MIGALHAS nº 4.955

"A vida comparada a um banquete é ideia felicíssima. Cada um de nós tem ali o seu lugar; uns retiram-se logo depois da sopa, outros antes do coup du milieu, não raro vão até à sobremesa. Tem havido casos em que o conviva se deixa estar comido, bebido e sentado."

Machado de Assis

Homenagem

Ontem, finalizando a leitura do derradeiro voto como magistrado, investidura exercida com seriedade e extrema competência nas últimas décadas, ministro Celso de Mello afirmou que o Supremo Tribunal Federal permanecerá eternamente em sua saudade. (Clique aqui)

Presencial x Escrito

Em sua última sessão de julgamentos, o ministro Celso de Mello confirmou a impossibilidade de Bolsonaro depor por escrito no inquérito que apura a suposta interferência do presidente na PF. O julgamento foi suspenso e ainda não tem data para ser retomado. (Clique aqui)

Placar parcial - Plenário virtual - Julgamento interrompido

OAB deve submeter suas contas ao TCU: Sim 1 x 1 Não. Com esse placar provisório, ministro Lewandowski pediu destaque hoje e processo saiu da pauta.

Pois é...

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná lamentou a declaração de Bolsonaro de que teria "acabado" com a operação no país. (Clique aqui)

Ironia do destino

Alguém duvida que a eleição do Bolsonaro seja subproduto da Lava Jato?

Vaga - TCU

Bolsonaro indicou Jorge Oliveira para a vaga no TCU que só vai surgir no ano que vem. A sabatina sem vaga está marcada para o dia 20. (Clique aqui)

Hamlet

Por que Bolsonaro está indicando uma vaga com três meses de antecedência? Há mais coisas entre uma vaga do Supremo e uma do TCU do que sonha nossa vã filosofia.

Aposentadoria, mas nada de ócio

Auspiciosa notícia para a advocacia vem do Estado bandeirante: o ex-presidente do TRF-3, desembargador Fábio Prieto de Souza, encaminhou à presidência da República o pedido de aposentadoria, a partir do próximo dia 20. Com isso, o querido amigo desta redação, apoiador desde os primórdios deste nosso vibrante matutino, volta às fileiras da advocacia. Como bom caiçara santista, Prieto diz que antes de voltar à labuta, vai primeiro passar uns dias na praia, com o pé na areia e salgando o corpo. Fez por merecer. (Clique aqui)

Remoção de conteúdo

TSE negou ontem pedido de Bolsonaro para remoção de conteúdo na internet. Plenário assentou, a partir do voto do ministro Fachin, que, passado o período eleitoral, cessa a jurisdição da Justiça especializada, e o pedido de remoção deve ser decidido pela Justiça comum. (Clique aqui)

Direito ao esquecimento

"Não existe o direito ao esquecimento. Depois reclamam que o Brasil não tem memória." Ministro Marco Aurélio, TSE, outubro de 2020, ao negar remoção de conteúdo requerida por Bolsonaro & cia. (Clique aqui)

Fora da internet

Justiça concede liminar ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e determina a remoção de matéria "O líder das falcatruas" do site da revista IstoÉ. (Clique aqui)

Liberdade de busca

Jilmar Tatto não pagará multa por impulsionar no Google sua candidatura ao Senado usando o nome de adversário nas eleições 2018. Quando o eleitor procurava o nome de Ricardo Tripoli, candidato opositor, encontrava o resultado "Procurando por Ricardo Tripoli? Conheça Jilmar Tatto".TSE suspendeu multa aplicada pelo TJ/SP. (Clique aqui)

A hora é agora!

Ninguém duvide, a maior oportunidade empresarial de 2020 está no novo marco regulatório do saneamento, recentemente aprovado. Por isso, e pensando em capacitar os advogados para entender o mercado, Migalhas realiza um seminário online sobre o tema no dia 27/10, das 9 às 12h30. "Desafios Regulatórios em matéria de saneamento", "Parcerias Público-Privadas em matéria de saneamento ambiental" e "Financiamento nacionais e internacionais para saneamento" serão alguns dos temas a serem debatidos. Não fique de fora. As vagas são limitadas para que a sala, embora virtual, fique confortável de modo que todos participem. (Clique aqui)

"Passando a boiada"

Ministro Alexandre de Moraes acolheu (outra coisa não podia fazer) parecer da PGR e arquivou notícia-crime contra o ministro Ricardo Salles por fala em reunião ministerial. Salles sugeriu aproveitar a "tranquilidade", já que a imprensa estava com olhos voltados para a pandemia, para "ir passando a boiada" flexibilizando normas ambientais. (Clique aqui)

Ex adverso x Ex-corde

A Associação Nacional dos Advogados dos EUA (American Bar Association) emitiu um parecer para lidar com questões em que exista relacionamento pessoal entre os advogados das partes. No relatório, a entidade orienta aos causídicos que forem amigos ou que tiverem algum tipo de relação com os ex adversos, que façam o disclosure a seus clientes para que eles assinem um termo de consentimento. (Clique aqui)

Direto da Redação

Hoje pela madrugada um acontecimento inusitado. Uma redatora foi flagrada fazendo seu próprio "avatar" no Facebook. Como ceder aos modismos das redes sociais é ato desprezível nesta casa, a alta Direção de Migalhas viu-se obrigada a ato extremo, demitindo, tanto a redatora, quanto seu avatar. Aqui não entra essa bobajada.

História

Em 21 de maio de 2002, este nosso rotativo foi obrigado a um ato severo, semelhante ao descrito na nota anterior. Com efeito, um funcionário, cedendo às tentações do marketing alienígena, foi pego saindo de uma sessão do filme "Homem-Aranha". Isso, como se sabe, é atitude que a reputação de um homem arranha. E, sendo assim, foi caso de dispensa sumária. Quando se avizinha a edição de nº 5.000, reveja o distante e amanhecido informativo Migalhas nº 437 - clique aqui.

Apoiadores

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Política de Educação Especial

Lançada há apenas uma semana pelo governo Federal, a PNEE - Política Nacional de Educação Especial, já está sendo alvo de duras críticas. A iniciativa prevê a flexibilização da oferta de educação, por parte dos sistemas de ensino, para os estudantes com deficiência e possibilita o oferecimento de educação especial em classes e escolas específicas. No Senado e na Câmara já há projetos para revogar o decreto. O escritório TozziniFreire Advogados também se posiciona contra a nova política e afirma que é vedado às instituições de ensino recusar ou criar barreiras para a matrícula da pessoa com deficiência. (Clique aqui)

Rótulos de alimentos - Novas regras

Anvisa: Rótulos deverão destacar excesso de açúcar, gordura e sódio em alimentos. (Clique aqui)

Uber - Reembolso

Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST, suspendeu decisão que obrigava a Uber a reembolsar motoristas por despesas com álcool em gel e máscaras. (Clique aqui)

Demissão voluntária

Juiz garante a funcionária da Light o direito de aderir ao PDV. Após 18 anos de trabalho, a empregada foi dispensada, sem justa causa, e mesmo com a implementação do PDV, durante o período de seu aviso prévio, a concessionária não permitiu sua adesão. (Clique aqui)

Recuperação judicial

República Dominicana conseguiu excluir de recuperação judicial um crédito decorrente de acordo de leniência com a Odebrecht. Ao decidir, o juiz entendeu que a imunidade de jurisdição teria efeito no caso, porque o acordo de leniência resultou de ato de império. (Clique aqui)

Propaganda enganosa

A Chevrolet indenizará um consumidor por publicidade enganosa. O cliente comprou o veículo acreditando que ele viria com vários equipamentos de série, entre eles os sensores de monitoramento da calibração dos pneus, conforme anunciado. Ao receber o veículo, percebeu que os itens não constavam. (Clique aqui)

Indispensável

Testamento sem a assinatura e identificação de tabelião é juridicamente ineficaz. Entendimento unânime é da 3ª turma do STJ, em processo relatado pelo ministro Moura Ribeiro. (Clique aqui)

Melhor interesse da criança

Ministro Marco Buzzi determinou análise de pedido de guarda e visita a criança feito por casal que pretende adotar. Menor passou sete meses com o casal, mas foi para acolhimento institucional desde extinção processo de adoção em 1º grau. (Clique aqui)

Direitos autorais

STJ: Cobrança de direitos autorais por músicas em TV a cabo não depende de identificação das obras. (Clique aqui)

Propriedade intelectual

Está em curso no STF uma ADIn que questiona dispositivo da lei de propriedade industrial que assegura o prazo mínimo de 10 anos da vigência das patentes, após sua concessão pelo INPI. Ante o questionamento, a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual manifestou-se favorável ao dispositivo. (Clique aqui)

Maus-tratos em creche

Corte bandeirante condenou a prefeitura de São José dos Campos/SP a indenizar, por danos morais, criança vítima de maus-tratos em creche municipal. De acordo com os autos, a criança de cinco anos contou que recebeu "beliscões" da professora. (Clique aqui)

Hipoteca - Impenhorabilidade

Justiça paulista declarou a impenhorabilidade de imóvel dado em garantia hipotecária em favor de empresa. Por maioria, a 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que o imóvel é bem de família, pois as provas documentais demonstraram que a empresária, que ofereceu o bem em garantia, reside no local. (Clique aqui)

Ilicitude da prova

Homem preso em flagrante por guarda municipal consegue trancar ação penal. Decisão é da 16ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP ao concluir que houve ilicitude de provas uma vez que os agentes públicos não podem agir de forma isolada como foi feito, mas sim, em conjunto com a Polícia Judiciária. (Clique aqui)

Prestação de contas

Ex-síndico é condenado a prestar contas de período em que administrou condomínio, decide Justiça de SC. (Clique aqui)

Negativação

Mulher negativada indevidamente será indenizada por empresa de saneamento. O advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Advogados) atua na causa pela mulher. (Clique aqui)

Eleições 2020

Um pré-candidato a vereador na cidade de Olímpia/SP terá de pagar R$ 10 mil de multa por ter realizado propaganda antecipada e propaganda negativa. (Clique aqui)

Eleições 2020 - II

Justiça Eleitoral determina busca e apreensão de material de divulgação do atual prefeito e candidato à reeleição para a prefeitura de Jandira/SP, Paulo Barufi. Ele descumpriu ordem judicial que proibia propaganda irregular. O escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Abuso de autoridade: MPF denuncia promotor por dar voz de prisão a advogado em audiência. (Clique aqui)

Conversas de WhatsApp afastam relação de emprego entre manicure e salão de beleza. (Clique aqui)

"A partir das 15h30, já estava embriagado", diz Gilmar Mendes sobre Janot. (Clique aqui)

Comprador de imóvel que não conseguiu financiamento deve arcar com comissão e 50% do valor já pago. (Clique aqui)

Defensoria Pública processa Magazine Luiza por trainee para negros: "estratégia de marketing". (Clique aqui)

Bolsonaro: "Acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo". (Clique aqui)

Promoção

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Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

• Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

Na coluna de hoje, os professores Cintia Rosa Pereira de Lima e Evandro Eduardo Seron Ruiz traçam diretrizes para o uso e implementação de tecnologias de rastreamento pessoal. (Clique aqui)

Impressões Digitais

Com as primeiras notícias a respeito de processos e até mesmo decisões fundadas na LGPD, surge a questão: as empresas já estão preparadas? Ricardo Maffeis e Daniel Guariento explicam como deve ser elaborado um plano de prevenção e combate a incidentes. (Clique aqui)

Investimentos Financeiros

BTG Pactual lança seu primeiro fundo focado em práticas ambientais, sociais e governança cooperativa. Conheça! (Clique aqui)

Precatórios

Entenda tudo o que influencia a Lei Orçamentária Anual e o que esperar para 2021. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

LGPD

Diante da vigência da LGPD, que repercute diretamente nos programas de boas práticas e governança, o advogado Gabriel Bonnevialle Braga Araújo, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, trata da evidente necessidade de mudança e adequação das empresas. (Clique aqui)

Regime de trabalho

Governo institui diretrizes para empresas se adequarem ao regime de teletrabalho. Sobre isto, confira o artigo de Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui)

13º salário

A advogada Paula Corina Santone, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, assina artigo sobre as alterações nos valores de pagamento do 13º salário em virtude das alterações contratuais de trabalho ocorridas em 2020. (Clique aqui)

PIX

O advogado Thiago Massicano, do escritório Massicano Advogados & Associados, ressalta as vantagens da nova modalidade de forma de transações financeiras, o PIX, que vai mudar as relações de consumo. (Clique aqui)

A hora é agora!

Migalhas promove o evento online "Novo Marco Regulatório do Saneamento - Desafios e Oportunidades" no dia 27/10, das 9 às 12h30. Não fique de fora. (Clique aqui)

Visto - Estudante

Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sugere mudanças nos vistos de estudantes. O tema em questão é objeto de análise do advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui)

Tutelas de urgência

Mateus Costa Pereira, do escritório da Fonte, Advogados, apresenta um trabalho que examina alguns reflexos da compreensão da forma antecedente das tutelas de urgência como medida de facilitação do acesso à jurisdição. (Clique aqui)

Seguro garantia judicial

Quais empresas podem contratar o Seguro Garantia? Veja o que responde Sergio Fasolari (Merit Seguros). (Clique aqui)

Agente público - Ano eleitoral

Os advogados Thárik Uchôa Luz e Luiz Fernando Neto Silva trazem um alerta em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Confira. (Clique aqui)

LGPD

Diego Martinez e Júlia Miranda, da banca GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, falam de decisão, da 13ª Vara Cível do TJ/SP, que inaugurou a aplicação da LGPD. (Clique aqui)

"Comprar gato por lebre pode sair caro"

Às vésperas do dia das crianças, Mariana Benfati, do escritório Daniel Advogados, ressalta o cuidado que os pais devem tomar na hora de escolher o presente "para não cair em golpes e comprar gato por lebre". (Clique aqui)

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Webinar - Faça com Migalhas

Recuperação judicial

O uso da recuperação judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais será tema do webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/10, às 17h. (Clique aqui)

Testamento

Para tratar da relevância do testamento, Migalhas realiza webinar no dia 19/10, às 17h. Como o testamento pode ser útil na sucessão, quem pode fazer um testamento e como ele deve ser elaborado são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões. (Clique aqui)

Mediações e conciliações - STF

Dia 19/10, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações no STF", em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista Saul Tourinho Leal. Para o encontro virtual, participam Pedro Brito, presidente de FURNAS, Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, e Abhner Youssif, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF. (Clique aqui)

5 anos CPC

Em vigor de 2016, alguns dispositivos do CPC/15 já caíram no gosto do Judiciário e outros ainda "não pegaram". Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Mauro Campbell, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e dos ministros aposentados Ari Pargendler e Carlos Augusto Thibau Guimarães, também do STJ, que assistem no domingo às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)

Informe publicitário

Conhecendo seus objetivos e preferências, a Ágora Investimentos sabe como ajudar, para que você escolha a oportunidade certa para o seu momento. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 9 de outubro de 1940, há 80 anos, nasceu, em Liverpool, o cantor e compositor John Lennon. Em 1957, formou a banda que seria os Beatles, e, na década de 60, conquistou enorme sucesso cantando e compondo músicas com Paul McCartney. No meio dos anos 60, trabalhou em outros projetos paralelos com a artista Yoko Ono, com quem se casou em 1969. O ativismo político dos dois ficou muito evidente no início do trabalho solo de Lennon, incluindo "Imagine", e isso atraiu a atenção do governo dos Estados Unidos, que pretendia deportar os dois. Depois de 1975, Lennon deixou a vida pública e, com Yoko, retornou com o álbum "Double Fantasy", pouco antes de ser assassinado por um fã, em frente ao seu prédio em Nova York, no dia 8 de dezembro de 1980. (Clique aqui)

Sorteio

A obra "Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil" (Mizuno - 2ª edição - 146), de autoria do advogado Hélio Donisete Cavallaro Filho, tem como objetivo fornecer subsídios para uma melhor compreensão do amicus curiae, conforme a atual legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)

Novidades

Lançada a obra coletiva "Inteligência Artificial Aplicada ao Processo de Tomada de Decisões" (D'Plácido), coordenada por Henrique Alves Pinto, Jefferson Carús Guedes e Joaquim Portes de Cerqueira César, que está em pré-venda. Confira! (Clique aqui)

Baixe já o e-book degustação gratuito "Contratos de Planos de Saúde", de Josiane Araújo Gomes, e conheça mais conteúdo do título. Mais um lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui)

Em pré-venda a obra coletiva "O Novo Marco Regulátorio do Saneamento Básico", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo, uma publicação Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. O livro é sistematizado em 13 seções que representam um amplo exame dos relevantes temas envolvendo o novo marco do saneamento básico. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

O Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão, mantido por integrantes da equipe do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, promove diversas atividades em comemoração ao Dia das Crianças. (Clique aqui)

Pela "Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB", oito equipes se classificaram para as quartas de final da "Competição Sudeste de Arbitragem", que tem como coordenador Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe. São elas: FGV-SP x UFPR; UFBA x UFRJ; UFRGS x UFPE; e Da Fonte x Mackenzie. A semifinal também acontece hoje (clique aqui). As finais serão amanhã, às 16h, transmitidas pelo YouTube, clique aqui.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz live hoje com o presidente da OAB de Nova Friburgo, Alexandre Duque Estrada Azevedo, e a coordenadora do "Projeto Mentoria" da subseção, Andrea Duque Azevedo. A transmissão será às 19h, pelo Instagram de Ana Tereza Basilio.

Dia 15/10, às 13h30, Carlos Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, modera o "Warm Up Hard Talk - Mediação e Arbitragem com a Administração Pública". (Clique aqui)

A Advocacia Fernanda Hernandez foi reconhecida pelo "The Legal 500 - Latin America", na posição "Tier 1", na categoria "Tax - Brasília". Os sócios destaques foram: Fernanda Guimarães Hernandez, Blader Soares, Luciana Frattini e Rafaela Alencar. A advocacia também teve grande reconhecimento na categoria de "Public Law", tendo como destaque as sócias Fernanda Guimarães Hernandez e Isadora Cronemberger Caixeta.(Clique aqui)

Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido, mais uma vez, pela "The Legal 500 Latin America". A publicação destaca em sua edição 2021 o escritório como um dos principais de advocacia da América Latina. A publicação recomendou 12 advogados, com dois destaques: O sócio Bruno Lanna Peixoto, listado novamente na categoria "Next generation partners" e a advogada Fernanda Botinha Nascimento, reconhecida como "Rising star". (Clique aqui)

A recém-lançada edição 2021 do "The Legal 500 Latin America" mais uma vez reconheceu Veirano Advogados como escritório recomendado. 28 áreas de prática foram reconhecidas em 33 categorias. A publicação também destacou 64 sócios e associados com um total de 102 menções, incluindo 10 reconhecimentos especiais.

Eduardo Reale Ferrari, do escritório Reale Advogados Associados, integra, pelo 5º ano consecutivo, a seleta lista de especialistas em "Business Crime Defence and Investigations" da publicação "Who's Who Legal", que lista os profissionais mais destacados de diversos segmentos do Direito, de acordo com a opinião de clientes e profissionais da área. (Clique aqui)

A advogada eleitoralista Ana Carolina de Camargo Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, irá orientar Paulo Opuszka, que nas eleições deste ano concorre à prefeitura de Curitiba, sobre os aspectos jurídicos da campanha.

O Instituto SAB e a Fundação Dom Cabral vão capacitar 12 iniciativas ou organizações da região Sudeste por meio do programa Basis. Serão selecionadas entidades que trabalhem a temática da saúde ou desenvolvam iniciativas de saúde com vistas à promoção do bem-estar das pessoas. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será um dos professores da FDC no projeto, trabalhando questões de governança com as instituições. O edital está disponível até o dia 30/10 no site do Instituto SAB, clique aqui.

Direito da Construção

Conteúdo de alto nível é a premissa de todos os cursos da LEPHS. Venha conferir o curso "Direito da Construção", curso online de excelência, voltado exclusivamente à compreensão dos principais aspectos teóricos e práticos dos contratos de construção de grandes obras. Os professores André Castro e Rafael Izaias reuniram um material atualizado e de grande relevância para todos aqueles que estão envolvidos no setor da construção civil. Confira o desconto especial. (Clique aqui)

Programa jurídico

A IlNews, a emissora de rádio de educação jurídica do Instituto Ludovico, que tem alcance ilimitado e pode ser acessada por meio do site ou pelo Aplicativo Android no Google Play, por meio de busca por ILNews, estreia amanhã um novo programa jurídico: o "Mix Jurídico" (clique aqui), que será transmitido aos sábados (clique aqui) e domingos (clique aqui), das 11 às 12h, na web rádio e em seu canal no YouTube.

Responsabilidade civil nas redes sociais

AASP realiza dia 13/10, às 17h, o webinar gratuito "Responsabilidade civil nas redes sociais". Os expositores serão os seguintes: Carlos Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui)

Master Class em LGPD - Evento Gratuito

O quanto você e sua empresa estão preparados para a Lei Geral de Proteção de Dados? No dia 13/10, às 16h30, vai acontecer a "Master Class em LGPD". Aproveite esse evento gratuito para entender como a Lei Geral de Proteção de Dados afeta a sua empresa e o seu trabalho. Saiba como ficar em conformidade e evite o recebimento de multas. O evento será apresentado pelo professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, e pela professora de Direito e palestrante FGV, Selma Carloto. Faça sua inscrição gratuita! (Clique aqui)

Manual de fluxos e procedimentos

Dia 27/10, das 19 às 21h, você poderá aprender como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001, melhores práticas, gestão de projetos, demais técnicas dos serviços jurídicos e adaptável a todos os softwares de gestão. E mais, receba um exclusivo exemplo para fazer o seu manual. (Clique aqui)

Premiado

Sorteio de obra: Cristian Fernando Rodrigues Silveira, de Itu/SP, ganhou o livro "O condomínio e suas manutenções: obrigações e cuidados gerais com a edificação" (Motres - 149p.), de Carmen Mendes Pagan. (Clique aqui)

Bom fim de semana prolongado!

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Amargosa
BA/Andaraí
GO/Vianópolis
MA/Alcântara
MA/Montes Altos
MG/Botelhos
MG/Itaipé
PA/Faro
PE/Ouricuri
PR/Realeza
SP/Palestina

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