domingo, 29 de novembro de 2020

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 4.890

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.
Fechamento às 10h27.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Novais Francisco Advogados

(Clique aqui)


"Quem é vivo
Aparece sempre
No momento errado
Pra dizer presente
Onde não foi chamado"

Paulo Leminsk

Prestação de contas

Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências. O corregedor quer saber qual a origem dos recursos oferecidos; se tais recursos estão depositados em conta vinculada ao juízo; se tais valores já foram transferidos para os beneficiários; dentre outras questões que ainda estão muito mal explicadas. (Clique aqui)

Províncias

Alguns poucos leitores ficaram incomodados ontem quando Migalhas disse que a juíza da província não tinha competência para dizer qual o destino deveria ser dado a dinheiro fruto de acordos de leniência. O que incomodou os leitores não foi o absurdo de a juíza querer, a seu talante, determinar o destino do dinheiro público. O que os incomodou foi o substantivo "província". Viram nele um tom pejorativo. Todavia, é apenas a forma antiga e até carinhosa de se chamar os Estados. Nesse sentido, SP é província, assim como RJ (há 60 anos), RS, BA e por aí vai. Se, todavia, alguns poucos curitibanos, pela beleza, organização e pujança da cidade achavam-na a capital do Brasil, sentimos muito em os decepcionar. Aí, fazer o quê? "chorar não posso", dizia Mário de Andrade, pela boca de Macunaíma.

Machado de Assis e Curitiba

Ainda acerca do substantivo província, note-se que Machado de Assis o utiliza constantemente. Em Memórias Póstumas de Brás Cubas, ele aprece nove vezes, mas isso se repete em todas as obras. E a província de Curitiba (agora já se sabe que não há nada pejorativo nesse termo) também surge na obra machadiana. É que o amigo de Bentinho, o personagem Escobar, aquele que teria (ou não) tido um caso com Capitu, era filho de um advogado de Curitiba.

Ah....

Mas não é que Curitiba deixou, por três dias na sua história, de ser província? Sim, leitor, ela já foi até capital do país! Entre 24 e 26 de março de 1969, fase mais dura da ditadura militar, como um ato propagandista, a capital da República foi "transferida" para Curitiba. O jornal Gazeta do Povo, contando o episódio, não esconde o júbilo, com uma pitada de saudosismo: "Muito antes da Lava Jato, a cidade teve momentos de estrelato nacional em 1969, quando foi sede do Executivo federal. Mudança buscava fortalecer a imagem da ditadura no Paraná".

Apetecidos

Mas depois de tanto falar da capital paranaense, deu até fome. Seria o caso de correr para o Cantinho do Eisbein, na Água Verde, onde os pratos do sr. Egon Taruhn são maravilhosamente servidos.

Liturgia numa hora dessas?

Leitores questionaram duramente o desembargador que advertiu o advogado por estar sem gravata na sessão por videoconferência no TJ/PB. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Indumentária

"Nunca vi, em nenhuma lei, que o advogado no exercício de seu mister esteja obrigado a usar gravata. Essa 'liturgia é de uso', não de dever obrigacional no exercício da advocacia! Juiz então deve estar togado, pois ela quem lhe dá investidura (clique aqui)"! Robson Cardoso Galvão

"Desnecessária a questão levantada. A gravata não é requisito processual para uma boa Justiça (clique aqui)". George Marum

Você sabia?

Há uma crescente onda para que a volta do crescimento no país se dê de modo sustentável. É o que pedem ex-ministros da Fazenda em carta ao governo, conforme notícia de hoje do Valor Econômico. Na verdade, o que fazem os signatários é reverberar um sentimento internacional de que o país está na contramão do mundo na questão da sustentabilidade. Pois bem, apresentado o cenário, é bem o momento de dizer aos leitores que Migalhas é o primeiro veículo de imprensa a produzir 100% da energia que consome. Aqui, a energia e as notícias são limpas! (Clique aqui)

Suspeição

O ministro Alexandre de Moraes não está impedido para processar e julgar o inquérito que apura manifestações antidemocráticas. Assim decidiu o ministro Toffoli ao negar pedido de suspeição da ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Novais Francisco Advogados é uma banca digital, especializada em prevenir e defender pessoas e empresas de abusos cometidos na internet. Localizado em Jales/SP, o escritório está "aberto" 24 horas por dia. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas


  • Pandemia na Justiça

Profissionais essenciais

Sancionada lei 14.023/20 que prioriza profissionais essenciais em testes para detectar covid-19 e estabelece medidas para preservar a saúde e a vida de profissionais essenciais como médicos, agentes comunitários e coveiros. (Clique aqui)

Proteção - Variação de câmbio

Projeto de lei de conversão da MP 930/20, que protege bancos com investimentos no exterior, segue para sanção. Entre as medidas, está a alteração na tributação sobre o hedge que instituições financeiras fazem sobre os seus investimentos para compensar prejuízos que possam ter com variações no câmbio. (Clique aqui)

Educação a distância

Desembargador Luiz Fernando Boller, da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC, suspende liminar que paralisava as aulas não presenciais de pós-graduação da Universidade do Estado de Santa Catarina. Com a decisão, a instituição pode retomar os 50 cursos de mestrado e doutorado a distância. (Clique aqui)

Ainda é cedo

Juiz suspende efeitos de decreto (40.939/20) que permitia a retomada de atividades no Distrito Federal. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª vara da Fazenda Pública, ponderou que "a medida é adotada após o reconhecimento de calamidade pública, no ápice da pandemia no DF, no momento em que o sistema de saúde, público e privado, está no limite da capacidade e, principalmente, porque a retomada não foi baseada, fundamentada e justificada em estudos técnicos/científicos e estatísticas reais em relação à evolução da doença". (Clique aqui)

Desdobramentos da pandemia

Estudantes de medicina têm conseguido na Justiça reduzir valor da taxa de matrícula e rematrícula. Juízes de SP levam em consideração os efeitos da pandemia na redução da capacidade financeira em todas as atividades. (Clique aqui)

Negociação de acordos

Diante do cenário imposto pela pandemia e para facilitar a comunicação entre as partes dos processos, o escritório Fragata e Antunes Advogados implementou um QR Code em seu site que permite ao advogado autor do processo iniciar negociação para obtenção de acordo. Confira. (Clique aqui)


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


Aposentados e pensionistas

Aumento de tributação de aposentados e pensionistas no Estado de SP foi suspenso, por unanimidade, pelo Órgão Especial do TJ/SP. Liminar foi deferida em âmbito de ação ajuizada pela APESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e pelo FOCAE/SP - Fórum Permanente das Carreiras de Estado - São Paulo. (Clique aqui)

Prova de laço e derrubada de animais

O Órgão Especial do TJ/SP julgou inconstitucional lei do município de Bauru que permitia a realização de provas de laço e derrubada de animais e a utilização do sedém, peça que faz com que o animal corcoveie repetidamente. O colegiado seguiu entendimento do relator, desembargador Ferraz de Arruda, para quem "é certo dizer que a atividade é cruel". (Clique aqui)

Acordo extrajudicial

Ausente vício de consentimento, o arrependimento unilateral não desconstitui acordo extrajudicial firmado com plena, geral e irrevogável quitação. O entendimento é do TJ/SP, ao negar ação de cobrança por diferença de indenização securitária decorrente de acidente de trânsito. O escritório J. Armando Batista e Benes Advogados atuou na causa pela seguradora. (Clique aqui)

Estabilidade de gestante

TRT-2 considera data de última menstruação de gestante para afastar estabilidade, reformando sentença que havia concluído que a reclamante estava grávida quando de sua dispensa. (Clique aqui)

Ô loco, meu!

Caixa deve excluir de cadastro de devedores correntista com dívida de quase R$ 120 mil por taxas de conta inativa. A juíza Federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, de SP, anotou que "o simples fato de haver permanecido por mais de seis anos cobrando do autor taxas de manutenção de conta corrente que não sofria qualquer tipo de movimentação financeira, já é o bastante para caracterizar atitude abusiva". (Clique aqui)

Saúde

Justiça do RJ condena plano de saúde a pagar danos morais e fornecer medicamento prescrito por médico para tratamento de leucemia. Conforme decisão, em que pese se trate de plano de autogestão, sendo inaplicável, portanto, o CDC, a responsabilidade da seguradora de arcar com o referido medicamento se justifica nos ditames da boa-fé objetiva e no fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. (Clique aqui)

Cadastro de devedores

Mulher que foi inscrita em cadastro de devedores indevidamente conseguiu majorar indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 10 mil. Decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/PR, que considerou que o efeito dissuasório deve ser empregado quando a atividade danosa do ofensor puder se repetir. O escritório Engel Advogados atua pela mulher. (Clique aqui)

Programa emergencial

O advogado Agostinho Zechin Pereira, coordenador da área trabalhista e sócio do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios, avaliou os aspectos mais relevantes de caráter trabalhista da lei do programa emergencial (lei 14.020/20). (Clique aqui)

Operação policial

O juiz de Direito Bruno Vinícius da Rós Bodart, da 7ª vara da Fazenda Pública do RJ, negou indenização a familiares de vítima de bala perdida durante operação da polícia na favela da Vila do Cruzeiro. Segundo o magistrado, "o reconhecimento da responsabilidade civil apenas transferiria o ônus aos demais contribuintes, sem qualquer efeito para impedir novas mortes". (Clique aqui)


Reforma tributária

Migalhas realiza hoje webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já", às 17h. O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário. (Clique aqui)

Crises, Cortes e Constituições

No último encontro da série "Crises, Cortes e Constituições", que ao longo dos últimos meses trouxe personalidades internacionais para debater o impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko. Dia 14/7, às 12h. (Clique aqui)

Recuperação judicial - Associações e entidades

Empresas têm usado o recurso da recuperação judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/7, às 17h. (Clique aqui)


Apoiadores

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  • Colunas

CPC na prática

Na coluna de hoje, Daniel Penteado de Castro comenta as questões que envolvem verbas honorárias advocatícias por equidade em demanda de valor milionário. (Clique aqui)

ABC do CDC

A pandemia trouxe o isolamento social. Com muitas pessoas trancadas em suas casas e apartamentos, veio à tona a questão do barulho, que causa danos de várias ordens. O desembargador aposentado Rizzatto Nunes alerta que todos têm direito ao sossego, ao descanso, ao silêncio, direito este cada dia mais violado abertamente. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Em tempos de covid-19, o juiz de Direito Cícero Dantas Bisneto trata, na coluna de hoje, da reparação não pecuniária de danos extrapatrimoniais. (Clique aqui)

Migalhas Patrimoniais

Professor Vitor Almeida aborda a questão da saúde mental, efeito colateral da pandemia, e traz anotações sobre a responsabilidade civil de psiquiatras e psicólogos. (Clique aqui)


HotSite especial

www.migalhas.com.br/coronavirus


  • Migalhas de peso - Pandemia

Compliance tributário

Diante a pandemia, a advogada Thaís Folgosi Françoso, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, traz para debate os riscos, oportunidades e o compliance tributário. (Clique aqui)

Inquilino

O inquilino pode ser despejado em meio à pandemia? A questão é posta pela advogada Juliane Garcia dos Santos, da banca Dorneles & Biondo - Advogados Associados. (Clique aqui)

Emprego e renda

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados, observam a recente lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. (Clique aqui)

Processuais virtuais

Em função da pandemia, os operadores do Direito tiveram suas rotinas alteradas e com isso o Judiciário procurou se adequar à nova realidade tecnológica, de modo a assegurar a continuidade da prestação da jurisdição. Sobre isso, veja o que pondera a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados). (Clique aqui)

Relações de trabalho

O STF já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem adotados em relações de trabalho na prevenção de contágio contra o novo coronavírus. O tema em questão ganha um olhar de Bruno Régis, da banca Urbano Vitalino Advogados. (Clique aqui)

Testamento

O planejamento sucessório, um assunto muitas vezes evitado pelas famílias, tem sido repensado após esta pandemia da covid-19. Juliana Assolari, da banca Lassori - Assolari e Ortolan Advogados, destaca o testamento como instrumento possível de ser utilizado. (Clique aqui)

Contratos de consumo

A revisão dos contratos de consumo no ensejo da pandemia foge da simples interpretação do CDC por revelar maior complexidade. É o que mostra o juiz de Direito do TJ/SP, Matheus Romero Martins em interessante análise. (Clique aqui)

Manutenção de emprego

A conversão da MP 936 na lei 14.020 - O que mudou? Os advogados Lucas B. Linzmayer Otsuka, Jessica Gilbert Olenike e Ana Carolina Tsiflidis, da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, elencam as modificações. (Clique aqui)

Novos tempos

Se uma empresa do setor de educação, por exemplo, pode se valer da recuperação judicial para se reestruturar, por que uma associação que exerce a mesma atividade não poderia? Assim questiona o advogado Odair de Moraes Jr., da banca Moraes Jr. Advogados. Confira a discussão. (Clique aqui)

  • Migalhas de peso

Compliance

No Brasil, há anos, é consenso que a efetiva adoção de conduta e de gestão socialmente responsáveis exige maior transparência das instituições, sejam públicas ou privadas, nas relações com seus clientes, colaboradores e fornecedores. Confira o artigo "Compliance: do mundo corporativo aos escritórios de advocacia", da advogada Melina Breckenfeld Reck, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui)

"Sobre morte e esquecimento"

Do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, o advogado Igor Sant'Anna Tamasauskas reflete: "Devemos fazer uma correta separação entre o que seja uma crítica a posturas políticas e ao que se reduza a ameaças e agressões. A Lei de Segurança Nacional não o faz. E por isso merece ser, ela mesma, cancelada. O termo aqui, apesar de não ser jurídico, adequa-se à linguagem das redes. Críticas são bem-vindas, agressões merecem reprimenda adequada". (Clique aqui)

Transportador autônomo de cargas

Os advogados Simone Varanelli Lopes Marino e Rui José Leite de Santana Marcondes, da banca Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, apresentam os requisitos que as empresas devem cumprir para contratar transportador autônomo de cargas. (Clique aqui)

Servidor público

Entenda como a redução de vencimentos dos servidores públicos é inconstitucional em artigo escrito pela advogada Angélica Aparecida Esteves, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. (Clique aqui)

Funrural

O "tormentoso" tema do Funrural no STF é objeto de análise de Florence Cronemberger Haret Drago, do escritório Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados). (Clique aqui)

ICMS - PIS/Cofins

Um novo capítulo na exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins: o STF passou a sobrestar os recursos? Confira o debate nas palavras do advogado Rafael Augusto Pires Mangini, da banca Gaia Silva Gaede Advogados. (Clique aqui)

Standard de provas

Desembargador do TJ/MT, Orlando de Almeida Perri traz importantes considerações acerca do standard de provas na decisão de pronúncia e as informações do inquérito policial a partir de um caso concreto que está sob sua relatoria. "Meu propósito, em tornar públicas as considerações que expendi no julgamento, é despertar reflexões, especialmente nos juízes que atuam na área criminal". (Clique aqui)

Pobreza

O momento de olhar para os pobres e a Mãe Terra. Este é o tema trazido para reflexão pelo advogado Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui)

Lançamento de horas

Em texto assinado pelo presidente da Tikit Inc, Peter Zver, confira as 10 verdades do lançamento de horas na área jurídica. (Clique aqui)


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Missa

Será celebrada hoje missa de 7º dia em sufrágio da alma do jurista Aristoteles Atheniense (OAB/MG 6.285). O jurista faleceu os 84 anos na última sexta-feira, 3. A celebração será transmitida ao vivo pelo youtube a partir das 19h.

Baú migalheiro

Em 9 de julho de 1746, há 274 anos, morreu Felipe V da Espanha, apelidado de "O Animoso". Foi o Rei da Espanha em duas ocasiões diferentes, primeiro de 1700 até sua abdicação em janeiro de 1724 em favor de seu filho Luís I, e depois ao assumir o trono novamente em setembro de 1724 até sua morte. Era filho de Luís, Delfim da França e marido de Maria Ana Vitória da Baviera. (Compartilhe)


Migalhíssimas

A primeira aula gratuita do "Curso Introdutório de Arbitragem do CPA", coordenado por Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) foi um sucesso, com 2.000 alunos em tempo real (clique aqui). Hoje, às 19h, acontece o segundo encontro, com exposições sobre arbitrabilidade, arbitragem trabalhista e arbitragem societária. (Clique aqui)

Hoje, às 13h, Elie J. Sherique, sócio do escritório Machado Meyer Advogados, participa do webinar "Investment in Latin America". O evento, organizado pelo Instituto de Empresa (IE), de Madrid, vai abordar os aspectos legais e econômicos atuais a serem considerados por investidores para investimento na região. (Clique aqui)

A Comissão de Direito Tributário da OAB/ES recebe hoje como convidado do "Sarau Tributário", às 19h30, o advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP, Fernando Facury Scaff, que debaterá relevantes e atuais temas que envolvem o Direito Tributário nacional, assim como os reflexos jurídicos e econômicos das medidas tomadas pelo governo Federal em tempos de crise. Alessandro Rostagno (Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados) é o organizador do webinar. (Clique aqui)

Criador e apresentador do canal "Carioca NoMundo", Jayme Drummond recebe em seu perfil do Instagram o advogado José Andrés Lopes da Costa, sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, para uma live sobre as regras de conduta da sociedade modificadas pela covid-19. Os espectadores poderão entender os novos padrões de interação e convivência que afetam o cotidiano de todos. A dupla ainda debaterá tendências para o futuro pós-pandemia em diferentes áreas, como aviação, turismo, hotelaria, hospitalidade, (tele)trabalho e relações sociais. O encontro acontece hoje, às 21h, no Instagram, pelos perfis @carioca_nomundo e @chediakadvogados.

Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados realiza live com a chef de cozinha Bel Coelho. (Clique aqui)

Dia 14/7, às 10h, o escritório Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados realiza o workshop "Retenção de Faturamento", com o sócio Bruno Lafani Nogueira Alcântara, consultor externo de compliance em empresas nacionais e multinacionais e especialista em contratos pela FGV/SP. No evento, serão abordados temas como "Gestão de Qualidade" e "Boas Práticas no Cotidiano das Empresas" que contará com a participação do CEO da Mission Command, Lucas Galvão. (Clique aqui)

Dia 1º/8 tem início o "Curso de Introdução à Economia", realizado pelo IREE, que é presidido por Walfrido Warde (Warde Advogados). Inscrições, clique aqui.

Veirano Advogados realizou ontem o webinar "RENOVABIO e CBIOS Certificados de Descarbonização". (Clique aqui)

Em live realizada ontem, a JBS anunciou o lançamento oficial das obras da nova unidade da JBS Biodiesel em Mafra/SC. Por meio da Seara, a empresa irá investir R$ 180 milhões na unidade. A previsão de inauguração é junho de 2021.

Pinheiro Neto Advogados publica informativo com as atualizações a respeito do impacto da pandemia no cenário jurídico brasileiro pelo olhar de de sócios e associados. (Clique aqui)

Novidades

Confira as renomadas coleções da Editora Appris. Aproveite a promoção de 35% de desconto em todas as obras. (Clique aqui)

Os advogados e professores Evandro e Fernando Fabiani Capano, sócios da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, lançam o livro "Advogando na Lei Maria da Penha", pela Editora Dia a Dia Forense. (Clique aqui)

Como defende no livro "Lei Anticrime Comentada", da Editora JH Mizuno, um dos autores, o promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, ressalta que é preciso estabelecer um limite temporal para o Acordo de Não Persecução Cível, sob pena de se desnaturar o instituto e estimular litigância de má-fé excessiva. Conheça a obra e seus autores e adquira o exemplar. (Clique aqui)

Retomada da justiça

O M133 realiza hoje, às 17h, o webinar "Correspondentes jurídicos, audiencistas, autônomos e as limitações de acesso aos fóruns. Perspectivas e soluções". Participe! (Clique aqui)

Retomada de relações contratuais e interpessoais

Hoje, às 18h, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o webinar "A retomada de relações contratuais e interpessoais no pós-pandemia: Saúde mental e consensualidade como pilares de um novo tempo". Os palestrantes serão Bianca Oliveira, diretora acadêmica do CBMA, árbitra e advogada; Fabiana Barreto, pediatra do Hospital Pedro Ernesto; Renata Gil, presidente da AMB e juíza do TJ/RJ; e Antônio Carlos Kronemberger, executivo do setor educacional e professor da FGV. (Clique aqui)

Regularização fundiária urbana

Hoje, às 19h30, será realizado mais uma edição do "Conexão CORI-MG" sobre as inovações do novo Código de Normas. Dessa vez, os debatedores tratarão sobre as novidades da regularização fundiária urbana, um instituto que ainda não estava presente no documento e foi inteiramente detalhado. Participarão da conversa a diretora de Regularização Fundiária do CORI-MG, Michely Cunha, e a diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil, Ana Cristina Maia. Participe! (Clique aqui)

Execução Trabalhista

"Soluções Práticas para a Execução Trabalhista" é mais um novo curso online que será ministrado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. O curso é voltado a ensinar de forma didática, prática e dinâmica, com variado estudo de casos, as inúmeras formas de resgate do crédito trabalhista, por meio da apresentação de 3 módulos temáticos. O treinamento, com limite de 30 vagas, ocorrerá dias 14, 16, 21, 22 e 23/7, das 19 às 21h30. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (clique aqui).

Arbitragem

O curso de extensão "Arbitragem", da PUC-SP, busca expandir a compreensão da arbitragem nas comunidades acadêmica e profissional, bem como apresentar a profissionais e estudantes do Direito nacional as novas técnicas de solução de controvérsias. Inscreva-se. (Clique aqui)

Pós-graduação

Os cursos de pós-graduação em Direito da CEPED UERJ estão com condições especiais para quem se matricular até 15/7. Informações no site. (Clique aqui)

Direito de convivência

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões realiza hoje, às 19h, o webinar "A proteção integral da criança e do adolescente e o direito de convivência nos tempos atuais". Participe! (Clique aqui)

Impacto regulatório

Amanhã, das 10 às 12h, o IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional realiza o webinar "Análise de Impacto Regulatório - O novo Decreto 10.411/2020 e os desafios à frente". Participe! (Clique aqui)

Justiça em Debate

Na próxima segunda-feira, no canal institucional do Instituto Ludovico, estreia o programa "Justiça em Debate" que terá como entrevistado o advogado e professor Francisco José Gonçalves Costa. A estreia será às 20h ao vivo e online. Para o participante que tenha interesse em certificado, basta inscrever-se gratuitamente no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

Novos modelos de atuação

Realinhamentos jurídicos causados pela covid-19 aquecem setor de gerenciamento de risco e compliance. Legaltech Kronoos cresce 40% investigando em mais de 1.300 fontes para identificar envolvimento em casos de corrupção, problemas ambientais, entre outros. (Clique aqui)

Manual de fluxos e procedimentos

No dia 30/7, das 19 às 21h, aprenda como elaborar o Manual de Fluxos e Procedimentos de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001, melhores práticas, gestão de projetos, demais técnicas dos serviços jurídicos e adaptável a todos os softwares de gestão. Receba um exclusivo exemplo de manual de fluxos e procedimentos. (Clique aqui)

Plataforma digital

"A ideia da Plataforma Digital do Centro de Mediação AASP é que tudo seja feito de modo simples, ágil, em prazos adequados, mas reduzidos, sempre com a participação da advogada, do advogado e a intervenção do mediador, em sessões que são remotas. Essa ferramenta mantém o critério de pessoalidade. A plataforma permite a interação entre todos os participantes", afirmou a diretora da AASP e coordenadora do Centro de Mediação, Fátima Cristina Bonassa, durante o lançamento da Plataforma Digital do CMAASP. (Clique aqui)

Mercado Imobiliário - Banco de vagas e talentos

O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM acaba de lançar a página "Vagas", um novo canal gratuito em que profissionais e empresas que atuam no mercado imobiliário podem buscar oportunidades e talentos. Uma vez preenchido o formulário online, as informações ficam disponíveis por 30 dias, sendo depois excluídas automaticamente, para evitar dados desatualizados. Se o interessado desejar, poderá preencher um novo formulário a qualquer tempo. Confira! (Clique aqui)

Viva

Evento: A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pelo Forum Cebefi para o curso "Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis Aos Provedores de Internet - online (Plataforma ZOOM)", que acontece dia 13/7, é Juliana Maria Parizotto. (Clique aqui)

Evento: Antônio João de Oliveira Machado é o presenteado com o curso "Soluções Práticas para a Execução Trabalhista (curso ao vivo e online - não gravado)", promovido pela Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, dias 14, 16, 21, 22 e 23/7. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas


Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

GO/Paraúna
GO/Pontalina
MG/Carmo do Cajuru
PB/Lagoa Seca

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Court, 7-2, Allows Religious Opt-Out On Birth Control"

The Washington Post - EUA
"Court upholds contraceptive care exception"

Le Monde - França
"Macron renforce son contrôle sur les ministres-clés"

Corriere Della Sera - Itália
"La bocciatura di Autostrade"

Le Figaro - França
"Police: comment Darmanin veut rétablir la confiance"

Clarín - Argentina
"Báez, el empresario de los Kirchner que se enriqueció y fue, sale de la cárcel"

El País - Espanha
"Los contagios aumentan al mayor ritmo desde mayo"

Público - Portugal
"Nomeados por Centeno para conselho consultivo querem sair"

Die Welt - Alemanha
"Angela Merkel wirbt in Brüssel für ihre Vision von Europa"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Facebook barra rede ligada ao 'gabinete do ódio' do Planalto"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Facebook remove 73 contas falsas ligadas aos Bolsonaros"

O Globo - Rio de Janeiro
"Facebook tira do ar contas ligadas aos Bolsonaros"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mais pressão sobre BH"

Correio Braziliense - Brasília
"Lacrou tudo outra vez"

Zero Hora - Porto Alegre
"Após queda histórica em abril, indústria gaúcha volta a ter crescimento em maio"

O Povo - Ceará
"R$ 5 milhões em notas falsas são apreendidas"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Facebook exclui contas ligadas aos Bolsonaros"

Atualizado em: 9/7/2020 12:07

INFORMATIVO

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AUTORES MIGALHAS VIP

Roberto Rosas

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Ivo Ricardo Lozekam

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Daniele Sampaio

Migalheira desde 2020

Márcio Aguiar

Migalheiro desde 2020

Láiza Ribeiro

Migalheira desde 2020

Teresa Arruda Alvim

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Justiliana Sousa

Migalheira desde 2020

Levi Rezende Lopes

Migalheiro desde 2020

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

Júlio César Bueno

Migalheiro desde 2004

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