Arquivo do dia 13/09 de 2010

Receita Federal reabre prazo para desistência de processos para o "Refis da crise"

Supremo reconhece repercussão geral em processos que envolvem tributos

STJ - Quando encerrado o expediente bancário, o preparo pode ser efetuado no primeiro dia útil subsequente

Lançamento das obras "Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral" e "Reflexões de um Magistrado"

TJ/SC condena marido por estuprar a própria esposa em Balneário Piçarras

IAB emplaca mais de 30 emendas ao projeto de reforma do CPC

Juiz do Rio encaminha denúncia contra Rafael Bussamra para uma das varas Criminais com competência para o júri popular

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo

TJ/SP julga improcedente ação por danos morais movida por Suzane Richthofen

TST - Bens particulares de sócio podem ser alcançados na JT, decide TST

Lançamento da obra "Direito Administrativo Democrático"

Resultado da promoção : 20 anos do CDC

Resultado do sorteio do volume 10 da obra "Processo do Trabalho"

Confidencialidade de arbitragem é relativizada no Novo Mercado

Verbos frasais na linguagem jurídica - Parte 6

Uma turma solidária