Arquivo do dia 05/08 de 2010

Para ICJBrasil, quase 40% da população submeteria demandas judiciais a meios alternativos de solução de conflitos

Senado aprova projeto que intensifica controle civil sobre as Forças Armadas

Juíza de Goiás manda Google retirar nome de suspeito de racismo de sites

TST - Horas in itinere podem ser fixadas em norma coletiva

Portaria do TJ/MT adota providências atinentes ao funcionamento dos computadores

SDI-2 do TST multa empresa por reter autos de processo por sete meses

STF discute condenação com base em depoimento na fase de inquérito

STF - Suspenso julgamento que discute imunidade de receitas de exportação à incidência da CSLL

RF publica IN com novas regras de ressarcimento de créditos de tributos

TST - Trabalhadora grava conversa e comprova vínculo empregatício

Arquivada ação da Volkswagen contra ato do TRT da 2ª região

OAB/RJ lança campanha pela dignidade nos JEC´s

Advogado comenta lei que institui a política nacional de resíduos sólidos

OAB/SP presta homenagem aos decanos da advocacia

José de Alencar - intersecções entre o Direito e a literatura nacional - VIII

Baú migalheiro - Ministro Octavio Kelly

Resultado do sorteio da "Revista Amagis Jurídica"

Novo regime de custas recursais nas Unidades Jurisdicionais Especiais

A inconstitucionalidade formal da contribuição previdenciária devida pelo contratante de cooperativas de trabalho: diferença entre trabalho e serviço

Estado forte: carta aberta aos candidatos

"Código Tributário Nacional Interpretado"

Os Legais apresentam "Affectio Possidendi"