MIGALHAS nº 4.969

Sexta-Feira, 30 de outubro de 2020 - Migalhas nº 4.969.

Fechamento às 09h38.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão

(Clique aqui)

"É sempre assim: brigam os grandes, pagam o pato os pequenos."

Monteiro Lobato

Agulhada

Em novo ataque ao governador de SP, Bolsonaro disse que "ninguém vai tomar a vacina na marra", e que ele, "que é o governo", não vai comprar a vacina "de Doria". Taoquei? "Procura outro pra pagar tua vacina aí!" Assista. (Clique aqui)

Pai de todos

Fala do presidente se deu após João Doria dizer que se o governo Federal não incluir a vacina no programa nacional de imunização após aprovação da Anvisa, o governo de SP pagará para "todos os governos estaduais" pela Coronavac. (Clique aqui)

Medo de seringa...

Dois paulistas tentaram afastar obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 mas não conseguiram. O ministro Og Fernandes rejeitou HC preventivo. (Clique aqui)

Refrigerante cor-de-rosa

Governador Flávio Dino processará Bolsonaro por dizer que virou "boiola igual maranhense". A afirmação do presidente se deu após beber um copo do guaraná Jesus. A bebida, como se sabe, além de doce demais, é cor-de-rosa. (Clique aqui)

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Quem diria que, em 2020, teríamos um presidente que fica fazendo "piadinha" com duplo sentido? Valha-nos Deus.

Ofensas no Twitter

Twitter deverá excluir postagens ofensivas contra o embaixador Pedro Gustavo Ventura Wollny, chefe de gabinete do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. (Clique aqui)

Revista íntima - Presídio

Na sessão plenária da tarde de ontem, ministro Toffoli pediu vista e interrompeu julgamento acerca da constitucionalidade da revista íntima para ingresso em presídios. Até o momento, Fachin, Barroso e Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade da medida; Alexandre de Moraes admite a revista íntima mediante requisitos. (Clique aqui)

Abundância

Ao ressaltar a importância da revista pessoal, o ministro Alexandre de Moraes relembrou o recente caso do senador Chico Rodrigues, que foi alvo de busca e apreensão (e flagrado com dinheiro nas nádegas na operação da PF). (Clique aqui)

Software - ICMS

Qual tributo deve incidir sobre as operações com softwares: o ICMS ou o ISS? A questão começou a ser debatida ontem no plenário do STF. De um lado, há o argumento de que os programas de computador são mercadorias, ensejando a incidência do ICMS, por outro, há a alegação de que os softwares são serviços, incidindo o ISS. O julgamento, que importa sobremaneira para a indústria, continua na próxima semana. (Clique aqui)

Resolução - Conama

Ministra Rosa suspendeu a validade da resolução 500/20 do Conama, que permitia a exploração de áreas de restingas e manguezais. A liminar será enviada para o referendo do plenário. (Clique aqui)

Lavagem de dinheiro

O deputado Federal Jerônimo Goergen apresentou ontem o PL 5.060/20, que prevê a obrigação das pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades privativas de advocacia de se sujeitarem à lei que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Precatórios - Fuja da fila

1ª seção do STJ decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar valores que excedam 60 salários-mínimos para conseguir demandar no âmbito do juizado especial e, com isso, evitar a fila dos precatórios. (Clique aqui)

Arbitragem e precedentes

Ministro Luis Felipe Salomão e o advogado Rodrigo Fux trazem importantes questões acerca dos impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral. Veja o doutrinário trabalho. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Defensor dativo - Intimação pessoal

Atuando como defensor dativo, advogado que pediu nulidade de processo, por não ter sido intimado pessoalmente, é excluído da lista de defensores dativos. Decisão é da juíza de Direito Marina de Alcântara Sena, de Contagem/MG. A magistrada determinou a exclusão do advogado da lista diante da existência de advogados que aceitam a intimação por publicação. (Clique aqui)

HC substitutivo do recurso ordinário

A 3ª seção do STJ conheceu de HC substitutivo de recurso ordinário e concedeu a ordem, afastando sanções de perda do mandato e inabilitação para exercício da função pública. Julgamento dividiu os ministros com relação ao conhecimento do remédio heroico. Veja, clique aqui.

Fraude

OLX não é responsável por fraude em locação de imóvel. Assim entendeu a 1ª turma recursal dos Juizados Especiais do DF. Para o colegiado, houve negligência por parte da vítima, que não observou as cautelas necessárias antes de firmar o contrato. (Clique aqui)

Imóvel

TJ/SP reputa abusiva a conduta de construtora que considerou contrato de compra e venda de imóvel como se ainda estivesse em execução, promovendo leilão extrajudicial, quando na verdade a adquirente havia manifestado direito de resolução. (Clique aqui)

Consumidor

A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou a consumidores indenização por voo cancelado no início da pandemia. O desembargador Achile Alesina destacou a data do ocorrido, dias antes das medidas de isolamento social serem decretadas, e considerou que se trata de fortuito externo. No voto, citou artigo do colunista migalheiro Rizzatto Nunes acerca da responsabilidade civil das companhias aéreas em casos de vulcões, tsunamis etc.: "quando se trata de fortuito externo, está se fazendo referência a um evento que não tem como fazer parte da previsão pelo empresário na determinação do seu risco profissional". (Clique aqui)

Oficiais de Justiça

Representantes dos oficiais de Justiça de Rondônia se reuniram com a Assembleia Legislativa para discutir projeto, de iniciativa do TJ/RO, que autoriza cartórios a fazerem citação e intimação. Os oficiais defenderam que a questão do sigilo dos processos estaria sob ameaça com os cartórios atuando nesse trabalho. (Clique aqui)

Trabalhista

Pessoa com deficiência dispensada durante a pandemia deverá ser reintegrada, com base na lei 14.020/20. Assim decidiu a juíza do Trabalho Ananda Tostes Isoni, da 2ª vara de Jaú/SP. (Clique aqui)

Videoconferência - TJ/MG

CNJ determinou, em decisão unânime, que a 4ª câmara Criminal do TJ/MG passe a realizar julgamentos por videoconferência, a fim de possibilitar a realização de sustentação oral em tempo real pelos advogados. (Clique aqui)

Bullying

Estado de SP deverá indenizar, por danos morais, um aluno vítima de bullying e agressões físicas em escola pública. A decisão é da 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP ao considerar que houve falha da escola em garantir a segurança do aluno. (Clique aqui)

Direito autoral

Uma empresa de consultoria em acústica industrial receberá indenização por danos morais após ter um de seus projetos de engenharia reproduzido em site de outra empresa sem citação dos devidos créditos. A decisão é da juíza de Direito Patricia Svartman Poyares Ribeiro, da 6ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP. A advogada Oriana Lia Domingues, de Engel Advogados, atua pela autora. (Clique aqui)

Propaganda eleitoral

Mera divulgação de fotos em rede social com número e sigla do partido não configura propaganda eleitoral antecipada. Entendimento é do juiz Eleitoral Marco Aurélio Bastos de Macedo, da 114ª zona eleitoral de Riachão do Jacuípe/BA, ao negar condenação por multa a candidato a prefeito em Pé de Serra/BA. O escritório Falcão Rios Advocacia & Advogados Associados defende o candidato na causa. (Clique aqui)

LGPD - A hora é agora!

A lei de proteção de dados pessoais brasileira já está em vigor. A adaptação às normas exigirá revisão de inúmeros processos dentro das empresas. Como se preparar? Participe do seminário online "LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", organizado por Migalhas. É no dia 5 de novembro, com vagas limitadas. Confira. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Advogados são assassinados dentro de escritório em Goiânia. (Clique aqui)

Record e Luiz Bacci indenizarão homem acusado de matar enteada no Cidade Alerta. (Clique aqui)

Reconhecimento por foto não basta para condenação, decide STJ. (Clique aqui)

Advogado sem terno e gravata é retirado de sessão virtual do STJ. (Clique aqui)

Cliente elogia advogado que riu após perder HC: "atuação brilhante". (Clique aqui)

Com 10 meses de carreira, primeira sustentação oral de advogado é no STF: "nervosismo". (Clique aqui)

Pode namoro de influenciadores de 19 e 13 anos?. (Clique aqui)

Mural Migalhas

Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Belo Oriente
MG/Santana do Paraíso
MS/Douradina
PE/Carnaíba
PE/Toritama

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

Professor Fabiano Menke aborda as origens alemãs da autodeterminação informativa, bem como o seu conteúdo, de forma a traçar alguns contornos de seu significado, com vistas a lançar luzes para o debate que alcançará no ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui)

Migalhas Norte-Americanas

Em mais um texto sobre as eleições presidenciais nos EUA, que ocorrem no próximo dia 3, o advogado Paulo M. Calazans trata da votação antecipada, bastante utilizada esse ano pelos americanos, principalmente pelo avanço da covid-19. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Neste cenário de pandemia, com o incremento do trabalho remoto, de acordo com as advogadas Fernanda Prado dos Santos e Thaís de Siqueira Campos Azevedo, em coluna coordenada por Ricardo Calcini, há de se diferenciar o sistema do teletrabalho e home office, chamando-se a atenção, porém, para o respeito à garantia do direito de desconexão dos trabalhadores. (Clique aqui)

Constituição na Escola

Outubro é o mês dedicado a chamar a atenção para o diagnóstico precoce do câncer de mama. Na coluna de hoje, a advogada Fernanda Savino explica como o "Outubro Rosa", a prevenção e o combate à doença relacionam-se com a Constituição Federal. (Clique aqui)

Investimentos financeiros

3 dicas para organizar suas finanças com o BTG Pactual digital. Saiba mais. (Clique aqui)

Precatórios

Confira algumas das principais operações de investigação em 2020 sobre golpes de precatórios. (Clique aqui)

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Migalhas de peso

Liberdade de expressão

O advogado Pedro Gallotti, do Escritório Professor René Dotti, fala do entendimento do STF acerca da liberdade de expressão. (Clique aqui)

Direito ao esquecimento e a LGPD

Lírida Macedo (Erick Macedo Advocacia) mostra que a publicação da lei 13.709/18 dotará o país de uma legislação que tem ferramentas para interferir positivamente na sociedade, amparando os usuários da internet, assim como com regras que poderão contribuir para resoluções relacionadas ao direito ao esquecimento. (Clique aqui)

Respeito à privacidade

O Brasil, seguindo o compasso do mundo, vem progredindo no manejo e salvaguarda dos dados pessoais. Confira, nas palavras do advogado Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica), uma reflexão acerca do respeito à privacidade. (Clique aqui)

"Mundo Virtual"

Nas últimas duas décadas, a vida dos cidadãos se tornou cada vez mais digital. Eduardo Vital Chaves e Júlia Fernandes Guimarães, do Rayes & Fagundes Advogados Associados, falam dos bens digitais e da vida "virtual". (Clique aqui)

Divórcio

A advogada Elisa Dias Ferreira, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, comenta recente decisão proferida na 5ª vara de Família e Sucessões da Comarca de Goiânia sobre o divórcio de uma mulher que foi decretado no dia seguinte ao ajuizamento da ação. (Clique aqui)

Direito e dever

Do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados, Luiz Walter Coelho Filho trata dos conceitos matemáticos de direito e dever. (Clique aqui)

Idosos

No dia 1º deste mês, o Estatuto do Idoso completou 17 anos. Os advogados Clarice Maria de Jesus D'Urso e Umberto Luiz Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) ponderam quanto à qualidade de vida da população idosa. Será que chegamos, ao menos, perto do ideal? (Clique aqui)

"Uma nação chamada OAB"

Diretor de Comunicação do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia, Douglas Lima Goulart assina texto sobre as eleições diretas na OAB. (Clique aqui)

Evento online - A hora é agora!

"LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", dia 5/11, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

Compramos seu precatório!

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão

A Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão presta serviço de excelência em assistência técnica e laudos em perícias médicas judiciais: erro médico, seguros, planos de saúde, INSS, obrigação de fazer, incapacidades, PcD, acidentes e doenças do trabalho. Responsável técnico dr. Álvaro Pantaleão, médico perito do quadro de auxiliares da Justiça de São Paulo. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

Esquenta Black Friday - Livraria Migalhas

Corre que ainda dá tempo de aproveitar o esquenta Black Friday na Livraria Migalhas. Descontos de até 50%. Confira! (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Celso de Mello, do STF, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Webinar - Seguro de transporte marítimo

Para fomentar o diálogo permanente entre o mercado segurador de transporte marítimo, Migalhas realiza o webinar "Avarias em transportes de cargas", em parceria com o Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Dia 18/11, quarta-feira, às 17h. (Clique aqui)

E tome curtição

O escritório Daniel Advogados conquistou mais uma vitória no INPI para Hypera Pharma. A nova conquista assegura a empresa o alto renome e a proteção especial da marca ENGOV. (Clique aqui)

Informe publicitário

Conhecendo seus objetivos e preferências, a Ágora Investimentos sabe como ajudar, para que você escolha a oportunidade certa para o seu momento. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 62 anos, o desembargador Carlos Nunes. Nasceu em 1958 em São Paulo/SP, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP, turma de 1982. Dono de extensa carreira jurídica, o magistrado integrava a 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 30 de outubro de 1821, há 199 anos, nasceu Fiódor Mijáilovich Dostoiévski, destacado romancista russo do século XIX. A literatura de Dostoyevski explorou a psicologia humana no complicado contexto político, social e espiritual da sociedade russa do século XIX. É considerado um dos maiores escritores da literatura russa. Essencialmente um escritor de mitos, Dostoyevski criou uma obra com uma imensa vitalidade e um poder quase hipnótico. Dostoyevski sofria de epilepsia e seu primeiro ataque ocorreu quando tinha nove anos. Os ataques ocorreram esporadicamente durante sua vida e se acredita que essas experiências formaram as bases para a descrição da epilepsia do príncipe Myshkin em seu romance O Idiota, e a de Smerdiákov em Os irmãos Karamazov. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Ágio na Lei 12.973/2014 - Aspectos Tributários e Contábeis" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 250p.), de Ramon Tomazela Santos, trata do novo regime jurídico do ágio, que pretendeu disciplinar os efeitos tributários das novas regras contábeis baseadas no padrão internacional IFRS. O título está concorrendo ao melhor livro de Direito Tributário durante o biênio 2019/20 pela APET. Concorra ao e-book, presente da editora. (Clique aqui)

Novidades

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Tributação da Nuvem", coordenada por Tathiane Piscitelli e Gisele Barra Bossa. (Clique aqui)

Com as eleições municipais se aproximando, a Editora Mizuno apresenta a obra "A Nova Campanha Eleitoral", coordenada por Igor Pereira Pinheiro. O lançamento conta com as alterações feitas pela EC 107/20, que instituiu o novo calendário eleitoral. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje é o último dia para que entidades que trabalhem a temática da saúde ou desenvolvam iniciativas de saúde com vistas à promoção do bem-estar das pessoas se candidatem ao programa "Basis", ofertado pela Fundação Dom Cabral e pelo Instituto SAB. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será um dos professores da FDC no projeto, trabalhando questões de governança com as instituições. Inscrições, clique aqui.

Acontece até sábado o "1º Simpósio Internacional Direito, Tecnologia e Soft Skills". Arnoldo Wald Filho, Marcus Vinicius Vita, Samantha Mendes Longo e Clarissa Macéa, sócios do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, estão entre os palestrantes. (Clique aqui)

"O poder da mídia sobre o eleitor" é o tema do seminário virtual que acontece hoje, às 17h, com a participação de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e dos desembargadores André Fontes e Carlos Santos de Oliveira. Entre os debatedores, os advogados Sergio Souza, Frederico Pereira da Silva e Fábio Alves. O evento será transmitido pelo Facebook e pelo canal do YouTube.

O Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial promove o "Ciclo de Debates" sobre o PL 6.229/05 durante os meses de outubro e novembro. O próximo debate ocorre hoje, às 17h, e conta com a participação de Joana Bontempo, advogada e consultora em reestruturação de empresas, e Tatiana Flores, advogada do escritório Lefosse Advogados. O tema é "Alienação de Ativos no PL nº 6.229/2005". (Clique aqui)

Veirano Advogados promove, em 3/11, das 9 às 10h, o webinar "Mudança Climática: validação, mercado voluntário e precificação de carbono no Brasil". O evento, moderado por Ana Luci Grizzi, sócia da área Ambiental do escritório, conta com a participação de Tânia Consentino, Marco Antônio Fujihara e Guilherme Abreu. (Clique aqui)

Francisco Sampaio, associado da área de Regulação do escritório Mundie e Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP, será moderador no webinar "de Olho no 5G: A Regulamentação da Lei das Antenas e do Direito de Passagem", dia 5/11, às 9h. (Clique aqui)

Dia 5/11, às 17h, acontece o webinar "Censura e Liberdade de Expressão: Ontem e hoje", um debate a respeito do estado atual da censura e da liberdade de expressão no Brasil e as perspectivas para os próximos anos. André Marsiglia, idealizador da L+ Speech/Press e sócio de Lourival J Santos Advogados, estará com o advogado Gustavo Binenbojn e os jornalistas William Waack e Fabio Panuzzio no evento, que contará com abertura do presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos. Marina Draib, presidente e colega na Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP será a moderadora. (Clique aqui)

Ontem, a "Roda de Conversa" teve como tema a "Lei Julia Matos e as prerrogativas da Mulher Advogada", com as advogadas Daniela Teixeira (conselheira federal da OAB/DF e presidente de honra da Comissão Nacional da Jovem Advocacia e sócia da Advocacia Daniela Teixeira), Mariana Lopes (presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR e membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada) e Cleís Maria Heim Weber (atua nas áreas Cível e Administrativa, Administradora de empresas e Assessora no TJ/PR entre 2005 e 2009). A moderação foi dos advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Guilherme Brenner Lucchesi. (Clique aqui)

No dia 27/10, os sócios de José Anchieta da Silva Advocacia - JASA, Caio Soares Junqueira e Eduardo Augusto Franklin Rocha, participaram como expositores do "Ciclo Família S.A.", promovido pela AMCHAM. Eles debateram a estruturação jurídica nas operações de private equity.

Raphael Miranda Advogados foi recomendado pelo guia "Latin Lawyer 2020" nas áreas de "Litigation" e "Insurance&Reinsurance". A publicação reconhece o "forte foco em disputas securitárias, incluindo regulação de sinistros, mediações, arbitragens e ações judiciais representando seguradores, resseguradores e segurados". O escritório também está listado no ranking da "Who's Who Legal Brazil 2020", na área de Insurance&Reinsurance, com destaque à atuação do sócio fundador, Raphael Miranda, em um seleto grupo de advogados.

O Conselho Regional de Biblioteconomia realizou, dia 28/10, o debate dos concorrentes da eleição que será em novembro. Clique aqui para conferir.

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou a edição 15 do "Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional". (Clique aqui)

Podcast

Qual é a influência da religião no Direito? No podcast do Grupo Gen, o professor Marcus Abraham falou sobre os valores que formam o nosso sistema jurídico e que vêm de várias fontes, especialmente a lei mosaica, tema do mais recente livro "Raízes Judaicas do Direito", lançado pela Editora Forense. Aperte o play. (Clique aqui)

Matemática aplicada à vida

Talvez você não se dê conta, mas a matemática financeira está muito presente em nosso cotidiano. Quando simulamos um financiamento, um empréstimo ou até em situações simples como o cálculo de desconto em compras à vista ou a prazo, utilizamos matemática financeira. A LEPHS apresenta um curso com as ferramentas necessárias para você reconhecer e aplicar esses conceitos e te ensina a calcular, poupar e investir de maneira eficiente. Conheça o conteúdo e confira um desconto especial. (Clique aqui)

Reforma tributária

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realiza hoje o webinar gratuito "Razões para a Reforma Tributária: conflito de competência ISS x ICMS". O debate tem o objetivo de contribuir para o diagnóstico e para a compreensão dos problemas a serem enfrentados pelas propostas de reforma, em especial do problema do conflito de competência ISS e ICMS. (Clique aqui)

Implementação da LGPD

Nos dias 3, 4 e 6/11 será realizado o "Workshop de implementação da LGPD", com o apoio do Centro Universitário Fundação Santo André. O evento será 100% online e gratuito. (Clique aqui)

Controladoria Jurídica & LGPD

Dia 4/11, das 18h40 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados lançará o novo curso de "Controladoria Jurídica & LGPD - Proteção para os seus dados e de seus clientes", ministrado por Samantha Albini em parceria com Gustavo Rocha. Aprenda a lidar com dados e a Lei Geral de Proteção de Dados, alinhada às tendências para a controladoria jurídica, com uso mais intenso da tecnologia e compliance. (Clique aqui)

CPC

Nos dias 5 e 6/11, acontecerá o "Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas", transmitido pelo Canal do CEPED UERJ no YouTube, com a participação nacional e internacional de grandes nomes da área do Direito. (Clique aqui)

Clínicas Jurídicas

A Coordenadoria de Prática Jurídica da FGV Direito SP, em parceria com a Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama da Faculdade de Direito da USP, realiza dias 5 e 6/11 o "IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas" de forma totalmente virtual. O evento, que tem o objetivo de debater a metodologia clínica de ensino jurídico, trocar experiências e articular ações, contará com mesas de conferência, sessões temáticas e uma sessão virtual de pôsteres. (Clique aqui)

Arbitragem - Trabalho

No dia 9/11, a CAMES, com o apoio da ESA/SP e do CBAr, realizará o "I Encontro sobre Arbitragem nas Relações de Trabalho" sob a coordenação de Olavo Ferreira e Jorge Boucinhas. O evento será transmitido pelo canal da CAMES no YouTube. (Clique aqui)

Pós-graduação

Estão abertas as inscrições para o "Programa de Pós-Graduação em Direito" no UniBrasil Centro Universitário. Ao todo, estão sendo ofertadas 30 vagas para o mestrado e 10 para o doutorado na área de concentração: Direitos Fundamentais e Democracia. As inscrições podem ser realizadas até 26/2/2021. (Clique aqui)

Fraude na sucessão familiar

AASP promove dia 3/11, às 16h, o webinar gratuito "Fraude na sucessão familiar". Serão expositores: Rolf Madaleno, Viviane Girardi e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui)

Recuperação judicial

Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto com dicas de como captar clientes de recuperação judicial para o seu escritório de advocacia em meio à pandemia. (Clique aqui)

Arbitragem

Com o advento da pandemia e o cenário de adaptação para o mundo virtual, novas questões entraram nas discussões do hoje e do amanhã no mercado de arbitragem. O "VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem", promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, abordou os temas mais instigantes do setor. (Clique aqui)

Contemplado

Sorteio de obra: A obra "Contratos Públicos na Lei de Inovação" (Lumen Juris - 216p.), de Rodrigo Goulart de Freiras Pombo, vai para Ricardo Amorim Flório, do RJ. (Clique aqui)

Bom fim de semana prolongado!

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas