Arquivo do dia 06/07 de 2010

OAB publica edital para preencher três vagas de ministro no STJ

Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados inaugura nova sede no RJ

Revogada resolução que trata da autorização ética do uso de órgãos de anencéfalos para transplante

Sessão Plenária aprova a participação do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros nas ações em curso no STF

Iluminuras entrevista Ari Pedro Lorenzetti sobre direito do trabalho

Ações do escritório Siqueira Castro Advogados vão além da advocacia pro bono

Correspondente premiado

TJ/RJ informa que nas contestações formuladas perante os Juizados Especiais os documentos anexados devem ser autenticados

TJ/SP divulga seis primeiras súmulas

Comissão pode votar hoje reforma do Código Florestal

CNJ mantém decisão do TJ/AC que autoriza captação de imagens no júri

TJ/MG garante direito autoral de fotógrafos na reedição de livro

Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados anuncia novo sócio

OAB/SP quer transparência na cobrança de impostos

TRT/SP indefere ação por danos morais de ex-funcionária de hotel que aparece em fotos de campanha publicitária

Restituição de tarifas cobradas indevidamente ainda não tem prazo determinado

Prazo para Detalhamento de Débitos do Parcelamento da lei 11.941/09 vai até o final de julho

Resultado do sorteio da obra "Contratos Mercantis e a Teoria Geral dos Contratos - O Código Civil de 2002 e a Crise do Contrato"

A equivocada opção por onerar a folha de pagamento

A inconstitucionalidade da lei 12.234/10 - I

Carreira jurídica militar - de volta à ditadura?

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito

Política & Economia NA REAL n° 108

Expressões Latinas nº 195