terça-feira, 2 de março de 2021

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 5.017

Quarta-Feira, 13 de janeiro de 2021 - Migalhas nº 5.017.
Fechamento às 10h35.


"Esperança é a planta que germina, mesmo não semeada."

Carlos Drummond de Andrade

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Anvisa anuncia que vai se reunir no domingo, ao vivo (YouTube), para definir se dará autorização emergencial de vacinas contra a covid-19. É certo que as reuniões do órgão são públicas e é bom que assim seja. Mas não se pode negar, por outro lado, que há agora um quê de espetacularização. Então vem a pergunta: o que se pretende com isso? (Clique aqui)

Eficasia 100%

Alguém reparou que "Anvisa" é quase um anagrama de "vacina"?

"Vacinação Já"

Amanhã, às 17h, a OAB/SP lança, juntamente com entidades de vários setores da sociedade civil, o manifesto "Vacinação Já". (Clique aqui)

Enem

JF/SP nega novo adiamento do Enem. As provas estão marcadas para 17 e 24/1. Magistrada entendeu que "as medidas adotadas pelo INEP para neutralizar ou minimizar o contágio pelo novo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas". (Clique aqui)

Comorbidade

Estudante com câncer poderá realizar o Enem em local separado dos demais candidatos. Decisão é do juiz Frederico Azevedo, da 3ª vara da Justiça Federal de Pernambuco, ao levar em consideração o alto risco de contágio pela covid-19 diante de seu estado de saúde. (Clique aqui)

ICMS para medicamentos

Hospitais particulares questionam no STF dispositivos de dois decretos do Estado de SP que os excluem das isenções do ICMS de operações relativas a equipamentos e insumos utilizados em cirurgias e medicamentos. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques. (Clique aqui)

LGPD - A hora é agora!

A LGPD entrou em vigor: o que deve ser feito agora? Para tratar do tema, Migalhas reúne um time de peso para o seminário online "Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", no dia 4 de fevereiro, das 9 às 12h30. Confira a programação do primeiro evento sobre o tema do ano. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui)

Comprovação de feriado local

Na primeira sessão da Corte Especial do STJ, em 1º/2, o colegiado deve retomar a questão da comprovação de feriado local. Ministro Salomão foi o relator da tese vencedora em 2019, com modulação de efeitos, segundo a qual é preciso comprovar o feriado da segunda-feira de Carnaval quando da interposição do recurso, mas nos recursos anteriores à publicação do acórdão a comprovação pode ser feita após a interposição. Por questão de ordem da ministra Nancy - rejeitada por Salomão -, a Corte resolveu que a tese era restrita ao feriado de segunda-feira de Carnaval e não se aplicava aos demais feriados, inclusive aos feriados locais. Para Salomão, porém, não faz sentido a restrição da modulação a apenas um dos feriados (clique aqui).

Lava Jato

Juiz Federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª vara Criminal da SJ/DF, anulou provas colhidas em feito cujas decisões foram anuladas por incompetência do antigo juiz. No caso, fora reconhecida a incompetência da 13ª vara Federal de Curitiba, mas persistiam as provas e medidas constritivas. Entre os beneficiados com a decisão que anula a operação e libera os bens, estão ex-executivos da Odebrecht e o advogado Nilton Serson, este último defendido pelo escritório Vilardi & Advogados Associados. (Clique aqui)

Políticas sobre drogas - Sociedade civil

OAB contesta no STF decreto de Bolsonaro que excluiu representantes da sociedade civil da composição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. Entre as vagas retiradas da composição do Conselho estava a de um jurista, a ser indicado pela Ordem. (Clique aqui)

Remição de pena

A legislação brasileira prevê que o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por estudo, parte do tempo de execução da pena. No entanto, as Cortes Superiores têm divergido a respeito do cálculo dos dias a serem descontados. Entenda a controvérsia, clique aqui.

Dúvida?

A propósito do verbo remir, entenda a diferença entre "remir" e "remitir" - clique aqui.


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas


Casa Verde e Amarela

Bolsonaro sancionou a MP que institui o programa Casa Verde e Amarela (lei 14.118/21), nova política habitacional, lançada para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. (Clique aqui)

Bacamarte

Falar de Casa Verde e Palácio do Planalto seria algo como falar de corda em casa de enforcado?

Transporte de idosos - SP

Presidente do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu liminar que determinava o retorno da gratuidade para maiores de 60 anos no transporte público estadual. (Clique aqui)

Fórmula 1

Justiça suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em SP. Magistrado destacou que, no portal de processos administrativos da prefeitura, está sendo vedado o acesso aos autos de todos os processos administrativos relacionados ao contrato. (Clique aqui)

Mecenas

A notícia sobre esporte é o mote para a triste notícia do falecimento, ao 94 anos, de Antônio Carlos de Almeida Braga, carinhosamente conhecido como Braguinha. Mecenas dos esportes, Braguinha era um banqueiro à moda antiga, com uma gentileza inigualável.

Comissão de corretagem

A Justiça de SP considerou indevida a cobrança de comissão de corretagem diante da inadimplência na prestação dos serviços. O juiz de Direito Guilherme Tarcia e Fazzio negou pedido de corretores que buscaram receber a comissão em caso no qual, após assinado o contrato, os vendedores desistiram por falta de informações e erros na elaboração do documento. Conforme o julgador, "o cumprimento da obrigação do corretor não se exaure na apresentação de pretendente à aquisição". (Clique aqui)

Muito tempo depois

TJ/SP determina que operadora de plano de saúde mantenha benefícios de filhos de 38 e 41 anos no contrato familiar. Para o colegiado, ao não exercer a opção de exclusão quando os autores alcançaram 25 anos, a operadora criou a justa expectativa de que não mais exerceria o direito. (Clique aqui)

Honorários

A 16ª câmara Cível do TJ/PR decidiu que advogado que teve o mandato revogado, tendo o ex-cliente realizado transação e estipulado honorários advocatícios arbitrariamente, pode pleitear, em ação autônoma, o valor que entende justo e adequado pelo trabalho realizado no caso concreto. (Clique aqui)

Dívida

O juiz de Direito Rômulo Vínicius Finato, de Ponte Serrada/SC, homologou acordo de consumidor com o Banco do Brasil, reduzindo a dívida de R$ 1 milhão para R$ 250 mil, o equivalente a 78% de desconto. (Clique aqui)

Medicamento de alto custo

A Justiça Federal determinou que a União e o Estado de MG arquem com os custos de um remédio que custa entre R$ 69 mil e R$ 138 mil, por mês, para um morador de São João de Manhuaçu. O homem é portador de fibrose cística - doença que atinge o aparelho respiratório, digestivo e glandular, levando a pneumonias, diarreia crônica, desnutrição e até a morte. (Clique aqui)

Pensão por morte

Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, do RN, determinou que filha transexual de militar falecido receba pensão em condições de igualdade com suas irmãs solteiras. (Clique aqui)

Condições de trabalho

Ao abordar a proteção nas condições de trabalho, Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) traz para debate o acordo firmado entre a plataforma Rappi e o MPT para garantir assistência aos entregadores durante a pandemia. (Clique aqui)

QI

Indicação de advogada pelo ex-empregador impede homologação de acordo extrajudicial. TRT-2 ainda manteve multa por litigância de má-fé à empresa. (Clique aqui)

Execução trabalhista

2ª turma do TRT da 24ª região excluiu uma empresa de litígio trabalhista e desconstituiu a penhora por entender que a execução é de patrimônio de terceiro, na qual a empresa não responde legalmente pelo débito. (Clique aqui)

Empréstimo consignado

Mulher que contratou empréstimo consignado e sofreu descontos de cartão de crédito será indenizada. Decisão é da Justiça de Curitiba/PR, em caso patrocinado pelo escritório Engel Advogados. (Clique aqui)

Benefício assistencial

Mulher que teve esquizofrenia consegue benefício assistencial. Decisão é da JF/SP. Os magistrados levaram em consideração a condição socioeconômica da autora, que demonstrou situação precária. (Clique aqui)

Desconto em benefício

TJ/SC majorou valor de indenização que uma cliente deve receber de banco por desconto de benefício previdenciário no valor mínimo indicado na fatura do cartão. O advogado Luiz Fernando Cardoso Ramos (Cardoso Ramos Advocacia) atuou no caso. (Clique aqui)


Eventos online - A hora é agora!

"A nova recuperação empresarial", dia 27/1, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", dia 4/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui)


  • Colunas

Porandubas políticas

Projetar cenários é um desafio dos mais instigantes para os analistas da política, segundo Gaudêncio Torquato. Mas ele se arrisca a fazer o exercício. Confira! (Clique aqui)

Novos Horizontes do Direito Privado

A retenção de dividendos nas companhias e o direito dos acionistas é tema abordado, hoje, pelo professor Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Saiba mais sobre o papel dos tabeliães e registradores em crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento de terrorismo, com Yara Costa Torquato e Letícia A. Faria. (Clique aqui)

Gramatigalhas

O leitor Ubirajara W. Lins Junior envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Prezado Professor, ao cumprimentá-lo, solicito que me seja esclarecido o seguinte (apesar de possivelmente já haver sido respondida esta questão, mas insisto na sua resposta): a utilização do termo 'etc.' é sempre precedida de vírgula ou porventura isso é opcional? Antecipadamente, agradeço pela atenção que a mim for dispensada, com a resposta a ser dada a essa minha indagação/dúvida, a qual, certamente, também deve ser de muitas outras pessoas".

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Ebook

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Taxas condominiais

Entenda a cobrança de taxas condominiais por associações de moradores de loteamentos urbanos em artigo escrito pelo advogado Édnei Alves Manzano Ferrari, do escritório Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui)

Covid-19 - MPT

A edição das recomendações constantes na recente nota técnica GT covid-19 20/20 fez surgir diversas preocupações aos empregadores. As advogadas Priscila Fichtner e Roberta Dantas Ribeiro, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, destacam os principais pontos de atenção. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

O advogado Juliano Mansur, do escritório Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, aborda os desafios que o Direito do Trabalho enfrentou nesse período de pandemia, assim como a sua importância como instrumento de paz social. (Clique aqui)

Reforma tributária

Para o advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, a reforma tributária é necessária e prioritária, mas as propostas de alteração da legislação em tramitação não enfrentam nenhuma das características nocivas ao desenvolvimento econômico brasileiro. (Clique aqui)


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CCO

Trench Rossi Watanabe anuncia Gustavo Biagioli como Chief Compliance Officer e Diretor Jurídico. (Clique aqui)

Novidade

Advogado e ex-vereador de SP, Celso Jatene passa a integrar o time do escritório AJ Law Advogados, desempenhando suas atividades e exercendo concomitantemente a presidência do Conselho do Santos Futebol Clube. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 13 de janeiro de 1610, há 411 anos, Galileu Galilei descobriu o Calisto, satélite do planeta Júpiter. Seu diâmetro era de aproximadamente 4.900 km, transformando-o na terceira maior lua do Sistema Solar, com o mesmo tamanho do planeta Mercúrio. Seu nome procede de um dos muitos amores de Zeus, rei dos deuses olímpicos. Orbita em torno de Júpiter a uma distância média de 1.800.000 km, com um período de 16,6 dias. Ainda que o nome "Calisto" tenha sido sugerido por Simão Marius, pouco depois de seu descobrimento, esse nome e os nomes dos outros satélites galileanos não foram usados até meados do século XX. Usava-se a forma numeral romana e se denominava "Júpiter IV" ou "quarto satélite de Júpiter". (Compartilhe)


Sorteio

A obra "A Justa Decisão como Limite de Validade dos Negócios Jurídicos Processuais Probatórios" (Lumen Juris - 222p.), de Pedro Quintaes Peres, aborda temas atuais do processo civil e analisa os negócios jurídicos probatórios atípicos sob a perspectiva da justa decisão. Concorra ao exemplar, cortesia do autor. (Clique aqui)

Novidades

Autor da Editora Mizuno, Renne do Ó Souza distingue crime monossubjetivo de crime plurissubjetivo. Veja! (Clique aqui)

"Marketing Jurídico na Prática" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), obra de autoria de Bruno Pedro Bom, é um guia prático com reflexões que irão gerar iniciativas para a aplicação dos pilares de marketing e comunicação enquanto ferramentas de diferencial competitivo estratégico. Confira! (Clique aqui)

O livro "Manual do Tribunal do Júri", de Rodrigo Faucz e Daniel Surdi, lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, desenvolve aspectos relevantes desde a origem histórica dos julgamentos populares no mundo e no Brasil. (Clique aqui)

Mediação online: tendência ou coisa de momento? Confira o podcast com a professora Fernanda Tartuce, uma iniciativa do Grupo Gen. Aperte o play. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) completou ontem 30 anos de formatura em Direito pela UFRGS. O advogado iniciou na faculdade em março de 1986 e colou grau em 12/1/1991.

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados redirecionou parte dos recursos que seriam destinados à realização da festa de fim de ano do escritório para apoiar o "Projeto Incluir Direito". (Clique aqui)

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou mais uma edição do "Panorama do Direito Penal". (Clique aqui)

Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) publicam a 4ª edição do "ODP News", periódico que apresenta as principais notícias e informações do Direito Penal. A edição desta quinzena destaca os seguintes temas: imparcialidade de Sergio Moro; jurisprudência sobre a impossibilidade de recebimento da denúncia baseada no depoimento do colaborador; alteração no crime de denunciação caluniosa; termômetro sobre a impetração de Habeas Corpus contra a decisão do ministro Fux que suspendeu o juiz de garantias. (Clique aqui)

Prevenção a fraudes corporativas

Será que sua empresa possui as ferramentas para prevenir ações fraudulentas dentro da corporação? A LEPHS apresenta um curso imprescindível nesta área, coordenado pelo professor André Castro Carvalho, pós-Doutor no MIT e um dos mais renomados especialistas em Direito Corporativo. Receba as instruções necessárias para que sua equipe de profissionais antifraude seja capaz de identificar, prevenir e remediar esse tipo de ação. Conheça o conteúdo completo! (Clique aqui)

Soluções

BuscaJur apresenta a "ATS Tecnologia" como uma das soluções para o mercado jurídico. Confira. (Clique aqui)

Fiscalização do trabalho

A empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos promoverá, gratuitamente, um webinar para esclarecer as principais dúvidas sobre a fiscalização do trabalho. O evento terá como entrevistado uma das autoridades brasileiras sobre o assunto, o auditor-fiscal do trabalho Abel Lopes. O webinar, que ocorrerá dia 19/1, às 19h30, será uma noite de perguntas e respostas. Para participar, faça sua inscrição gratuita. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

De 26 a 29/1, das 19 às 22h, acontece a 52ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e maior referência no assunto. (Clique aqui)

Sistema prisional

No dia 27/1, às 19h, a AASP promove o curso online e ao vivo "A Verdade sobre a Saúde no Sistema Prisional". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Resultado

Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Estudos sobre a Lei Federal N. 13.303/16" (Kiron - 211p.), organizada por Maria das Graças Bigal Barboza da Silva e Ana Maria Viegas da Silva, é Fiama Vitória de Souza Assis, advogada em Mariana/MG. (Clique aqui)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Barcelos
MA/Presidente Juscelino
PE/Parnamirim
RN/Espírito Santo

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"G.O.P. Leaders Begin To Break With Trump"

The Washington Post - EUA
"Republicans join drive for impeachment"

Le Monde - França
"Covid: l'exécutif face aux risques des variants"

Corriere Della Sera - Itália
"Il giorno della resa dei conti"

Le Figaro - França
"Covid: la France redoute un nouveau confinement"

Clarín - Argentina
"Cortocircuito y marcha atrás del Gobierno con el cambio en la vacunación"

El País - Espanha
"La expansión de la tercera ola ya mete presión sobre las UCI"

Público - Portugal
"Autoridades desconhecem a origem de 87% dos contágios"

Die Welt - Alemanha
"Bayern schreibt FFP2-Masken in Nahverkehr und Handel vor"

The Guardian - Inglaterra
"Patients sent to hotels to free up beds for Covid care"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Coronavac tem 50,4% de eficácia e Anvisa dará resposta domingo"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Coronavac previne 50,38% de todos os casos, diz gestão Doria"

O Globo - Rio de Janeiro
"Cientistas defendem uso imediato da CoronaVac"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Butantan garante que Coronavac reduz covid-19 a 'gripezinha'"

Correio Braziliense - Brasília
"Anvisa marca 'Dia D' para definir vacinação"

Zero Hora - Porto Alegre
"Com alta dos alimentos, inflação fecha ano em 4,52%, maior variação desde 2016"

O Povo - Ceará
"O que Baleia Rossi e Arthur Lira farão no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estado começa a distribuir seringas"

Atualizado em: 13/1/2021 12:02

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