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MIGALHAS nº 2.264

Terça-feira, 10 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.264 - Fechamento às 10h.

 

"Teus vestidos eu não acho
Mui decentes, minha prima :
São altos demais em baixo,
São baixos demais em cima !"

Nero de Almeida Sena

Indumentária

Seguindo regras expressas da alta Direção de Migalhas, os redatores trataram de vestir adequadamente o informativo de hoje. Confira.

Curta duração

A Uniban - vendo a bobagem que fez - revogou ontem a decisão de expulsar a estudante que usava trajes diminutos.

Uniforme

A propósito do tema, mas partindo para um lado mais ameno, centenas de migalheiros nos contam como eram seus uniformes escolares, nos mais variados cantos do país. Narram como exigiam que fosse a indumentária no Colégio Estadual Presidente Roosevelt, no Colégio Maria Imaculada/RJ, no Colégio Pedro II, no Colégio Rio Branco, no Colégio Militar de Salvador, no Santa Marcelina, no Grupo Escolar Pinto Marques em Belém, no Externato Ofélia Fonseca, no Colégio Estadual do Paraná, no Colégio Israelita Isaac Leon Peretz, no Colégio Coração de Jesus, na Fundação Bradesco/RJ, etc, etc, etc. Veja se não foi citado seu colégio, e aproveite para nos contar como era lá. (Clique aqui)

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"O vestido de certas moças parecem-se com os enfadonhos dias de inverno : começam muito cedo e acabam muito depressa."

Talleyrand

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Fachadas

A fachada de uma banca é o seu vestido. Se ninguém disse ainda este aforismo barato, dissemos nós. Por isso, recém inaugurada, diariamente a seção "Fachadas" apresenta a foto de um novo escritório, onde quer que ele esteja, seja em uma grande metrópole, seja em uma pequenina cidade do interior. Hoje você verá uma banca de Rondonópolis/MT. Clique aqui e observe os detalhes. Basta passar o mouse pela foto.

Aula nº 163

Um latim bem colocado é mais útil do que o vestido certo na ocasião errada. Nesse sentido, aproveite que hoje é terça-feira, dia de 12 novas expressões da língua de Cícero. É a seção Latinório. (Clique aqui)

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"Os bons vestidos servem apenas para suprir a falta de outros recursos para conquistar-se o respeito alheio."

Samuel Jonhson

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RJ

O corregedor-geral do TJ, desembargador Roberto Wider, defendeu-se ontem da acusação de participar de suposto esquema de venda de sentenças judiciais, alegando, entre outras coisas, que "dezenas" de colegas também são amigos e frequentam a casa do empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkovsky. Segundo reportagem publicada no domingo pelo jornal O Globo, o empresário oferece a políticos, empresários e tabeliães facilidades em processos em troca de vantagens financeiras. Os valores das propinas variariam entre R$ 200 mil e R$ 10 milhões. O jornal também afirma que o principal negócio seria o oferecimento de blindagem a políticos com problemas na Justiça na época em que Wider era presidente do TRE/RJ e liderava campanha pela impugnação das candidaturas dos chamados "fichas sujas".

Ficha suja

A propósito do tema "ficha suja", nunca é demais lembrar a decisão do STF em agosto de 2008, que fulminou a pretensão que teve início, conforme nota acima, pelo TRE/RJ, e que queria impedir que pessoas com condenação (sem trânsito em julgado) pudessem se candidatar (Migalhas 1.956 - 7/8/08 - clique aqui).

Publicação

Os jornais repercutem um caso ocorrido no TJ/SP, e que para a Folha de S.Paulo é "grave". Ocorre que ao publicar um acórdão acerca de uma revisão criminal, saiu no DOE o teor do voto vencido (que concedia a revisão) como sendo este o resultado proclamado. O desembargador do TJ/SP soube do erro ao ver a notícia na mesma Folha, que relatava as vicissitudes do processo, e informava a modificação da condenação anterior. Sabedor de que o resultado tinha sido outro, procurou corrigir a falha. Com efeito, como se sabe, a publicação não é a verdade real (se não corresponde ao que está nos autos), e pode ser alterada por nova publicação. Claro, se gera dano, há a responsabilidade. No caso, o réu já não estava vivo. Apenas para contextualizar, era um crime contra o costume (parece que ato libidinoso), cuja vítima era uma menor. Como bem sabe o migalheiro, crimes cuja prova em geral é bem difícil (tanto para inocentar, como para condenar), pois são condutas que se dão à sorrelfa. De todo modo, leitor, está aí a informação para o caso de comentarem a notícia durante seu almoço.

Súmulas

O DOU de hoje traz as cinco súmulas vinculantes aprovadas recentemente pelo STF. Confira, clicando aqui as 21 súmulas já editadas pelo Supremo.

Moções

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou em sessão plenária moção de repúdio ao ato de descumprimento pelo Senado de decisão do STF e sobre a "PEC do Calote". (Clique aqui)

Migas

1 - Barrichello ganha ! É verdade, ele ganhou indenização em 1ª instância por perfil falso no Orkut. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - É válida intimação de quem se apresenta como representante legal na sede da empresa. (Clique aqui)

3 - STJ - Três Editorial terá que indenizar Rosa Chá por publicação enganosa de seus produtos. (Clique aqui)

4 - STJ anula acórdão de apelação revisado por mesma juíza que recebeu denúncia contra réu. (Clique aqui)

5 - TST - Contratados por organismos internacionais não se submetem à lei trabalhista brasileira. (Clique aqui)

Lauda Legal

Em nossa resenha semanal, iniciativa editorial que reúne quatro trabalhos da lavra do consagrado constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins, escritos em diferentes momentos políticos vividos pelo Estado brasileiro. Para Roberta Resende, que comenta a obra "O Estado de Direito e o Direito do Estado - outros escritos" (222p.), é ideia louvável, que preserva acesso a interessantes reflexões à nova geração de estudiosos do Direito Público. Clique aqui e não deixe de concorrer a um exemplar oferecido pela Lex Editora.

Independência financeira

Juiz de Direito paulista, Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior comenta a questão da independência financeira dos tribunais estaduais e a separação dos poderes. Para ele "chegou o momento de se dar um basta aos cortes indevidos feitos no orçamento do Judiciário". (Clique aqui)

Sustentabilidade empresarial

Advogada do escritório Peixoto E Cury Advogados, Juliana Girardelli Vilela destaca a importância da utilização do índice de sustentabilidade empresarial como "instrumento para demonstrar quais empresas, ao modificar suas atuações, foram capazes de transformar o desenvolvimento sustentável". (Clique aqui)

Cartel

A Justiça Federal na Bahia acatou denúncia contra dois executivos da construtora Camargo Corrêa, dois da Andrade Gutierrez e três da Impregilo sob acusação dos crimes de formação de cartel, formação de quadrilha e fraude na licitação para o metrô de Salvador.

Multa

O presidente do conselho da Cosan, Rubens Ometto, concordou em pagar R$ 200 mil para encerrar processo contra ele na CVM. Ele foi acusado de ter falado com a imprensa em 2005 quando o IPO da empresa ainda estava em curso na Bovespa.

Eucatex

A Eucatex anunciou ontem que saiu do processo de recuperação judicial no qual estava desde 2005.

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

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"A verdadeira elegância não consiste naquilo que pomos para melhorar-nos e sim em melhorar o que pomos."

Francisco Grandmontaigne

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SP

A Secretaria da Fazenda do Estado de SP mudou a forma de tributação de ICMS da cana-de-açúcar e do álcool para tentar reduzir a sonegação fiscal no setor, estimada em cerca de R$ 1 bi por ano. A partir de 1º de dezembro, a cana-de-açúcar em caule passa a ser tributada (12%). E as usinas e as distribuidoras de álcool serão obrigadas a fazer credenciamento na Fazenda paulista. Se não o fizerem, terão de pagar ICMS antes da venda.

Rural

Se você está pensando em adquirir um imóvel rural, não pode deixar de conferir as considerações feitas pelo advogado Manoel Duarte Pinto, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, acerca do assunto. Ele traz algumas dicas de como evitar problemas futuros. (Clique aqui)

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"Teus vestido são toda a alma que tens."

"Beaumont and Fletche Honest Man's Fortune",

ato V, cena 3.

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Heróis

A CCJ da Câmara aprovou o PL 4.150/08 que permite a inclusão de pessoas estrangeiras no Livro dos Heróis da Pátria. Conhecido como o "herói de dois mundos", o francês-italiano Giuseppe Garibaldi é um forte candidato. (Clique aqui)

Testes

O TSE realiza hoje, entre 9 e 18h, o primeiro teste público de segurança nas urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2010 e nos demais dispositivos do sistema eletrônico de votação.

Ipesp

A Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB aprovou pedido da OAB/SP e da AASP para que o pleno da OAB analise parecer sobre apresentação de uma ADIn contra artigo da lei 13.549, que manteve a Carteira de Previdência dos Advogados do Ipesp, mas isenta o Estado por atos relativos à Carteira. (Clique aqui)

Municípios

Está pronta para ser votada na CCJ do Senado uma EC que volta a facilitar a criação de municípios. A proposta devolve aos Estados a prerrogativa para criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios.

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"O hábito não faz o monge, mas o vestido faz a mulher."

Méry

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Violência

O advogado Gilmar Gnadt, de Canarana/MT, faleceu após ser espancado quando retornava para casa na noite do último domingo. Ele sofreu traumatismo craniano em função dos golpes. De acordo com os vizinhos, gritos foram ouvidos e o advogado foi encontrado caído ao lado de seu veículo. O presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, entrou em contato com o secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, Diógenes Curado, e pediu a designação de um delegado especial para investigar o caso.

Direitos humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA considerou o Estado brasileiro culpado pela não responsabilização dos envolvidos no assassinato de Sétimo Garibaldi, agricultor morto em novembro de 1998 numa tentativa de despejo feita por milícias armadas em um acampamento do MST em Querência do Norte, noroeste do PR.

Migas

6 - Ministro Celso de Mello divulga ementa do julgamento sobre poder de investigação do MP. (Clique aqui)

7 - STJ - MP tem legitimidade para defender direitos específicos de determinado grupo de pessoas. (Clique aqui)

8 - TJ/RJ aprova mais 31 enunciados que passarão a constituir a jurisprudência predominante do Judiciário do Estado. (Clique aqui)

9 - STJ rejeita recurso da TAM para não indenizar família de vítimas de acidente com avião da empresa. (Clique aqui)

10 - 2ª seção do STJ define encaminhamento de processos julgados segundo lei dos repetitivos. (Clique aqui)

11 - TJ/RN dá passo para restaurar antiga Faculdade de Direito inaugurada em 1958. (Clique aqui)

12 - Decreto transfere o Conselho Superior de Cinema para o Ministério da Cultura. (Clique aqui)

Liga jurídica

Neste fim de semana dois jogos agitaram a competição : Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais/AMVO Advogados ganhou de TozziniFreire Advogados e é o novo líder da competição e Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados venceu o Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados.

Estágio

STJ abre no dia 14/11 inscrição para processo seletivo de estágio remunerado.

Posse

O advogado Rafael de Assis Horn tomará amanhã posse como juiz no TRE/SC.

Comarca de Poá

O DJ do Estado de SP trouxe na última sexta-feira um comunicado (107/09) do presidente do TJ/SP determinando a imediata desocupação do Fórum da comarca de Poá, a partir de 4/11/09, com a consequente suspensão do expediente forense e dos prazos processuais. O texto informa ainda que os juízes de Direito da comarca darão atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão, em local a ser definido pela juíza diretora do Fórum. Segundo o escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, a notícia causou, no mínimo, "espécie já que não traz qualquer informação do que virá a ocorrer, apenas determina (como não poderia ser diferente) a suspensão dos prazos processuais."

Falecimento

Faleceu ontem, em Guaxupé/MG, Tarcísio Dias Almada (OAB/SP 41.810). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1974).

Baú migalheiro

Há 109 anos, no dia 10 de novembro de 1900, o STF não tomou conhecimento do pedido de HC formulado por um condenado à pena de morte pelo Júri da cidade de Recife em dezembro de 1877, desde essa época recolhido ao presídio da ilha de Fernando de Noronha, sem ulterior designação do seu destino, porque não importando a abolição daquela pena na extinção do crime cometido, deveria o paciente requerer a conversão de sua pena ao tribunal que proferira a última sentença, conforme preceituava o art. 3°, parágrafo único, do Código Penal.

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"As mulheres crêem sinceramente que se vestem para nós, ou para elas. Mas a verdade é que elas se vestem para se fazer admirar reciprocamente."

Fr. De Miomadre

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Sorteio

Mais de 30 decisões do STF, do ano de 2008, estão no volume 12 do livro "Direito do Trabalho no STF" (LTr - 176p.), do juiz e professor Georgenor de Sousa Franco Filho. Clique aqui para conferir os importantes temas apresentados e aproveite para concorrer a um exemplar, presente da editora.

Sorteio II

Não deixe de participar do sorteio da 2a edição do título "As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro - Multa do artigo 461 do CPC e Outras" (Do Advogado - 292p.), doado pelo autor Guilherme Rizzo Amaral, advogado do escritório Veirano Advogados. Clique aqui e aproveite !

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"Vestido é o que parcialmente cobre a Eva moderna : sendo porém hoje feito de folhas arrancadas ao livro de cheques de Adão."

Celt

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Lançamentos

Hoje a Editora Fórum lança as obras "Políticas públicas, direitos fundamentais e controle judicial", de Vanice Regina Lírio do Valle, e "Suspensão de Segurança na visão dos Tribunais Superiores", de Carla Fernanda Leão Barcellos Tombini. Os eventos serão na sede da Fundação Getúlio Vargas - Foyer (rua da Candelária, 6, Centro - Rio de Janeiro/RJ), às 17h30; e na Livraria Cultura do Bourbon Shopping Country (av. Túlio de Rose, 80 - Porto Alegre/RS), às 19h, respectivamente. Clique aqui e confira !

A Editora Quartier Latin do Brasil lança no dia 12/11 o livro "Boa-Fé Objetiva no Direito Financeiro e tributário", de Flávio Rubinstein. O lançamento será na livraria Saraiva (av. Higienópolis, 618, loja 315 - São Paulo/SP), a partir das 19h.

Também no próximo dia 12/11, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança o 8º volume do título "Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Justiça do Trabalho", de Homero Batista Mateus da Silva. A sessão de autógrafos será nas Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo" (praça Raul Furquim, 9, Vila Furquim - Presidente Prudente/SP), das 20h às 22h. Clique aqui e confira !

No próximo dia 17/11, as autoras Cristiana Fortini e Juliana Picinin lançam a obra "Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à luz da Lei 11.445/2007", publicada pela Editora Fórum. O evento será na sede do escritório Missiaggia & Picinin Advocacia e Consultoria (rua Gonçalves Dias, 1.181, conjunto 404/408, Funcionários - Belo Horizonte/MG), a partir das 19h. Clique aqui e saiba mais !

Acontece no dia 18/11 o lançamento dos livros "Recurso especial e extraordinário: aspectos gerais e efeitos", de Clara Moreira Azzoni, e "Cumprimento de sentença em ações coletivas", de Érica Barbosa e Silva, ambos publicados pela Editora Atlas. O coquetel de lançamento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731 - São Paulo/SP), a partir das 18h30.

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"Se existisse um vestido belíssimo, um vestido dum esplendor excepcional, que só poderia ser vestido para ir ao cadafalso, não faltariam mulheres capazes de fazer algo para vesti-lo."

A. Karr

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Migalhíssimas

O criminalista Carlo Huberth Luchione ofereceu coquetéis, na última semana de outubro, para nomes de peso do mundo jurídico, a fim de apresentar o novo endereço do Luchione Advogados. Fundado em 1983, o escritório inaugurou sede própria no centro do Rio de Janeiro, uma ampla cobertura de frente para a Cinelândia, Baía de Guanabara e o centro histórico da cidade. Especializado em Direito Criminal, com forte atuação em Direito Penal Econômico, o Luchione Advogados investiu na ampliação da estrutura e mais que dobrou o tamanho das instalações. O novo endereço do escritório é av. Rio Branco, 277, cobertura 1.701, Edifício São Borja, centro. O telefone é (21) 2220-5380.

O IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA. promove a "1ª Semana Tributária e Contábil - O Sistema Tributário e a Relação Societária e Contábil" de 24 a 27/11, em SP. O evento contará com a participação dos advogados Roberto Quiroga Mosquera, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Luiz Roberto Peroba, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Confira, clique aqui.

O escritório Gaia Silva Gaede & Associados promove o café da manhã e a palestra "Legal Boilerplate - O problema está nos pequenos detalhes" em SP, no dia 18/11. Saiba mais, clique aqui.

A Faculdade de Direito da USP e a Associação dos Antigos Alunos convidam para a cerimônia de entrega ao professor Paulo de Barros Carvalho do título de professor Emérito da referida Faculdade, a realizar-se no salão nobre, às 17h, do dia 26/11. Informações : (11) 3668-6944 ou clique aqui.

No dia 11/11 o escritório Mattos Muriel Kestener Advogados organiza a mesa-redonda "Derivativos e risco sistêmico no sistema financeiro" em SP. Confira o programa e participe, clique aqui.

Sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados, o professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme concede entrevista ao amigo e colega Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, na Academia de Direito e Economia, gravada na Rede Vida.

Sócio do escritório Fontes & Tarso Ribeiro Advogados, o advogado Max Fontes recebe o "Prêmio TOYP 2009" da área jurídica hoje. A premiação existe há 70 anos e é concedida pela Federação Internacional de Jovens Líderes a jovens líderes e empresários com idade entre 18 e 40 anos que se destacam pelo empreendedorismo, capacidade de liderança e responsabilidade social em diversos setores. O evento será realizado na Câmara Municipal de São Paulo.

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"A seda foi inventada para que as mulheres pudessem sair desnudas com vestidos."

Maomé

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OAB/CESPE

A Editora Foco Jurídico disponibiliza a última prova comentada da OAB/CESPE. Cada questão está classificada por disciplina, tema e subtema, além de ser objeto de comentários, alternativa por alternativa. Trata-se da atualização da 3ª edição do livro "Como Passar na OAB! - 1.500 Questões Comentadas OAB/CESPE", que pode ser acessado no site da editora. Clique aqui e veja a atualização.

Congresso

"O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores" será tema do "Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil", que acontece entre os dias 25 e 27/11, em Brasília/DF. Confira o programa completo e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Seminário internacional

Nos dias 12 e 13/11 acontece o seminário internacional "Direito e Reconhecimento", promovido pelo Departamento de Ciências Sociais e o Instituto de Direito da PUC-Rio. O evento acontece no auditório B8 da PUC e contará com a participação do professor Craig Calhoun, da NYU. Confira, clique aqui.

Controle público

Salvador/BA será palco do "II Congresso Brasileiro de Controle Público" realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP entre os dias 25 e 27/11. Não deixe de conferir a programação completa do evento, clique aqui.

Estudos tributários

Será realizado, nos dias 12 e 13/11, o "XX Simpósio Nacional de Estudos Tributários" promovido pela ABDT - Academia Brasileira de Direito Tributário. A Inrise Consultoria em Marketing Jurídico estará presente no evento com um espaço reservado aos advogados que quiserem conhecer mais sobre o marketing jurídico atual. (Clique aqui)

Marcas e Patentes

A Editora Lex realiza em SP o curso "Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos" nos dias 13 e 14/11. (Clique aqui)

Direito de autor

A advogada Eliane Abrão participará do "III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público" hoje, em SP. (Clique aqui)

Concursos e exames

A Integra Cursos preparou para o dia 14/11, em SP, o curso "Direito e Processo do Trabalho para Exame da OAB e Concursos Públicos". (Clique aqui)

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"Adão e Eva vestiam trajes de ar puro."

Campoamor

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Indústria siderúrgica

Entre os dias 16 e 18/11 acontece em SP a 2ª conferência "Americas Iron Ore" organizada pela IBC - International Business Communications. (Clique aqui)

TJ/MG

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. realiza o curso preparatório para "TJ/MG - 1ª instância - Oficial de apoio judiciário" a partir do dia 23/11. (Clique aqui)

Novo membro

A rede LexPerfecta reforça sua presença no nordeste com a entrada do escritório Medeiros Advogados Associados, de Fortaleza/CE. Agora a rede passa a contar com 14 membros em 9 Estados (SP, RJ, PR, MG, SC, PE, CE, RN e DF).

Ameaças virtuais

O Comitê Sobre Crimes Eletrônicos da OAB/SP, presidido pelos advogados Coriolano Camargo (Almeida Camargo Advogados), Renato Opice Blum e Antônio Otero, realiza a reunião temática "Ameaças Virtuais - Conhecendo o inimigo virtual - Uma visão para debates" no dia 12/11, em SP. (Clique aqui)

Parabéns !

Evento : Dario Alves Delmolin de Oliveira, assistente jurídico da AES Eletropaulo, faturou a vaga-cortesia para o seminário "A Regularização de Reserva Legal", promovido pelo escritório Azevedo Sette Advogados, no dia 12/11, em SP. Confira, clique aqui.

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Licitação para contratação de serviços de advocacia", que acontece no dia 13/11, em SP, organizado pela Central Prática Educação Corporativa, é a advogada Rosângela Rodrigues dos Santos. (Clique aqui)

Lauda Legal : A premiada com o título "Transformações do Direito de Propriedade Privada" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 423p. - clique aqui), coordenado por Mauricio Mota e Marcos Alcino Torres, é Narjara Pavan Borges, advogada do Itaú Unibanco S.A., de São Paulo/SP.

Sorteio de obra : Jonas de Almeida Rodrigues, da MEGS Assessoria Jurídica, de Belo Horizonte/MG, faturou a obra "Processo Eletrônico - Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006" (RT - 2ª edição - 159p. - clique aqui), de Carlos Henrique Abrão.

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"O vestido, segundo penso, deve imitar nossa conformação porque, se nos desfiguram, é fantasia e não ornato."

Juan Ruiz de Alarcón
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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Cocos
BA/Itabela
BA/Piatá
CE/Ipu
GO/Alexânia
MG/Carmo da Mata
PB/Arara
PR/Manoel Ribas
RS/Santiago
SP/Capela do Alto
SP/Sarapuí

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Knew of Fort Hood Suspect's Tie to Radical Cleric"

The Washington Post - EUA

"In N.C., damage not easity mended"

Le Monde - França

"Comment la chute du Mur a fait naître l'Europe de 2009"

Corriere Della Sera - Itália

"Frana a Ischia, auto in mare: morta 15enne, dieci i feriti"

Le Figaro - França

"À Berlin, l'Europe réunie célèbre sa liberté"

Clarín - Argentina

"Presión oficial para romper el paro del subte"

Público - Portugal

"PGR diz que presidente do Supremo decidiu destino das escutas de Vara com Sócrates"

El País - Espanha

"La Audiencia cuestiona la vía del Gobierno para entregar a los piratas"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Seehofer würdigt den Willen zur Freiheit"

The Guardian - Inglaterra

"US pressure distorted oil figures, says whistleblower"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dólar cai a R$ 1,70 e BC prevê que câmbio seguirá instável"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Vendas de veículos desafiam a crise"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"FGTS tem o menor ganho da história"

O Globo - Rio de Janeiro

"Bicho pagou festa para desembargadores no Rio"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Procuram-se"

Correio Braziliense - Brasília

"Castigos sem crimes"

Gazeta do Povo - Paraná

"Autopeças piratas já abastecem todo o país"

Zero Hora - Porto Alegre

"Capital tenta alternativa para garantir o metrô"

O Povo - Ceará

"Leão e Vovô - Haja expectativa"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Trote para o Centro"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil, Pereira Neto, Galdino, Macedo - Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
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· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
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Fomentadores :

· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· COGEAE-PUC/SP
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
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· EPD - Escola Paulista de Direito
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· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ
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· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
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· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
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· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
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· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
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· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
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