sábado, 23 de janeiro de 2021

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 5.016

Terça-Feira, 12 de janeiro de 2021 - Migalhas nº 5.016.
Fechamento às 09h36.


"O que há neste mundo que resista ao ridículo?"

Machado de Assis

Tempo, tempo, tempo, tempo

Ministério da Saúde adia reunião com governadores sobre início de vacinação. Marcado para hoje, encontro foi jogado para a próxima semana.

Outros tempos

No Brasil, em 1973, nasceu o PNI - Programa Nacional de Imunizações, que colocou nosso país como destaque internacional no que se refere à imunização em massa. Foi a partir dele que importantes campanhas de vacinação de doenças como varíola e poliomielite foram, de fato, controladas. Conheça um pouco mais desta história. (Clique aqui)

Ford

A Ford sair do Brasil é duro golpe.

Caderneta de poupança

Hoje a caderneta de poupança completa 160 anos. O documento significou, ao longo da história, importante papel para muitas pessoas alcançarem liberdades que vão além da questão financeira. Ao aceitar depósitos feitos por escravos, a poupança representou, no passado, uma importante ferramenta para que, ao guardar suas economias, parte da população escravizada conseguisse "comprar" a alforria. (Clique aqui)

Poupança e pandemia

Em meio à pandemia, a poupança atingiu o maior resultado já registrado para um ano desde o início da série histórica, em 1995. O Banco Central divulgou que, em 2020, os investidores depositaram R$ 166,31 bilhões a mais do que retiraram da aplicação. (Clique aqui)

Imprensa livre?

Ministro da Justiça, André Mendonça ameaça pedir a abertura de inquérito contra jornalistas. No Twitter, Mendonça fez referência ao jornalista Ruy Castro, que em artigo na Folha de S.Paulo sugeriu a Donald Trump o suicídio como saída política para a crise que atravessa nos EUA, e que Bolsonaro poderia imitar o presidente americano; e Ricardo Noblat, que compartilhou trecho do texto. (Clique aqui)

Imprensa livre? - II

Após as publicações de Mendonça, a OAB, por meio do Observatório da Liberdade de Imprensa, afirmou que "criminalizar opiniões, parábolas ou críticas ao governante não é admissível dentro do Estado de Direito". "Goste-se ou não dos artigos, é preciso maturidade democrática para conviver com críticas". (Clique aqui)

Oportunidade

Os efeitos da pandemia na economia vão começar a aparecer agora, com o fim do auxílio emergencial. Um deles, ninguém duvide, será o aumento nos pedidos de recuperação judicial. Pensando nisso, Migalhas realiza o seminário online "A nova recuperação empresarial", dia 27/1. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui)


Nascimento e morte de um inquérito

Em decisão publicada recentemente, mas proferida no fim do ano, ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento de dois inquéritos abertos em Curitiba contra o banqueiro André Esteves. A nota poderia terminar aqui, e cada um que fizesse seu juízo de valor. Mas vamos um pouco mais adiante, pedindo especial atenção do leitor.

Como é sabido e ressabido, Esteves se viu envolvido num dos maiores erros judiciais. De fato, numa conversa de parlapatão, um indigitado ex-senador citou o nome do banqueiro, que acabou sendo enfiado inopinadamente num processo. Esse erro, para o bem da Justiça, já foi corrigido.

Mas o que não se sabe é que para justificar a aberrante falha, cometida naquele início de operação Lava Jato, resolveu-se escarafunchar a vida de André Esteves. "É dono de banco na Suíça, muita coisa podre pode haver ali", dizia um procurador no Telegram, como se esse raciocínio de botequim fosse o amparo jurídico apto a justificar a abertura de um inquérito contra qualquer cidadão.

Mas, por incrível que pareça, foi o que se deu. Em 2015, e depois em 2016, ele foi colocado em dois inquéritos para "cavarem" (é o verbo que está no Telegram) uma denúncia. O que se descobriu contra ele, depois de tanto investigar? Ene, a, dê, a. Isso mesmo, nada.

Não satisfeita a sanha persecutória, fecha-se a delação de Antonio Palocci, que até hoje só produziu escárnio público, pois era uma delação de "ouvir dizer", na qual o delator pôde abocanhar alguns milhões.

Cita-se a delação, porque ela - a qual já se comprovou ser feita com base em notícias de jornais - foi juntada aos inquéritos que sopitavam há um lustro, de modo a justificar medidas persecutórias contra o banqueiro. Assim se fez.

Do sobranceiro do Supremo, o ministro lobrigou todo esse panorama, e passou a chave nos inquéritos, dando fim a uma situação kafkiana. Com efeito, o investigado tinha que suportar a baldada tentativa dos investigadores de justificarem um erro, usando para isso toda a sorte de mecanismos púbicos que deveriam ser usados para outro fim, e outras pessoas.

Na justificativa do trancamento, o ministro Gilmar Mendes não deixa isso passar em branco: "percebe-se tratar-se de inquérito policial iniciado em 2015, que vem sendo prorrogado sucessivas vezes desde 2016, já tendo inclusive aguardado manifestação da autoridade judicial acerca de eventual arquivamento".

Por fim, ressalte-se que o banqueiro enfrentou essas agruras com um estoicismo digno de nota, e ainda acreditando no Brasil, pois não parou de incentivar os negócios no país.

É o que tínhamos a dizer, e é tudo.


Compartilhamento de dados

O WhatsApp anunciou que passará a ser obrigatório o compartilhamento de dados de seus usuários com o Facebook e outros aplicativos do grupo, como Instagram e Messenger. Para o advogado Luiz Augusto D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, a decisão não será muito bem vista pelos usuários, mas está de acordo com a LGPD. Veja, clique aqui.

Sem "juridiquês"

Com o objetivo de popularizar o acesso ao Direito e tornar mais ampla a compreensão sobre questões jurídicas, advogados têm investido no YouTube. Conheça quatro profissionais que estão fazendo sucesso com conteúdos que desmistificam o "juridiquês". (Clique aqui)

Homofobia

Justiça aceita denúncia do MP/SP contra o advogado Celso Machado Vendramini, acusado de homofobia contra uma promotora durante julgamento ocorrido em 2019. Segundo a juíza de Direito Ana Carolina Munhoz de Almeida, a denúncia "descreve fatos em tese típicos e vem lastreada em elementos suficientes de convicção". (Clique aqui)

Saída temporária

Defensoria Pública de SP pediu ao STF para estender a saída temporária a detentos do semiaberto do Estado até o fim da pandemia da covid-19 ou, ao menos, por mais 50 dias. O relator é o ministro Barroso. O pedido foi anteriormente negado no STJ pelo ministro Humberto Martins. (Clique aqui)

Inelegibilidade

PSDB questiona no STF possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça comum sobre inelegibilidade. (Clique aqui)

Cotas

Lei de MT que cria cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down é questionada no STF. (Clique aqui)

ITCMD

A 1ª seção do STJ fixará tese repetitiva acerca da necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento de ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação. Os processos afetados são de relatoria da ministra Regina Helena, que destacou que as turmas têm entendimento pacífico de que, no procedimento de arrolamento sumário, é desnecessária a comprovação da quitação do imposto. Colegiado determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos individuais ou coletivos que versem sobre a questão. (Clique aqui)

Venda de ingressos

8ª câmara de Direito Público do TJ/SP decidiu que a venda antecipada de ingressos restrita a usuários de um cartão de crédito específico, por um breve período, não é abusiva. Com esse entendimento, o colegiado reduziu em 20% multa aplicada pelo Procon a empresa de entretenimento. (Clique aqui)

Reclame Aqui

TJ/SP negou pedido de retirada de comentário postado no Reclame Aqui. Para a relatora da apelação, desembargadora Ana Maria Baldy, a crítica feita não se revelou excessiva nem ofensiva à imagem e reputação da empresa autora. (Clique aqui)

Assistência saúde - Viagem

Companhia aérea deve cobrir assistência saúde a casal que pegou covid-19 durante viagem. A empresa prometia em seu site cobertura a qualquer bilhete, mas negou o pedido do casal sob o argumento de que as passagens foram adquiridas por milhas. Decisão é da juíza de Direito Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, da 1ª vara Cível de Imperatriz/MA. (Clique aqui)

Desconto em mensalidade

A juíza de Direito Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva, da Bahia, suspendeu decisão que concedia desconto de 30% na mensalidade de instituição de ensino superior em razão da pandemia do coronavírus. Ao avaliar o caso, magistrada citou três decisões recentes do STF. (Clique aqui)

Vereador preso - Posse

O juiz de Direito substituto Lincoln Rafael Horacio, da vara da Fazenda Pública de Bela Vista do Paraíso/PR, determinou em liminar que o vereador eleito Diogo Michel Canata, que se encontra preso preventivamente, tome posse do cargo por videoconferência. Na decisão, o juiz observou que o vereador participou normalmente das eleições e teve seu registro de candidatura deferido, não sendo lógico, portanto, impedir sua posse. (Clique aqui)

Garantia fiduciária - Renúncia

Credor fiduciário deve renunciar sua garantia expressamente, não podendo se presumir a renúncia tácita em caso de falência. Esse foi o entendimento da 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao considerar que um banco não expressou renúncia de garantia em ação de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial contra uma empresa. O escritório Rezende Andrade e Lainetti Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Depressão

Servidora que sofre de depressão conseguiu sua remoção do Acre para Goiás para poder ficar próxima da família. A autorização é da juíza Federal Flávia de Macêdo Nolasco, da SJ/DF. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)

Desconto

TJ/MT: Banco deve indenizar consumidora que teve descontos em benefício previdenciário. O escritório Cardoso Ramos Advocacia atua pela consumidora. (Clique aqui)

Anuidades

OAB/DF prorroga para 1º de fevereiro o vencimento dos boletos da anuidade de 2021 da parcela única com desconto e da 1ª parcela. A diretoria também decidiu pela prorrogação no mesmo prazo para adesão ao Recupera OAB/DF II. (Clique aqui)

Anuidade - II

Maioria das seccionais da OAB optaram por congelar os valores da anuidade em 2021. Algumas seccionais aumentaram a quantidade de parcelamento e outras criaram programas de cashback para descontos. Confira, clique aqui.

Compensação previdenciária

Os advogados Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung, da banca Pinheiro Neto Advogados, abordam uma recente e importante decisão da Câmara Superior do CARF que afastou uma multa de 150% por não homologação de compensação previdenciária. (Clique aqui)

Constatação prévia

Pode o juiz determinar a constatação prévia para verificar se a sociedade que formulou o pedido de recuperação judicial está exercendo atividade empresarial? Esse é o tema discutido por Andre Vasconcelos Roque, Vivianne da Silveira Abílio e Marcely Ferreira Rodrigues (Gustavo Tepedino Advogados). (Clique aqui)


Migalhas

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Trabalhista

Entre o idoso inválido e o cuidador a relação de trabalho é regida pela CLT ou pelo Código Civil? O jurista Almir Pazzianotto Pinto examina a questão. (Clique aqui)

SISBAJUD

O advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, relata uma inusitada situação envolvendo o SISBAJUD e ressalta sua perplexidade sobre a inconsistência do sistema, "que está a gerar prejuízos aos jurisdicionados." (Clique aqui)

Usucapião

Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia) comentam decisão do STJ que fixou a tese de que o reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos não pode ser impedido em razão da área discutida ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. (Clique aqui)

Planos de saúde

Para o STJ, o equilíbrio contratual, segurança jurídica e histórico de internações psiquiátricas devem ser protegidos em contratos de plano de saúde que expressamente prevejam cláusula de coparticipação em despesas com internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano. O advogado Arnaldo Daudt Prieto Drumond, da banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, analisa a decisão. (Clique aqui)

Direitos autorais

Os debates sobre investimentos em direitos autorais têm ganhado corpo, especialmente por se mostrarem potencialmente lucrativos para os envolvidos. Diante disso, os advogados Renato Dolabella Melo e Mariana Mendes Álvares da Silva Campos, do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, tecem considerações acerca da lei 9.610/98, a lei de direitos autorais. (Clique aqui)

Direito condominial

O advogado Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) trata dos deveres dos condôminos relativamente ao pagamento das cotas condominiais. (Clique aqui)

LGPD

A advogada Mariana Sbaite Gonçalves, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), fala da importância e a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais nas instituições de saúde. (Clique aqui)

Inquérito policial

O advogado Octavio Augusto da Silva Orzari, da banca Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados, discute a importância da definição legislativa de um prazo de duração do inquérito policial e de sua efetiva observância, em um cenário de debates legislativos e dificuldades práticas do sistema de Justiça Criminal. (Clique aqui)

Medicamento

Rodrigo Lopes dos Santos e Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados) falam da negação, por parte dos planos de saúde, do medicamento Imbruvica (Ibrutinibe), fármaco de alto custo. (Clique aqui)


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Programa de estágio

Trench Rossi Watanabe está com inscrições abertas para o "Trench Experience", programa de estágio sazonal, completamente remoto e remunerado, para estudantes de Direito de qualquer semestre e lugar do país. O programa acontece entre os dias 18/1 e 12/2. Nesta edição, o programa oferece 14 vagas, em diferentes grupos de prática do escritório. As inscrições podem ser feitas até hoje. (Clique aqui)

Reestruturação

Após passar por reestruturação societária acordada entre seus sócios, o escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, de BH, passou este mês a atender seus clientes por meio de novas estruturas individualizadas. O sócio Antonio Fernando Guimarães Pinheiro se associou ao escritório Veiga, Hallack Lanziotti e Castro Véras Advogados. Já os sócios Henrique César Mourão e Raul de Araújo Filho, juntamente com sua equipe, passam a integrar o escritório Henrique Mourão Advocacia, enquanto o sócio Ulisses de Vasconcelos Raso e sua equipe passam a atender na Raso Advocacia.

Novo sócios

Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de um novo sócio: Hudson Couto, que irá coordenar a área de Compliance, Gestão de Riscos e Crises do escritório. (Clique aqui)

Medina Osório Advogados conta com dois novos sócios. Nilson de Oliveira Rodrigues Filho é pós-graduando em Direito Penal, Anticorrupção e Compliance e atuará em Porto Alegre. Vanessa Reis possui sólida atuação na área de Direito Público, Financeiro e da Saúde e atuará no RJ. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 77 anos, o empresário e professor Antônio Veronezi, em decorrência de complicações da covid-19. Veronezi foi fundador da Universidade de Guarulhos, era um dos sócios da Universidade Santo Amaro e mantinha empreendimentos na área de shoppings por todo o país. (Clique aqui)

Baú migalheiro

No dia 12 de janeiro de 1913, há 108 anos, nasceu em Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo, o escritor Rubem Braga, considerado um dos melhores cronistas brasileiros. Irmão do poeta e jornalista Newton Braga, ele iniciou sua carreira na imprensa aos 15 anos, no jornal Correio do Sul, em sua cidade natal. Rubem Braga se formou em Direito, em Belo Horizonte, em 1932, mas nunca exerceu a profissão. Entre suas coberturas de destaque, estão a Revolução Constitucionalista, em SP, onde chegou a ser preso, e a Segunda Guerra Mundial, junto à Força Expedicionária Brasileira. Além de escrever e colaborar com várias publicações, Rubem Braga também escreveu crônicas, romances e adaptações. Ele morreu no dia 19 de dezembro de 1990, no Rio de Janeiro. (Compartilhe)


Sorteio

O livro "Estudos sobre a Lei Federal N. 13.303/16" (Kiron - 211p.), organizado por Maria das Graças Bigal Barboza da Silva e Ana Maria Viegas da Silva, compartilha informações sobre a lei das estatais, que trata do estatuto jurídico das empresa públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias. O exemplar é gentileza da autora Ana Maria Viegas da Silva. (Clique aqui)

Novidades

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Franchising", coordenada por Sidnei Amendoeira Júnior, Fernando Tardioli e Melitha Novoa Prado. (Clique aqui)

Adquira já o e-book "Competência Material da Justiça do Trabalho Decidida pelos Tribunais Superiores", de autoria de Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Lucas Rodrigues Alves, lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi eleito Coordenador Acadêmico do IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. (Clique aqui)

Bruno Parentoni é o novo advogado do escritório Roberto Parentoni e Advogados.

Recuperação Judicial

De 26 a 29/1, às 18h, entenda "A Nova Recuperação Judicial", curso online do Grupo Gen voltado a analisar as mudanças e os aspectos práticos decorrentes da nova estrutura da recuperação judicial, reformada pela lei 14.112/20, que acaba de ser aprovada. Participe! (Clique aqui)

Cursos

A AASP promove os cursos online e ao vivo: "Audiência Trabalhista e o Ônus da Prova no Processo do Trabalho", dias 18 e 20/1 (clique aqui), e "Lei Geral de Proteção de Dados: Oportunidades para a Advocacia", dia 21/1 (clique aqui). Concorra a vagas-cortesias.

Solução de conflitos

Em fevereiro terão início as novas turmas do tradicional "Curso de Capacitação nos Meios Alternativos de Solução de Conflitos" do IASP. Inscreva-se! (Clique aqui)

Curso de CPJ Básico

Dias 8 e 9/2, das 19 às 22h, acontecerá a 5ª edição do "Curso de CPJ - Básico: Como Configurar, Parametrizar e Alimentar", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini (referência nacional em gestão jurídica). Aprenda a usar o CPJ com quem é expert no assunto há mais de 20 anos! (Clique aqui)

Benefícios

BuscaJur tem convênio com a CAA AL. Entenda todos os benefícios da parceria. (Clique aqui)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Presidente Juscelino
PE/Itambé

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"House Sets A Vote To Impeach Trump Unless Pence Acts"

The Washington Post - EUA
"House finalizing impeachment push"

Le Monde - França
"Pourquoi la pandémie accélère l'essor de la Chine"

Corriere Della Sera - Itália
"Il governo è a un passo dalla crisi"

Le Figaro - França
"Islamisme: les enseignants contraints à l'autocensure"

Clarín - Argentina
"El Gobierno busca cambiar el plan de vacunación y desata una polémica"

El País - Espanha
"La ola de frío paraliza media España tras el paso de 'Filomena'"

Público - Portugal
"Tribunais e dentistas continuam abertos"

Die Welt - Alemanha
"Deutschland streitet über Schule im Corona-Lockdown"

The Guardian - Inglaterra
"Police defy ministers as clamour grows for new Covid restrictions"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Após um século, Ford encerra produção de veículos no País"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ford fechará suas fábricas no Brasil"

O Globo - Rio de Janeiro
"Ford sai do país culpando mau ambiente econômico"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"BH se fecha para conter novo avanço da covid-19"

Correio Braziliense - Brasília
"Cresce a pressão pelo início da vacinação"

Zero Hora - Porto Alegre
"Ford fecha três fábricas e deixa de produzir carros no Brasil"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Carnaval é desafio na pandemia"

Atualizado em: 12/1/2021 10:45

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