Arquivo do dia 12/04 de 2010

OAB/SP questiona mudança no critério de carente para atendimento jurídico gratuito

Corte Especial do STJ revoga prisão de José Roberto Arruda

OAB/SP quer medidas contra lentidão nos serviços bancários prestados nos fóruns

Posse solene dos novos membros do IAB

Liminar desobriga revenda de veículos a efetuar registro no Detran-SP de veículos adquiridos para comercialização

Associação dos Juízes para a Democracia presta informações nos autos da ADPF 153 (Lei de Anistia)

Delegados da PF vão parar no próximo dia 14

3ª turma recursal Cível do RS reconhe dano moral a fã que não recebeu ingressos para show da Madonna

Juiz da 30ª vara Cível da comarca de BH anula cláusulas de condomínio

1ª turma do TST reconhece vínculo em contrato de estágio considerado desvirtuado

Arthur Virgílio critica censura aos jornalistas Adriana Vandoni e Fábio Pannunzio

STJ - Videoconferência: apenas interrogatório e alegações finais anteriores à lei 11.900 devem ser anulados

Lei da Anistia é destaque na pauta de julgamentos do plenário do STF na quarta-feira

Justiça decide que cabe indenização a motorista "atropelado" por boi na Festa do Milho Verde de Capela do Alto/SP

Inscrições para o Prêmio Innovare 2010 vão até 31/5

Ministros do STF participam de Congresso da ONU sobre Justiça Criminal

Lançamento da obra "Atuação de ofício em grau recursal"

Resultado do sorteio da obra "Sementes do Destino"

Ladrones

A novela do ponto extra. Coisa de quem não tem o que fazer ou forma de acobertar problemas sérios?

Inversão do ônus da prova, quando parte a Fazenda Pública

"Tutelas de Urgência na Execução Civil - Pagamento de Quantia"

As colocações do termo ´jury´