segunda-feira, 30 de novembro de 2020

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 4.951

Segunda-Feira, 5 de outubro de 2020 - Migalhas nº 4.951.
Fechamento às 11h19.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Falcão Rios Advocacia & Advogados Associados

(Clique aqui)


"Crescer é a altíssima lei dos seres, e a humanidade se engrandece pelo tempo na história, com uma condição - que não se esqueça o passado, para que não despreze o futuro."

Rui Barbosa

CF/88 - 32 anos

No dia em que a Constituição completa 32 anos, grandes nomes do Direito nacional rendem suas homenagens à Carta. Assista. (Clique aqui)

Emendas em 2020

De janeiro até o presente momento, foram publicadas três emendas à Constituição Federal. Duas delas referem-se ao período pandêmico da covid-19 e a terceira trata do Fundeb. (Clique aqui)

CF (r)emendada

Ao longo de seus 32 anos de existência, a CF de 1988 já foi emendada 108 vezes. A primeira emenda foi publicada em 1992, a qual dispõe sobre a remuneração dos deputados estaduais e dos vereadores. Apenas os anos de 1994 e 2018 não tiveram emendas. Veja um panorama das emendas ao longo dos anos. (Clique aqui)

Direito, Política e Jurisdição constitucional

"Em teoria, interpretar a Constituição é bem distinto de tomar decisões políticas. Na prática, porém, existem zonas de incerteza entre o espaço de atuação dos Tribunais e do Legislativo. Por isso, a fronteira entre Direito e política nem sempre é nítida - e certamente não é fixa." A complexa demarcação entre Direito e política no âmbito das Cortes Constitucionais é tema de ensaio escrito pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Confira, na íntegra. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Um brinde à Constituição

"Constituição da República: o elo que nos une. 32 anos de estabilidade democrática, o maior período da história republicana do Brasil, eis o principal legado da Constituição que aniversaria hoje. Ela apresenta um verdadeiro projeto de nação, conjugando os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa, tornando o brasileiro centro gravitacional do Estado. A proteção da dignidade da pessoa humana, da liberdade e dos bens dos cidadãos, é feita com a exigência das garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. O advogado, profissional do cidadão, é reconhecido como função essencial à Justiça, sendo indispensável e inviolável no exercício da profissão. A Constituição reconhece que o Estado Democrático de Direito pressupõe advogado valorizado para que tenhamos cidadão respeitado. Vida longa à Constituição e ao advogado, profissional que a protege de forma mais direta e efetiva." Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Constitucional da OAB nacional, ex-presidente do Conselho Federal da OAB

Pega leve, pô

Bolsonaro saiu em defesa do desembargador Kassio Nunes e acusou, em suas redes sociais, que uma "autoridade no Rio de Janeiro" está realizando "críticas infundadas" ao desembargador. Segundo o presidente, tal autoridade queria, a qualquer custo, que ele "indicasse um candidato seu para o Supremo". (Clique aqui)

Piauí no STF

Com a indicação de Kassio Nunes para ocupar a próxima cadeira do STF, serão seis o total de ministros piauienses que já integraram na Corte. O último ministro nascido no Piauí, Aldir Passarinho, deixou o Supremo em 1991. Veja todos os ministros piauienses, clique aqui.

Tubaína

Na live em que confirmou a indicação de Kassio Nunes Marques para o STF, Bolsonaro revelou quais os critérios que estabeleceu para escolher o próximo ministro do Supremo, que ocupará a vaga do ministro Marco Aurélio em 2021: "primeiro pré-requisito: tem que ser evangélico. O outro: tem que tomar tubaína comigo, pô". (Clique aqui)

Tubaína - II

Não é a primeira vez que Bolsonaro fala do refrigerante. Em maio deste ano, também durante uma live na qual comentava a indicação da cloroquina contra a covid-19, Bolsonaro afirmou: "Quem é de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma Tubaína". A fala do presidente repercutiu até na sessão plenária do STF. O ministro Gilmar Mendes foi categórico ao dizer que não se pode sair aí "a receitar cloroquina e tubaína" (clique aqui).

Investida contra advogados - Ação suspensa

Ministro Gilmar Mendes deferiu, no sábado, liminar para suspender ação penal contra advogados que foram contratados pela Fecomércio do RJ. Ação estava nas mãos do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, que, no começo de setembro, recebeu a denúncia e concomitantemente, de modo esdrúxulo, autorizou mais de 50 mandados de busca e apreensão em residências e escritórios de advocacia do Rio, de SP e de Brasília. Além de suspender o trâmite da ação, ministro proibiu Bretas de tomar qualquer nova decisão no caso. (Clique aqui)

Para relembrar

O bloqueio para novas decisões talvez se justifique porque o mesmo juiz Bretas, em caso anterior, decretou nova prisão após a concessão de um habeas corpus. Na época, o ministro Gilmar, ao ser perguntado acerca da atipicidade da atuação do magistrado carioca, disse proverbialmente que era o "rabo abanando o cachorro". (Clique aqui)

Autodeclaração de gênero

A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. Resolução do CNJ permite que condenados e privados de liberdade possam cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado. (Clique aqui)

Lula - Palestras legais

Após cinco anos de investigação pela Lava Jato, a juíza Federal Gabriela Hardt, da 13ª vara de Curitiba/PR, reconheceu a legalidade de palestras do ex-presidente Lula. Decisão foi proferida na última quinta-feira, em recurso sobre o espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Relatório da PF apontou a ausência de indícios de ilegalidades envolvendo as palestras. (Clique aqui)

Eleições - Negros - Recursos proporcionais

Plenário do STF referendou decisão do ministro Lewandowski para determinar que a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre brancos e negros passe a valer já nas eleições municipais de 2020. Decisão sobre aplicação da nova regra do TSE - que inicialmente valeria só pra 2022 - se deu em meio virtual, por 10 votos a Marco Aurélio. (Clique aqui)

Auxílio - Imigrantes venezuelanos

Em julgamento no plenário virtual do STF sobre fluxo migratório de venezuelanos no Estado de Roraima, a relatora, ministra Rosa Weber, entendeu que a União deve contribuir com metade dos gastos do Estado com os serviços públicos aos imigrantes. O julgamento tem data prevista para finalizar na sexta-feira, 9. (Clique aqui)

Ambiental - Conama

O PSB ajuizou ação contra as revogações de resoluções que protegiam o meio ambiente. As normas do Conama regulamentavam o licenciamento ambiental de atividades de irrigação e traziam definições e especificações protetivas relativas às áreas de preservação permanente, mas foram revogadas pelo órgão. Os advogados Rafael Carneiro, Felipe Santos Correa e Juliana Andrade Litaiff, do escritório Carneiros Advogados, patrocinam a ação. (Clique aqui)

Precatórios - SP

Ministra Rosa indeferiu liminar pedida pelo governador João Doria em ação que questiona normas que disciplinam o cumprimento de obrigações pecuniárias devidas pelas Fazendas Públicas em virtude de condenação judicial. (Clique aqui)

Sai do plenário virtual

O RE que discute conflito entre juizado Federal e juízo estadual será julgado pelos ministros do STF por videoconferência. O pedido de destaque foi feito pelo ministro Gilmar Mendes. Antes disso, no mesmo dia, Alexandre de Moraes pediu vista. (Clique aqui)

Diretas na OAB

Advogados de diversas regiões do Brasil se unem ao movimento "Quero Diretas na OAB", que propõe mudança no sistema de eleição para a escolha do presidente do Conselho Federal da OAB. A iniciativa tem apoio do Instituto M133. Leonardo Sica, um dos líderes do movimento, explica que "a advocacia brasileira teve papel decisivo na redemocratização do país" e que em 2020, "a OAB precisa se reencontrar com sua história e retomar suas tradições democráticas e aceitar o voto direto". (Clique aqui)

Diretas na OAB - II

O Conselho Pleno da OAB/DF aprovou, por unanimidade, o apoio da seccional a duas alterações no sistema de eleições da OAB: a votação via internet e o voto direto para presidência do Conselho Federal. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Falcão Rios Advocacia & Advogados Associados prima pela ética e alta qualidade técnica dos seus associados, oferecendo aos clientes soluções rápidas e eficazes para os mais diversos problemas. O âmbito de atuação da banca, localizada em Salvador, se estende aos diversos ramos do Direito, com ênfase no Direito Estatutário, Direito Previdenciário (RPPS e RGPS), Direito do Consumidor e Cível. Merece destaque o software desenvolvido pelo escritório capaz de realizar os mais complexos cálculos, de maneira rápida e sem margem de erro, possibilitando, assim, a execução imediata das sentenças judiciais. Tão importante quanto o atendimento personalizado é o aperfeiçoamento tecnológico pelo qual, periodicamente, passa o escritório. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Apoiadores

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Desistência de compra

Comprador que teve de desistir de compra de imóvel porque não conseguiu financiamento não será restituído pelos valores pagos a título de comissão de corretagem. Além disso, as empresas rés poderão reter 50% do valor já pago pelo consumidor, valor que não foi considerado abusivo visto que representa 2,6% do contrato. Decisão é do juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, da 3ª vara Cível do foro Central de SP. O advogado Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) representa empresas rés. (Clique aqui)

Tributos

A juíza Federal Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª vara de Osasco/SP, reconheceu a inconstitucionalidade da exigência do PIS e da COFINS com a inclusão do ICMS-ST em sua base de cálculo. A magistrada concedeu segurança a uma rede de supermercado declarando, ainda, o direito à compensação. O escritório Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados patrocina a ação. (Clique aqui)

Cartão de crédito

Operadora de cartão de crédito deve pagar mais de R$ 45 mil a empresa que contratou seus serviços e teve compras canceladas sem justificativa. Decisão é da juíza de Direito Thania Pereira Teixeira De Carvalho Cardin, da 36ª vara Cível de São Paulo, que declarou a existência do saldo credor. (Clique aqui)

Contribuição sindical

O juiz do Trabalho Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, da 71ª vara de SP, deferiu liminar para determinar que um sindicato exclua nome de empresa do cadastro de inadimplentes. O magistrado verificou que as contribuições pretendidas pelo sindicato referem-se a período posterior à reforma trabalhista. O advogado Vitor Krikor Gueogjian (Ratc & Gueogjian Advogados) atuou no caso. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou. (Clique aqui)

2 - TJ/MG - Revogada liminar a mineradora que perdeu propriedade de bem para credor fiduciário. (Clique aqui)

3 - GO - Fotógrafa que teve conta profissional desativada pelo Instagram será indenizada. (Clique aqui)

4 - IAB pedirá a Bolsonaro que edite MP para proteger imigrantes na pandemia. (Clique aqui)

NRs

A retomada do processo de revisão das NRs - Normas Regulamentadoras é analisada pelos advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados. "A sociedade anseia por menor burocratização e normas que confiram previsibilidade operacional e segurança jurídica". (Clique aqui)

LGPD

Os advogados Solano de Camargo, Ricardo Freitas Silveira, Fabio Rivelli e Paulo Vinícius de Carvalho Soares, de Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), abordam aspectos da recente lei geral de proteção de dados. (Clique aqui)

Eleições - EUA

Na última semana, os candidatos à presidência dos EUA, Donald Trump e Joe Biden, enfrentaram-se diretamente no primeiro debate. A discussão foi acalorada e marcada por interrupções e acusações. Analisando a disputa eleitoral estadunidense, o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) classifica este primeiro debate como um "show caótico". (Clique aqui)

Capitalismo humanista

Foi sancionada a lei municipal paulistana 17.481/20, que institui a declaração de direitos de liberdade econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. O desenvolvimento do índice do capitalismo humanista (iCapH), que faz parte da nova lei, foi desenvolvido pelos professores Ricardo Sayeg (HSLAW) e Wagner Balera, o jurista e advogado Yun Ki Lee, em conjunto com o professor Manuel Enriquez Garcia da FEA/USP. (Clique aqui)

Proteção animal

A advogada Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) comenta a lei que aumenta pena por maus-tratos a cães e gatos. Para a especialista, a norma "veio para responder aos anseios da sociedade, representando mais uma iniciativa no combate à violência contra os animais". (Clique aqui)


  • Colunas

Análise e Conjuntura Política

Quase dois anos depois da inauguração de Bolsonaro na presidência, já é possível esboçar algumas linhas de seu processo decisório. Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui)

Leitura Legal

Especismo, termo de pouco uso, porém com um significado atual, pode ser definido como uma modalidade de discriminação em que uma determinada espécie - no caso a humana - considera-se superior e se julga no direito de escravizar, maltratar e até matar animais, considerados inferiores e desprovidos de volição. O tema é abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, após a lei Sansão. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Na coluna de hoje, o professor Nelson Rosenvald aborda o conceito do disgorgement nas relações contratuais pelas lentes do common law. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Os impactos da covid-19 sobre a circular de oferta de franquia, a COF, por Raif Daher Hardman de Figueiredo e Arnaldo Rizzardo Filho. (Clique aqui)

Papo Jurídico

O papo de hoje com Guilherme Galhardo Antonietto é sobre citação do réu. Assista! (Clique aqui)


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  • Migalhas de peso

Julgamento virtual

Do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, a advogada Maria Lúcia Lins Conceição trata das mudanças no procedimento do julgamento virtual no STF, visto que as sessões por videoconferência vêm tendo grande importância no período pandêmico e de distanciamento social. (Clique aqui)

Redes sociais nas eleições

Em artigo, o advogado Michael Rodrigo Silva Graça (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP) defende o impulsionamento das campanhas eleitorais nas redes sociais como um meio democrático e seguro frente ao cenário atual. (Clique aqui)

Fintechs - Financial Technology

Os advogados Rafael Sasse Lobato e Nathália de Assis Siqueira, da banca Petrarca Advogados, abordam a possibilidade de ofício às fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito. (Clique aqui)

Transgênero

O STF, ao julgar a ADIn 4.275, consolidou o entendimento de que a pessoa transgênero tem o direito de afirmar a sua identidade sem limitações, podendo alterar o seu pronome e sexo diretamente nos cartórios de registro civil, prescindindo de cirurgia de transgenitalização ou outro tratamento médico. Diante disso, a advogada Vanessa Pedrollo Cani, do Escritório Professor René Dotti, fala da resistência enfrentada na adequação de cadastros. (Clique aqui)

Sociedade limitada

As advogadas Amanda Resende Costa e Thaís Gladys Burnett, do escritório Petrarca Advogados, tratam da responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada, já que é a modalidade mais difundida justamente pela limitação da responsabilidade. (Clique aqui)

Mercado segurador - LGPD

A conformidade às exigências da LGPD já era uma necessidade e, a partir de sua entrada em vigor, isso se tornou latente. Diante disso, a advogada Lama Ibrahim, do escritório Rucker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, discorre como a PEC 17/19 afetará o mercado segurador. (Clique aqui)

Novo normal

Em texto reflexivo sobre o cenário atual causado pela pandemia, Amanda Parreira (Grupo Inrise) pondera: "um paradoxo surgiu com o novo coronavírus: tudo o que estávamos fazendo de forma 'automática', sem perceber a mudança de crenças e valores, hoje se tornou vital para o equilíbrio físico e mental. (...) Será realidade que uma nova sociedade irá nascer ou já nasceu?" (Clique aqui)

Dilema das redes

Em artigo, Marcelo Bechara expõe ideias para solucionar o dilema das redes sociais, como a polarização da violência, a presença de conteúdos nocivos, a interferência em processos democráticos e a desinformação. Para o articulista, "é preciso sair do mundo das desculpas, das boas intenções, das melhores práticas, das multas ineficazes, do envidar de esforços e cair na realidade". (Clique aqui)


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Webinar - Faça com Migalhas

Ética na Advocacia

Para debater a valorização da ética na Advocacia, Migalhas realiza webinar amanhã, às 16h. Entre os temas, enfoque nas prováveis alterações em relação a publicidade e as situações atuais. O encontro é coordenado por Renato de Mello Almada e conta com a participação de Fernando Freire, Marlon Luiz Garcia Livramento e Simone Neri. (Clique aqui)


Reforma tributária

Amanhã, às 18h, será realizado o "Conexão CESA". O cientista político Luiz Felipe D'Avila fará uma análise do Congresso e as reformas que estão na pauta. Irão entrevistá-lo Celso Cintra Mori, José Luís de Salles Freire e Antonio Corrêa Meyer. A abertura do evento será feita pelo presidente do CESA, Carlos José Santos da Silva (clique aqui). Na segunda parte os participantes poderão interagir com os convidados pelo Zoom (clique aqui). Assista também pelo canal do CESA no YouTube (clique aqui).

Baú migalheiro

No dia 5 de outubro de 1713, há 307 anos, nasceu o filósofo francês Denis Diderot, na cidade de Langres. Educado por jesuítas, ele se formou na Universidade de Paris. De 1745 a 1772, trabalhou como editor-chefe dos 35 volumes da Enciclopédia, principal obra do Iluminismo. Também foi autor de algumas obras influentes como a Carta sobre surdos e mudos (1751), com estudos sobre as funções da linguagem, e Reflexões sobre a Interpretação da Natureza (1754), aclamado como método de investigação filosófica do século 18. Diderot morreu no dia 31 de julho, em Paris. (Compartilhe)


Migalhíssimas

Hoje, às 19h, o IASP realiza o evento online "O caso do Palácio da Guanabara. 125 anos de tramitação", com Gabriel de Orleans e Bragança, vice-presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falência do Instituto e sócio de Lobo de Rizzo Advogados. (Clique aqui)

Hoje, às 19h30, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino participa da "XXV Semana Acadêmica do Curso de Direito Unorp", em homenagem ao professor Luiz Flávio Gomes, com a palestra "Bioética: entre o direito e a pandemia". (Clique aqui)

Silveiro Advogados promove amanhã, das 11 às 12h30, o webinar gratuito "Gestão estratégica de documentos e outros meios de provas pelas empresas: os cuidados antes e durante litígios nacionais e internacionais", com Ricardo Ranzolin, Vitor de Paula Ramos e Rodrigo Azevedo, sócios do escritório. (Clique aqui)

Dia 8/10, às 10h, o IBRADEMP realiza o webinar "Novo Marco do Saneamento Brasileiro", sob coordenação e moderação de Kleber Luiz Zanchim, sócio de SABZ Advogados, José Virgilio Lopes Enei, sócio de Machado Meyer Advogados, Pablo Sorj, sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e participações de Daniela Sandoval, vice-Presidente da BRK Ambiental e ABCON SINDCON, e Isadora Chansky Cohen, presidente do Infra Women Brazil e Fundadora da Infracast. (Clique aqui)

Emanoel Lima, sócio do escritório SABZ Advogados, apresentou seu trabalho sobre "Os riscos do investidor-anjo nos contratos conversíveis de investimento em startups" no "Encontro Anual do Mestrado Profissional", da FGV Direito SP, em setembro. O evento inclui uma série de webinars de apresentação e premiação dos melhores trabalhos de conclusão do mestrado profissional. Emanoel foi um dos quatro alunos premiados na linha de Direito dos Negócios.

O diretório jurídico "Who's Who Legal" destaca, em sua edição de 2020, a atuação dos advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Ambos foram considerados "Thought Leaders", categoria de profissionais destacados não só pela sua expertise, mas também pela capacidade de inovar. O ranking também distingue os advogados da banca Flávia Chiquito dos Santos, na área de Direito Concorrencial, e Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, em Data & Telecom. (Clique aqui)

Camila Araújo, sócia do escritório Araújo e Policastro Advogados, foi eleita, mais uma vez, como uma das melhores advogadas da América Latina pela "Latin American Corporate Counsel Association (LACCA)", edição 2021. A advogada foi destacada pelo trabalho desenvolvido nas áreas Empresarial/Fusões & Aquisições e Direito Administrativo. (Clique aqui)

O Comitê de Responsabilidade Social e Pro Bono do escritório Machado Meyer Advogados, que dirige as ações de apoio e incentivo concedidos pelo escritório a projetos sociais, anunciou a abertura do edital de credenciamento de organizações sem fins lucrativos para investimento social e leis de incentivo. Para participar do processo de seleção, as empresas interessadas devem atender os pré-requisitos indicados no edital, enviar os documentos discriminados e preencher o formulário com as informações da organização e do projeto. O edital pode ser conferido aqui e o formulário enviado por e-mail (clique aqui), com o assunto "Edital RSC 2020", seguido do nome da organização, até o dia 15/10.

Novidades

Editora Mizuno e o autor Marcelo Braghini lançam e-book de atualização dos contratos de trabalho na pandemia. Confira! (Clique aqui)

Acaba de ser lançada a 2ª edição do livro "Neutralidade, Valor Acrescido e Tributação" (Fórum), de André Mendes Moreira, sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. A obra reflete a complexidade dos tributos indiretos e discute os aspectos universais da tributação sobre o consumo, abordando cenários internacionais em comparação ao nacional. (Clique aqui)

Desconto

Em comemoração ao primeiro ano de abertura, o coworking PythonBoo está presenteando os leitores do site Migalhas com 10% de desconto. Estrutura completa, conforto, praticidade e segurança, em um só lugar! (Clique aqui)

Biodireito

De hoje a 8/10, a ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões realiza o "Congresso Internacional de Biodireito - Antes, Durante e Pós Pandemia". Inscreva-se! (Clique aqui)

Lives

Amanhã, o BuscaJur realizará lives para apresentar as soluções M&K Soluções Empresariais (Consultoria em Cálculos), JUIT Rimor (JUIT) e In Company (Marketing Jurídico). Confira. (Clique aqui)

Gestão de escritório

Você tem até amanhã, 6/10, às 12h, para garantir sua vaga na 3ª edição do "Curso de Gestão de Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. O curso que já capacitou mais de 2.000 advogados. Profissionalize sua gestão, desde a estratégia, passando pelas principais ferramentas de gestão que lhe trarão muito mais produtividade, qualidade, agilidade e lucratividade. (Clique aqui)

Afetação patrimonial

A AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral realiza amanhã, às 19h, a palestra "Regime da Afetação Patrimonial e o Registro de Imóveis", com Mauro Antonio Rocha, advogado e vice-presidente da AD NOTARE. O acesso será livre pelo Teams. Participe! (Clique aqui)

Mediação e arbitragem

Amanhã, às 16h, a CAMES realiza o webinar "Mediação e Arbitragem no Planejamento Sucessório". Fará a moderação a sócia Ana Paula de Raeffray e o evento contará com a participação de Alessandra Fachada Bonilha, Francisco Cahali, Rosângela Rodrigues e Fábio Uema. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui)

Administração de imóveis

CEO Treinamentos realiza o curso online "Administração de imóveis próprios através de 'Holdings' e grupos empresariais". Confira! (Clique aqui)

Direito, Economia e Trabalho

A AASP, a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e a ESA/SP promovem amanhã e quarta-feira, o 5º Congresso Regional (Paulista) da ABDT "Direito, Economia e Trabalho no marco do pós-pandemia". Os coordenadores do evento são os professores Ricardo Pereira de Freitas Guimarães e Thereza Christina Nahas. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Premiado

Sorteio de obra: O ganhador do título "Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor no Século XXI" (Kiron - 115p.), de Ana Maria Viegas da Silva, é José Rodrigues do Nascimento Júnior, de Palmeira das Missões/RS. (Clique aqui)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/Passo de Camaragibe
BA/Vera Cruz
MG/Caldas
MG/Serro
PE/São Bento do Una
PR/Siqueira Campos

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Felipe Neto não deixa barato"

IstoÉ Dinheiro
"A nuvem transformadora da Amazon"

Veja
"O Supremo poder"

IstoÉ
"O império da loucura"

Época
"Confronto sem precedentes"

The New York Times - EUA
"Troubling Facts From Physicians Undercut Trump"

The Washington Post - EUA
"Actions add to confusion on Trump's health"

Le Monde - França
"La stratégie de Trump contrariée par le Covid"

Corriere Della Sera - Itália
"Il ritorno di divieti più duri"

Le Figaro - França
"Le Covid brouille les plans d'Emmanuel Macron"

Clarín - Argentina
"La AFI filtró datos de agentes en el exterior y convenios secretos con otros países"

El País - Espanha
"Ciudadanos se alinea con el Gobierno en el cierre de Madrid"

Público - Portugal
"Estado quer saber as horas que trabalham os motoristas de TVDE"

Die Welt - Alemanha
"Trump nach Covid-Diagnose: 'Wahre Prüfung' steht bevor"

The Guardian - Inglaterra
"Revealed: plan for three-tier lockdown regime in England"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"MPT baixa normas e especialistas veem risco ao teletrabalho"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Por Renda Cidadã, governo estuda fim de desconto no IR"

O Globo - Rio de Janeiro
"Rio vai ampliar dependência do petróleo"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Isolamento em BH poupou quase 500 vidas"

Correio Braziliense - Brasília
"Brasília ganha 22 mil novas empresas durante pandemia"

Zero Hora - Porto Alegre
"Construção civil lidera retomada gradual na criação de empregos com carteira no RS"

O Povo - Ceará
"Como fazer para renegociar suas dívidas"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Justiça determina fim da greve dos professores"

Atualizado em: 5/10/2020 12:38

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