quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 5.012

Quarta-Feira, 6 de janeiro de 2021 - Migalhas nº 5.012.
Fechamento às 09h33.


"Brasil, condenado à esperança."

Millôr Fernandes

Pérola do dia

"O país está quebrado. Não consigo fazer nada", Jair Bolsonaro.

Banana's Republic

Trump e seus imitadores pelo mundo foram eleitos com ingredientes semelhantes nos discursos: um toque de nacionalismo, uma pitada de costumes e boa dose de autoritarismo. No caso de Trump e de seu clone tropical, uma coisa se repete: críticas às frágeis democracias sul-americanas. A crítica, descobre-se agora, era na verdade inveja. O que se queria era estar no lugar dos ditadores destas repúblicas de bananas. Outra não é análise que se faz do tom do ianque, que não se conforma com o resultado das eleições, e que hoje pode aprontar mais uma macaquice no Congresso, quando o resultado pró Biden deve ser sacramentado. A conferir.

Diz-me com quem andas...

O esquema que se armou na Petrobras, como se sabe e se comprovou, era faraônico. Vários partidos políticos se viram envolvidos. Uma das maiores agremiações que havia no imbróglio, para quem não se lembra, era o PP, que segundo consta indicou, pela mão do deputado José Janene, o inefável diretor da Petrobras, Paulo Roberto da Costa. O mesmo PP, aliás, que já se vira outrora enrolado no enredo do Mensalão. A Lava Jato surgiu pelos idos de 2014 e prometeu mudar o país. Pois bem, passados quinze anos do Mensalão e sete do início da Operação Lava Jato, como estamos? Hoje, em 2021, temos na presidência da República um ex-integrante do PP. Sim, o defensor da cloroquina integrou o PP por 11 anos (2005 a 2016), tendo sido eleito pela sigla para três mandatos como deputado Federal. E agora, como se não bastasse, um dos próceres da mesma agremiação é candidato à presidência da Câmara com grandes chances de vitória.

Música numa hora dessas

Depois da nota anterior, e mesmo com risco de denunciar a idade do redator, é o caso de repetirmos a letra do Kid Abelha: "Nada acontece, não sei porque / Se eu não perdi nenhum detalhe / Onde foi que eu errei?"

Dupla dinâmica

A propósito, por onde andam os paladinos Moro e Dallagnol? O primeiro deu o pira. O segundo, quando alguém o vir, favor avisar na recepção.

Porandubas políticas

Para Gaudêncio Torquato, 2021 começa sob olhar desconfiado e com muitas dúvidas sobre a vacina. (Clique aqui)

Feijões "mágicos"

O ministério da Saúde foi intimado mais uma vez a incluir um alerta em seu site sobre os feijões comercializados pelo pastor Valdemiro Santiago que teriam supostos poderes curativos contra o coronavírus. (Clique aqui)

Demorou, mas cumpriu

Depois de duas desobediências à decisão do ministro Lewandowski, o juízo da 10ª vara Federal Criminal cumpriu a intimação de assegurar ao ex-presidente Lula o acesso a arquivos da operação Spoofing. (Clique aqui)


Evento especial - Recuperação Empresarial

No findar de 2020, Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova lei de falências e recuperação judicial que já passa a valer agora em janeiro. Diante do curto espaço de tempo para a novel legislação entrar em vigor, Migalhas prepara, para o dia 27/1, o seminário online "A nova recuperação empresarial", coordenado por ninguém menos que o dr. Daniel Carnio, juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Nomes de peso já confirmaram presença. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui)


Imobiliário

A 3ª turma do STJ proveu recurso do MP/SP em ação coletiva por cláusula que fixava a retenção entre 50 e 70% do valor pago por adquirente na hipótese de resolução de contrato de compra e venda de imóvel por inadimplência do consumidor. A turma limitou o percentual de retenção na hipótese a 25% dos valores pagos, já abrangida a quantia paga pelo comprador a título de comissão de corretagem. (Clique aqui)

Franquias

STJ garante a resolução de um contrato de franquia de lavanderia por inadimplemento diante da inobservância do dever de informação pela franqueadora. Por maioria, prevaleceu na 3ª turma o entendimento divergente da ministra Nancy, segundo o qual o princípio da boa-fé objetiva já incide desde a fase de formação do vínculo obrigacional, antes mesmo de ser celebrado o negócio jurídico pretendido pelas partes. (Clique aqui)

Tributário - Remessa ao exterior

Por decisão unânime, a 2ª turma do STJ proveu recurso da Fazenda em disputa acerca da cobrança de IRRF sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços e assistência técnica. Colegiado acompanhou o relator Mauro Campbell, afastando o enquadramento automático do valor como "lucro das empresas" e remetendo os autos ao tribunal de origem para análise da natureza do contrato que enseja a remessa e quanto à ausência de hibridismo. (Clique aqui)

Tratamento prudencial - Serviços de pagamento

Em novembro passado, o Banco Central divulgou o Edital de Consulta Pública 78, cujo objetivo é propor um conjunto de normas que buscam harmonizar o tratamento prudencial aplicável aos serviços de pagamento e fortalecer a exigência de capital dos seus participantes. O tema em questão ganha os comentários de Leonardo Cruz, da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)


Filet Oswaldo Aranha

Uma pesquisa realizada pelo Sebrae e Abrasel - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes mostrou que, entre as atividades do setor de alimentação, bares e restaurantes foram os que mais sentiram os efeitos da crise ocasionada pelo coronavírus. É o caso do Cosmopolita, um dos restaurantes mais tradicionais do RJ, fundado em 1926. É de lá que vem o legítimo filet Oswaldo Aranha, batizado em homenagem ao diplomata Oswaldo Aranha. Para nadar contra a maré da crise e incentivar o comércio local, Paulo Samico, assíduo migalheiro, ofereceu-se para ser nosso "correspondente gastronômico" e, assim, encher nossos olhos com fotos tiradas por ele próprio do original Oswaldo Aranha. Delicie-se. (Clique aqui)

Receita

Novo ano pede novas metas. Para você que ainda não teve a oportunidade de provar o autêntico carioca Oswaldo Aranha, que tal se aventurar na cozinha? Fica a dica para uma receita caprichada para 2021. Migalhas também é gastronomia. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Boa pedida

"Para evitar o fechamento das portas que se abriram enquanto o Rio de Janeiro ainda era capital Federal, Migalhas deve estimular os causídicos que tiverem voltado às atividades presenciais dar uma passada não só no Cosmopolita, mas também no Bar Luiz, Bar Brasil ou no Nova Capela. Com a exceção do Bar Luiz que foi inaugurado em 1887 no finalzinho do Brasil Império, todos esses restaurantes foram inaugurados no início do século XX e são testemunhas do nascimento da República. E precisam ser testemunhas da retomada econômica do Rio de Janeiro em uma nova época de ouro, livre de governos corruptos e finalmente em paz com suas finanças." Paulo Samico


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


Manual para advogados

Comissão Orientadora de Publicidade do TED da OAB/MG elaborou resolução com recomendações de ética e disciplina na publicidade de advogados. O documento recomenda, por exemplo, a não divulgação de fotos de clientes. A comissão ressalta, ainda, que o aplicativo "TikTok" não é ferramenta adequadas para a publicidade profissional. (Clique aqui)

Liga pra mim

Banco que contratou empresa terceirizada para ligar para idoso e oferecer empréstimos bancários é condenado por dano moral. Decisão é 6ª turma Cível do colégio Recursal de Santos/SP ao observar que o idoso chegou a receber em um único dia 52 ligações, situação que extrapola o mero aborrecimento. (Clique aqui)

Lá vem a noiva

Brasileira consegue antecipar efeitos de divórcio estrangeiro para casar novamente. Ao decidir, presidente do STJ considerou a segunda onda de covid-19 e o risco de fechamento dos cartórios de registro civil. (Clique aqui)

Tribunal do Júri

5ª turma do STJ manteve decisão que declarou a nulidade da condenação de cinco médicos pelo crime de remoção de órgãos seguida de morte, para que eles sejam julgados pelo Tribunal do Júri por crime doloso contra a vida. O colegiado negou agravo do MP/MG. (Clique aqui)

Torcida

TJ/SP condenou o São Paulo Futebol Clube e o Estado a indenizarem torcedor ferido em tumulto no estádio. O valor da indenização foi arbitrado em R$ 100 mil, cujo pagamento será dividido entre os réus. (Clique aqui)

Responsabilidade subsidiária

TST exclui a responsabilidade subsidiária da Arezzo, de Novo Hamburgo/RS, por parcelas devidas a uma auxiliar de serviços gerais de microempresa que produzia calçados para marca. (Clique aqui)


Apoiadores

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  • Colunas

Migalhas Notariais e Registrais

Ademar Fioranelli e Yulli Pereira de Castro Andrade tecem considerações a respeito de situações práticas envolvendo fusão e unificação de imóveis sob a ótica de casos enfrentados nos Registros de Imóveis. (Clique aqui)

Gramatigalhas

O leitor Paulo Ortigosa envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Prezado senhor, estamos, nós aqui em casa, com uma dúvida na Língua Portuguesa. Tentamos já, por várias maneiras resolvê-la, mas foi em vão; não chegamos a um acordo. A dúvida é qual das duas formas abaixo é a correta de se dizer: 'ela paga mais do que eu' ou 'ela paga mais do que mim'. Desde já obrigado".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

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  • Migalhas de peso

LGPD

Quais seriam as principais adequações da LGPD que deverão ser realizadas nas atividades de e-commerce? A advogada Juliana de Fátima Moreira Costa, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, responde. (Clique aqui)

Transporte clandestino

O TACA - Transporte Aéreo Clandestino deve ser combatido pelas autoridades aeronáuticas brasileiras em prol da segurança de voo, observando todas as diretrizes legais aplicáveis, segundo Roberta Andreoli, do Fenelon Advogados. (Clique aqui)


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Novidade

Loeser, Blanchet e Hadad Advogados comunica que o escritório passou a adotar, a partir de 1º/1/21, uma nova denominação: Loeser e Hadad Advogados. O sócio Enrique Tello Hadad assume a liderança do escritório. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 609 anos, em 6 de janeiro de 1412, nasceu Joana D'Arc, na cidade de Domrémy-la-Pucelle, na França. Denominada santa padroeira da França e considerada heroína da Guerra dos Cem Anos, ela morreu na cidade de Ruão, no dia 30 de maio de 1431. A mártir francesa foi canonizada em 1920, pelo Papa Bento XV, quase cinco séculos depois de queimada viva, acusada de bruxaria. O Parlamento francês também estabeleceu uma festa nacional em sua honra no segundo domingo de maio. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Compensação e o Artigo 170-A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, tem por objetivo apresentar nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituído pelo CPC/15. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)

Novidades

"Visual Law: Como os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito", obra organizada por Bernardo de Azevedo e Ingrid Barbosa Oliveira, é mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Participe já do canal no Telegram da Editora Mizuno. O canal, mais do que transmitir tudo sobre o Direito brasileiro, traz conteúdo gratuito e vários materiais de estudo da área jurídica. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, Mauricio Corrêa da Veiga foi convidado pela Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa para participar do debate "Direito do desporto: mercado lusófono de transferências". O evento online acontece hoje, às 12h, e será transmitido via live do Facebook (@JALPJovensAdvogados).

A JBS foi mais uma vez escolhida para fazer parte da carteira do Índice Carbono Eficiente (ICO2) da B3, que leva em conta o compromisso das empresas com as metas de redução de gases de efeito estufa. A edição de 2021 é a primeira a contemplar empresas pertencentes ao IBrX 100 que apresentaram formalmente seus inventários de emissões de gases de efeito estufa à B3. Anteriormente, eram convidadas apenas as empresas que faziam parte do IBrX 50, ou seja, as detentoras das 50 ações mais negociadas da bolsa.

Visual law

A Thomson Reuters Brasil promove o webinar online e gratuito "Como o visual law pode tornar a rotina do advogado mais dinâmica", dia 26/1, às 10h. (Clique aqui)

Gestão de departamento jurídico

Dia 1º/2, das 10 às 17h, acontecerá a 3ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Jurídico", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Profissionalize sua gestão! Ganhe um exemplo de "Manual de Procedimentos do Departamento Jurídico". (Clique aqui)

Direito Constitucional

O curso de especialização em Direito Constitucional, da PUC-SP, pretende qualificar o profissional do Direito e de outras áreas correlatas para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática sobre o direito internacional dos direitos humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos Poderes do Estado, os efeitos da globalização nos poderes estatais, dentre outros, de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional e acadêmica. (Clique aqui)

Contrato de trabalho

Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto sobre suspensão no contrato de trabalho: mudanças que podem ficar para o futuro. (Clique aqui)

Agraciados

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Sir Edward Coke - A gênese do controle judicial de constitucionalidade" (Habitus - 154p.), de Guilherme Barcelos, do escritório Barcelos Alarcon Advogados, são: Larissa Moura Barros Leite, de Paulo Afonso/BA; e Jaime Adair Carvalho Garcia, de Triunfo/RS. (Clique aqui)


Fomentadores

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Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Amargosa
BA/Anagé
MG/Gonçalves
MS/Deodápolis

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Pence Said To Tell Trump That Votes Can't Be Blocked"

The Washington Post - EUA
"With Senate control at stake, Georgia votes"

Le Monde - França
"Covid: course contre la propagation du variant"

Corriere Della Sera - Itália
"Zingaretti: 'Conte ora prenda l'iniziativa renzi? No a crisi al buio e atti di rottura'"

Le Figaro - França
"L'Angleterre se reconfine, l'Europe s'inquiète"

Clarín - Argentina
"Desde el lunes, segundo paro del campo contra Alberto Fernández"

El País - Espanha
"La cepa británica circula por España desde hace dos semanas"

Público - Portugal
"IEFP exige licenciatura a formadores na área de estética, cozinha ou costura"

Die Welt - Alemanha
"Bewegungsfreiheit wird in Corona-Hotspots eingeschränkt"

The Guardian - Inglaterra
"Tough curbs 'for months' as 1 in 50 now have virus"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Alta de casos leva à reabertura de hospitais de campanha"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"SP discute adiar 2ª dose da Coronavac ao máximo"

O Globo - Rio de Janeiro
"'O Brasil está quebrado; não consigo fazer nada'"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Chuvas multiplicam risco de contágio"

Correio Braziliense - Brasília
"Expectativa e dúvidas para a volta às aulas"

Zero Hora - Porto Alegre
"'O Brasil está quebrado, e eu não consigo fazer nada', diz Bolsonaro"

O Povo - Ceará
"Unimed abre mais uma ala de UTI após aumento dos casos"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Prefeito promete plano B para vacinar população"

Atualizado em: 6/1/2021 10:43

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