrigo Mudrovitsch, professor de Direito Constitucional do IDP e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados, e Rafael Valim, professor visitante na Universidade de Manchester (Grã-Bretanha). (Clique aqui)

Pinheiro Neto Advogados realiza no dia 29/5, às 10h30, o webinar "Gerenciamento de crises, compliance e governança: desafios e experiências", com a participação de João Elek, Fábio Selhorst e Celso Cintra Mori, especialistas que tiveram experiências significativas em gerenciamento de crises, compliance e governança. Os palestrantes também tratarão das peculiaridades da crise atual e o que as empresas precisam fazer hoje para estarem preparadas para o amanhã. (Clique aqui)

Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins) aborda a "Conjuntura Brasileira" em Live da Associação Nacional de Fomento Comercial - ANFAC, dia 29/5, às 17h. O jurista fará uma análise dos últimos acontecimentos políticos e econômicos em meio ao isolamento social e pandemia. (Clique aqui)

Novidades

Amanhã, às 14h30, será lançado o "Guia Acessível para Candidatura das Mulheres". (Clique aqui)

Saraiva Jur traz a edição 2020 da obra "Curso de Processo Penal" (27ª edição), de Fernando Capez, em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a profundidade de conteúdo. Ficou interessado? Adquira já! (Clique aqui)

Conflitos trabalhistas

Hoje, às 19h, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o webinar "Métodos adequados de solução de conflitos trabalhistas no contexto da covid-19". Os palestrantes serão: Ana Paula Lockmann, desembargadora do TRT 15; Luciana Aranalde, presidente da Lawtech Academy; Carolina Barbosa Barrocas, coordenadora educacional do ADRBC; e Júlia de Castro Tavares, presidente da Comissão de Arbitragem Trabalhista do CBMA. A transmissão será feita pelo canal do CBMA no Youtube. (Clique aqui)

Arbitragem tributária

O Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT realizará amanhã, às 18h, a segunda live da série "IBAT - Talks" em sua página no Instagram (@ibat.arbitragem.tributaria). Dessa vez, o tema será "Arbitragem Tributária - PL 4.257/2019 - Por que sim em 2020?". A advogada Julia Nogueira entrevistará o presidente do IBAT, Roberto Pasqualin, sobre o tema. Essa é a segunda live de uma série veiculada pelo IBAT sobre medidas alternativas de solução de controvérsias no contexto atual.

Audiência virtual - Trabalhista

As audiências trabalhistas virtuais estão chegando. Não perca a oportunidade de realizar treinamento na plataforma oficial (Cisco Webex Meetings) com professores experientes. Simular a audiência com intercorrências e seu desenvolvimento probatório é fundamental para o sucesso da advocacia. Neste cenário, o professor Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, ministrará palestra para a 11ª turma do curso promovido pelo CETRAB - Centro de Ensino Trabalhista, dias 1º e 2/6, das 18 às 20h, a convite do juiz do Trabalho, Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira. Informações no site (clique aqui). Em caso de dúvidas, entre em contato através do WhatsApp (11) 9 9595-2345.

Relatórios para clientes

No dia 9/6, das 9h30 às 11h, Marcela Campos, consultora da Radar - Gestão para Advogados, ministrará o curso "Relatórios para Clientes: O Poder da Informação - 3ª Edição". Saiba como essa ferramenta pode ser aplicada à gestão de processos e estreitamento do relacionamento com o seu cliente. (Clique aqui)

Provedores de Internet

O Forum Cebefi promove, dia 9/6, o curso online "Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis aos Provedores de Internet". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Dissolução societária

A CEO Treinamentos realiza o curso online "Dissolução societária e apuração de haveres do sócio". (Clique aqui)

Debates

AASP realiza amanhã, às 10h, webinar sobre "Negociação em contexto de crise: Desafios e oportunidades para o advogado". Participam os advogados e professores Fátima Cristina Bonassa, Márcia Maria Rodrigues de Moraes e Yann Duzert (clique aqui). Às 17h, o webinar será sobre "Direito do Trabalho em crise". O evento contará com a participação da ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, e dos professores Alessandra Camarano (moderadora), Elisiane dos Santos, Gabriela Neves Delgado,Luís Carlos Moro, Ricardo Pereira Guimarães e Roberto Parahyba de Arruda Pinto (clique aqui).

Ganhador

Sorteio de obra: O e-book "União Estável" (Blucher), da advogada Tânia Nigri, vai para Marcelo Aureliano Corrêa de Araújo, de Recife/PE. (Clique aqui)

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

TO/Lagoa da Confusão

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Fomentadores

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