quinta-feira, 26 de novembro de 2020

INFORMATIVO

Publicidade

MIGALHAS nº 1.918

Segunda-feira, 16 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.918 - Fechamento às 10h30.


"Aceitar um favor é vender a própria liberdade."

Públio Siro

Favor ?

A Folha de S.Paulo de hoje conta que o TJ/SP obteve da GM uma "cortesia" : a empresa ofereceu a manutenção gratuita dos veículos de representação dos desembargadores, um serviço não previsto nos contratos de aquisição da frota de Astras. A benemérita oferta foi comunicada ao Órgão Especial pelo próprio presidente da Corte, esclarecendo que o tribunal fornecerá as peças de reposição. Alguns juízes consideram a prática uma indevida aceitação de favor.

É a morte

Se é favor desinteressado, por que a GM não oferece isso pra todo mundo ? Ah !

Shakespeare

Em Quincas Borba, Machado Assis emenda Hamlet : "Há entre o céu e a terra, Horácio, muitas coisas mais do que sonha a vossa vã filantropia".

Fugindo do aluguel

O TJ/MG sairá do aluguel e comprará 125 carros modelo Astra para atender aos seus 120 desembargadores.

___________

Migalaw English

O leitor Ivani Shewchenko envia-nos a seguinte mensagem:

"Luciana, por favor, como podemos traduzir 'Special Master'? Encontrei esta explicação, mas não sei se tem cargo correspondente: 'A 'special master' is appointed by a court to carry out some sort of action on its behalf'. Obrigada." Ivani Shewchenko

Veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

________

Catálogo Jurídico

Migalhas anuncia, com muita honra, que o escritório Corvo Advogados passa integrar, a partir de hoje, o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de São Paulo/SP. Clique aqui e, virtualmente, passeie por esta seção migalheira.

Guarda

Lula sancionou a Lei que cria no Código Civil a opção de guarda compartilhada. (Clique aqui)

Esperança

O governo espera que a nomeação do quinto conselheiro da Anatel, que deve ser a assessora da presidência do Senado Emília Ribeiro, derrube a proposta de divisão das companhias telefônicas em duas (fixa e banda larga). O princípio de divisão das telefônicas foi incluído na proposta de mudança do Plano Geral de Outorgas.

Metrô

O Estadão informa que, alegando "conflito de tese", o advogado Miguel Reale Jr. anunciou sexta-feira que não defenderá mais o Metrô/SP no inquérito sobre o acidente na futura Estação Pinheiros. A desistência ocorreu cinco dias depois de o secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, afirmar que a companhia optou por "fiscalizar menos" a construção da Linha 4-Amarela. O advogado está convicto de que a companhia não teve culpa no desabamento do canteiro de obras. Diz ter sido contratado apenas para a fase de inquérito policial e, como esse período está quase concluído, optou por não prosseguir. "É claro que o fato de o secretário ter feito essas afirmações foi determinante para que eu abrisse mão do caso", admitiu.

Migalhas dos leitores - Manifesto ao manifesto

"Todo o eleitorado brasileiro, a meu ver, deveria tomar conhecimento do manifesto lançado pelo escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado (Migalhas 1.917 - 13/6/08 - Clique aqui), de apoio à d. decisão do Eg. TSE sobre as inelegibilidades erguidas por algumas equívocas orientações subalternas, que têm tentado dar de ombros à CF, art. 14, e à LC 64/90. O que vem ocorrendo, segundo a imprensa, é que órgãos regionais, provocados por procuradores ou desconhecedores do Direito, pretendem estender as inelegibilidades além do que determina a Carta e a legislação complementar, para atingir possíveis candidatos, até aqueles perseguidos injustamente em procedimentos ainda não passados em julgado. Milhares de pretendentes a funções eletivas podem estar sofrendo a ilegítima perseguição, que não se conforma com as normas vigentes. Só está faltando a previsão de severa repressão punitiva contra os agentes públicos que, sob o manto da independência funcional, injuriam, difamam e caluniam os já tão sofridos cidadãos e o fazem a pretexto de um moralismo ilegal e, por isso, desafiador da ordem jurídica. Basta de arbitrariedades de agentes públicos que extrapolam seu direito de perseguir, mormente aqueles que o fazem em matéria de inelegibilidades e sob a tutela da responsabilidade objetiva do Estado em nível civil. O povo deve marchar na defesa de seu direito de votar livremente, respeitando-se restritivamente os comandos como os das inelegibilidades, que dizem intimamente com o Estado Democrático de Direito." Antônio Carlos de Martins Mello - ex-Juiz Eleitoral

"Estando bom para ambas as partes..."

O Congresso discute se outorga aos parlamentares a legitimidade ativa para promover ações coletivas em defesa do consumidor. É o PL 1.403/07. O que não falta ao projeto é adjetivação. Caio Leonardo Bessa Rodrigues e Renata de Paiva Puzzilli Comin - do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados - por exemplo, dizem que o projeto é inconveniente, inoportuno, injurídico e inconstitucional. De acordo com eles o risco está na introdução do jogo político como elemento constitutivo do sistema de defesa do consumidor. Clique aqui e veja a opinião na íntegra.

Santa efeméride

Em razão da data comemorativa do "Dia do Advogado Trabalhista", estão suspensos o expediente externo, os prazos judiciais e o atendimento às partes e advogados em todas as unidades do TRT da 1ª região, no dia 20/6. Por acaso é uma sexta-feira.

Ambiental

Licenciamento ambiental na pauta. É o que coloca o advogado Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva (escritório Linhares Pereira, Andrade e Fraga). (Clique aqui)

CF/88 - 2008

"Constituição : 20 anos depois", pelo desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso. (Clique aqui)

CSS

Há quem defenda essa CSS ? Acredite, há. Quem sai em defesa da Contribuição é o desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues. Para ele, a CSS tem duas vantagens e somente uma pequena desvantagem - o desembolso, quase imperceptível, de 0,10% no valor de cada cheque. (Clique aqui)

"Não" irlandês

Ministros do Exterior da União Européia se reúnem em Luxemburgo para discutir como responder à rejeição da Irlanda ao Tratado de Lisboa, que reforma o funcionamento do bloco. O Tratado não pode ser implementado se não for aprovado por todos os 27 países que integram a União Européia. Clique aqui e leia mais no Migalhas International de hoje.

Migas

1 - Litigância de má-fé - STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios. (Clique aqui) 

2 - TST - Usina da Barra S.A Açúcar e Álcool é condenada por plantador de cana terceirizado por fornecedor. (Clique aqui)

3 - Geraldo Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell, que tomam posse amanhã no STJ, falam um pouco da chegada ao Tribunal. (Clique aqui)

4 - "Na boca do povo" - No RJ, TJ condena Google a indenizar usuária do Orkut por dano moral. (Clique aqui)

5 - CNMP responde hoje a consultas sobre prática jurídica. (Clique aqui)

6 - Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6. (Clique aqui)

7 - Informativo n° 79 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. (Clique aqui)

Comissão

A partir deste mês, a OAB/SP, por meio da Comissão de Segurança Pública, terá assento permanente nas reuniões da Comissão de Segurança Pública da ALESP.

Reminiscências

Há exatos trinta anos, quando a OAB realizava uma de suas conferências nacionais, vivíamos os tristes tempos da ditadura. O encontro foi um marco na luta contra a intolerância e a opressão. Reveja como foi, nas palavras do Professor René Ariel Dotti. (Clique aqui)

Posse

Tomou posse no dia 12/6, em Brasília/DF, a nova diretoria da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores de Estado. Ronald Bicca foi reconduzido à presidência.

Família Forense

O Palácio da Justiça de SP foi palco ontem de manhã da 56ª Páscoa da Família Forense. A cerimônia foi presidida pelo cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, e durou cerca de uma hora e meia.

Migalhas dos leitores - Gravata

"Na última sexta-feira em SP, no velho e sempre novo Pandoro, surgiu uma dúvida numa mesa de advogados (e como tem essa raça lá!). Como um deles elogiou a gravata do outro, ficou no ar se ainda estaria em vigor a norma que diz que o elogiado deve, na saída, tirar a gravata e oferecer a quem a elogiou. O que diz a RMBM - Regra Migalheira de Boas Maneiras ?" Ramalho Ortigão

Uma no cravo, outra na ferradura

Nosso amado Diretor mandou punir hoje os tratadores dos muares da Redação. A frota da muares, como se sabe, é responsável pela pontual entrega de nossos informativos pelo mundo afora. Cada um dos tratadores levou cinqüenta chibatadas. E a punição se deu porque eles, ignorando contrato da alta Direção de Migalhas com os ferreiros, tinham aceitado um favor. Os ferreiros estavam colocando ferraduras de pior qualidade e com defeitos na ajustura (algumas entaloadas e outras com falha nos encalhos), ao preço de quatro por três, dando uma de lambuja. Como era uma borradura nos princípios éticos desta Casa, e poderia, até mesmo, causar empedradura nos animais, o açoite serviu de exemplo.     

Baú migalheiro

Há 89 anos, no dia 16 de junho de 1919, faleceu o desembargador Cassiano Candido Tavares Bastos, da Corte de Apelação do Distrito Federal, um dos mais antigos e ilustres magistrados da Justiça local. (Clique aqui)

Ética e Direito

O ilustre desembargador José Renato Nalini defende que para a sobrevivência da humanidade é preciso refletir acerca de uma sociedade regida pela reconstrução da ética mundial. Este é o enfoque tratado em sua obra "Ética Geral e Profissional" (526 p.), com a qual Migalhas presenteia seus leitores. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

"Direito Administrativo"

"Curso de Direito Administrativo" (Editora Saraiva - 863 p.) chega a sua 3ª edição e analisa a evolução e os institutos do Direito Administrativo, orientada pela perspectiva da supremacia dos direitos fundamentais. O livro conta com reflexões e informações a respeito das questões mais relevantes tratadas no meio jurídico. Clique aqui e concorra a 3 exemplares gentilmente oferecidos pelo autor Marçal Justen Filho, advogado - sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.

Lançamento

O advogado Ilan Goldberg assina a obra "Do Monopólio à Livre Concorrência - A Criação do Mercado Ressegurador Brasileiro", publicação da Editora Lúmen Juris. O lançamento do livro no Rio de Janeiro e em São Paulo será nos dias 1 e 8/7. No Rio, a noite de autógrafos acontece a partir das 18h30, no Centro Cultural da Justiça Federal; e em São Paulo, também a partir das 18h30, na Associação Internacional de Direito do Seguro - AINDA.

Mestrado

A Direito GV divulga hoje a lista de convocados para a entrevista, última etapa do processo seletivo para ingresso no "Programa de Mestrado de 2008". Os candidatos deverão se apresentar 15 minutos antes do início das provas e da entrevista e portar cédula de identidade ou Registro Nacional de Estrangeiros. A previsão para a divulgação do resultado final e da lista de convocados para matrícula é dia 1/7. Mais informações, clique aqui.

União Européia

O IBMEC DIREITO, centro de estudos de Direito do Ibmec São Paulo, realiza a partir de agosto o curso "União Européia: Aspectos Econômicos e Jurídicos da Integração", em parceria com a Universidade Saint Gallen, da Suíça. O ciclo de seminários, que ocorrerá pela terceira vez no Brasil, reunirá profissionais da área jurídica, comércio exterior, mercado financeiro e de bancos. As inscrições já estão abertas, clique aqui.

Argentina

A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes realiza entre os 5 e 9/7, em Buenos Aires, o "2° Congresso Internacional de Direito da Rede de Ensino LFG". Não fique de fora, clique aqui e participe.

Fiscalização eletrônica

No dia 19/6, a IBC - International Business Communications promoverá a quarta edição do seminário sobre fiscalização eletrônica. O encontro, que acontece em SP, irá analisar os avanços na administração eletrônica de tributos e mostrará como prevenir-se de autuações indevidas e de problemas com o Fisco. Clique aqui e participe.

Brasil-Espanha

Nos próximos dias 19 e 20/6, a Editora Fórum promove no RJ o "V Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública" e o "II Fórum Brasil Espanha de Direito Administrativo". O encontro terá como tema o "Direito fundamental ao bom Governo". Clique aqui e inscreva-se.

Preposto

"Atuação do preposto na justiça do trabalho" é o mote do curso que a Central Prática Consultoria e Treinamento preparou para o dia 24/6, em SP. Não deixe de participar, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Bolsa de Valores

Com o recebimento do Grau de Investimento pelo Brasil este é o momento do empresário criar riqueza através do Mercado de Capitais. Para transmitir informações fundamentais sobre como preparar sua empresa para a Bolsa, o FORUM CEBEFI realiza no dia 24/6, em SP, o curso "A empresa familiar a caminho do mercado de capitais". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Tutela

"Tutelas de Urgência" é o tema do curso que o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza todas as quartas-feiras, entre os dias 24/9 e 3/12, das 19h às 22h30. Confira a programação, clique aqui.

Impostos

A FISCOSoft Editora realizará em SP, nos dias 24 e 25/6, o curso prático "Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas (ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar.

Relações de trabalho

Para discutir as transformações pela qual passam as relações trabalhistas, a pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP realiza a palestra "Perspectivas do Direito do Trabalho". O evento é gratuito e acontece amanhã, às 19h, com o Prof. Amauri Mascaro Nascimento, na FAAP - Centro de Convenções (rua Alagoas, 903 - Higienópolis). Informações: (11) 3662-7449 / 7451.

Almoço-palestra

No próximo dia 20, o advogado Fábio Figueira, sócio do escritório Veirano Advogados e coordenador da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio França-Brasil do Rio de Janeiro - CCFB, irá presidir um almoço-palestra com o Ministro Luiz Fux, do STJ. As inscrições podem ser feitas até amanhã pelo telefone (21) 2220-1015. O evento acontece no RJ (Hotel Sofitel).

Teoria

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo preparou para o dia 18/6 o curso avançado de "Teoria do Direito". Participe, veja a programação, clicando aqui.

Cooperativismo

O advogado Brasil Salomão, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos palestrantes convidados durante o "1º Seminário da Frente Parlamentar Cooperativista", que acontece no dia 17/6, no Senado Federal, em Brasília/DF. Brasil Salomão vai expor sobre o "Cooperativismo e a Reforma Tributária". A palestra contará com a participação do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e dos Deputados Paulo Piau e Sandro Mabel como debatedores. Mais informações, clique aqui ou ligue (61) 3325-3471.

Tributo e família

A Sodepe Brasil realiza no dia 30/6 dois importantes eventos para o conhecimento jurídico. Para discutir as alterações na lei 12.681/07 promove o curso especial "3º Turma Substituição Tributária do ICMS" (clique aqui), e para analisar as vantagens no controle patrimonial, preparou o curso "Holding Familiar" (clique aqui). Não perca a oportunidade de participar, ambos oferecem uma vaga-cortesia.

Parabéns !

Dia 18/6, a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza em SP o curso "Estruturação Societária de Sociedades de Advogados". Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia foram : Maria Clara Rondon Fiori, advogada do escritório Peppe e Bonavita Advogados Associados, e Cíntia Castro França de Jesus, advogada da Dixie Toga S.A.. Clique aqui e participe você também.

Mara Lúcia Ferraro, do jurídico do Banco Votorantim S/A, é a ganhadora da obra "Títulos de Crédito" (Editora Del Rey - 920 p.), de Wille Duarte Costa. E o grande ganhador da obra "Código de Processo Civil Interpretado" (Editora Manole - 1.632 p.), escrita por Antônio Cláudio da Costa Machado, é Marcelo Scigliani Martini, auxiliar jurídico da Usina Itaiquara S/A, de São José do Rio Pardo/SP.

___________


Agenda Migalhas

  • EUA

24/6/08 - Tress e Money Americas

  • Argentina

5/7/08 - II Congresso Internacional de Direito da Rede de Ensino LFG

  • Nacional

16/6/08 - Curso Recursos contra decisões de primeiro grau (Internet)
5/7/08 - II Congresso Internacional de Direito da Rede de Ensino LFG
15/10/08 - Regulamento do II Concurso de Desenho e Redação da CGU
29/11/08 - XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo

  • Alagoas

1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Maceió

  • Bahia

1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Salvador

  • Distrito Federal

1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Brasília

  • Espírito Santo

1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Vitória

  • Goiás

1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Goiânia

  • Mato Grosso

26/6/08 - Primeiro encontro mato-grossense de Conselho da Comunidade
1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Cuiabá
15/10/08 - II Congresso Internacional do IBDFAM

  • Mato Grosso do Sul

1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Campo Grande
25/9/08 - I Congresso de Direito de Família e Processo Civil

  • Minas Gerais

2/7/08 - Painel de Debates Planejamento Sucessório
1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Belo Horizonte
1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET- Uberlândia
29/8/08 - Curso de Especialização em Direito Processual

  • Paraná

22/6/08 - IV Conferência Estadual do Advogados
26/6/08 - Painel de Debates Planejamento Sucessório
1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Curitiba
1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET- Londrina

  • Pernambuco

17/6/08 - Seminário Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios
1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Recife

  • Rio Grande do Sul

1/7/08 - Seminário Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios
1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Porto Alegre
10/9/08 - II Seminário UNIRITTER / IBDFAM de Direito de Família

  • Santa Catarina

24/6/08 - Seminário Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios
1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Florianópolis

  • Rio de Janeiro

19/6/08 - V Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública e II Fórum Brasil Espanha de Direito Administrativo
27/6/08 - Painel de Debates Planejamento Sucessório
1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET
17/8/08 - 73ª Conferência da International Law Association

  • São Paulo

16/6/08 - Curso Recursos contra decisões de primeiro grau (Internet)
17/6/08 - Curso Planejamento Sucessório
18/6/08 - Curso Avançado de Teoria do Direito
18/6/08 - Curso Avançado de Teoria do Direito
18/6/08 - Curso Estruturação Societária de Sociedades de Advogados
18/6/08 - Curso Opções de Recursos na Abertura de Capital
18/6/08 - Curso Gestão de Eventos - Planejamento, Organização e Realização
18/6/08 - Seminário sobre Due Diligence Legal
19/6/08 - Curso prático: IPI/ICMS-SP - Industrialização por encomenda
19/6/08 - Seminário Fiscalização Eletrônica - 4ª Edição
19/6/08 - Curso Politica Fiscal e a Responsabilidade Tributária
19/6/08 - Seminário Sobre Investimentos Brasileiros no Exterior
19/6/08 - Seminário: As alterações da Lei das Sociedades Anônimas e seus reflexos Tributários - Lei 11.638/2007
20/6/08 - Curso Introdução à Contabilidade
20/6/08 - Seminário CET (Custo Efetivo Total) e Liquidação Antecipada de Contratos
20/6/08 - IV Concurso de Artigos Jurídicos
20/6/08 - I Congresso de Direito Eleitoral do IDAP
20/6/08 - Seminário Modernização do Direito Material e Processual do Trabalho e da Advocacia Trabalhista
21/6/08 - Seminário Direitos Sociais
21/6/08 - Curso Especial Negociando em Compras com Resultados
23/6/08 - Curso - Gestão de Finanças Pessoais
23/6/08 - Seminário Sobre Defesa Individual do Consumidor em Juízo
24/6/08 - Seminário A empresa familiar a caminho do mercado de capitais
24/6/08 - 4ª Conferência Sucessão em Empresas Familiares
24/6/08 - Curso Atuação do preposto na justiça do trabalho
24/6/08 - Curso Planejamento Tributário para empresas
24/6/08 - Curso prático Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas (ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)
25/6/08 - Seminário: Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real
25/6/08 - Curso Prática de Liderança e Management
25/6/08 - Seminário Relatório Global da OIT
25/6/08 - III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica
25/6/08 - Congresso da Associação Íbero-Americana de Estudos de Regulação - ASIER
25/6/08 - Painel de Debates Planejamento Sucessório
25/6/08 - Seminário As holdings nacionais e internacionais no planejamento sucessório e na proteção do patrimônio
25/6/08 - Seminário Bloqueios Recursais nos Tribunais Superiores: Julgamento de Recursos Repetitivos, Repercussão Geral e Súmula Vinculante
26/6/08 - Curso Aspectos jurídicos controvertidos da remuneração
26/6/08 - Seminário Fiscalização Tributária e Trabalhista
26/6/08 - Curso Especial Contas a Receber
26/6/08 - Curso Gestão Estratégica da Comunicação Interna
26/6/08 - Curso Pregão eletrônico e presencial
27/6/08 - Curso Tributação nas importações de bens e serviços - Aspectos Tributários e Regimes Aduaneiros
27/6/08 - Curso Telefone como uma ferramenta de vendas
27/6/08 - Curso - Etiqueta Empresarial
27/6/08 - Curso Gestão de Eventos
27/6/08 - Seminário Estratégias De Prevenção E Combate Á Fraude E Lavagem De Dinheiro
30/6/08 - Programa de atualização curricular IASP
30/6/08 - Seminário "A Conciliação de Conflitos no Tribunal de Justiça"
30/6/08 - Curso Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil
30/6/08 - Curso Administração Legal Escritórios de Advocacias e Departamento Jurídico
30/6/08 - Curso prático Contabilidade para não-contadores
30/6/08 - Curso Especial - 3º Turma Substituição Tributária do ICMS
30/6/08 - Curso Holding Familiar
1/7/08 - 11ª Conferência Anual sobre Gestão Empresarial do Departamento Jurídico
3/7/08 - Seminário Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Escrituração Contábil e Fiscal Digital
3/7/08 - Curso Técnicas e Prática de elaboração de contratos
14/7/08 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
15/7/08 - Curso Como Elaborar Contratos de Garantias Reais
15/7/08 - Curso Prático: Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas
17/7/08 - Curso modular Direito coletivo do trabalho - 2º Semestre
17/7/08 - Curso Como redigir contratos
22/7/08 - Representação Comercial e Distribuição
22/7/08 - Curso Prático: ICMS/São Paulo - Substituição Tributária de Mercadorias e de Serviços de Transporte
23/7/08 - Seminário sobre Tributação na Cadeia de Gás Natural e Combustíveis
24/7/08 - Curso Gestão Ambiental no transporte de produtos perigosos
24/7/08 - Curso sobre Contratos de Colaboração
28/7/08 - Curso intensivo Tributos Federais - 2º Semestre
28/7/08 - Curso prático: PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus
29/7/08 - Conferência Expatriados 2008
29/7/08 - Curso Técnicas de Apresentações e Oratória - A arte de falar em público
29/7/08 - Curso intensivo Contratos Comerciais e Financeiros Internacionais e Modalidades
29/7/08 - Curso intensivo de Atualização Teórico-Prática em Processo Civil
29/7/08 - Curso Intensivo Direito, Tecnologia e Telecomunicações
29/7/08 - Direito Tributário Internacional e Tributação do Mercado Financeiro
30/7/08 - Curso Importação de Bens e Serviços
1/8/08 - Curso União Européia
1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET- Campinas
1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Ribeirão Preto
1/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - São José do Rio Preto
4/8/08 - Curso modular Recursos - 2º Semestre
4/8/08 - Curso modular Prática negocial e elaboração contratual - 2º Semestre
4/8/08 - Curso intensivo Comunicação e Direito: entretenimento, lazer e cultura - 2º Semestre
4/8/08 - Curso intensivo Casamento e união estável - 2º Semestre
4/8/08 - Curso Direito Bancário
5/8/08 - Curso intensivo Direito, tecnologia e telecomunicações - 2º Semestre
5/8/08 - Curso intensivo de Atualização teórico-prático em Processo Civil - 2º Semestre
5/8/08 - Curso intensivo Direito tributário internacional e tributação do mercado financeiro - 2º Semestre
5/8/08 - Curso intensivo Contratos comerciais e financeiros internacionais e modalidades empresariais - 2º Semestre
6/8/08 - Curso modular Contratos de serviço e de consumo - 2º Semestre
7/8/08 - Curso intensivo Direito societário aplicado - 2º Semestre
7/8/08 - Curso intensivo Gestão estratégica para escritórios de advocacia - 2º Semestre
7/8/08 - Curso intensivo de Direito Marítimo - 2º Semestre
7/8/08 - Curso Gestão estratégica para escritórios de advocacia - 2º Semestre
7/8/08 - Curso modular Teoria Geral do Direito Marítimo - 2º Semestre
7/8/08 - Planejamento Estratégico - Uma Metodologia de Suce$$o
9/8/08 - Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET
12/8/08 - Legal IT Forum 2008
14/8/08 - Curso Secretária Empreendedora
18/8/08 - Curso Contratos Empresariais e de Consumo - Aspectos Práticos e Relevantes
19/8/08 - Conferência sobre Tributação Internacional
20/8/08 - Curso Negociação de Contratos Internacionais
24/8/08 - XXVIII Seminário Internacional da Propriedade Intelectual
25/8/08 - Curso modular Tributos Estaduais - 2º Semestre
31/8/08 - Curso intensivo Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura
4/9/08 - Curso modular Direito individual do trabalho - 2º Semestre
11/9/08 - Curso modular Avarias, incidentes e responsabilidades no Direito Marítimo - 2º Semestre
11/9/08 - II Congresso Paulista de Direito de Família
15/9/08 - Curso modular Tributos Municipais - 2º Semestre
24/9/08 - Curso modular Tutelas de urgência - 2º Semestre
1/10/08 - Curso intensivo Inventário, partilha e questões conexas - 2º Semestre
6/10/08 - Curso modular Processo Tributário - 2º Semestre
7/10/08 - Fenalaw 2008
16/10/08 - Curso modular Contratos marítimos: transporte, mercadorias e seguro - 2º Semestre
 

(Clique aqui)

_________

Migalhas Clipping

Carta Capital

"Este é nosso número 500 - Mino Carta conta uma história de catorze anos e 500 edições de CartaCapital. Confira os artigos especiais que celebram esta data especial."

IstoÉ Dinheiro

"O homem que reinventou a moda - Como Paulo Borges fez da São Paulo Fashion Week uma vitrine de negócios que movimenta r$ 1,5 bilhão."

Veja

"Nasce o maior bilionário brasileiro - O empresário Eike Batista se consagra na Bolsa e termina a semana com 20 bilhões de dólares."

IstoÉ

"Petróleo - A crise que vai mudar sua vida"

Época

"A versão do compadre - O polêmico advogado Roberto Teixeira recebe Época para contar sua história sobre a amizade com o presidente Lula e a venda da Varig."

The New York Times - EUA

"In Midwest Floods, a Broad Threat to Crops"

The Washington Post - EUA

"Missed Payments Set Off Widespread Problems"

Le Monde - França

"Vitry-le-François : après l'émeute, les souffrances d'un quartier"

Corriere Della Sera - Itália

"La vera istruzione? Scienza, letteratura e lavoro manuale"

Le Figaro - França

"Alertes à la bombe contre des trains en Savoie"

Clarín - Argentina

"Cobos pide diálogo y que actúe el Congreso"

Público - Portugal

"Há cada vez mais presos a só cumprir pena ao fim-de-semana"

El País - Espanha

"La UE aboga por seguir con la ratificación del Tratado de Lisboa"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Heute geht's drum: alles oder nichts?"

The Guardian - Inglaterra

"Labour plan to toughen up on offenders"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Inflação freia vendas no Norte e Nordeste"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Fraude no transporte urbano : R$ 500 mi"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Inflação já afeta 71% dos preços pesquisados"

O Globo - Rio de Janeiro

"Militares são presos por entregar jovens para o tráfico"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Os extremos da violência em BH"

Correio Braziliense - Brasília

"Flanelinhas privatizam estacionamento público"

Zero Hora - Porto Alegre

"Busatto diz que subestimou conflito entre Yeda e Feijó"

O Povo - Ceará

"Evasão escolar aumenta e aprovação diminui"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Fuga no sertão"

__________

Apoiadores :

· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão (MBAF Consultores e Advogados)
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· RayeSevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lewis & Associados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
__________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· Tedesco Tecnologia
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· Apoio Jurídico Rio São Paulo
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fiuza
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· GuardeAqui Self Storage
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil

_________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas

Atualizado em: 1/1/1900 00:00

INFORMATIVO

Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.

CADASTRAR

AUTORES MIGALHAS VIP

Júlio César Bueno

Migalheiro desde 2004

Almir Pazzianotto Pinto

Migalheiro desde 2003

Gustavo Abdalla

Migalheiro desde 2019

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2004

Camila Crespi Castro

Migalheira desde 2019

Carla Louzada Marques

Migalheira desde 2020

Pablo Domingues

Migalheiro desde 2017

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

Guilherme Alberge Reis

Migalheiro desde 2020

Gilberto Bercovici

Migalheiro desde 2007

Publicidade